TJMG 25/04/2017 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2017
Anula no Ato no que se refere, ao(s) servidor(es): Buritis: EE “Jose
Gomes Pimentel”, MaSP 1.344.719-8, Vandelea Alves Brandão, adm.
01, PEB1A, na parte que concedeu o Alteração de Nome, Ato nº
02/2017 publicado 18/04/2017, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2017
Anula no Ato no que se refere, ao(s) servidor(es): Arinos: EE “Garibaldina Fernandes Valadares”, MaSP 1.179.741-2, Vanuza Ferreira de
Araujo, adm. 02, PEB1A, na parte que concedeu Licença à Gestante,
Ato nº 03/2017 publicado 18/04/2017, por duplicidade de publicação;
Unaí: EE “Delvito Alves da Silva”, MaSP 547.462-2, Sara Maria de
Menezes Branquinho, adm. 03, PEB1A, na parte que concedeu Licença
à Gestante, Ato nº 03/2017 publicado 18/04/2017, por duplicidade de
publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2017
Anula no(s) Ato(s) no que se refere, ao(s) servidor(es): Natalândia: EE
“Alvarenga Peixoto”, MaSP 1.437.111-6, Ivanilda Lafaiete da Silva,
adm. 01, PEB1A, na parte que concedeu Lotação, Ato nº 08/2017 publicado 18/04/2017, por duplicidade de publicação; Arinos: EE “Professor Benevides”, MaSP 1.323.025-5, Cássia Regina Mendonça, adm. 02,
ATB1A, na parte que concedeu o Lotação, Ato nº 09/2017 publicado
18/04/2017, por duplicidade de publicação; Unaí: EE “Virgílio de Melo
Franco”, MaSP 1.253.979-7, Carmem Lucia Gonçalves Pereira Gontijo, adm. 02, ATB1A, na parte que concedeu o Lotação, Ato nº 09/2017
publicado 18/04/2017, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2017
Anula no Ato no que se refere, ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Teófilo
Martins Ferreira”, MaSP 600.646-4, Maria Ferreira dos Santos Lima,
adm. 01, PEB1M, na parte que concedeu o Afastamento por Motivo
de Luto, Ato nº 04/2017 publicado 18/04/2017, por duplicidade de
publicação.
Minas Gerais - Caderno 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2017
Anula no Ato no que se refere, ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Teófilo
Martins Ferreira”, MaSP 365.477-9, Maria Conceição da Silveira, adm.
01, PEB1P, na parte que concedeu o Férias-Prêmio/Afastamento, Ato
nº 07/2017 publicado 18/04/2017, por duplicidade de publicação; EE
“Maria Assunes Gonçalves”, MaSP 377.287-8, Maria Eunice de Jesus,
adm. 01, ATB5I, na parte que concedeu o Férias-Prêmio/Afastamento,
Ato nº 08/2017 publicado 18/04/2017, por duplicidade de publicação.
24 952771 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA – ATO - 05/2017
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA, nos termos do § 2º do art. 27 da Lei nº 15.293 de
05/08/2004, com redação dada pelo inciso. II, art. 10 da Lei 19.837,
de 03/12/11 a servidora: BELO HORIZONTE - EE JOSÉ DE ALENCAR – MaSP 341.491 - 9, CLEUDY MAZZARELO BEMFICA
SOUTO, PEBIP, 1º cargo, com direito à gratificação correspondente
à 03 turmas.
19 951443 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº35/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 3º e 4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 17/02/2017 da servidora Inativa Apostilada: BELO HORIZONTE –
MaSP 141.676-7, MARIA DAS DORES PINTO, EEB1P, Cargo 1.
19 951445 - 1
SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 01/2017
A Diretora Grasiela Félix Magalhães da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o (s) servidor (es):
MASP
NOME
CARGO
ADM.
ESCOLA
1.118.960-2
Romulo Lúcio de Castro
PEBT2A
01
EE João Gonçalves Neto
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 05/2017
Designa ,nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação:
PARA
CARGO
ADM
MASP
NOME
Localidade
Cod
Escola Estadual
Belo Horizonte
2542
Getúlio Vargas
965728-9
Nos termos dos incisos I , do art. 75, da lei n°7109, de 13.10.1977, lota o(s) servidor (es):
Localidade
Cod
Escola Estadual
Belo Horizonte
1457
Madre Carmelita
Kary Regina Nonato Maximiano
ATB1A
03
Cod.
2534
LOCALIDADE
Ribeirão das Neves
Escola Estadual
Coronel Manoel Soares do Couto
DISPENSA A CONTAR DE
04/09/2015
ORIGEM
Belo Horizonte
Localidade
LOTAÇÃO - ATO N°15/2017
MASP
Nome
1085356-2
Igor Alvarenga Oliveira
Cargo
Adm
PEB1A
04
Conteúdo
Biologia/Ciências
10 aulas
Vigência
01-02-2017
Motivo
Remoção Estadual MG 12-01-2017
24 952811 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 67/2017
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Ari da Franca – 2313- MASP
527184-6, Ana Paula de Andrade Fernandes, PEB3D, 2° cargo, por
motivo de incorreção na data da vigência. Ato n° 92/2008, public.
em 30.08.2008, onde se lê:... ref. ao 2° quinq., a partir de 24.06.2007,
leia-se: ...ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 05.07.2007; E.E.
Carlos Drummond de Andrade – 2526 – MASP 331076-0, Maria do
Rosario Figueiredo Reis Malaquias, PEBIP, 1º cargo, por motivo
de incorreção na data da vigência. Ato nº 287/2016, publicado em
27.08.2016, onde se lê:... 03 meses ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 09.01.2003, 03 meses ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 07.01.2008; ... ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 06.01.2013,
leia-se:... 03 meses ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 09.12.2002.,
03 meses ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 08.12.2007; ... ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 06.12.2012; Ribeirão das Neves
– E.E. João de Deus Gomes – 10081 – MASP 864090-6, Rosangela
Lima Ferreira, ATB3H, 1º cargo, por motivo de data incorreta. Ato nº
113/2013, publicado em 15.06.2013, onde se lê:... ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 25.03.2010, leia-se:... ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 25.05.2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 68/2017
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Sem Lotação,
em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 328180-5, Maria
Helena Duarte, PEB1 P, 1º cargo. Ato nº 112, publicado em 14.05.2011,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 22.12.2010, leia-se: ... ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 10.03.2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 69/2017
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria por Invalidez ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1114095-1, Flavia
de Souza Dias dos Santos, ASBI C, 1º cargo. Ato nº 145, publicado
em 14.05.2016, por incorreção no texto, onde se lê: ...Flavia Dias de
Souza...proporcional a razão 10/30 avos..., leia-se: ...Flavia Dias de
Souza dos Santos...proporcional a 3713 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 70/2017
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Servidora Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 537021-8, Ilma da Costa Cezario, ASBIF, 1º
cargo. Ato nº 300, publicado em 25/10/2014, por incorreção no texto,
onde se lê: ... proporcional à 9252 dias de exercicio. leia-se: ... proporcional à 9303 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 71/2017
Retifica, no Ato nº 02/2017, que concede Abono Família, publicado no
“MG” de 18/04/2017 nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Ribeirão das Neves
– E.E. Henrique de Souza Filho - Henfil - 239381, MASP 1.231.485-2,
Sérgio Coelho de Souza, ATBIA, 4º cargo, por Bernardo Coelho Rodrigues de Oliveira, Sérgio Coelho Mota de Souza e Artur Coelho Mota
de Souza, a partir de 05/01/2017. Onde se lê: ... MASP 1.235.485-2,
leia-se... MASP 1.231.485-2.
24 952812 - 1
Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior
Expediente
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
1-Súmula da (1940ª) milésima noningentésima quadragésima reunião ordinária realizada no dia 20 de abril de 2017, presidida pelo
Dr. Paulo da Gama Torres e Secretariada pela Srta. Lucilene Custódia Siuves. Presentes os Conselheiros Patrícia Mara Gobbo de Oliveira, Nancy de Oliveira Ferraz Chaves, Jussara kele Araújo Valadares,
Naldi Joviano dos Santos, Fabíola de Souza Elias e Barney de Oliveira
Bichara.1.Willer Bartho Vieira-Negaram provimento.2.Maria Elisa
Braz Barbosa-Negaram provimento.3.Geraldo Soares da Silva-Vista
ao Conselheiro Naldi Joviano.4.Djair Antônio Silva-Não conheceram
da reclamação.5.Aroldo Ribeiro-Negaram provimento.6.José Afonso
Rodrigues-Não conheceram da reclamação.
2-Pauta para a (1941ª) milésima noningentésima quadragésima primeira reunião ordinária à realizar-se em 27 de abril de 2017, às 14:00,
sala de reunião do 7º andar, da sede da Advocacia-Geral do Estado localizada na Rua Espirito Santo nº 495.1.Processo 512631080.1-Ana Paula
Cândida da Silva-Conselheira Solange Irene.2.Processo 76221080.0Rodrigo César Soares-Conselheira Solange Irene.3.Processo
700016251081-2016-Ilídio Inácio Alves-Conselheira Fabíola Elias.
24 953139 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Janeiro
Codemig
Janeiro
Codemig
Janeiro
Codemig
Janeiro
Codemig
Janeiro
Codemig
Janeiro
Codemig
Janeiro
Codemig
Janeiro
Codemig
Janeiro
Codemig
Janeiro
Codemig
Janeiro
Codemig
Janeiro
Codemig
Janeiro
Codemig
Janeiro
Codemig
Janeiro
Codemig
Janeiro
Codemig
Codemig
Codemig
Codemig
Janeiro
Codemig
Expediente
Janeiro
Codemig
CORREGEDORIA-GERAL
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
instaurado por meio da Portaria de Instauração/CG nº 82/2016, cujo
extrato foi publicado no Minas Gerais de 21 de setembro de 2016, tendo
em vista o disposto no parágrafo único do art. 225 da Lei Estadual nº
869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA, durante oito dias consecutivos, a servidora relacionada a seguir com o respectivo número de
processo, para comparecer perante esta Comissão, instalada em Belo
Horizonte, Corregedoria-Geral, Prédio Gerais, 12º andar, Rodovia Papa
João Paulo II, 4.001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP:
31630-901, fone (031) 3915-8878, no horário de 10:00 horas às 16:00
horas, no prazo de dez dias, a contar da oitava e última publicação deste
edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo
Disciplinar, acompanhar a tramitação e apresentar defesa para os fatos
a ele atribuídos que caracterizam, em tese, conforme portaria inaugural,
infração aos artigos 216, 246, e 250 todos da Lei Estadual nº 869/1952,
sob pena de REVELIA:
MARCELA GALVANI BORGES, MASP 1.215.418-3, ocupante à
época dos fatos de cargo de recrutamento amplo, lotada no Instituto de
Terra do Estado de Minas Gerais – PAD Nº 82/2016.
Janeiro
Codemig
Janeiro
Codemig
Janeiro
Codemig
Janeiro
Codemig
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 11 de abril de 2017.
Rafael Amorim de Amorim
Corregedor-Geral
11 948827 - 2
Gerais (Codemig) especifica a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do 1º trimestre do exercício de 2017.
Codemig
Codemig
Janeiro
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei nº 13.768, de 01/12/2000, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
Órgão
Executante
Codemig
Janeiro
Editais e Avisos
Mês
Janeiro
Objeto da Publicidade
Empresa Publicitária
Período de Veiculação
Valor pago
Mídia - Veiculação de publicidade na
rádio Mundo Mix FM (Diamantina)
Mídia - Veiculação de publicidade
na rádio Muriaé FM (Muriaé)
Mídia - Veiculação de publicidade
em outdoor (Curvelo)
Mídia - Veiculação de publicidade
na rádio Itatiaia FM (Varginha)
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
02 a 15/12
R$ 576,00
01 a 15/12
R$ 691,20
28/11 a 11/12
R$ 585,00
02 a 14/12
R$ 655,20
Janeiro
Codemig
Janeiro
Codemig
Janeiro
Codemig
Janeiro
Codemig
Janeiro
Codemig
Janeiro
Codemig
Janeiro
Codemig
Janeiro
Codemig
Janeiro
Codemig
Janeiro
Codemig
Janeiro
Codemig
Janeiro
Codemig
Janeiro
Codemig
Janeiro
Codemig
Janeiro
Codemig
Janeiro
Codemig
Janeiro
Codemig
Janeiro
Codemig
Janeiro
Codemig
Mídia - Veiculação de
publicidade na rádio Teófilo
Otoni AM (Teófilo Otoni)
Mídia - Veiculação de publicidade
em outdoor (Divinópolis)
Mídia - Veiculação de publicidade
na rádio Educadora FM (Ubá)
Mídia - Veiculação de publicidade
em outdoor (Manhuaçu)
Mídia - Veiculação de publicidade na
rádio 98 FM Itaoca (Teófilo Otoni)
Mídia - Veiculação de publicidade
na rádio Educadora AM (Ubá)
Mídia - Veiculação de publicidade
na rádio Sucesso FM (Divinópolis)
Mídia - Veiculação de publicidade
na rádio Atividade FM (Muriaé)
Mídia - Veiculação de publicidade
na rádio Ubaense AM (Ubá)
Mídia - Veiculação de publicidade
na rádio Alô FM (Juiz de Fora)
Mídia - Veiculação de publicidade
em outdoor (Muriaé)
Mídia - Veiculação de publicidade
na rádio Ubaense AM (Ubá)
Mídia - Veiculação de publicidade
na rádio Atividade AM (Muriaé)
Mídia - Veiculação de publicidade
em outdoor (Lavras)
Mídia - Veiculação de publicidade
na rádio Rio Grande FM (Lavras)
Mídia - Veiculação de
publicidade na rádio Teófilo
Otoni AM (Teófilo Otoni)
Mídia - Veiculação de publicidade
na rádio Solar FM (Juiz de Fora)
Mídia - Veiculação de publicidade
em outdoor (São João del-Rei)
Mídia - Veiculação de publicidade
no jornal O Tempo
Mídia - Veiculação de publicidade
em outdoor (Ponte Nova)
Mídia - Veiculação de publicidade
em outdoor (Pouso Alegre)
Mídia - Veiculação de publicidade
na rádio Imbiara FM (Araxá)
Mídia - Veiculação de publicidade
no jornal Estado de Minas
Mídia - Veiculação de publicidade
em outdoor (Araxá)
Mídia - Veiculação de publicidade
no jornal Estado de Minas
Mídia - Veiculação de publicidade
em outdoor (Patos de Minas)
Mídia - Veiculação de publicidade
em outdoor (Teófilo Otoni)
Mídia - Veiculação de publicidade
no jornal O Tempo
Mídia - Veiculação de publicidade
no jornal Hoje em Dia
Mídia - Veiculação de publicidade
em outdoor (Diamantina)
Mídia - Veiculação de publicidade
no jornal O Tempo
Mídia - Veiculação de publicidade
na rádio Imbiara AM (Araxá)
Mídia - Veiculação de publicidade
em outdoor (Ubá)
Mídia - Veiculação de publicidade
em outdoor (Varginha)
Mídia - Veiculação de publicidade
na rádio CBN AM (Juiz de Fora)
Mídia - Veiculação de publicidade
em outdoor (Divinópolis)
Mídia - Veiculação de publicidade
na rádio Imbiara AM (Araxá)
Mídia - Veiculação de publicidade
na rádio Transamerica FM (Passos)
Mídia - Veiculação de publicidade
na rádio Educadora AM (Ubá)
Mídia - Veiculação de publicidade
na rádio Cidade FM (Juiz de Fora)
Mídia - Veiculação de
publicidade na rádio Emboabas
AM (São João del-Rei)
Produção - Criação e adaptação
de banners eletrônicos
animados e estáticos
Produção - Criação e adaptação
de anúncio para revista
Casablanca Comunicação
e Marketing
27 a 29/11
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
28/11 a 11/12
R$ 7.370,00
01 a 15/12
R$ 1.128,96
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
R$ 350,00
28/11 a 11/12
R$ 6.160,00
01 a 15/12
R$ 1.200,00
01 a 14/12
R$ 655,20
01 a 15/12
R$ 1.152,00
02 a 14/12
R$ 840,00
26 a 30/11
R$ 312,00
02 a 14/12
R$ 1.764,00
28/11 a 11/12
R$ 6.300,00
02 a 14/12
01 a 15/12
28/11 a 11/12
R$ 655,20
R$ 672,00
R$ 6.255,00
02 a 14/12
R$ 756,00
01 a 15/12
R$ 1.200,00
02 a 14/12
R$ 2.016,00
28/11 a 11/12
R$ 5.424,00
23/12
R$ 40.884,48
28/11 a 11/12
R$ 3.750,00
28/11 a 11/12
R$ 6.600,00
01 a 15/12
R$ 960,00
18/12
R$ 97.070,40
28/11 a 11/12
R$ 5.760,00
25/12
R$ 97.070,40
28/11 a 11/12
R$ 9.100,00
28/11 a 11/12
R$ 8.450,00
16/12
R$ 40.884,48
17/12
R$ 34.860,00
28/11 a 11/12
R$ 2.500,00
17/12
R$ 40.884,48
02 a 14/12
R$ 840,00
28/11 a 11/12
R$ 3.300,00
28/11 a 11/12
R$ 8.040,00
01 a 15/12
R$ 2.160,00
28/11 a 11/12
R$ 12.285,00
26 a 30/11
R$ 360,00
01 a 15/12
R$ 912,00
26 a 30/11
R$ 312,00
29 e 30/11
R$ 665,00
Casablanca Comunicação
e Marketing
27 a 29/11
R$ 140,00
Casablanca Comunicação
e Marketing
—
Casablanca Comunicação
e Marketing
R$ 3.064,50
R$ 560,50