TJMG 04/01/2017 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 04/2016 / PROCESSO DE COMPRAS N.º
1261.317.0020/2016, torna pública suspensão da Licitação Pregão Eletrônico N.º 04/2016, que tem por objeto serviço de manutenção preventiva e corretiva em elevador sem reposição peças. (37) 3231-0539.
1 cm -03 912096 - 1
A Caixa EscolarJOSÉ DE ANCHIETAtorna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/01/2017, às 11:00
horas, Processo licitatório nº 01/2017 Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE ANTERO MAGALHÃES DE AGUIAR, localizada na PRAÇA DO
ROSARIO n° 140 – CENTRO – CEP: 38805-000 Cidade SANTA ROSA
DA SERRA -MG Telefone (034) 36541107 , e-mail:escola.119458@
educacao.mg.gov.br. até o dia 24/01/2017 às 11:00h.
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Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
(TC-816902/2016) - A CAIXA ESCOLAR TIRADENTES DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 17/01/2017, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2017,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede do Colégio Tiradentes da PMMG, localizada
na Praça Duque de Caxias, s/n° – Bairro Santa Teresa – Belo Horizonte/
MG – CEP: 31010-230 – Telefone (031) 3307-0613, e-mail: [email protected], até o dia 16/01/2017, de 08h00 às 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
(TC-816902/2016) - A CAIXA ESCOLAR TIRADENTES DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 17/01/2017, às 11:30 horas, Processo Licitatório nº 002/2017,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede do Colégio Tiradentes da PMMG, localizada
na Praça Duque de Caxias, s/n° – Bairro Santa Teresa – Belo Horizonte
– CEP: 31010-230 – Telefone (031) 3307-0613, e-mail: [email protected], até o dia 16/01/2017, de 08h00 às 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-815669/16) - A Caixa Escolar Padre Pedro Thysen torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/01/2017,
às 11:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Padre Pedro Thysen, localizada na Rua Senhor do Bonfim n°
89 – Centro – Piedade dos Gerais/MG - CEP: 35476-000 – Telefone
(031) 3578-1175, e-mail: [email protected], até o dia
16/01/2017, às 09h00.
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A CE Galdino Ananias de Santana realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 30.01.2017, às 10 h, na EE Galdino Ananias de Santana, localizada na Praça Alberto Simão, s/n – Ressaquinha/MG – CEP 36270.000
– Telefone (32) 3341-1233, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
– SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS – DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS - RETIFICAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2016 – PROCESSO
DE COMPRA Nº 1261347 144/2016 . A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência de
Compras, Contratos e Convênios, torna pública a Licitação Pregão
Eletrônico N.º 41/2016, que tem por objeto Aquisição de Carimbos e
Refil para Carimbos, conforme descrições e especificações detalhadas
no edital e seus anexos. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site:www.compras.mg.gov.brna opção “PREGÃO”,
até o dia 17/01/2016, às 9h59min. A sessão pública terá início no dia
17/01/2016, às 10h00min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no
sitewww.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
por meio do telefone (31) 3915-3151.
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A Caixa Escolar Professor Vicente Lopes Perez, torna publico, para
conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 16/01/2017, às
10.00 horas, processo licitatório nº 01/2017, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Gregoriano Canedo, localizada a avenida Belo Horizonte, 02 bairro Langoni, Monte Carmelo-MG cep: 38500000, telefone: 34. 3842-2499 até o dia 13/01/2017 à 17.00 horas.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Retifica-se o Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 62.1.1.0053/2016
publicado em 03/01/2017. Onde se lê: Assinantes: Hercules Macedo
e Rodrigo Aparecido Lopes, leia-se: Assinantes: Hercules Macedo e
Pedro Lucas Rodrigues.
Contrato n.º 9129981. Data: 03/01/2017. Partes: EMG/SEE e empresa
Magno Carmo Neto – ME. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo - Pregão nº 37/2016. Valor: R$10.364,54. Dotações: OP/2017:
1261.12.122.701.2002.33.90.30.27">0001.33.90.30.27. 10.1.0 – UPG: 8614, 126
1.12.122.701.2085.33.90.30.27">0001.33.90.30.27. 10.1.0 – UPG: 9431, 1261.12
.122.701.2085.33.90.30.27">0001.33.90.30.27. 10.1.0 – UPG: 9011. Vigência: 12
(doze) meses a partir da sua publicação. Assinantes: Hercules Macedo
e Magno Carmo Neto.
Convênio de Cooperação Mútua nº 63.1.3.0001/2017. Partes: SEE/MG
e o CESUMAR - Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda. / Universidade Católica de Brasília – UNICESUMAR. Data: 03/01/2017.
Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares – 3º Grau
– (EAD). Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação.
Extrato do Contrato n.º 9129988. Data: 03/01/2017. Partes: EMG/SEE
e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica,
na Modalidade Tarifária Verde, na Escola Brasil Profissionalizado.
Valor: R$28.000,00. Dotação: OP/2017: 1261.12.361.211.4647.0001.
3.3.90.39-69 – Fonte: 10.1.0 – UPG: 1134. Vigência: 12 (doze) meses
a contar da data de sua assinatura. Assinantes: Hercules Macedo, Emanuel Santos e Inésio de Lima e Souza.
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Fundação Clóvis Salgado
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO – FCS
Contrato Nº. 226/2016 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS, Stand
Up Produções Ltda - ME e o SINPARC; Objeto: Concessão de Uso
do espaço Grande Teatro, referente a 43° Campanha de Popularização
do Teatro e da Dança de 2017; Vigência: 03 (três) meses; Valor: R$
62.640,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS, Bruno Motta de
Lima e Romulo Duque de Azevedo.
Contrato Nº. 230/2016 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS, João
Paulo Valadares Coimbra 01294847686 e o SINPARC; Objeto: Concessão de Uso do espaço Teatro João Ceschiatti referente a 43° Campanha de Popularização do Teatro e da Dança de 2017; Vigência: 02 (dois)
meses; Valor: R$ 12.320,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS,
João Paulo Valadares Coimbra e Romulo Duque de Azevedo.
Contrato Nº. 231/2016 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS, Associação Burlantins e o SINPARC; Objeto: Concessão de Uso do espaço
Grande Teatro referente a 43° Campanha de Popularização do Teatro e
da Dança de 2017; Vigência: 03 (três) meses; Valor: R$ 62.640,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS, Mauricio Lino Moreira e Romulo
Duque de Azevedo.
Contrato Nº. 236/2016 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS, Associação Cultural Companhia Produz Ação Cênica e o SINPARC; Objeto:
Concessão de Uso do espaço Teatro João Ceschiatti referente a 43°
Campanha de Popularização do Teatro e da Dança de 2017; Vigência:
02 (dois) meses; Valor: R$ 12.320,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS, Cláudio de Freitas Santos e Romulo Duque de Azevedo.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
RETIFICAÇÃO DA PUPLICAÇÃO, DATADA DE 24/12/2016, REFERENTE AO 4º TA ao CONTRATO Nº. 641/2013 Partes: SEDECTES
e FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MG – FRA. Onde se lê: Valor
R$ 8.568.141,48 leia-se: Valor: 8.586.141,48. Bhte, 03/01/2017.
8º Termo Aditivo ao Convênio nº. 063/2008. Partes: Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior - SEDECTES e a Cemig Distribuição S/A – CEMIG D, com
interveniência da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar “de
ofício” a vigência do convênio até 31 de dezembro de 2017 a aprovar o
Plano de Trabalho anexo a este instrumento. Data: 23/12/2016. Signatário: Miguel Corrêa da Silva Júnior (SEDECTES).
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato da Primeira Carta Aditiva ao Termo de Cooperação Técnica
para Descentralização de Créditos Orçamentários n. 10.264/15, para
execução do projeto “dinâmicas socioambientais na bacia média do
Rio São Francisco Mineiro: identificação e caracterização de terras
tradicionalmente ocupadas por povos e comunidades tradicionais”,
celebrado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA, a Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino Superior do
Norte De Minas – FADENOR. Objeto: Prorrogar a vigência do referido
Termo, por mais 3(três) meses, a contar de 2/12/2016, convalidando
todos os atos praticados a partir dessa data, no que se referem exclusivamente à execução do projeto. As demais autorizações foram informadas por meio do Ofício APP. n. 07/2016, datada de 13/6/2016. Flávia de
Matos Coelho - Assessora Adjunta de Finanças da FAPEMIG.
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Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9054203/2016 de Serviço
e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 90.347.840/0030-52
- THYSSENKRUPP ELEVADORES SA, Processo nº 2311021
000086/2015, Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento e instalação
de elevador de acessibilidade. Prorrogação a partir de 01/01/2017 até
30/06/2017. Valor total: R$ 85.500,00. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.364.129.1018.0001.449051.13.0.10">0001.449051.13.0.10.1; 2311.12.122.701.2
002.0001.449051.13.0.10">0001.449051.13.0.10.1; 2311.12.364.037.4214">2311.12.364.037.4214.0001.449051.13.0
.10.1. Assinatura: 08/12/2016. Signatários: pela contratada Cristianno
Miranda Evangelista pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
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Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9101076/2016 de Obra,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 07.681.483/0001-86 - CSC - CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO EIRELI - EPP, Processo nº
2311021 000131/2016, Tomada de Preços. Objeto: Reforma e instalação de rede elétrica para atender demanda do Campus Sede Acréscimo
no percentual de 9,85%. Valor do acréscimo R$ 61.650,70. Valor total:
R$ 687.271,34. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.20
02.0001.449051.07.0.10.1; 2311.12.364.037.4214">2311.12.364.037.4214.0001.449051.07.0.1
0.1; 2311.12.364.037.4216">2311.12.364.037.4216.0001.449051.07.0.10.1; 2311.12.573.037.4">2311.12.573.037.4
219.0001.449051.07.0.10.1. Assinatura: 28/12/2016. Signatários: pela
contratada Mayra de Siqueira Cardoso pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
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Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9044838/2015 de Obra,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 41.880.287/0001-79 - EBANO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP,
Processo nº 2311021 000068/2015, Concorrência. Objeto: Contrato
para construção da fase complementar do Auditório da UNIMONTES
Acréscimo no percentual de 15,02%. Valor do acréscimo R$ 248.000,00.
Valor total: R$ 1.914.656,42. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.1
2.364.129.1018.0001.449051.03.0.10.1. Assinatura: 28/12/2016. Signatários: pela contratada Alexandre dos Anjos Braga pela contratante
RONEY VERSIANI SINDEAUX.
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Extrato do Contrato nº 9119405/2016 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 19.881.971/0001-16 - ELETRO VILEMAR
LTDA - ME, Processo de compra nº 2311021 000108/2016, Pregão
eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER DEMANDA DA UNIMONTES . Valor
total: R$ 19.230,00. Vigência: 13 meses, de 23/12/2016 a 23/12/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.573.037.4">2311.12.573.037.4219.0001.449052.
14.0.10.1; 2311.12.364.037.4216">2311.12.364.037.4216.0001.449052.14.0.10.1; 2311.12.122
.701.2002.0001.449052.14.0.10.1; 2311.12.364.037.4214">2311.12.364.037.4214.0001.44905
2.14.0.10.1. Assinatura: 23/12/2016. Signatários: pela contratada Leonardo Francisco da Silva, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
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Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9049170/2015 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 10.277.013/0001-66 - AMOPEB
TERCEIRIZACAO LTDA - ME, Processo nº 2311021 000107/2015,
Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviço de poda, capina e
manutenção de jardins para atender a demanda da Diretoria de Gestão
de Campi - UNIMONTES Acréscimo no percentual de 25,00%. Valor
do acréscimo R$ 62.500,00. Valor total: R$ 579.975,00. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037.4214">2311.12.364.037.4214.0001.339039.99.0.10.1; 23
11.12.122.701.2002.0001.339039.99.0.10.1. Assinatura: 27/12/2016.
Signatários: pela contratada Eliene Moreira Pedro de Andrade pela
contratante Roney Versiani Sindeaux.
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Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9119418/2016 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 21.598.380/0001-88 - REFRIMASTER REFRIGERAÇÃO EIRELI - ME, Processo nº 2311021
000108/2016, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER DEMANDA DA UNIMONTES Acréscimo no percentual de 23,59%. Valor do acréscimo R$
42.006,50. Valor total: R$ 220.006,50. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.122.701.2002.0001.449052.12.0.10.1; 2311.12.573.037.
4219.0001.449052.12.0.10.1; 2311.12.364.037.4216">2311.12.364.037.4216.0001.449052.1
2.0.10.1; 2311.12.364.037.4214">2311.12.364.037.4214.0001.449052.12.0.10.1. Assinatura:
27/12/2016. Signatários: pela contratada Willian Miranda Fonseca pela
contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -03 912317 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9077527/2016 de Obra, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 00.835.924/0001-08 - CONSTRUTORA
PERCAM LTDA -EPP, Processo nº 2311021 000037/2016, Tomada de
Preços. Objeto: CONSTRUÇÃO DO BLOCO DE SALAS E RAMPA
DE ACESSO NO CAMPUS SEDE DA UNIMONTES Acréscimo no
percentual de 23,16%. Valor do acréscimo R$ 252.057,63. Valor total:
R$ 1.340.288,14. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037.4
214.0001.449051.03.0.10.1. Assinatura: 28/12/2016. Signatários: pela
contratada Simão Geraldo Campos pela contratante RONEY VERSIANI SINDEAUX.
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Extrato do Contrato nº 9119224/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 14.131.047/0001-07 - ANDRADE & PIMENTA ENGENHARIA LTDA - EPP, Processo de compra nº 2311021 000095/2016,
Pregão eletrônico. Objeto: REPARO E ADAPTAÇÃO DE SALAS
DO PRÉDIO 02 – CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS. Valor
total: R$ 90.000,00. Vigência: 9 meses, de 22/12/2016 a 22/08/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037.4214">2311.12.364.037.4214.0001.339039
.22.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339039.22.0.10.1. Assinatura:
22/12/2016. Signatários: pela contratada Fabricio Antonio Pimenta de
Faria, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
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Extrato do Contrato nº 9103766/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 09.396.731/0001-72 - MINAS RURAL AGRO NEGOCIOS LTDA, Processo de compra nº 2311021 000062/2016, Dispensa de Licitação. Objeto: AQUISIÇÃO DE RAÇÕES E FORRAGENS PARA ATENDER DEMANDA DO BIÓTÉRIO NO CAMPUS
SEDE . Valor total: R$ 13.030,00. Vigência: 13 meses, de 19/12/2016 a
19/12/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037.4214">2311.12.364.037.4214.0
001.339030.99.0.10.1; 2311.12.364.037.4214">2311.12.364.037.4214.0001.339030.09.0.10.1.
Assinatura: 19/12/2016. Signatários: pela contratada Felipe Mesquita
de Lima Venâncio, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -03 912291 - 1
Extrato do Contrato nº 9119416/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 04.342.716/0001-28 - METALURGICA SA EIRELI EPP, Processo de compra nº 2311021 000108/2016, Pregão eletrônico.
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA
ATENDER DEMANDA DA UNIMONTES. Valor total: R$ 35.500,00.
Vigência: 12 meses, de 23/12/2016 a 19/12/2017. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.573.037.4">2311.12.573.037.4219.0001.449052.14.0.10.1; 2
311.12.122.701.2002.0001.449052.14.0.10.1; 2311.12.364.037.4216">2311.12.364.037.4216
.0001.449052.14.0.10.1; 2311.12.364.037.4214">2311.12.364.037.4214.0001.449052.14.0.1
0.1. Assinatura: 23/12/2016. Signatários: pela contratada Vanderlucio
Rodrigues de Sá, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -03 912280 - 1
Extrato do Contrato nº 9129945/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 11.093.505/0001-64 - Livraria GP Ltda, Processo de
compra nº 2311021 000090/2016, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA O CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS. Valor total: R$ 14.333,28. Vigência: 12 meses, de 28/12/2016
a 27/12/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.573.037.4">2311.12.573.037.42
19.0001.449052.18.0.10.1. Assinatura: 28/12/2016. Signatários: pela
contratada Mirian de Almeida Melo, pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
3 cm -03 912266 - 1
Extrato do Contrato nº 9119418/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 21.598.380/0001-88 - REFRIMASTER REFRIGERAÇÃO EIRELI - ME, Processo de compra nº 2311021 000108/2016, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER DEMANDA DA UNIMONTES. Valor
total: R$ 178.000,00. Vigência: 13 meses, de 23/12/2016 a 23/12/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002.0001.449052.
12.0.10.1; 2311.12.573.037.4">2311.12.573.037.4219.0001.449052.12.0.10.1; 2311.12.364
.037.4216.0001.449052.12.0.10.1; 2311.12.364.037.4214">2311.12.364.037.4214.0001.449052
.12.0.10.1. Assinatura: 23/12/2016. Signatários: pela contratada Willian
Miranda Fonseca, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -03 912295 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9074448/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 09.157.519/0001-52 - MENDES
E CAMPOS COMERCIO E INDUSTRIA GRAFICA LTDA - EPP,
Processo nº 2311021 000065/2016, Pregão eletrônico. Objeto: prestação de serviço de impressão gráfica e cópias xerográficas para atender
demanda do convênio – pronatec – siaf 9016689 ministério da educação/unimontes Prorrogação a partir de 01/01/2017 até 31/08/2017.
Valor total: R$ 54.500,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.3
63.193.4533.0001.339039.31.0.36.1. Assinatura: 14/12/2016. Signatários: pela contratada Raviane Pascoal de Souza pela contratante Roney
Versiani Sindeaux.
3 cm -03 912299 - 1
Extrato do Contrato nº 9129695/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 18.475.568/0001-24 - LIMP NORTE COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME, Processo de compra nº 2311021 000113/2016, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E UTENSÍLIOS DE REFEITÓRIO. Valor total:
R$ 19.150,00. Vigência: 12 meses, de 27/12/2016 a 26/12/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2001.0001.33903
0.01.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339030.01.0.10.1; 2311.12.3
63.193.4533.0001.339030.03.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339
030.03.0.10.1; 2311.12.122.701.2001.0001.339030.03.0.10.1; 2311.12
.364.037.4214.0001.339030.03.0.10.1; 2311.12.364.037.4216">2311.12.364.037.4216.0001.33
9030.03.0.10.1; 2311.12.363.193.4533.0001.339030.01.0.10.1; 2311.1
2.573.037.4219.0001.339030.03.0.10.1; 2311.12.573.037.4">2311.12.573.037.4219.0001.3
39030.01.0.10.1; 2311.12.364.037.4214">2311.12.364.037.4214.0001.339030.01.0.10.1; 2311.
12.364.037.4216.0001.339030.01.0.10.1. Assinatura: 27/12/2016. Signatários: pela contratada Cassio Fernandes da Silva, pela contratante
Roney Versiani Sindeaux.
4 cm -03 912288 - 1
Extrato do Contrato nº 9119415/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 17.008.058/0001-84 - METALMONTES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, Processo de compra
nº 2311021 000108/2016, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER DEMANDA
DA UNIMONTES . Valor total: R$ 11.219,90. Vigência: 13 meses, de
23/12/2016 a 23/12/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.3
64.037.4214.0001.449052.14.0.10.1; 2311.12.573.037.4">2311.12.573.037.4219.0001.449
052.14.0.10.1; 2311.12.364.037.4216">2311.12.364.037.4216.0001.449052.14.0.10.1; 2311.12
.122.701.2002.0001.449052.14.0.10.1. Assinatura: 23/12/2016. Signatários: pela contratada Uarley Alves Rodrigues e Warrion Alves Rodrigues, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -03 912276 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9119416/2016 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 04.342.716/0001-28 - METALURGICA SA EIRELI - EPP, Processo nº 2311021 000108/2016,
Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MOBILIÁRIOS PARA ATENDER DEMANDA DA UNIMONTES
Acréscimo no percentual de 22,92%. Valor do acréscimo R$ 8.140,00.
Valor total: R$ 43.640,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12
.573.037.4219.0001.449052.14.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.44
9052.14.0.10.1; 2311.12.364.037.4216">2311.12.364.037.4216.0001.449052.14.0.10.1; 2311.
12.364.037.4214.0001.449052.14.0.10.1. Assinatura: 27/12/2016. Signatários: pela contratada Vanderlucio Rodrigues de Sá pela contratante
Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -03 912298 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9119412/2016 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 09.368.381/0001-30 - LOGGERAIS, INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
- ME, Processo nº 2311021 000108/2016, Pregão eletrônico. Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER DEMANDA DA UNIMONTES Acréscimo no percentual de
24,33%. Valor do acréscimo R$ 13.783,80. Valor total: R$ 70.414,60.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037.4214">2311.12.364.037.4214.0001.44905
2.14.0.10.1; 2311.12.573.037.4">2311.12.573.037.4219.0001.449052.14.0.10.1; 2311.12.
122.701.2002.0001.449052.14.0.10.1; 2311.12.364.037.4216">2311.12.364.037.4216.0001.4
49052.14.0.10.1. Assinatura: 27/12/2016. Signatários: pela contratada
Arcanjo Carlos Pimenta pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -03 912315 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9078475/2016 de Obra,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 00.835.924/0001-08 - CONSTRUTORA PERCAM LTDA -EPP, Processo nº 2311021 000072/2016, Concorrência. Objeto: Execução de revitalização de áreas de convívio entre
os prédios 01,02 e DCE da Unimontes por empreitada global Acréscimo no percentual de 24,97%. Valor do acréscimo R$ 128.967,37.
Valor total: R$ 645.281,21. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.1
2.122.701.2002.0001.449051.07.0.10.1; 2311.12.364.037.4214">2311.12.364.037.4214.0001.
449051.07.0.10.1; 2311.12.573.037.4">2311.12.573.037.4219.0001.449051.07.0.10.1; 23
11.12.364.037.4216.0001.449051.07.0.10.1. Assinatura: 27/12/2016.
Signatários: pela contratada Simão Geraldo Campos pela contratante
Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -03 912318 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9078030/2016 de Obra,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 06.184.267/0001-62 - CAWA ENGENHARIA LTDA - EPP, Processo nº 2311021 000036/2016, Concorrência. Objeto: Construção do terceiro pavimento do centro tecnológico
da Unimontes, por empreitada global. Acréscimo no percentual de
25,00%. Valor do acréscimo R$ 152.939,84. Valor total: R$ 764.699,19.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002.0001.449051
.03.0.10.1; 2311.12.364.037.4214">2311.12.364.037.4214.0001.449051.03.0.10.1. Assinatura:
28/12/2016. Signatários: pela contratada Claudio Henrique de Avila
Barcelos pela contratante RONEY VERSIANI SINDEAUX.
3 cm -03 912309 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9085435/2016 de Obra,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 06.184.267/0001-62 - CAWA ENGENHARIA LTDA - EPP, Processo nº 2311021 000052/2016, Concorrência. Objeto: Ampliação das instalações do restaurante universitário da
Unimontes Acréscimo no percentual de 4,92%. Valor do acréscimo R$
50.000,00. Valor total: R$ 1.064.787,04. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº:
2311.12.364.037.4216">2311.12.364.037.4216.0001.449051.03.0.10.1.
Assinatura:
27/12/2016. Signatários: pela contratada Cláudio Henrique De Ávila
Barcelos pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -03 912307 - 1
Extrato do Contrato nº 9129694/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 17.019.068/0001-15 - BH LOUCAS LTDA -EPP, Processo de compra nº 2311021 000113/2016, Pregão eletrônico. Objeto:
AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E UTENSÍLIOS DE REFEITÓRIO. Valor
total: R$ 12.700,00. Vigência: 12 meses, de 27/12/2016 a 26/12/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.363.193.4533.0001.339030
.03.0.10.1; 2311.12.122.701.2001.0001.339030.03.0.10.1; 2311.12.36
4.037.4214.0001.339030.03.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.3390
30.03.0.10.1; 2311.12.364.037.4216">2311.12.364.037.4216.0001.339030.03.0.10.1; 2311.12.
573.037.4219.0001.339030.03.0.10.1. Assinatura: 27/12/2016. Signatários: pela contratada Ernesto Maia, pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
3 cm -03 912273 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9119224/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 14.131.047/0001-07 - ANDRADE
& PIMENTA ENGENHARIA LTDA - EPP, Processo nº 2311021
000095/2016, Pregão eletrônico. Objeto: REPARO E ADAPTAÇÃO
DE SALAS DO PRÉDIO 02 – CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS
Acréscimo no percentual de 49,48%. Valor do acréscimo R$ 44.536,72.
Valor total: R$ 134.536,72. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.1
2.364.037.4214.0001.339039.22.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001
.339039.22.0.10.1. Assinatura: 27/12/2016. Signatários: pela contratada Fabricio Antonio Pimenta de Faria pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -03 912304 - 1
Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Contrato de Gestão nº 001/2016 que entre si celebram o Instituto
Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e a Associação Executiva de
Apoio a Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo – AGB Peixe Vivo,
com interveniência do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Pará, tendo
como objetivo o alcance, pela ENTIDADE EQUIPARADA, das metas
constantes no Programa de Trabalho, detalhado no Anexo II, no exercício das funções de Agência de Bacia no âmbito do Comitê do Rio Pará,
contribuindo, por meio da aplicação dos recursos oriundos da cobrança
pelo uso da água, para a melhoria das condições quantitativas e qualitativas dos recursos hídricos na área de abrangência da Bacia Hidrográfica do Rio Pará e fortalecimento institucional do comitê. Belo Horizonte. 27 de dezembro de 2016. a) Márley Caetano de Mendonça. b)
Célia Maria Brandão Fores. c) Regina Célia Greco Santos.
3 cm -03 912126 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL BDMG-038/2016 - CONCORRÊNCIA
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
DESIGNAÇÃO DE NOVA SESSÃO PÚBLICA
A Comissão Especial de Licitação comunica a decisão de desclassificar
as propostas técnicas das licitantes Portela Lima & Colen e Martinez
& Martinez Advogados Associados, às quais foram atribuídas 0 (zero)
pontos e Índice Técnico (IT) igual a 0 (zero), e classificar em primeiro
lugar a proposta técnica da licitante Abdalla e Landulfo Sociedade de
Advogados, à qual foram atribuídos 21 (vinte e um) pontos e Índice
Técnico (IT) igual a 1 (um). A íntegra da análise foi encaminhada via
e-mail aos licitantes e pode ainda ser consultada nos autos do procedimento licitatório, mediante agendamento pelo e-mail licitacao@bdmg.
mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3219-8586. Caso não seja interposto
recurso contra a decisão, fica estabelecida a data de 12 de janeiro de
2017, às 14h, no edifício sede do BDMG, para a sessão pública onde
serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais. Informações: (31) 3219-8586.
1º Aditivo ao CT 3302/2015. Contratada: INTERCLIP MONITORAMENTO DE NOTÍCIAS LTDA - EPP. Objeto: I. Prorrogar a vigência
do contrato por mais 12 meses, a partir de 14/01/2017, com vencimento
em 14/01/2018; II. Registrar a alteração do endereço da contratada; III.
Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$ 48.145,56
e o valor global em R$ 93.517,52. Data de assinatura: 26/12/2016.
3º Aditivo ao CT 3045/2014. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ARCOS LTDA - SICOOB
ARCOMCREDI. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato a partir
de 02/01/2017, alterando seu vencimento para 30/03/2017 ou para até a
data de assinatura do contrato proveniente do procedimento de credenciamento eventualmente instaurado, o que ocorrer primeiro; II. Estimar
o valor do contrato para o período prorrogado em R$ 5.000,00 e o valor
global em R$ 95.000,00. Data de assinatura: 29/12/2016.
7 cm -03 912310 - 1