Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 6715 verifica-se o pagamento de forma habitual da parcela "SIST REMUN de “GTE RELAC VAN GOGH”, a partir 1º/2/2017”, cumprindo VARIÁVEL". Assim, considerando que à reclamante era efetuado o jornada de 8 horas diárias (40 horas semanais), com 1 hora de pagamento de forma habitual, referida parcela tem natureza salarial, intervalo para repouso e alimentação, dese

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 6702 setor da agência, e também individual, não possuindo natureza de reflexas em 13º salário, férias +1/3 e FGTS, ficando autorizada a participação nos lucros. Seriam gratificações de produtividade dedução dos valores comprovadamente quitados, desde que já pagas de acordo com Planos de Remuneração Variável, instituídos comprovando nos autos. por meio de

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 1532 COMPENSA??O PECUNI?RIA POR DANOS MORAIS. REJEI??O. ABALO AN?MICO N?O DEMONSTRADO. AUS?NCIA DE GRAVES RISCOS ? SA?DE DO PACIENTE. EXAME REALIZADO ?S EXPENSAS DO REQUERENTE. 4. ?NUS SUCUMBENCIAIS. IMPOSITIVA REDISTRIBUI??O. 5. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (Apela??o C?vel n? 030266355.2016.8.24.0061, 1? C?mara de Direito Civil do TJSC, Rel. Raulino Jac? Br?ning. j. 23.08.2018). (grifos acresc