TJMG 05/10/2016 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE DiViSA ALEGrE/mG- PrEGÃO PRESENCIAL Nº 047/2016 - Torna Público a realização doPregão Presencial nº 047/2016,rEGIsTro DE PrEços- Tipo“menor
Preço - Por Item”,objetivando as aquisições de combustíveis, no dia
18/10/2016 às 14:00h . E-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoo .
com .br - Pregoeira .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE DiViSA ALEGrE/mG- PrEGÃO PRESENCIAL Nº 048/2016 - torna Público a realização doPregão Presencial nº 048/2016, Tipo“menor Preço - Por Item”, paraaquisição de veículo de passeio conforme proposta nº 11796 .765000/1140-01
celebrado com o ministério da saúde, no dia19/10/2016às10:00h .
E-mail para contato:divisaalegrelicita@yahoo .com .br - Pregoeira .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE Dom JoAQuim/mGtorna
público – Extrato dos Contratos referente ao Processo 108/2016 pregão 017/2016 . objeto: aquisição de equipamento de informática ,
equipamento de áudio, vídeo e comunicação e Estrutura com cobertura para eventos atendendo as necessidades da secretaria municipal de Turismo e Cultura .CoNTraTo 031/2016, celebrado com a
empresa marCElo araÚJo sIlVa E CIa lTDa-mE, CNPJ:
71 .107 .320/0001-93, pelo valor global de r$32 .300,00 assinado em
27//09/2016 vigente até 27/11/2016 . E contrato 32/2016, celebrado com
a empresa : lIVIa moVEIs INDusTrIa E ComErCIo EIrElI
EPP, CNPJ: 86 .674 .900/0001-30, pelo valor global de r$ 26 .850,00
, assinado em 27/09/2016 vigente até 27/11/2016 .ITENs E PrEços
uNITÁrIos: Disponível em: http://www .domjoaquim .gov .mg .com .
br .INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Fones: (31) 3866-1249 ou via
e-mail: licitacaodj@gmail .com .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE Dom JoAQuim/mGtorna
publico o resultado do extrato de contrato nº 30/2016, entre o município
e a empresa Jireh Informática lTDa, referente ao Processo 117/2016,
Dispensa 94/2016, cujo objeto é Contratação de empresa para serviços
de integração, adequação, implantação, suporte, manutenção corretiva
e evolutiva e disponibilização de site e atualização de páginas eletrônicas para divulgação dos relatórios das contas públicas, de acordo com
a lei 9755/98 e Inst .Normativa nº28 do TCu, lei Complementar nº
101/00 e demais informações fornecidas pela Prefeitura .: ao valor total
de R$ 2.864,00 (dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais) referente
ao período de 13/09/2016 a 13/09/2017 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE DorES Do iNDAiá - mG,
Processo licitatório n° 079/2016, na modalidade Tomada de Preços
n° 07/2016 . PrImEIro TErmo aDITIVo – CoNTraTaNTE:
Prefeitura municipal de Dores do Indaiá-mG – CoNTraTaDa:
CoNsTruTora H FErrEIra GIorDaNI lTDa-mE – CNPJ:
07 .899 .625/0001-86 . obJETo: Execução de reforço estrutural do Prédio da antiga Estação Ferroviária de Dores do Indaiá, nos termos do
Convenio: 0133/01/2015/FEC, celebrado entre o Fundo Estadual de
Cultura e o município de Dores do Indaiá-mG . o presente Termo aditivo objetiva a alteração contratual com vista a acrescentar e alterar as
clausulas “2,1”, “2 .2” e “7 .1”, do contrato n° 71/2016, referente a forma
de pagamento e o prazo de vigência, ficando este prorrogado por mais
4 (quatro) meses.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE
GoVErNADor VALADArES – mG
PrEGÃo PrEsENCIal Nº 146/2016
– aVIso DE HomoloGaçÃo - o município de Governador Valadares/mG torna público a homologação do Pregão Presencial nº 146/2016
– PaC 399/2016 - Contratação de empresa para produção dos eventos
“XV Encontro regional do Folclore de Penha do Cassiano – Governador Valadares/MG” que será realizado nos dias 07 e 08 de outubro de
2016, ficando na responsabilidade do contratado o fornecimento dos
materiais necessários para a realização dos eventos, tais como: sonorização, iluminação, tendas, estruturas, alimentações, transportes, bem
como as contratações dos artistas que irão apresentar nos dias acima
estipulados . Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim
apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Camarote Serviços e
Eventos Ltda – ME no lote 1 no valor total de R$ 57.900,00). Valor total
da licitação: R$(cinquenta e sete mil novecentos reais). Governador
Valadares, 03 de outubro de 2016 . Claudete da Costa e Freitas – sma .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GuANHÃES– resultado de licitação – Processo 085/2016 – Pregão 019/2016 . objeto: Contratação
dos serviços de manutenção dos semáforos do município de Guanhães/
mG, que declara vencedora a empresa: sIsTraNs – sIsTEmas DE
sINalIZaçÃo DE TrÂNsITo lTDa, no valor de r$59 .999,00 .
(cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). Data do
julgamento: 29/08/2016 . maria das Neves de s . santos – Pregoeira
Oficial.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GuArANÉSiA . HomoloGaçÃo: Processo administrativo n .º 123/2016 - Pregão Presencial
nº 071/2016 - registro de Preço n .º 038/2016 . objeto: registro de
Preço para a aquisição de material esportivo . Itens: 01/38,00, 02/52,00,
39/9,00, 40/12,70, 56/25,00, 67/19,90 e 68/19,90: Empresa Wr
Comércio de artigos Esportivos ltda-mE . Itens: 03/9,95, 07/163,40,
09/63,00, 10/56,90, 13/103,00, 14/105,00, 21/25,00, 22/0,90, 30/46,00,
31/72,00, 32/105,00, 41/5,80, 45/47,00, 46/32,80, 47/32,80, 49/45,00,
52/5,00, 54/514,00, 55/693,00, 57/79,00 e 59/64,00: Empresa sport
stância Comércio de materiais Esportivos ltda-mE; Itens: 04/1,38,
12/53,20, 15/124,00, 26/22,08, 27/13,60, 28/24,80, 29/3,99, 33/110,00,
42/1,92, 44/31,74, 48/46,90, 50/6,20, 51/5,20, 60/13,66, 61/1 .656,00,
63/441,60, 64/331,20 e 66/262,00; Empresa rodrigo Tolosa rico-EPP;
Itens 05/498,00, 06/150,00, 08/34,89, 11/34,89, 18/14,89, 19/18,89,
20/23,89, 23/49,89, 25/48,80, 35/4,10, 43/72,00 e 58/109,00: Empresa
amV Comércio, Promoções de Eventos Esportivos e arbitragem
ltda-mE; Itens 16/124,00, 17/129,00, 24/175,50, 34/14,80, 36/3,99,
37/3,99, 38/3,99, 53/4 .770,00, 62/262,10 e 65/331,00: Empresa sr
representações e Comércio de materiais Esportivos Eireli-mE . Processo administrativo n .º 141/2016 - Pregão Presencial nº 076/2016
- registro de Preço n .º 042/2016 . objeto: registro de Preço para
a aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e descartável.
Itens: 77/4,28, 114/14,95 e 117/8,19: Empresa alfa Produtos de limpeza Ltda ME; Itens 25/11,90, 28/7,87 e 51/13,70: Empresa Beatriz
Brust de Souza ME; Itens 06/3,94, 12/2,70, 18/2,99, 19/1,73, 36/1,38,
44/2,59, 73/1,39 e 113/4,52: Empresa betânia aparecida Perboni Vilas
boas mE; Itens 01/2,45, 05/2,66, 08/2,65, 13/3,99, 14/5,99, 15/19,42,
17/2,66, 20/2,16, 27/1,03, 33/2,30, 35/0,60, 41/1,46, 43/1,60, 45/1,04,
50/0,60, 52/4,92, 53/0,80, 54/1,73, 55/1,40, 56/10,64, 58/7,90, 60/1,60,
64/39,90, 65/2,00, 66/0,60, 71/2,13, 80/0,67, 81/0,93, 82/7,98, 84/2,66,
85/3,59, 86/3,59, 87/5,05, 88/3,99, 93/26,60, 94/14,23, 103/47,99,
106/1,73, 108/1,86, 119/1,58, 122/3,19,123/4,12, 125/2,79 e 126/3,98:
Empresa Gimenes e Pavan ltda mE; Itens 38/0,40 e120/5,80: Empresa
med Center Comercial ltda; Itens 03/3,47; 04/3,20, 07/6,50, 09/0,98,
16/38,00, 21/15,90, 22/14,90, 23/26,50, 24/6,50, 26/2,10, 29/2,80,
30/4,80; 31/2,60, 32/2,90, 34/5,50, 37/16,90, 39/10,00, 40/3,90, 42/1,20,
46/1,75, 47/1,90, 48/8,07, 49/1,20, 57/1,80, 59/1,40, 61/2,20, 62/12,90,

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
63/2,60, 67/3,95, 68/2,50, 69/2,48, 70/17,85, 72/2,20,74/18,90, 75/8,80;
76/1,90, 78/109,00, 79/1,29, 83/8,95, 89/17,19, 90/16,15, 91/1,95,
92/7,28, 95/0,90, 96/11,89, 97/12,90, 98/11,89, 99/12,90, 100/62,00,
101/11,89, 102/7,80, 104/58,00, 105/1,70,107/1,70, 109/18,90,
110/1,50, 111/15,90, 112/15,90, 115/9,90, 118/2,98, 121/7,95, 124/6,60
e 127/6,80: Empresa rodrigo Tonelotto; Item 116/9,54: Empresa: ultra
Produtos de Limpeza Ltda EPP. Processo 148/2016 – Tomada de Preços 013/2016 . objeto: Prestação de serviço de obra de pavimentação
asfáltica em Cbuq na estrada vicinal de ligação do Distrito de santa
Cruz da Prata à Guaxupé e prolongamento da Rua Josino Berto Ribeiro.
Valor global R$ 499.502,00; Empresa: Pavidez Engenharia Ltda. Guaranésia, 03 .10 .2016 . João Carlos minchillo – Prefeito municipal
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iBiá/mG– TomaDa DE PrEços Nº 010/2016 – a Prefeitura municipal de Ibiá-mG torna público
que, no dia 27/10/2016 às 13:30 horas, realizará licitação na modalidade TomaDa DE PrEços nº 010/2016 para a contratação de
empresa especializada em construção civil para fornecimento de mão
de obra para construção de um muro de arrimo de 94,00 metros de comprimento e altura entre 0,50 metros a menor e 3,13 metros a maior, na
Escola Risoleta Neves, localizada no endereço Rua 158, esquina com
a rua 171 – b . Nossa senhora de Fátima, ainda em construção, fornecendo ferramentas e equipamentos necessários à execução da obra,
excluindo materiais . a aquisição do edital será feita através do site
www.ibia.mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (34)36315754 – Gizela Kariny Rosa da Silva – Presidente da CPL
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iBirACi/mG: pregão presencial
com registro de preço, critério de julgamento menor preço unitárioNº
0083/2016 . objeto: “CoNTraTaçÃo DE EmPrEsa Para ForNECImENTo DE mEDICamENTos a sErEm uTIlIZaDos
Nos sETorEs DE saÚDE Do muNICÍPIo” . a abertura dos envelopes será dia 18/10/2016 às 08h30min, no setor de licitações, sito a
r: seis de abril, 912 . Para extração do edital, acessar o site www .ibiraci .mg .gov .br no campo licitações . maiores informações no endereço
acima ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 03 de Outubro
de 2016 .
PrEFEITura muNICIPal DE IbIraCI: pregão presencial, critério de julgamento de menor preço unitário Nº 0081/2016 . objeto:
“aquIsIçÃo DE PEças Para DIVErsas maquINas PEsaDas Da sECrETarIa DE aGroPECuÁrIa E mEIo ambIENTE
Do muNICÍPIo” . a abertura dos envelopes será dia 17/10/16 às
08h30min, no setor de licitações, sito a r: seis de abril, 912 . Para
extração do edital, acessar o site www .ibiraci .mg .gov .br no campo licitações. Maiores informações no endereço acima ou pelo telefone (35)
3544-9700, IbIraCI/mG 03 de outubro de 2016 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iGArAPÉ– Contrato 181/16 .
Cont . 181/16 . Inex 2/16 art 25 PaC nº 100/16 . Partes PmI e IomG .
Objeto: prestação de serviços de publicações a no Diário Oficial “mINas GEraIs” cuja publicidade é exigida por lei . Valor:
R$149.982,87. Vigência: 11/10/2017. Eliane Rezende Moran Menezes.
secretaria administração .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iNCoNFiDENTES – mG . Pregão
Presencial nº 027/2016 . aviso de licitação . Encontra-se aberta junto a
esta Prefeitura municipal Processo licitatório nº 088/2016, registro de
Preços nº 025/2016, do tipo menor preço por item, destinado à contratação de microempreendedor individual – mEI, microempresa – mE
ou empresa de pequeno porte – EPP para fornecimento de saco de lixo
branco hospitalar . o credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á
no dia 20/10/2016 às 13h00m . o instrumento convocatório em inteiro
teor estará à disposição dos interessados no site www.inconfidentes.
mg .gov .br e de 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h, na r . Eng . Álvares maciel,
190, Inconfidentes, CEP: 37576-000. Tel. (35) 3464-1000.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iNHAPim/mG– Pregão Presencial por rP nº045/2016, torna público para conhecimento dos interessados, Processo de licitação nº059/2016, com julgamento menor preço
uNITÁrIo, cujo objeto é o registro de preços para seleção de empresa
para fornecimento de combustíveis para a frota municipal . os envelopes
contendo os documentos de habilitação e proposta deverão ser protocoladas até as 08:15hs do dia 18/10/2016 na comissão de licitação da sede
da Prefeitura municipal na Praça alaíde quintela soares, nº115, centro
– a sessão de análise de documentos de habilitação será dia 18/10/2016
às 08:30hs. Maiores informações (33)3315-1511. Inhapim/MG, 04 de
outubro de 2016 . João batista medeiros, Pregoeiro municipal .
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PrFEiTurA muNiCiPAL DE iPATiNGA– aVIso DE PublICaçÃo DE lICITaçÃo – PrEGÃo PrEsENCIal N .º 046/2016
– smas . abErTura: 18/10/2016 às 13hs . Exclusiva mE/EPP/mEI,
conforme lC 147/14 . obJETo: aquisição de cartuchos e toners, para
atender as demandas da secretaria municipal de assistência social,
observadas as especificações constantes no Termo de Referência –
anexo I . Edital disponível no site: www .ipatinga .mg .gov .br . Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31)
3829 .8203, de 12 às 17 h . Edilene Eufrásia Costa roque, secretária m .
de assistência social, em 04/10/2016 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iPATiNGA – aVIso DE CHamamENTo PÚblICo - 003/16 - smE . abErTura: 26/10/16 às
09h . obJETo: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, até 31 de dezembro
de 2016 . Edital disponível no site: www .ipatinga .mg .gov . . Informações complementares pelos tel. (31)3829-8056 ou (31) 3829-8203, de
12 às 18h . leida alves Tavares, secretária municipal de Educação, em
04/10/2016 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iPATiNGA . Ratificação Dispensa
43/2016. O Secretário de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em
favor da empresas Centro de Imagem martins e Godoy ltda, referente
à aquisição do exame Uretrocistografia Miccional, em atendimento à
decisão judicial, cumprindo art . 26, lei 8 .666/93 . Eduardo Caldeira de
s . Penna, sec . municipal de saúde, em 04/10/2016 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iPATiNGA . o secretário de
saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 67/2016, objeto:
Equip . odontológico . a empresa biomaster Equip . Hosp . ltda venceu
os códigos 34566 e 3349 e a empresa Dabi atlante Ind . médico odontológicas ltda venceu os códigos 13712 e 22260 . Cópia ata e-mail:
fundosaude@ipatinga .mg .gov .br . Eduardo Caldeira de s . Penna, sec .
municipal de saúde, em 03/10/2016 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iPATiNGA. Ratificação Dispensa
44/2016. O Secretário de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em
favor das empresas: respire Venda e locação de Equip . médicos ltda,
referente a aquisição de bipap; Flávia Vieira mafra, referente a aquisição de CPaP, todos em atendimento à decisão judicial, cumprindo
art . 26, lei 8 .666/93 . Eduardo Caldeira de s . Penna, sec . municipal de
saúde, em 03/10/2016 .
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PrEFEiTurA muNiCÍPAL DE iPATiNGA– rEsulTaDo Do
PrEGÃo N .º 043/2016 – smas . obJETo: Fornecimento de 300
(trezentos) kits de enxovais para recém-nascidos, para atendimento
ao público alvo dos Programas sociais, gerenciados pela smas, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I. A empresa
ComErCIal DEbÉCHE TEXTIl EIrElI - mE sagrou-se vencedora do certame, perfazendo o valor global de R$80.700,00. Edilene
Eufrásia Costa roque, secretária municipal de assistência social, em
03/10/2016 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAmArANDiBA/mG- PrEGÃo ElETroNICo Nº 0035/2016 . objeto: aquisição de seringas
com agulhas e lancetas com objetivo de atender a coordenação da vigilância epidemiológica do município de Itamarandiba . recebimento das
propostas: do dia 04 .10 .2016 ao dia 19 .10 .2016 . abertura das propostas: dia 19 .10 .2016, no endereço web: www .bll .org .br .os interessados
poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web:
www .bll .org .br, ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba .mg .gov .
br, ou ainda na sede da Prefeitura municipal de Itamarandiba, sita a
rua Tabelião andrade, 205 centro – Itamarandiba/mG . Informações e
esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone
(38) 3521.3172. José Adilson Oliveira – Pregoeiro
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAmArANDiBA/mG– EDITal
DE CrEDENCIamENTo – obJETo: Credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços de Exames laboratoriais de análises
Clínicas. Período de credenciamento: 05 de outubro a 31 de dezembro de 2016 . Todos os interessados em credenciar poderão obter cópia
completa do edital no Depto . De licitações da Prefeitura municipal
de Itamarandiba, sita a rua Tabelião andrade, 205 Centro – Itamarandiba/mG . Poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@itamarandiba .
mg .gov .br . Informações complementares poderão ser obtidas através do
e-mail supra ou através do fone: (38) 3521.3172. José Adilson Oliveira
– Presidente Comissão licitações
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAmArANDiBA/mG- PrEGÃo PrEsENCIal Nº 0039/2 .016 . obJETo: aquisição de materiais
de laboratório com o objetivo de atender ao laboratório do Hospital
municipal Geraldo Ferreira Gandra . abErTura: 19/10/2016 . Todos
os interessados em participar da licitação supra poderão obter cópia
completa do edital no Depto . De licitações da Prefeitura municipal
de Itamarandiba, sita a rua Tabelião andrade, 205 Centro – Itamarandiba/mG . Poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@itamarandiba .
mg .gov .br . Informações complementares poderão ser obtidas através do
e-mail supra ou através do fone: (38) 3521.3172.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTATiAiuÇu – mG– Processo licitatório nº 243/2016 - torna público que às 08h30min do dia
20/10/2016, fará realizar o pregão presencial nº 139/2016, cujo objeto
é a compra de utilidades domésticas, para fornecimento de uma só
vez,exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos
máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros
mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Edital disponível através do sítio eletrônico oficial www.itatiaiucu.mg.gov.br.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTiNGA/mG – Torna público que
celebrou: Contrato nº 087/2016, Pal 076/2016, dispensa 08/2016, contratado: Iara saNTos GomEs; objeto: transporte escolar; valor:
r$ 10 .200,00 - Contrato nº 088/2016, Pal 073/2016, pregão 46/2016,
contratado: Paul DIEZoN mENEZEs GusmÃo; objeto: prestação
de serviços de instalação e manutenção de ar condicionado, manutenção de instalação de rede elétrica; valor: r$ 104 .400,00 - Contrato
nº 089/2016, Pal 077/2016, dispensa 09/2016, contratado: lINDa
CrIs DE CarValHo mE; objeto: aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência
social; valor: r$ 5 .440,00 - Contrato nº 090/2016, Pal 078/2016, dispensa 10/2016, contratado: ITINGa loCaçõEs E TraNsPorTEs
lTDa-mE; objeto: transporte escolar; valor: r$ 6 .588,00 - Contrato
nº 091/2016, Pal 075/2016, pregão 48/2016, contratado: maNoEl
PErEIra FaGuNDEs - mE; objeto: prestação de serviços no fornecimento de estrutura material e seguranças para a realização das
festividades de setembro; valor: r$ 6 .588,00 - Contrato nº 092/2016,
PAL 075/2016, pregão 48/2016, contratado: E & E PRODUÇÕES E
EVENTos lTDa-mE; objeto: prestação de serviços no fornecimento
de estrutura material e seguranças para a realização das festividades de
setembro; valor: r$ 13 .740,00 - Contrato nº 093/2016, Pal 067/2016,
t . p . 05/2016, contratado: JorGI ProJETos E CoNsTruçõEs
lTDa; objeto: prestação de serviços na obra de reforma e ampliação da quadra do distrito taquaral; valor: r$ 134 .355,32 - Contrato nº
094/2016, contratado: marIZETE Carlos Da sIlVa PINHEIro;
objeto: locação de imóvel para funcionamento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do distrito de taquaral de minas; valor:
r$ 3 .000,00 - Contrato nº 096/2016, Pal 050/2015, pregão 32/2015,
contratado: DIsTrImIX DIsTrIbuIDora DE mEDICamENTos
lTDa; objeto: material odontológico; valor: r$ 22 .096,58 - Contrato
nº 097/2016, Pal 050/2015, pregão 32/2015, contratado: EquIPar
mEDICo E HosPITalar lTDa; objeto: material odontológico;
valor: r$ 2 .188,50 - Contrato nº 098/2016, Pal 050/2015, pregão
32/2015, contratado: DENTal ValaDarEs lTDa – EPP; objeto:
material odontológico; valor: r$ 89 .240,25 - Contrato nº 099/2016,
Pal 050/2015, pregão 32/2015, contratado: EmIGÊ maTErIaIs
oDoNTolÓGICos lTDa; objeto: material odontológico; valor:
r$ 30 .466,34 - Contrato nº 100/2016, Pal 082/2016, inexigibilidade
13/2016, contratado: orosÂNIo PErEIra DE abrEu; objeto:
show musical; valor: r$ 6 .600,00 .
9 cm -04 885304 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTiNGA/mG - Pregão 55/2016 Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 055/2016, menor preço por item, nos
termos da lei 8 .666/93 e do Decreto municipal Nº 001/2006, destinado
a registro de preços objetivando a futura e eventual aquisição de óleos
lubrificantes e graxa, para a frota municipal e entidades conveniadas
com a finalidade de atender as demandas das secretarias municipais e
departamentos, no dia 19/10/2016 as 09:30 horas . o edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada
na av . Prof . maria antônia G . reis, 34, Centro, CEP 39 .610-000, fone/
fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaitinga@hotmail .com .
3 cm -04 885299 - 1

quarTa-feira, 05 de ouTubro de 2016 – 5
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JAPArAÍBA/mG - EXTraTo
DE CoNTraTo Nº 095/2016 - ProCEsso lICITaTÓrIo Nº
288/2016 - TomaDa DE PrEço Nº 010/2016 – objeto: Contratação de empresa para execução de Fechamento da Proinfância Tipo C
no bairro do Capoeirão, conforme projetos e memorial descritivo em
anexo, ao Edital . assim, a Prefeitura municipal de Japaraíba/mG torna
público que celebrou Contrato com a empresa Construtora moreira
ramos ltda que apresentou proposta de preço no valor global de
R$114.823,07 (cento e quatorze mil, oitocentos e vinte e três reais e
sete centavos). Validade 31/12/2016 - Japaraíba/MG, 03 de outubro de
2016 . roberto Emilio lopes - Prefeito municipal .
3 cm -03 885021 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LAGAmAr - mG- Torna Público
que fará realizar o PROC. LIC. Nº 034/2016 - PREGÃO PRES. SRP Nº
017/2016 . objeto: aquisição de camisetas confeccionadas para eventuais campanhas do município, uniformes e outros . Publicação na íntegra
no site www .diariomunicipal .com
PrEFEITura muNICIPal DE laGamar/mG - Torna público o
EXTraTo Do TErmo aDITIVo DE Valor ao CoNTraTo Nº
027/2016 - Publicação na íntegra no site www .diariomunicipal .com .br
2 cm -04 885350 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LuiSBurGo. Extrato de Ratificação . Processo licitatório nº 096/2016 - Inexigibilidade nº 009/2016 .
objeto: contratação da atração “ronan sollo” através da empresa
David Nicholas da silva mE, inscrita no CNPJ: 20 .70 .087/0001-70,
para realização da 20ª Festa do Produtor Rural e Feira da Paz de Luisburgo. Valor: R$18.000,00 (dezoito mil reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO. Extrato de Ratificação.
Processo licitatório nº 097/2016 - Inexigibilidade nº 010/2016 . objeto:
contratação da atração “banda Comichão” através da empresa Di lucca
Produções e Eventos ltda mE, inscrita no CNPJ: 17 .211 .499/0001-89,
para realização da 20ª Festa do Produtor Rural e Feira da Paz de Luisburgo. Valor: R$20.000,00 (vinte mil reais)
3 cm -04 885143 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LumiNáriAS- Homologação do
Pal Nº . 68/16 - Pregão 29/16- Contrato 77/16 - Empresa: Exito Dist .
e Com . de livros ltda, CNPJ 08 .065 .700/0001-76, Valor r$ 2 .836,97,
p/ aquisição de conjunto de livros p/ modernização da casa da cultura
adquiridos através do recurso do fundo estadual de cultura, conf . contrato sEC/sPIC/FEC/contrato/218/2015, vig: 30 dias . arthur maia
amaral – Prefeito municipal
2 cm -03 884859 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LumiNáriAS - Extrato 3º . T .
aditivo ao Contrato 40/16- empresa: Construtora Niemeyer ltda, prorrogando vigência de 01/10/16 à 31/10/16, ref . ao Pal 25/16- T . P 04/16 .
arthur maia amaral - Prefeito municipal .
1 cm -03 884870 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LumiNáriAS- Extrato 12º Termo
aditivo ao Contrato 45/12, empresa: PromECoN- ProJETos,
mEDIçõEs E CoNsTruçõEs lTDa, CNPJ 26 .285 .338/0001-20,
ref . ao Pal 23/12- Conc .01/12, prorroga vigência de 01/10/16 à
31/10/16 . arthur maia amaral - Prefeito municipal .
1 cm -03 884874 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LumiNáriAS- Homologação
PAL 67/16- T.P 13/16. p/ execução de obras e serviços p/ revitalização
do entorno dos reservatórios da ETA e ETA até reservatórios localizados na rua Prefeito antonio Furtado no bairro Chácara . Contrato 78/16
- Empresa: Construtora Pilar ltda Valor: r$ 126 .992,41, vig .:30 dias .
arthur maia amaral - Prefeito municipal .
2 cm -03 884857 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LumiNáriAS- Homologação
do PaC 66/16 - PrEGÃo 28/16 . Contrato 01/16 - Empresa; Gabriela
materiais p/ Construção ltda, CNPJ 04 .184 .646/0001-27, valor r$
1 .245,90, Contrato 02/16, Empresa: Ferrassul Com . e atac . de ferramentas e equip . de segurança ltda, CNPJ 08 .517 .373/0001-46, valor
r$ 21 .748,45, p/ reg . Preços p/ fornecimento de ferramentas . vigência:
12 meses . arthur maia amaral - Prefeito municipal
2 cm -03 884851 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LumiNáriAS-Homologação do
Pal Nº . 69/16 - Pregão 30/16- Contrato 79/16 - Empresa: Comercial
silva e urbano ltda, CNPJ 17 .309 .217/0001-80, Valor r$ 9 .926,00, p/
aquisição de equipamentos de informática e móveis p/ modernização da
casa da cultura, adquiridos através do recurso do fundo estadual de cultura, conf . contrato sec/spic/fec/CoNTraTo/218/2015, vig: 30 dias .
arthur maia amaral – Prefeito municipal
2 cm -03 884863 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LumiNáriAS - Ratificação PAL
76/16- DIsPENsa 28/16- Empresa: Paulo Guida Pneus ltda mE, valor
r$ 2 .520,00, p/ aq . de 8 pneus 175/70 – r14 -88T p/ ambulância de
placa PXV9827 . arthur maia amaral - Prefeito municipal .
1 cm -03 884866 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mário CAmPoS - mG–ref . ao
PP n .º 92/16 – a comissão de licitação, decide por admitir o presente
recurso, para no mérito julga-lo improcedente, mantendo a decisão da
ata de reunião do dia 16/09/2016 .
1 cm -04 885261 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE moNTE SiAo/mG . aviso de
licitação . Chamamento Publico 008/2016, PrC 334/2016, do tipo
melhor proposta técnica, para credenciamento de empresas especializadas para execução e elaboração do diagnóstico complementar dos beneficiários, diagnóstico da macro área e elaboração do PTS (Projeto de
Trabalho Social) e PDST (Plano de Desenvolvimento Sócio territorial)
do empreendimento denominado residencial são sebastião - Programa
minha Casa minha Vida para o município de monte sião/mG . Entrega
dos Envelopes: das 09 ás 16h do dia 21 e 22 de novembro e ate as 10 h
do dia 23 de novembro de 2016, abertura de sessão-Pedido de Credenciamento: ás 10h do dia 23 de novembro de 2016 . o Edital em inteiro
teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.
mg .gov .br ou de 2ª . a 6ª . Feira, das 10 às 16 horas, na rua maurício
Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOÃO
Paulo rIbEIro – Prefeito municipal .
4 cm -04 885224 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NAZArENo/mG- torna público
extrato do 4° TA ao Contrato n° 62/16, Obj: Prorrogação do prazo de
execução da obra e vigência do contrato até 04/11/2016 . Fund . art .
57, parágrafo 1º, inciso II, da lei n .º 8 .666/93 . João Caetano leite
- Prefeito .
1 cm -04 885096 - 1