TJMG 18/11/2016 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração
3/6, de Diretor de Escola, DI, a partir de 20/09/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 496/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293,
de 2004, da servidora: Belo Horizonte - Servidora Aposentada - MaSP 226959-5, Gliceria Moreira de Oliveira, PEBIP,
adm 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIII, a partir de
01/09/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 497/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº
15.293, de 2004, da servidora: Contagem - Servidora Aposentada - MaSP 292168-2, Juraci Gomes Almeida Eustáquio,
EEBIIP, adm 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir
de 18/10/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 498/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293,
de 2004, da servidora: Ibirité - Servidora Aposentada - MaSP
275411-7, Lúcia de Fátima Silveira, PEBIP, adm 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola, DIII, a partir de 22/09/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 499/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei
nº 21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da
servidora: Betim – Servidora Aposentada - MaSP 275457-0,
Maria Cristina Xavier Torres, PEBIL, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola, DII, a
partir de 25/10/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 500/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004,
da servidora: Contagem - Servidora Aposentada – MaSP
151188-0, Maria da Conceição Pitangueira Mendes, PEBIP,
adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor
de Escola, DIII, a partir de 01/09/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 501/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei
nº 21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da
servidora: Betim - Servidora Aposentada – MaSP 326393-6,
Maria de Fátima Pereira Barcelos, PEBIP, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola, DIV, a
partir de 11/10/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 502/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei
nº 15.293, de 2004, da servidora: Belo Horizonte - Servidora Aposentada - MaSP 107077-0, Maria Gomes Splendor,
EEBIIP, adm 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir
de 14/10/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 503/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293,
de 2004, da servidora: Belo Horizonte - Servidora Aposentada –- MaSP 295040-0, Maria Goretti Perdigão de Castro,
PEBIIP, adm 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir
de 01/09/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 504/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei
nº 21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da
servidora: Igarapé - Servidora Aposentada – MaSP 275483-6,
Maria Ildete Souto e Silva, PEBIIIP, adm 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento de Diretor de Escola, DI, a partir
de 18/10/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 505/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004,
da servidora: Contagem - Servidora Aposentada – MaSP
141578-5, Marília Ferreira Pinto, PEBI I, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola, DI, a
partir de 08/11/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 506/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de
2004, da servidora: Barreiro - Servidora Aposentada – MaSP
253080-6, Neuza Rodrigues da Cruz Souza, PEBIIP, adm 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor de
Escola, DII, a partir de 25/10/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 507/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004,
da servidora: Contagem - Servidora Aposentada – MaSP
274513-1, Selma Maria Breijão Antunes, PEBIP, adm 2, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola, DII,
a partir de 22/09/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 508/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293,
de 2004, da servidora: Betim - Servidora Aposentada – MaSP
345598-7, Terezinha Aparecida Duarte, PEBIP, adm 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%

(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 15/09/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 509/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293,
de 2004, da servidora: Ibirité - Servidora Aposentada - MaSP
264814-5, Vera Lúcia de Jesus, PEBIIP, adm 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de 27/10/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 510/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei
nº 21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da
servidora: Ibirité - Servidora Aposentada - MaSP 327556-7,
Ana do Rosário Silva Oliveira, PEBIIP, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola, DIV, a
partir de 20/09/2016.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25 / 2016
Retifica o Ato de Alteração de Nome, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP
1092579-0, Marcia Cristina da Silva, por motivo de incorreção de texto, Ato nº 96/2016 public. em 23/9/2016, onde
se lê: ... Marcia Cristina da Silva, leia-se: ... Marcia Cristina
dos Santos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 295 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353785-9,
Rosangela da Conceiçao Leandro Andrade, PEBIP, cargo 01,
por motivo de incorreção no texto, Ato nº 540/2011, public.
em 15/10/2011, onde se lê: ... a partir de 5/10/2011...com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horaria de 126 h/a... leia-se: ... a partir de 5/10/2011... com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horaria de
148 h/a... .
*Republicado por incorreção no MaSP, Publicado no MG de
11/11/2016, Pg.36, Col. 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 301 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352887-4,
Emilia Ferreira da Mata Silva, PEBIP, cargo 01, por motivo
de incorreção no texto, Ato nº 211 public. em 13/4/2012,
onde se lê: ... a partir de 22/32012...,...correspondente à carga
horária de 113 h/a, leia-se: ... a partir de 22/3/2012...,... correspondente a carga horária de 112 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 302 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. ao servidor: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha 8508- Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 555909-1, Alcidio Cabral de Souza, ASBIC, cargo
01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 473 public. em
8/8/2014, onde se lê: ... a partir de 30/5/2014...proporcional a
4460 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 6/8/2014...proporcional a 4586 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 303 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 538189-2, Elza Iva da Silva, ASBIG, cargo
01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 850 public. em
5/1/2016, onde se lê: ... a partir de 29/12/2015...proporcional
a 9526 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 29/12/2015...
proporcional a 9503 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 304 / 2016
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo 9130- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 538190-0, Maria dos Anjos Nunes da Silva, ASBIG,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 557
public. em 14/11/2015, onde se lê: ... a partir de 6/11/2016...
proporcional a 10162 dias de exercício, leia-se: ... a partir de
6/11/2015...proporcional a 10131 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 210 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406MaSP 354195-0, Nadia Martinho Anacleto Silveira Silva,
PEBIN, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 517/2007, public.
em 19/10/2007, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 15/10/2007, leia-se: ... por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/10/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 211 / 2016
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406MaSP 354195-0, Nadia Martinho Anacleto Silveira Silva,
PEBIN, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 27/2012 public.
em 13/1/2012, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 2/2/2012,...leia-se: ... por 02 meses, ref.
ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 2/2/2012... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 212 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352887-4, Emilia
Ferreira da Mata Silva, PEBIP, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato
nº 747 public. em 21/10/2011, onde se lê: ... por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. a partir de 17/11/2011, leia-se: ... por 01 mês,
ref. ao 5º quinq. a partir de 17/11/2011, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato
nº 430 public. em 2/11/2016, onde se lê: ... por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. a partir de 6/11/2006, leia-se: ... por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. a partir de 6/11/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26 / 2016
Retifica o Ato de Licença a Gestante, ref. à servidora: Contagem - E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 328135-9,
Jacqueline Oliveira Duarte, PIA Regente de turma, cargo
01, por motivo de incorreção no nome da servidora, Ato nº
81/2016 public. em 28/10/2016, onde se lê: ... Jaqueline Oliveira Duarte, leia-se: ... Jacqueline Oliveira Duarte.
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Fundação Helena Antipoff
Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo
PORTARIA Nº24/2016
Institui Comissões para execução do Processo Seletivo Simplificado, visando designar Auxiliar de Serviço de Educação
Básica, para atender em caráter de urgência as demandas da
Fundação Helena Antipoff no exercício de 2017.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
Lei 22.257, de 27 de julho de 2016, Decreto nº45. 826, de 20
de dezembro de 2011 e considerando o disposto na Lei Estadual nº10. 254, de 20 d julho de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissões para execução do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº14, de 17 de novembro de 2016, visando designar Auxiliar de Serviço de Educação Básica, para atender em caráter de urgência as demandas
da Fundação Helena Antipoff no exercício de 2017.
Art. 2º A comissão será integrada, sob a presidência do primeiro pelos membros conforme a seguir:
§1º Ficam designados os membros: Luciano Matos,
Masp 1018153-5, Ionete Izidora Manini Rodrigues, Masp
1187614-1, Marcelo de Freitas Santana, Masp 1236332-1,
Patrícia Saragony Zagnoli Gomes, Masp 1253160-4, Carla
Andrea Teixeira Dias Camargos, Masp 1018187-3 e Miriam
Aparecida de Brito Nonato, Masp1168333-1, para integrarem a Comissão de Inscrição.
§2º Ficam designados os membros: Luciano Matos, Masp
1018153-5, Sérgio André Martins, Masp1389938-0,Ionete Izidora Manini Rodrigues, Masp 1187614-1,João Batista Rodrigues, Masp 1391259-7,Patrícia Saragony Zagnoli Gomes,
Masp 1253160-4, Luciene Millo Campos, Masp 101810-7,
Miriam Aparecida de Brito Nonato, Masp1168333-, para
integrarem a Comissão de Análise Curricular.
§3º Ficam designados os membros: Sérgio André Martins,
Masp 1389938-0, Ana Maria da Paixão Carneiro Sousa,
Masp1018793-8, Ivanete de Souza Alves, Masp 1391685-3,
João Batista Rodrigues, Masp 1391259-7, Patrícia Carla de
Queiroz , Masp 1253160-4, Moizes José Rodrigues, Masp
1084834-9, Wanderson de Sousa Cleres, Masp 931764,
Maria Claudjane Pereira Cezario, Masp 1392377-6, Jefrei
Henrique de Alcantara, Masp 1390837-1, para integrarem a
Comissão de Entrevista, observando a área que cada servidor coordena na Fundação Helena Antipoff e na qual existe
demanda de contratação.
§4º Ficam designados os membros: Marcelo de Freitas Santana, Masp 1236332-1 e Luciano Matos, Masp 1018153-5
para gerenciar o Banco de Dados do Processo Seletivo
Simplificado.
§5º Ficam designados os membros: Sérgio André Martins,
João Batista Rodrigues, Masp 1391259-7, Masp 1389938-0,
Moizes José Rodrigues, Masp 1084834-9, Otacilio Pontifice
de Araujo, Masp 1019192-2, Renato Barbosa Reis, Masp
1196602-5 e Helvecio Fagundes, Masp 1159557-6, para integrar a Comissão de Teste Prático, observando a área que cada
servidor coordena e atua na Fundação Helena Antipoff e na
qual existe demanda de contratação.
Art.3º Homologado o Processo Seletivo a Comissão de que
trata o art. 2º desta Portaria se extinguirá automaticamente.
Art. 4º A presente designação não gera qualquer efeito ou
acréscimo remuneratório.
Art. 5º As decisões da comissão serão submetidas à aprovação da Presidente da Instituição.
Art.6º Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se esta
Portaria que entra em vigor na data de sua publicação.
Art.7º Revoga-se disposição em contrário.
Ibirité, 17 de novembro de 2016.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente da
Fundação Helena Antipoff
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Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
ERRATA II EDITAL De Premiação das Festas Tradicionais
das Comunidades Indígenas ou Grupos Tribais
Na publicação realizada no dia 09 de Setembro 2016, diário
do executivo, página 27, expediente:
Onde se lê: COM01/2016 Proposta: Aquisição de Insumos
para a Preservação das Festividade Tradicionais Liderança:
Jânio Ferreira do Nascimento Município: Caldas Valor do
Prêmio: R$ 15.000,00
Leia-se: COM01/2016 Proposta: Aquisição de Insumos para
a Preservação das Festividade Tradicionais Liderança: José
Carlos Silva de Sousa Município: Caldas Valor do Prêmio:
R$ 15.000,00
17 897806 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas
atribuições legais, e conforme disposto no item 8. do Edital 002/2016, de 06/02/2016, que regula a DESIGNAÇÃO
DE PROFESSOR DE ARTE/ANO LETIVO 2016 DO
CEFART/FCS, DISPENSA, a pedido, THALITA MOTTA
MELO, MASP 1388080/2, do cargo de PROFESSOR DE
ARTE / Caracterização Cênica / Figurinos e do cargo de
PROFESSOR DE ARTE / Cenografia / Cenotecnia, a contar de 20/09/2016. Belo Horizonte, 16 de novembro de 2016.
Augusto Nunes Filho – Presidente.
17 897815 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Expediente
Atos do Senhor Diretor
Diretor: Edmondo Alessandro Lanzetta
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor LEONARDO SANTOS COSTA, Masp 1.036.522-9,
ocupante do cargo efetivo de Pesquisador em Ciência e Tecnologia, a partir de 10/11/2016.
17 897733 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
Presidente: Marco Aurélio Crocco Afonso
BANCO DE DESENVOLVIMENTO
DE MINAS GERAIS S. A
. - BDMG- CNPJ - 38.486.817/0001-94; NIRE JUCEMG
31500217462. ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE
2016. DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO: 11
(onze) de agosto de 2016, às 9h (nove horas), na sede social,
situada na Rua da Bahia, 1.600, nesta capital. PRESENÇA
DE ACIONISTAS: presentes os acionistas Estado de Minas
Gerais; Companhia de Desenvolvimento Econômico de
Minas Gerais – CODEMIG, empresa pública com sede na
Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, em Belo Horizonte/MG,
CEP 30.150-350, inscrita no CNPJ sob o número
19.791.581/0001-55, NIRE JUCEMG 3150021678-4; Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
– DER-MG, autarquia com sede na Avenida dos Andradas,
1.120, Santa Efigênia, em Belo Horizonte/MG, CEP 30.120010, inscrita no CNPJ sob o número 17.309.790/0001-94 e
MGI – Minas Gerais Participações S.A., empresa pública
com sede na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, número
4143, Edifício Gerais, 6º andar, Cidade Administrativa de
Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ/MG
sob o número 19.296.342/0001-29, NIRE JUCEMG
3130003992-7, representando a totalidade do capital social.
MESA DIRETORA: Helvécio Miranda Magalhães Júnior,
brasileiro, solteiro, médico, CPF 561.966.446-53, carteira de
identidade M-1.617.150, SSP-MG, com domicílio na Rua da
Bahia, 1.600 (10º andar), Lourdes, nesta capital, CEP 30.160907, Presidente do Conselho de Administração do BDMG e
Presidente da mesa, por indicação dos acionistas presentes;
Ana Paula Muggler Rodarte, brasileira, casada, advogada,
inscrita na OAB/MG sob o número 68.212, Carteira de Identidade M-4.798.786, SSP-MG, CPF 896.161.708-72, com
domicilio na Rua Espírito Santo, 495 (8º andar), Centro,
nesta capital, CEP 30.160-030, Procuradora do Estado, representando o acionista Estado de Minas Gerais; Pedro Campos
Vasconcellos, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/
MG sob o número 89.042, Carteira de Identidade
MG-8.605.374, SSP-MG, CPF 043.188.646-69, com domicilio na Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, nesta capital, CEP
30.150-350, Assessor da Diretoria da CODEMIG, representando o acionista CODEMIG; Geraldo Magela Venuto, brasileiro, solteiro, economista, Carteira de Identidade M-569.611,
SSP-MG, CPF 203.216.516-34, com domicilio na Av. dos
Andradas, 1.120 (1º andar), Santa Efigênia, nesta capital,
CEP 30.120-010, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do DER-MG, representando o acionista DER-MG; e
Paulo Roberto de Araújo, brasileiro, casado, economista,
Carteira de Identidade MG-57.213-SSP/MG, CPF
124.536.926-15, Diretor Vice-Presidente da MGI, representando o acionista MGI – Minas Gerais Participações S.A. – O
Sr. Presidente convidou, para secretariar os trabalhos, Luiz
Salvador Messias, brasileiro, casado, administrador, Carteira
de Identidade M-1.724.894, SSP-MG, CPF 352.324.206-15,
Secretário Geral do BDMG, com domicilio na Rua da Bahia,
1.600 (10º andar), Lourdes, nesta capital, CEP 30.160-907.
– CONVOCAÇÃO: dispensada à vista do comparecimento
da totalidade dos acionistas. ORDEM DO DIA: I- Aumento
do Capital Social; II- Estatuto Social do BDMG – Reforma
Estatutária – Consolidação; e III- Remuneração dos Membros do Comitê de Auditoria. – DELIBERAÇÕES: – A
Assembleia, por unanimidade, deliberou: I- Capital Social:
I.I- promover aumento do capital social mediante subscrição
de 3.357.034.251 (três bilhões, trezentos e cinquenta e sete
milhões, trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e uma)
ações ordinárias nominativas, com valor fixado de R$0,03
(três centavos), correspondendo ao valor de R$100.711.027,53
(cem milhões, setecentos e onze mil, vinte e sete reais, cinquenta e três centavos), com a seguinte origem de recursos: a)
R$100.000.000,00 (cem milhões de reais), mediante aporte
de novos recursos pelos acionistas; e b) R$711.027,53 (setecentos e onze mil, vinte e sete reais, cinquenta e três centavos) com a utilização de recursos originários de retornos dos
financiamentos do FUNDESE (Leis 13.667/2000 e
18.683/2009 - CREDPOP); e I.II- tomada essa decisão, foi a
assembleia suspensa para que os acionistas pudessem exercer
o direito à subscrição das ações resultantes do aumento aprovado. Reabertos os trabalhos, o Presidente da mesa, Helvécio
Miranda Magalhães Júnior, comunicou aos presentes que,
conforme Boletim de Subscrição que se encontrava disponível aos acionistas e cuja cópia é anexada à presente ata, foram
subscritas pelo acionista Estado de Minas Gerais a totalidade
das ações decorrentes do aumento do Capital Social aprovado nesta Assembleia Geral Extraordinária, no montante de
R$100.711.027,53 (cem milhões, setecentos e onze mil, vinte
e sete reais, cinquenta e três centavos), constando do referido
Boletim a renúncia ao direito de preferência dos acionistas
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
– CODEMIG, Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais – DER-MG e MGI – Minas Gerais
Participações S.A. Foi integralizado, neste ato, o valor de
R$50.711.027,53 (cinquenta milhões, setecentos e onze mil,
vinte e sete reais, cinquenta e três centavos), restando
R$50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) a serem