TJMG 30/03/2017 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 29/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1704/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo
Neves”, JANE NORONHA CARVALHAIS, MASP n.° 1384460-0,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 006/2017, vaga 5, disciplina de Finanças Públicas/ Mecanismo de Controle na Administração Pública/ Planejamento e
Orçamento Público/ Administração Pública, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 29/03/2017
a 31/12/2017.
ATO N.º 1709/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, JUNIA FÁTIMA DO CARMO GUERRA, Masp n.º
1442330-5, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, da
função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, disciplina
de Gestão Social e Redes/ Terceiro Setor/ Teoria das Organizações/
Movimentos Sociais e Associativismo Civil/ Projeto Interdisciplinar
II/ Tópicos Especiais no Terceiro Setor/ Planejamento Organizacional, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de
29/03/2017.
ATO N.º 1710/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de Políticas Públicas
“Tancredo Neves”, JUNIA FÁTIMA DO CARMO GUERRA, MASP
n.° 1442330-5, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 006/2017, vaga 4, disciplina de
Teoria das Organizações/ Planejamento Organizacional, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 29/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1711/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de Políticas Públicas
“Tancredo Neves”, JUNIA FÁTIMA DO CARMO GUERRA, MASP
n.° 1442330-5, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 006/2017, vaga 12, disciplina de
Gestão Social e Redes/ Terceiro Setor/ Movimentos Sociais e Associativismo Civil/ Projeto Interdisciplinar II/ Tópicos Especiais no Terceiro
Setor, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período
compreendido entre 29/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1706/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
MARLON VILELA DE BRITO, MASP n.° 1398385-3, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 012/2017, vaga 22, disciplina de Genética/ Tópicos Integradores/
Administração de Laboratório/ Saúde Ambiental/ Estágio Supervisionado I/ Genética Básica/ Genética Médica, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 29/03/2017
a 31/12/2017.
ATO N.º 1707/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
MARLON VILELA DE BRITO, MASP n.° 1398385-3, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 012/2017, vaga 24, disciplina de Microimunologia/ Bioquímica Clínica/ Estágio Supervisionado I e II, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 29/03/2017
a 31/12/2017.
ATO N.º 1708/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13
de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, CARLOS HENRIQUE DE FREITAS LIMA, classificado no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para designação Temporária, nº 012/2017, vaga 39, disciplina de Psicologia da Educação/ Planejamento Escolar/ Alfabetização
e Letramento I e II/ Prática Formativa III/ Educação Inclusiva/ Pedagogia Empresarial, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais,
no período compreendido entre 29/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1712/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
MONISE MARTINS DA SILVA, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 012/2017, vaga
12, disciplina de Semiologia e Semiotécnica de Enfermagem I/ Estágio
Curricular Supervisionado I e II/ Optativa, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 29/03/2017
a 31/12/2017.
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 028/2017-CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art.112,
do ADCT, da CE/1989, ao (s) servidor (es): MASP: 1052701-8,
WILSON PIEDADE COELHO, AUGMQ ref. ao 6ºqq a partir de
07.06.2013.
28 942552 - 1
PORTARIA IPEM/MG Nº 026 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, PRORROGA por 30
dias o prazo de validade da Portaria IPEM/MG Nº 17/2017, publicada
no Jornal “MG” em 25 de março de 2017,que concede periculosidade
aos servidores do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais e permanecerá vigente até 30/04/2017. Contagem, 30 de
Março de 2017.
Fernando Antonio França Sette Pinheiro - Diretor-Geral
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ATO Nº 029/2017-CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV
do art. 37 da CR/1988, ao servidor: MASP: 1052701-8, WILSON PIEDADE COELHO, a partir de 07.06.2013, ref. ao cargo de AUGMQ.
28 942553 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 29/03/2017. Disponível no site:www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 29 de março de 2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
24 941811 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Jairo José Isaac
Expediente
Ato assinado pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução
Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2.467, de 13 de fevereiro do
2017 – Diogo Soares de Melo Franco
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 118, do ADCT, da
CE/1989, à servidora:
Masp 388.321-2, DANIELLE MACHADO PEREIRA LEMOS, referente ao 4º quinquênio, a partir de 17/12/2016.
17 938589 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Jairo José Isaac
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foram concedidas as Autorizações para Intervenção Ambiental, por meio do Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificado:
*Paulo Alves Barrozo - Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa, Reg. R.L. Demarcação e Averbação ou Registro/Port. 204
- Paulistas/MG - PA/Nº 04030000644/14, DAIA Nº 0032338-D. VALIDADE: 01 (UM) ANO, CONTADO DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 28/03/2017. *Jadir Pereira de Moura - Supressão da
cobertura vegetal com destoca - Coroaci/MG - PA/Nº 04030000727/16,
DAIA Nº 0032339-D. VALIDADE: 01 (UM) ANO, CONTADO DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 28/03/2017.
(a) Thiago Higino Lopes da Silva. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO:
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 25/03/2017 - pág 35)
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
Onde se Lê:
*Rocha Verde Brasil Extração e Comércio de Minérios Ltda. - Pilha
de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; lavra a céu
aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento
- Itinga/MG - PA/Nº 01351/2007/002/2017 - DNPM nº 830.326/2005
- Classe 1. VALIDADE: 13/03/2017. *Auto Posto Gaby Ltda. - Posto
revendedor - Almenara/MG - PA/N° 3755/2001/004/2017 - Classe 1.
VALIDADE: 14/03/2017.
Leia-se:
*Rocha Verde Brasil Extração e Comércio de Minérios Ltda. - Pilha
de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; lavra a céu
aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento
- Itinga/MG - PA/Nº 01351/2007/002/2017 - DNPM nº 830.326/2005
- Classe 1. VALIDADE: 13/03/2021. *Auto Posto Gaby Ltda. - Posto
revendedor - Almenara/MG - PA/N° 3755/2001/004/2017 - Classe 1.
VALIDADE: 14/03/2021.
*As demais informações permanecem inalteradas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que os requerentes abaixo
identificados solicitaram:
1) Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação: *Postos
Alpa Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Ibiá/MG
- PA/Nº 02097/2001/005/2017 - Classe 3. *Postos Alpa Ltda. - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Patos de Minas/MG - PA/
Nº 02028/2001/004/2017 - Classe 3. 2) Licença de Operação: *Monte
Sião Serviços Ltda. - ME - Transporte rodoviário de resíduos perigosos
- classe I - Uberlândia/MG - PA/Nº 28591/2016/001/2017 - Classe 3.
(a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que os requerentes abaixo
identificados solicitaram:
1) Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação: *Postos
Alpa Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Ibiá/MG
- PA/Nº 02097/2001/005/2017 - Classe 3. *Postos Alpa Ltda. - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Patos de Minas/MG - PA/
Nº 02028/2001/004/2017 - Classe 3. 2) Licença de Operação: *Monte
Sião Serviços Ltda. - ME - Transporte rodoviário de resíduos perigosos
- classe I - Uberlândia/MG - PA/Nº 28591/2016/001/2017 - Classe 3.
(a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que Sucocítrico Cutrale Ltda./Faz Vale Verde, através do processo n°
02105/2015/001/2017 - Classe 5, solicitou Licença de Operação Corretiva para a atividade Cafeicultura e citricultura no município de Comendador Gomes/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de
Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que
o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba SUPRAM TMAP, das 08h30min às 16h. Comunica que os interessados
na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento,
conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na
SUPRAM TMAP - Praça Tubal Vilela nº 03, Bairro Centro, Uberlândia/MG das 08h30min às 16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco)
dias a contar da data desta publicação.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que Vale do Rio Grande
Reflorestamento Ltda./F. Rio Grande 4083; 656; 6912; 7663; 11422;
7527; 13190; 8025; 7542; 6128; 3325; 9675; 6365; 8940; 11523; 4533;
14760, através do processo n.º 31289/2015/001/2017 - Classe 4, solicitou Licença de Operação Corretiva para as atividades de criação
de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo);
criação de eqüinos, muares, ovinos, caprínos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados) e cultura de cana de açúcar sem queima no
município de Prata/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de
Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que
o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba SUPRAM TMAP, das 08h30min às 16h. Comunica que os interessados
na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento,
conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na
SUPRAM TMAP - Praça Tubal Vilela nº 03, Bairro Centro, Uberlândia/MG das 08h30min às 16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco)
dias a contar da data desta publicação.
(a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que Mérito Empreendimentos S.A/Fazenda Chapadão do Zagaia, através do processo n.º
22335/2005/001/2017 - Classe 3, solicitou Licença de Operação Corretiva para as atividades de silvicultura; horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias); culturas perenes e cultivos
classificados no programa de produção integrada conforme normas no
Ministério da Agricultura, exceto cafeicultura e citricultura e culturas
anuais, excluindo a olericultura no município de Sacramento/MG.
Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e
o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se
à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio
Ambiente do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - SUPRAM TMAP,
das 08h30min às 16h. Comunica que os interessados na realização
da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme
Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na SUPRAM
TMAP - Praça Tubal Vilela nº 03, Bairro Centro, Uberlândia/MG das
08h30min às 16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar
da data desta publicação.
(a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram à Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
1) Licença de Operação Corretiva: *Stampalle Comércio de Combustíveis Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Araguari/MG - PA/Nº 01010/2002/002/2017 - Classe 5. 2) Renovação de
Licença de Operação: *PAESAN - Pavimentacao Engenharia e Saneamento Ltda. - Usinas de produção de concreto asfáltico - Patos de
Minas/MG - PA/Nº 01408/2002/003/2017 - Classe 5. *Sucocítrico
Cutrale Ltda./ Fazenda Campo Alto - Cafeicultura e citricultura - Prata/
MG - PA/Nº 04145/2004/002/2017 - Classe 5.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
1) Licença de Operação: *Vale S.A. - Reaproveitamento de
bens minerais dispostos em barragem - Ouro Preto/MG - PA/Nº
15195/2007/096/2017- Classe 3. 2) Renovação de Licença de Operação: *Bandeirantes Águas Minerais do Brasil Ltda. - Extração de água
mineral ou potável de mesa. Água Mineral - Sabará/MG - DNPM nº
830019/1981 - PA/Nº 16198/2005/003/2017- Classe 3
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
1) Licença de Operação: *Prefeitura Municipal de Congonhas - Matadouro Municipal - Abate de animais de médio e grande porte (suínos,
ovinos, caprinos, bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc.). - Congonhas/MG - PA/Nº 16090/2005/003/2012 - Classe 5 - Motivo: Não atendimento a informação complementar.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que os requerentes abaixo identificado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana:
1) Renovação de Licença Operação: * Lubrasil Lubrificantes Ltda. Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Piracicaba/SP
- PA/Nº 01852/2003/009/2017 - Classe 5.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba torna público torna público que o requerente
abaixo identificado solicitou:
1) Licença de Operação Corretiva: *Fazenda São Gabriel - Matricula
4.367 E 4.369 - Fundo: 110 - Compostagem de resíduos industriais Pirajuba/MG - PA/Nº 35597/2015/002/2017 - Classe 3. (a) José Vitor
de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as
DECISÕES determinadas pela 3ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais - CID, realizada no dia 29 de março de 2017, às 9h,
na rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário do COPAM/CERH-MG
- Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 2ª RO de
22/02/2017. APROVADA COM ALTERAÇÃO. 5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia: 5.1. FRIGOPATOS - Cooperativa Frigorífica de Patos de Minas e Região Ltda. - Abate de animais de
médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos e muares.) - Patos de Minas/MG - PA/Nº 11986/2014/001/2014
- Classe 5. Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 5 (CINCO) ANOS. 6. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação: 6.1. WLS Pneumáticos
& Moto-partes Indústria e Comércio Eirelli - Fabricação de pneumáticos, câmaras-de-ar e de material para recondicionamento de pneumáticos - Jacutinga/MG - PA/Nº 20629/2016/002/2016 - Classe 6.
Apresentação: Supram SM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 6 (SEIS) ANOS. 7. Processo Administrativo para
exame de Licença de Operação - “Ampliação”: 7.1. Avivar Alimentos
Ltda. - Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.)
- São Sebastião do Oeste/MG - PA/Nº 00319/1997/008/2012 - Classe
6. Apresentação: Supram ASF. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. Aprovada a alteração da condicionante nº 4 do parecer único, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Receber matérias-primas e insumos, bem como destinar resíduos
sólidos somente a empresas licenciadas ambientalmente. Apresentar,
anualmente, documentação comprobatória da regularidade ambiental
das empresas receptoras de resíduos, bem como vínculo jurídico que
comprove a relação entre o requerente e as empresas (notas fiscais ou
contrato de prestação de serviços). 8. Processos Administrativos para
exame de Licença de Operação Corretiva: 8.1. São Paulo Minas Comércio Derivado de Petróleo Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação
- Guaxupé/MG - PA/Nº 02617/2001/005/2016 - Classe 5. Apresentação: Supram SM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 8.2. Bela Ischia Alimentos Ltda. - Fabricação
de sucos e fabricação de produtos alimentares, não especificados ou
não classificados - Astolfo Dutra/MG - PA/Nº 01898/2007/005/2015
- Classe 5. Apresentação: Supram ZM. RETIRADO DE PAUTA. 8.3.
Frigorífico São Joaquim Ltda. - Abate de animais de médio e grande
porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares,
industrialização de carne, inclusive desossa, charqueada e preparação
de conservas e serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Urucânia/MG - PA/Nº 00442/1995/009/2015 - Classe
6. Apresentação: Supram ZM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 8.4. Laboratório de Bio Controle
Farroupilha S.A - Fabricação de agrotóxicos e afins - Patos de Minas/
MG - PA/Nº 15542/2006/001/2016 - Classe 6. Apresentação: Supram
TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10
(DEZ) ANOS. 9. Processos Administrativos para exame de Renovação
de Licença de Operação: 9.1. Nutrimental S.A. Indústria e Comércio
de Alimentos - Fabricação de produtos alimentares não especificados
ou não classificados - Arceburgo/MG - PA/Nº 00063/1981/012/2016
- Classe 5. Apresentação: Supram SM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 9.2. São Marco
Indústria e Comércio Ltda. - Produção de fios e arames de metais e de
ligas de metais não-ferrosos, inclusive fios, cabos e condutores elétricos, com fusão, em as suas modalidades; fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes; base de
armazenamento e distribuição de gás liquefeito de petróleo - GLP - Três
Corações/MG - PA/Nº 00162/1988/039/2015 - Classe 5. Apresentação:
Supram SM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE:
10 (DEZ) ANOS. 9.3. José Herculano da Cruz e Filhos S.A. - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis e transporte rodoviário de
resíduos perigosos, conforme decreto federal nº 96.044 de 18/05/1988
- Juiz de Fora/MG - PA/Nº 00140/1986/011/2012 - Classe 5. Apresentação: SUPRAM ZM. INDEFERIDA. 9.4. Destilaria Cachoeira Ltda.
- Destilação de Aguardente (60.000 L/dia) - Tupaciguara/MG - PA/
Nº 00013/1985/010/2014 - Classe 5. Apresentação: Supram TMAP.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ)
ANOS. 9.5. Uberlândia Refrescos Ltda. - Fabricação de refrigerantes
(inclusive quando associada à extração de água mineral) e de outras
bebidas não alcóolicas, exclusive sucos - Uberlândia/MG - PA/Nº
00194/1997/005/2016 - Classe 5. Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
10. Processos Administrativos para exame de Alteração da Condicionante de Licença de Operação: 10.1. Votorantim Metais Zinco S.A.
quinta-feira, 30 de Março de 2017 – 37
- Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive
metais preciosos - Três Marias/MG - PA/Nº 00012/1978/048/2011 Condicionante nº 5 - Classe 6. Apresentação: Supram CM. DEFERIDO.
10.2. Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras S.A. - Refino de Petróleo. Betim/MG - PA/Nº 00022/1980/053/2010 - Condicionantes nºs 1, 6, 7,
8, 9, 10, 12, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 24 e 27, - Classe 5. Apresentação:
Supram CM. DEFERIDA. 11. Processo Administrativo para exame de
Exclusão da Condicionante de Licença de Operação: 11.1. Radil Alimentos Ltda. - Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs,
etc.) - Itapecerica/MG - PA/Nº 02031/2002/005/2012 - Condicionantes
nº 11 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF. DEFERIDA.
(a) Antônio Augusto Melo Malard. Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Industriais
- CID.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
1) Renovação de Licença de Operação: *Cerâmica e Dragagem Xavier
Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil e extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - São José da Lapa/MG - PA/Nº 04513/2008/005/2017 DNPM
nº 834273/2007 - Classe 3. 2) 2) Licença de Instalação Concomitante
com a Licença de Operação: *Nilson Bittar Nolli - Fazenda do Córrego
Fundo ou Calhau Matrícula - 11670 - Aquicultura em Tanque-rede Carmo do Cajuru/MG - PA/Nº 11312/2007/004/2017 - Classe 3.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foi concedida a licença ambiental abaixo
identifica:
1) Licença de Operação: *Eva Plus Termoplásticos Ltda. - EPP - Fabricação de resinas termoplásticas a partir de produtos petroquímicos
básicos - Nova Serrana/MG - PA/Nº 01218/2013/001/2013 - Classe 3.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 29/03/2017.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM da Zona
Mata torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
*Cimento Tupi S.A. - Intervenção em APP com supressão de vegetação
nativa - Carandaí/MG - PA/Nº 12678/2016.
(a) Alberto Félix Iasbik. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Zona da Mata.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo
identificados:
*Erico Trebeschi/Fazenda Estiva, Mat. 14.285; 21.306 e 5.290 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Cascalho Rico/MG - PA/Nº
12040/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
24/06/2014. *Coopa 10 - Cooperativa dos Produtores de Grãos de
Patrocínio - Armazenagem de grãos ou sementes não-associada a outras
atividades listadas - Patrocínio/MG - PA/Nº 09008/2005/003/2014 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 26/06/2014. *Agricom Agropecuária Ltda./Fazenda Congonhas, Mat. 24.272; 23.240 e 39.614
- Cafeicultura e citricultura - Patrocínio/MG - PA/Nº
10490/2006/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
24/06/2014. *Fábrica de Vassouras Vitória Ltda. ME - Fabricação de
escovas, pincéis, vassouras, espanadores e semelhantes - Santa Vitória/
MG - PA/Nº 06888/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/06/2014. *Extração de Cascalho - Fazenda Alagoas,
lugar Curraleiro, Mat. 57.241 do Sri da Comarca de Patos de Minas Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil - Patos de Minas/MG - PA/Nº 08828/2014/001/2014 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/06/2014. *Fernando César
Martins/Fazenda São Tiago, Mat.121 - Beneficiamento primário de
produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou
classificação - Presidente Olegário/MG - PA/Nº 06232/2004/001/2014
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/06/2014. *Extração de Cascalho, Fazenda Limoeiro e Ribeirão da Mata, Mat. 40.558,
Folhas 174 - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil - Patos de Minas/MG - PA/Nº 08472/2014/001/2014 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/06/2014. *Aimbre Nunes
Borges ME - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento
químico superficial - Campina Verde/MG - PA/Nº 05708/2013/001/2014
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 27/06/2014. *Luis
Felipe Nascimento de Andrade Eireli ME - Serviços de combate a pragas e ervas daninhas em área urbana - Sacramento/MG - PA/Nº
10286/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
25/06/2014. *Garimpo Auto Posto Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1987 Conceição das Alagoas/MG - PA/Nº 12454/2010/002/2014 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/06/2014. *Tetsuko Hojo e
Outros/Fazenda Cocais, lugares denominado Fortaleza e Capão Comprido, Mat. 34.347 - Cafeicultura e citricultura - Iraí de Minas/MG - PA/
Nº 26392/2012/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/06/2014. *Hélio Detoni e Outro/Fazenda São José, Mat. 920
e 52.633 CRI de Nova Ponte - Culturas anuais, excluindo a olericultura
- Nova Ponte/MG - PA/Nº 07844/2011/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 25/06/2014. *Alcides Alves da Silva/
Fazenda Amarela - DNPM nº 48403 - 833297/2013 - Extração de areia
e cascalho para utilização imediata na construção civil - Ituiutaba/MG
- PA/Nº 00208/2004/003/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 18/06/2014. *Extração de Cascalho - Fazenda Santa Maria, Mat.
41.329 - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Patos de Minas/MG - PA/Nº 07771/2014/001/2014 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/06/2014. *Votorantim
Cimentos S.A. - Usinas de produção de concreto comum - Uberlândia/
MG - PA/Nº 06175/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 18/06/2014. *Euripedes Gonçalves Rios e Cia Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Araxá/MG - PA/Nº
11813/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
27/06/2014. *Indústria Ceramica WE Cruzeiro Ltda. ME - Fabricação
de material cerâmico - Patrocínio/MG - PA/Nº 01632/2014/001/2014 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/06/2014. *J.O. Bertochi
Comércio e Representações Ltda. EPP - Comércio e/ou armazenamento
de produtos agrotóxicos, veterianários e afins - Planura/MG - PA/Nº
13447/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
26/06/2014. *Elson Libanio da Silva - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Uberlândia/MG - PA/Nº
17572/2013/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
25/06/2014. *David Rodrigo da Silva/Fazenda Marmeleiro, Matrículas
3.040 e 3.041 - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil - Itapagipe/MG - PA/Nº 20461/2009/002/2014 DNPM
nº 830.791/2009 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
03/06/2014. *Prefeitura Municipal de Araguari - Aterro e/ou área de
reciclagem de resíduos classe A da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção
civil e volumosos - Araguari/MG - PA/Nº 16225/2014/001/2014 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 17/06/2014. *Maria Amelia
Sousa Gomes/Sítio do Cerne, Mat. 23.437 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Uberlândia/MG PA/Nº 14874/2005/002/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA