TJMG 25/04/2017 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 25 de Abril de 2017 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
240/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Funilândia – E.E. Aluisio Ferreira de Souza, MaSP 310.994-9,
Marilene Alves Pereira, a partir de 18/04/17, referente ao cargo 01
ASBIIIL, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº231/2017
AUTORIZA FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, aos servidores: Pompéu – E. E. Dona Francisca de Oliveira, MaSP 353.348-6, Ângela Maria de Vasconcelos Figueiredo,
PEBIJ, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 15/05/2017; Santana de Pirapama- E. E. Juvelino Vieira de
Ávila, MaSP442.358-8, Maria José Moreira Santos Ribeiro, PEBIIJ,
cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/05/2017; Sete Lagoas - E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP377.358-7, Sheila Lourenço da Costa Oliveira, ATBIII I,
cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
01/06/2017; MaSP283.407-5, Wilma Regina Calado Silva, ATBIVO,
cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/05/2017; E.E. Deputado Renato Azeredo, MaSP933.610-8,
Juliana Sales de Oliveira, ATBIIIH, cargo 01, por 01 mês referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 24/04/2017; E. E. José Evangelista França, MaSP 331.979-5, Enaine Presciliana Reis, PEBIIIP, cargo
01, por 02 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir
de 15/05/2017; E. E. Prefeito Zico Paiva, MaSP1.019.666-5, Adriana
Santos Oliveira Mendes, PEBIF, cargo 01, por 02 meses referente ao 1º
e 2º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2017.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 232/2017
AUTORIZA FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e artigo3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP 1.007.333-6, Renata Lessa da Silva,
TDEIIID, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 08/05/2017.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 230/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Sete Lagoas - E. E.Dr.
Arthur Bernardes, MaSP557.656-6, Júlio César Moreira de Abreu,
PEBID, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 22/07/2016; E.E. Prof. João Fernandino Júnior, MaSP388.897-1,
Andrea Moreira Leal Batista, PEBIIG, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/02/2017;SRE, MaSP812.674-0, Cidália
de Sales Costa Oliveira, TDEIII I, cargo 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 07/04/2017.
LOTAÇÃO – ATO N.º 237/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Sete Lagoas, na E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP
345.394-1, Divana Aparecida Venâncio Costa do Altíssimo, PEBIM,
Anos Iniciais, 16 aulas semanais, admissão 01, a contar de 01/04/2017,
retornando de adjunção.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO N.º 236/2017
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Matozinhos, EE. Waldemar Pezzini,
MaSP 1.332.363-9, Obadias Maria da Paixão Fagundes, PEBIA,
admissão 02, a contar da data da publicação.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 233/2017
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio afastamento, do servidor: Maravilhas – E. E. Prof. Francisco Tibúrcio, MaSP 869.341-8, Ednara de Castro Duarte, PEBIIIM/DIII, cargo 01, por motivo de atraso da publicação, Ato nº 225/2017, publicado em 18/04/2017, onde se lê: por 01 mês
a partir de 17/04/2017, leia-se: por 01 mês a partir de 18/04/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 234/2017
RETIFICA O ATO de Férias – Prêmio época oportuna, dos servidores: Sete Lagoas – E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP
1.151.750-5, Tatiane Nogueira da Silva, PEBIA, cargo 03, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 662/2016, publicado em 08/10/2016,
onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 21/09/2016, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/09/2016 (data do requerimento de vinculação); E. E.
Dr. Arthur Bernardes, MaSP 557.656-6, Júlio César Moreira de Abreu,
PEBID, cargo 01, Ato nº 1039/2010, publicado em 30/07/2010, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 29/03/2009, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/05/2009.
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PORTARIA Nº 220/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, e do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.01, fica autorizada a mudança de
denominação da Escola Municipal Prefeito Geraldo de Castro Capanema, de Educação Infantil (creche e pré-escola), situada na rua Capitão Paulino, nº 108, centro, município de Maravilhas para Creche
Municipal Prefeito Geraldo de Castro Capanema, de Educação Infantil
(0 a 3 anos), conforme lei municipal nº 1210 de 18/02/2016.
SRE - Sete Lagoas
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SRE de Ubá
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 15/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, às servidoras: Ubá – E. E. Padre Joãozinho
– 182001, MASP 1.131.958-9.01, Lilian Gazolla Ruela, PEBIID, por
02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15.05.17;
E. E. Senador Levindo Coelho - 181862, MASP 346.541-6.03, Eliane
Gabriel Gasparoni, PEBIIIP, por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 28.04.17; Visconde do Rio Branco - E. E.
Padre Antônio Corrêa - 182320, MASP 843.160-3, Maura Vaz de Melo
Cruz, ATBIIIF, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 02.05.17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 017/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Piraúba, E.E. Lafayette Maurício Lopes – 181366, MaSP:
1.143.140-0, Deise Aparecida do Nascimento, EEBIB admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DV,
a partir de 18/04/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 018/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: SRE/Ubá – Aposentada, MaSP: 268.034-6, Celina Fontes Sartori, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo em que foi apostilada proporcionalmente à 2/6, de
Diretor de Escola – DIV, a partir de 18/04/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 019/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: SRE/Ubá – Aposentada, MaSP: 271.234-7, Celma das Graças
Gonzaga Bigogno, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilada integralmente,
de Diretor de Escola – DII, a partir de 19/04/2017.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, às servidoras: Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza Primo - 180742, MASP 353.3973.01, Vanda Maria Ferreira da Silva Rufato, a partir de 12.04.17, referente ao PEBIIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 14 h/a;
MASP 353.397-3.02, Vanda Maria Ferreira da Silva Rufato, a partir de
12.04.17, referente ao PEBIIO, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 4 h/a;
Brás Pires - E.E. São Luís - 180793, MASP 329.650-6.01, Denise Aparecida Fernandes, a partir de 12.04.17, referente ao PEBIIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente á
carga horária 108 + 7 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ás servidoras: Tocantins - E. E. Cap. Antônio Pinto de
Miranda - 181731, MASP 347.291-7.02, Rosângela Aparecida Vieira,
PEBIIP, a partir de 22.03.17; MASP 347.291-7.04, Rosângela Aparecida Vieira, PEBIA, a partir de 22.03.17.
Prêmio Concessão, por motivo de acerto na aposentadoria; Masp
348414.4.1, Maria da Conceição Figueiredo, PEB4B, Ato nº 156/09,
publicado em 28/03/2009, na parte em que retificou Férias-Prêmio
Concessão 1º decênio, por motivo de não ter tempo rural e acerto na
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 21/17
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes
Raul Belém, Masp 388830.2.1, Sandra Teresinha de Carvalho Silva,
PEB3P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/06/16;
E.E. Professor Antônio Marques, Masp 1009289.8.2, Sandra Graciele
Pereira Diniz, PEB4F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 02/12/2015; - Indianópolis, E.E. Nélson Soares de Oliveira, Masp
301077.4.2, Gilmar José Ribeiro, PEB4J, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 21/06/2016; - Uberlândia, E.E. de Uberlândia, Masp 869679.1.1, Claudio Pereira Sampaio, PEB1P, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 07/09/2013; Masp 869679.1.2,
Claudio Pereira Sampaio, PEB1P, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/04/2015; SRE, Masp 331265.9.1, Guilhermina de
Fátima Oliveira Barbosa, PEB4A, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/08/2004; Masp 257231.1.1, Jose Geraldo Maneti,
PEB1P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/04/1999.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/17
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Ubá - E. E. Prof. Francisco Arthidoro Costa - 313564, MASP
1.442.983-1, Vânia Marta de Souza, PEBIA, para Vânia Marta de
Souza Alves.
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Prata,
E.E. Professor Valentim, Masp 976376.4.1, Adriana Aparecida de
Souza Castro para Adriana Aparecida de Souza; - Tupaciguara, E.E.
Clertan Moreira do Vale, Masp 1280242.7.2, Priscilla Santana Sousa
para Priscilla Santana Sousa Silva.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2017
ANULA o ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, aos servidores: SRE/Ubá, servidora afastada preliminarmente
à aposentadoria de Visconde do Rio Branco, MASP 1.075.872-0.01,
Nísia das Graças Mantoan, PEBIA, no ato nº 37/16, publicado em
05.10.16, por motivo de incorreções; MASP 1.065.375-6.01, Rogério
Matos de Aguiar, PEBIA, no ato nº 37/16, publicado em 05.10.16, por
motivo de incorreções.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 07/17
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 18/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Dores do Turvo - E. E. Terezinha Pereira - 180858, MASP 376.119-4.01, Stael Maria Barroso
Moreira, ATBIVH, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 26.03.17, Senador Firmino - E. E. Prof. Cícero Torres Galindo 181609, MASP 834.738-7.01, Sandra Lúcia Fernandes Veiga, PEBIIJ,
referente ao 4 quinquênio de exercício, a partir de 02.04.17; Ubá - E.
E. Cel. Camilo Soares - 181935, MASP 300.256-5.02, Hélia Gomes,
PEBIII I, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07.03.17;
MASP 1.157.870-5.01 Sonale de Souza Martins, PEBIA, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 03.02.17; E. E. Padre Joãozinho
– 182001, MASP 379.186-0.03, Rosana Maria Toledo, PEBIA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05.04.17; SRE/Ubá,
MASP 1.056.372-4.01, Marina Silva Sousa, TDEIVE/FGD-2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09.03.17; Em adjunção
à APAE de Senador Firmino, MASP 300.237-5.02, André Fernandes
Neves, PEBIIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
25.02.17; Direção de Escola de Ervália, MASP 974.711-4.01, Maria
Cristina de Mattos Lopes, PEBIIF/DV, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 07.03.17.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 05/2017
CONCEDE LINCENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: São Geraldo - E.
E. Álvaro Giesta - 181536, MASP 1.356.740-9.02, Andreia Aparecida
da Silva Viana, ATBIA, a partir de 17.04.17; E. E. Profa. Maria Luzia
Antunes Calçado - 317365, MASP 1.381.686-3.02, Luciana Bazilio
Coelho, PEBIA, a partir de 20.03.17; E. E. Profa. Maria Luzia Antunes
Calçado - 317365, MASP1.340.991-7, Rosane Silveira Costa, ATBIA,
a partir de 16.03.17.
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 18/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 23 da Lei nº 21.710
de 2015, combinado com o art. 28 da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Delta – EE. Ivan Mattar Soukef – Tayane Garcia Lemos
Ramos – MASP: 1.274.738-2 – ATB IA adm02 – pela remuneração
do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão - a partir de 17/04/17 – Uberaba – CEOPEE –
Hironilda Maria de Resende Marques Fernandes – MASP: 1.324.954-5
– ATB IB adm01 – pela remuneração do cargo efetivo acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão – a partir
de 11/04/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 19/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 23 da Lei nº 21.710,
de 2015, e art.28 A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) servidor(es): Uberaba – Aposentada – Doris de Oliveira Alves Freitas – MASP:
269.518-7 – DII adm01 – recebimento em dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de
12/04/17.
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SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 06/17
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do servidor: - Uberlândia, do(a) E.E. Amador Naves,
Masp 1136900.6.4, Floriana Rosa da Silva, PEB1A, para o(a) E.E. 13
de Maio, por interesse da administração, a contar de 03/04/2017; do(a)
E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 837014.0.4, Glaucia Severino Muniz, EEB1A, para o(a) E.E. Amador Naves, por interesse da
administração, a contar de 30/03/2017.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
48/17
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Afonso Arinos, Masp 369225.8.1, Ester Moreira
Silva, ATB4L, Ato nº 03/17, publicado em 21/01/17, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de não afastamento
da servidora; E.E. Ângela Teixeira da Silva, Masp 1010656.5.1, Irene
Gonçalves Ferreira, PEB2D, Ato nº 17/17, publicado em 18/04/17, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por desistência da
servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, Cem e Centro
Interescolar de Artes Raul Belém, Masp 388830.2.1, Sandra Teresinha
de Carvalho Silva, PEB3P, por 04 meses, referente ao 5º e 6º quinquênio, de exercício, a partir de 02/05/2017, em razão de aposentadoria; Masp 388830.2.2, Sandra Teresinha de Carvalho Silva, PEB3P,
por 04 meses, sendo 1 mês referente ao 4º quinquênio e 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2017, em razão
de aposentadoria.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 49/17
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 338439.3.1, Célia Peixoto Pires,
PEB3A, Ato nº 209/11, publicado em 18/06/2011, na parte em que
retificou Férias-Prêmio Concessão 1º ao 4º quinquênio, por motivo de
vigência incorreta; Masp 257231.1.1, Jose Geraldo Maneti, PEB1P, Ato
nº 583/07, publicado em 28/07/2007, na parte em que retificou Férias-
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Araguari, E.E. Dona
Eleonora Pieruccetti, Masp 1084265.6.1, Rosemeire Eduardo Ribeiro,
PEB1E, a partir de 06/02/2017; - Uberlândia, E.E. Marechal Castelo
Branco, Masp 1182060.2.3, Renata Gonçalves Souza, PEB1A, a partir
de 08/03/2017; SRE, Masp 1422560.1.1, Luciana de Oliveira Neves,
TDE1A, a partir de 11/04/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/17
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E. Dona
Eleonora Pieruccetti, Masp 869775.7.2, Sandra Cristine Fernandes
Marinho, PEB1A, a partir de 30/01/2017; - Uberlândia, E.E. Jerônimo
Arantes, Masp 861560.1.3, Joelma de Souza Goulart, PEB1A, a partir de 06/04/2017; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp
874622.4.1, Cleonice Mendes Pereira, ATB3F, a partir de 31/03/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professora Alice Paes, Masp
1045099.7.1, Elizete Lopes Vargas de Oliveira, PEBD1A, a partir de
05/04/2017.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 50/17
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 348414.4.1,
Maria da Conceição Figueiredo, PEB4B, Ato nº 433/10, publicado em
09/10/2010, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por motivo de acerto na aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio Marques, Masp 366004.0.1,
Sueli Maria de Oliveira, a partir de 13/04/2017, referente ao PEB3O, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 14 h/a de
facultativas; - Uberlândia, E.E. Honório Guimarães, Masp 289057.2.2,
Danizete Aparecida Moura Mendonça, a partir de 17/04/2017, referente
ao PEB3M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 7440
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108 h.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA SRE n.º 8/2017, publicada em
18 de abril de 2017, página 103, coluna 3, referente ao credenciamento
da entidade mantenedora Escola Aconchego da Criança Ltda – ME e
autorização de funcionamento da Escola Aconchego da Criança, com
Educação Infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, situada na Rua Valência,
n.º 201, bairro Jardim Europa, município de Uberlândia.
PORTARIA n.º 9/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, e do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciada a entidade
mantenedora Escola Aconchego da Criança Ltda – ME e autorizado o
funcionamento da Escola Aconchego da Criança, com Educação Infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, situada na Rua Valência, n.º 201, bairro
Jardim Europa, município de Uberlândia.
20 952177 - 1
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
48/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 371146.2.1, Cely Gonçalves Bernardes do
Prado, PEB1P, Ato nº 59/07, publicado em 07/09/07, por motivo de
incorreções, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício; Masp 284384.5.1, Neide
Helena Silva, PEB1P, Ato nº 19/05, publicado em 12/07/2005, por
motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2005, restando-lhe 02 meses e
14 dias para utilização posterior, leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 01/08/2005.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
49/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 338439.3.1, Célia Peixoto Pires, PEB3A,
Atos nºs 60/95, S/N, 55/04 e 72/09, publicados em 20/06/95, 31/08/99,
22/07/04 e 22/08/09, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: referente ao 1º quinquênio a contar de 16/07/94, referente ao 2º quinquênio a contar de 15/07/99, referente ao 3º quinquênio
a contar de 16/07/04, referente ao 4º quinquênio a contar de 16/07/09,
leia-se: referente ao 1º quinquênio a contar de 14/12/94, referente
ao 2º quinquênio a contar de 13/06/99, referente ao 3º quinquênio a
contar de 11/06/04, referente ao 4º quinquênio a contar de 10/06/09;
Masp 257231.1.1, José Geraldo Maneti, PEB1P, Atos nºs 72/07 e
33/10, publicados em 28/07/07 e 07/05/10, por motivo de acerto na
aposentadoria, onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 29/02/2004, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 26/02/2009, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 21/04/2004, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir
de 20/04/2009.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO –
ATO Nº 50/17
Retifica o Ato de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao servidor: - Araguari, E.E. Antônio Nunes de Carvalho Filho, Masp
1217543.6.1, Adriana Karla de Oliveira Mendes Bueno, PEBD1A, Ato
nº 55/15, publicado em 10/10/15, por motivo de erro na vigência, onde
se lê: a partir de 17/09/14, leia-se: a partir de 17/09/15.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 51/17
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 348414.4.1, Maria da Conceição
Figueiredo, PEB4B, Ato nº 71/10, publicado em 14/08/10, por motivo
de acerto na aposentadoria, onde se lê: pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a + 98 h/a aulas facultativas,
leia-se: pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a + 100 h/a aulas facultativas; Masp 269994.0.1, Maria das Dores Santos, PEB4C, Ato nº 80/09,
publicado em 24/10/09, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: incorporação de 20 h/a referente a dobra de turno
e 11 h/a referente a exigência curricular, leia-se: incorporação de 22
h/a referente a dobra de turno; Masp 289512.6.1, Maria Inês de Paiva
Pelegrino Peixoto, PEB4B, Ato nº 15/08, publicado em 08/03/08, por
motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: e à continuidade de percepção da gratificação por curso de pós-graduação no percentual de
10%, leia-se: e à continuidade de percepção da gratificação por curso
de pós-graduação no percentual de 10% e a incorporação de 5 horas
de exigência curricular; Masp 93490.1.2, Maryalda Machado Knippel,
PEB3E, Ato nº 11/11, publicado em 26/02/11, por motivo de acerto no
processo de aposentadoria, onde se lê: proporcional a 8494 dias, leia-se:
proporcional a 8133 dias.
20 952173 - 1
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 06/17
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 296209.0.1, Rosilma Vieira
Rezende, a partir de 10/01/08, referente ao cargo de PEB2N, conforme
decisão judicial nº 1.0702.13.002339-4/001.
20 952142 - 1
SRE de Unaí
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2017
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, referente ao(s) servidor(es): Arinos: EE “Major Saint’ Clair Fernandes Valadares”, MaSP 879.371-3, Iraci Fernandes de Carvalho,
adm. 01, ASB1C, Ato nº 05/2012 publicado em 07/07/2012, por motivo
de erro na informação dos dias, onde se lê: a proventos proporcionais à
razão de 5.227 dias correspondentes à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento
referente à carga horária de 180 h/a; leia-se: a proventos proporcionais à
razão de 5.225 dias correspondentes à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento
referente à carga horária de 180 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2017
Retifica no Ato de Opção Remuneratória, referente ao(s) servidor(es):
Buritis: “Servidora aposentada”, MaSP 284.476-9, Marina Campos
Valadares, adm. 01, PEB3P, Ato nº 05/2017 publicado em 08/04/2017,
por incorreção na publicação, onde se lê: adm. 01, PEB3B, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento), da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D 3B, a partir de 27/03/2017;
leia-se: adm. 01, PEB3P, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento),
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 27/03/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/2017
Retifica no Ato de Afastamento Por Motivo de Casamento, referente
ao(s) servidor(es): Unaí: “SRE Unaí”, MaSP 1.319.940-1, Vaneide
Evangelista Brandão, adm. 01, TED1B, Ato nº 01/2017 publicado
em 13/04/2017, por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de
24/03/2017, leia-se: a partir de 27/03/2017.
24 952770 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-a da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): Uruana de Minas: EE “Darci Ribeiro”, MaSP 1.323.446-3,
Adelmar Gomes Batista Filho, adm. 01, ATB1A, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir
de 23/03/2017.
24 952767 - 1
Dêize Matos Bezerra Loscha
“Diretor em exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2017 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor (es): Unaí:
CESEC “Júlio Martins Ferreira”, MaSP 365.838-2, Maria Gasparina de
Oliveira, referente ao PEB2P, adm. 02, a partir de 17/04/2017, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108+02h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2017
Registra Afastamento Por Motivo De Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Buritis: EE “Anália Carneiro dos Santos”, MaSP
371.079-5, Terezinha Ferreira dos Anjos, adm. 01, ATB4L, a partir de
06/03/2017; Unaí: EE “Teófilo Martins Ferreira”, MaSP 615.965-1,
Juliana Gonçalves de Oliveira, adm. 01, PEB2F, a partir de 22/10/2016,
para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2017
Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Arinos: CESEC “Afonso Arinos”, MaSP
1.044.799-3, Ricardo Lourenço Neto, adm. 01, PEB2B, por 02 meses,
referentes ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2017; EE
“Garibaldina Fernandes Valadares”, MaSP 843.998-6, Reginaldo Antonio Alvares, adm. 01, ATB3F, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 02/05/2017; EE “Major Saint’ Clair Fernandes Valadares”, MaSP 942.873-1, Vera Lígia Ribeiro Coura de Marins,
adm. 01, PEB1G, por 02 meses, referente ao 3 quinquênio de exercício,
a partir de 02/05/2017; MaSP 942.873-1, Vera Lígia Ribeiro Coura de
Marins, adm. 02, PEB1B, por 02 meses, referentes ao 2º e 3º quinquênio
de exercício, a partir de 02/05/2017; EE “Professor Benevides”, MaSP
600.671-2, Elivani Oliveira da Silva Alves, adm. 01, PEB2M, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2017;
Buritis: EE “Anália Carneiro dos Santos”, MaSP 371.079-5, Terezinha Ferreira dos Anjos, adm. 01, ATB4L, por 02 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2017; Unaí: EE “Teófilo
Martins Ferreira”, MaSP 600.646-4, Maria Ferreira dos Santos Lima,
adm. 01, PEB1M, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 02/05/2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2017
Anula no Ato no que se refere, ao(s) servidor(es): Arinos: EE “Professor Benevides”, MaSP 609.625-9, Isabel Batista dos Reis Viana, adm.
01, PEB3P, na parte que concedeu o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 12/2017 publicado 18/04/2017, por duplicidade de
publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2017
Anula no Ato no que se refere, ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Tancredo
de Almeida Neves”, MaSP 314.123-1 Caliméria Caetano da Mata,
adm. 01, ASB3L, na parte que concedeu o Redução de Carga Horária
de Servidor Responsável por Excepcional, Ato nº 04/2017 publicado
18/04/2017, por duplicidade de publicação.