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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2016
do exercício e a distribuição de dividendos. 5.Deliberações: Instalada a
assembleia e após a leitura, análise e discussão das matérias constantes
da ordem do dia, a acionista da Companhia presente, por unanimidade
de votos e sem quaisquer ressalvas: 5.1 Aprovou sem reservas as contas
dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2015, conforme publicados no DOEMG
em 23/06/2016, caderno 2, páginas 3 e 4, e no jornal Hoje em Dia, seção
de economia, em 23/06/2016, páginas 9 e 10, tendo sido dispensada a
publicação dos anúncios a que se refere o artigo 133 da Lei das S.A.,
conforme permitido pelo § 5º do referido artigo. 5.2 Aprovou os resultados apurados no exercício social encerrado em 31/12/2015. Tendo em
vista o prejuízo apurado no exercício social em questão, a Companhia
não irá distribuir lucros ou dividendos e tampouco haverá retenção de
lucros. 5.3. Aprovou a lavratura da presente ata na forma sumária, nos
termos do artigo 130, § 1º, da Lei das S.A. 6. Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, foi devidamente encerrada a Assembleia Geral Ordinária, da qual se lavrou a presente ata, que foi lida, aprovada e assinada
por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Vitor Sassaki, Presidente;
e Tomas Vieira Penna, Secretário. Acionistas presentes: CRH Brasil
Participações S.A., p. Vitor Sassaki e Tomas Vieira Penna. Confere
com a original lavrada em livro próprio. Arquivada na Jucemg sob o nº
5878929 e data 29/09/2016.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIUMHI-MG
- Pregão Presencial de Registro de Preços Nº 11/2016- Processo Licitatório Nº 401/2016. Menor Preço Global. O SAAE PIUMHI através da
Pregoeira Oficial vem tornar público a abertura do certame de Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios e de higiene pessoal, destinados aos
servidores públicos municipais ativos do Serviço Autônomo de Água
e Esgoto nos termos da lei Municipal nº 1.804/2007 e suas alterações,
conforme especificações constantes do Edital. Apresentação para credenciamento das licitantes: dia 19/10/2016 das 08:00h às 08:59h .
Abertura da sessão oficial do Pregão Presencial: dia 19/10/2016 às
9:00h. Licitação destinada ao mercado geral tendo em vista fracassada a licitação anterior exclusiva para ME/EPP, contudo assegurado
tratamento diferenciado a essas modalidades de empresas. Realização
do pregão, local de retirada e informações do Edital: Sala de Licitações localizada na Sede do SAAE, à Praça Zeca Soares nº 211- Centro,
Piumhi-MG e no site www.saaepiumhi.com.br e Telefax: (37)33711332. Piumhi-MG, 04/10/2016. Maria das Graças Ferreira Barros
Goulart- Pregoeira.
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CONSORCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2016 - Tipo Menor Preço (consubstanciado
no menor percentual aplicado sobre os valores efetivamente recuperados - ad exitum) - Objeto: contratação de empresa especializada em
serviços de levantamento, análise, identificação, adequação e recuperação de valores pagos indevidamente nas contas de energia elétrica dos
municípios participantes, incluindo-se o mapeamento e recuperação de
erros envolvendo TUST e TUSD e a base de cálculo do ICMS, com
identificação dos valores indevidos, bem como pedido de restituição
aos cofres municipais, pela via administrativa e, se necessário, pela via
judicial. - cf. especificações do Edital. Data abertura dos envelopes:
24/10/2016 às 08:30 horas - Local: sede do CONVALES, Rua Antônio Fernandes Valadares, n°. 171 - Bairro Primavera I - Arinos/MG.
Fone: (31) 3635-1185 - O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente no CONVALES, bem como solicitados através do
email [email protected] - Luzileia Alves Castro - Presidente CPL.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE CIAS- Retificação de Edital - Pregão Presencial n.º 029/2016 - Processo Licitatório n.º 042/2016. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde
torna pública a retificação do Edital PP 029/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais.
Fica adiada a sessão de julgamento para o dia 20.10.2016 às 09h30min.
Informações: (31) 3215-7371. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.
br. BH/MG, 04.10.2016. Marta Lucia de Lima Miligrana - Pregoeira
Oficial.
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CONSÓRCIO CEMIG - CEB.Extrato de Termo Aditivo. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 13/2012. Partes: Consórcio CEMIG - CEB e Árvore Empreendimento Florestais Ltda. Data
da Assinatura do Aditivo: 19/09/2016. Objeto: Prorrogação de Prazo.
O prazo de vigência do instrumento principal fica prorrogado por 20
(vinte) meses a contar de seu vencimento. Assinatura pelo Consórcio
CEMIG - CEB: Cibele Soares Dias dos Anjos - Diretora de Operação e
Manutenção e Aurélio Jackson Fernandes Mazeto - Diretor Administrativo Financeiro e pela Árvore Empreendimento Florestais Ltda: Nélio
Tolentino Ribeiro. Brasília/DF, 04 de Outubro de 2016.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG -Dispensa
de Licitação nº 05/2016 - Processo Licitatório nº 17/2016. A Câmara
Municipal de Barão de Cocais, por meio de seu Presidente, torna
público a contratação por dispensa de licitação, conforme inciso I, do
art. 24, da Lei Federal 8.666/93, de profissional especializado da área
de engenharia ou arquitetura para elaboração de projetos, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e fiscalização de serviços a serem realizados na Sede da Câmara Municipal.
Favorecido: Aloisio Magalhães Matos. Carteira: MG-32460/D-Registro: 04.0.0000032460. Valor Contratual: R$13.700,00 (treze mil e setecentos reais). Dotação Orçamentária 0101 0103101012 004 339036.
Barão de Cocais, 04 de outubro de 2016. Sebastião Eustáquio dos Santos - Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES– Edital nº 05/2016, Processo 672/2016 – Aviso de Cancelamento de Sessão – A Câmara Municipal de Governador Valadares torna público,
para conhecimento dos interessados, que cancelou a sessão do dia
04/10/2016 referente ao Edital do Pregão Presencial nº 005/2016, destinado á aquisição de equipamentos de informática (Servidor, Storege e
No-break). Câmara Municipal de Governador Valadares, 03 de outubro
de 2016. Presidente: PEDRO DA UTILAR.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG–Extrato
Contrato 15/16 – Carvalho Viana Reparos e Reformas Ltda – Realização da limpeza da nova sede da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo – R$4.000,00 dotação: 010200.0103100012.010 - ficha 32 –
vigência 14/09/2016 a 30/09/16; Contrato 16/16 – Edmarcio Fernando
Lino de Souza - EI Locação de Mixer de Àudio e Vídeo – R$2.700,00
dotação: 010200.0103100012.010 - ficha 32 – vigência 29/09/2016
a 31/12/16;Extrato Aditivo 11/16 – Instituto de Desenvolvimento e
Sustentabilidade Sócio - Cultural de Minas Gerais - IDESSC – Projeto Complementar de rede lógica, ar-condicionado e segurança –
R$18.900,00 – vigência 06/09/2016 a 31/12/16; Extrato Aditivo 12/16
– E&L Produções de Software Ltda –Troca do sistema de gestão de
ponto eletrônico para sistema integrado de web; Termo de Recisão
Contrato 06/12 – Capeli & Capelli Ltda –EPP - Paralisação da prestação de serviço sem justa causa.
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CAMARA MUNICIPAL DE PIRAPORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL para os veículos da Câmara Municipal
de Pirapora.
APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES: Dia 17/10/2016, às 09h00m (nove horas).
ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO PRESENCIAL:
Dia 17/10/2016, às 09h00m (nove horas).
LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Plenário da Câmara

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Municipal de Pirapora, situada na Avenida Rodolfo Mallard, nº 331 –
Centro, Pirapora (MG).
CONSULTAS AO EDITAL: na Sala de Compras das 8h (oito horas)
às 12h (doze horas), de segunda a sexta, exceto feriados, no Quadro de
Avisos localizado no hall de entrada do prédio da Câmara, na Avenida
Rodolfo Mallard, nº 331 – Centro, Pirapora (MG), ou pelos e-mails:
[email protected].
br ou [email protected]
ESCLARECIMENTOS: na Sala de Compras das 8h (oito horas) às
14h (quatorze horas), de segunda a sexta, exceto feriados, na Avenida
Rodolfo Mallard, nº 331 – Centro, Pirapora (MG), pelos e-mails:
[email protected].
br ou [email protected], ou pelos
telefones (38) 3741-2011 (telefax).
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG– Extrato
do Segundo Termo Aditivo de prazo e objeto ao Contrato Administrativo 010/2014. Objeto: Prestação de serviço técnico especializado
de Auditoria Preventiva e Consultoria em Gestão e Contabilidade
Pública. Contratado: Libertas Auditores e Consultores. Valor global:
R$41.605,54 (quarenta e um mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e
quatro centavos). Data da assinatura: 16/09/2016. Vigência: 23/09/2016
a 22/09/2017. Claudio Paes – Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG
PORTARIA Nº 071/16
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considerando a Aposentadoria concedida pelo RGPS à servidora
NEUSA MARIA FRANCO PINTO, MASPM nº 102390/0, Auxiliar de
Serviço Administrativo, conforme comunicação da Previdência Social.
O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o art. 135, II da Lei Orgânica,
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder e ratificar a Aposentadoria da servidora NEUSA
MARIA FRANCO PINTO, MASPM nº 102390/0, Auxiliar de Serviço Administrativo, nível I, padrão C, símbolo E, lotado na Secretaria
Municipal de Educação a partir do dia 28/07/2016, em decorrência de
sua aposentadoria concedida pelo INSS nos termos do art. 271 da Lei
Municipal nº 1.453/93, alterado pela Lei Municipal nº 1899/02.
§ 1º - Em decorrência da aposentadoria fica declarado vago 01 (um)
cargo de Auxiliar de Serviço Administrativo.
§ 2º- A remuneração da servidora no ato da sua aposentadoria é de
R$1.522,12 nos termos do art. 25 da Lei Municipal nº 1.456/93.
§ 3º - O valor do benefício nº 1606551776 concedido pelo INSS, ao
Requerente será de R$947,59 conforme comunicação feita à Prefeitura
Municipal.
§ 4º- Caberá ao Município a complementação dos proventos de aposentadoria, no valor de R$574,53, nos termos do Art. 40, § 1º, III “a”
da CF/88 e Art. 3º da Lei Municipal nº 1.510/93, consolidada pela Lei
Municipal nº 1.990/04.
§ 5º - O valor previsto no § 4º desta Portaria, será sempre revisto na
ocasião do reajuste dos Servidores Municipais.
ART. 2º - O tempo de serviço para efeito da concessão da Aposentadoria, foi de 30 (trinta) anos de contagem de tempo apurada.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Arcos/MG, 28 de julho de 2.016.
CLAUDENIR JOSÉ DE MELO
Prefeito Municipal
*Retificação da Portaria anteriormente publicada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a ERRATA à publicação veiculada no dia 04/10/2016 referente
à abertura do Processo Licitatório Nº 0115/2016, Modalidade Pregão
Presencial - Registro de Preços Nº 054/2016, cujo objeto é o Pregão
Presencial para Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item,
visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de
materiais de expediente para atendimento às Secretarias Municipais de
Barão de Cocais/MG. “Onde se lê: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA
MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NOS
TERMOS DO INCISO I, ART. 48, DA LEI COMPLEMENTAR Nº
123/2006, EXCETO O ITEM 125. Leia-se: LICITAÇÃO EXCLUSIVA
PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE,
NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 48, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006”. A sessão pública permanece marcada para o dia
18/10/2016 às 09:00 hs na Sala do Pregão Presencial. Barão de Cocais,
04 de outubro de 2016. Mônica Fonseca Batista - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0101/2016,
Pregão Presencial nº 0045/2016, do tipo menor preço por item, que
possui como objeto a Contratação de empresas especializada para aquisição de óleos lubrificantes e produtos utilizados para o funcionamento
e limpeza dos veículos e máquinas das frotas municipal, polícia civil e
militar, conforme especificação do fabricante, de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência-deste edital. Licitantes Vencedores:CANEDO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA - ME com valor estimado de R$ 8.916,00 (oito mil
novecentos e dezesseis reais); CELEPEÇAS PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA – EPP com valor estimado de R$ 411,50 (quatrocentos e onze
reais e cinquenta centavos); FERNANDES & FERNANDES LUBRIFICANTES LTDA - EPP com valor estimado de R$ 13.333,50 (treze
mil trezentos e trinta e três reais e cinquenta centavos) e LARISSA
TORRES MACHADO - EPP com valor estimado de R$ 41.289,00
(quarenta e um mil duzentos e oitenta e nove reais). Barão de Cocais, 04
de outubro de 2016. Armando Verdolin Brandão Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0088/2016,
Pregão Presencial nº 0037/2016, do tipo menor preço por item, que
possui como objeto a Contratação de empresas especializada para fornecimento de materiais para realização de exames de raios-x e mamografia no Hospital Municipal, em atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde, de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo
I – Termo de Referência-deste edital. Licitantes Vencedores: IBF –
INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S.A com valor estimado de
R$ 330.800,00 (trezentos e trinta mil e oitocentos reais) e JN DIAGNÓSTICA LTDA - EPP com valor estimado de R$ 199.500,00 (cento e
noventa e nove mil e quinhentos reais). Barão de Cocais, 04 de outubro
de 2016. Armando Verdolin Brandão Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 0095/2016,
Pregão Presencial nº 0042/2016, que possui como objeto a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços com caminhão carroceria MB1620 ou similar com muck de 16000 madal ou similar com
cesto aéreo; prestação de serviços com caminhões báscula MB1313 ou
similar com capacidade de carga mínima de 9.000kg; prestação de serviços com caminhões 6/4 ou similar com capacidade de carga mínima
de 14m³; prestação de serviços com caminhões pipa MB1313 ou similar
tipo tanque e; prestação de serviços com retroescavadeira traçada, 580m
ou similar de fabricação mínima ano 2007, em atendimento às Secretarias Municipais de Obras e Saneamento e de Meio Ambiente, de acordo
com as especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência - do Edital. Licitantes Vencedores: CONSTRUTORA MADEMA
- EIRELI - ME com valor total de R$ 382.287,60 (trezentos e oitenta
e dois mil duzentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos); JARBAS SEBASTIÃO DOS REIS - ME com valor total de R$ 116.640,00
(cento e dezesseis mil seiscentos e quarenta reais); JR TRANSPORTES

E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME com
valor total de R$ 824.936,40 (oitocentos e vinte quatro mil novecentos
e trinta e seis reais e quarenta centavos) e REAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME com valor total de R$ 262.148,40 (duzentos e sessenta e dois mil cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos). A ata
de Julgamento das propostas e análise da documentação de habilitação,
bem como a Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na
íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Serviços - Licitações - PP 0042/2016 - Resultado. Barão de Cocais, 04 de
outubro de 2016. Armando Verdolin Brandão Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 0105/2016,
Pregão Presencial nº 0048/2016, que possui como objeto a contratação
de empresa especializada no serviço de confecção de prótese dentárias
no intuito de atender a demanda da rede pública de saúde deste município, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com
as especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência do Edital. Licitante Vencedor: IRMÃOS CASTRO LTDA - ME com
valor total estimado de R$ 92.898,20 (noventa e dois mil oitocentos
e noventa e oito reais e vinte centavos). A ata de Julgamento das propostas e análise da documentação de habilitação, bem como a Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no Portal
do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Serviços - Licitações
- PP 0048/2016 - Resultado. Barão de Cocais, 04 de outubro de 2016.
Armando Verdolin Brandão. Prefeito Municipal.
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PREFEITURAMUNICIPAL DE BETIM/MG – ABRE LICITAÇÃO PAC Nº 054/16 PE N° 035/2016 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para modernização do banco de alimentos, da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento do Município de Betim.
Abertura de proposta dia 19/10/2016 às 08:30 h. Disputa de lances dia
19/10/2016 às 10:00 h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.
br do Banco do Brasil S/A. Informações no telefone (31) 3512-3044Pregoeira. 03/10/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS-MG- AVISO ADIAMENTO DE LEILÃO - LEILÃO Nº 001/2016 - A Prefeitura Municipal
de Bicas-MG, vem através deste fazer o adiamento referente ao Leilão
nº 001/2016 - tendo em vista necessidades de ajuste no edital frente aos
bens que serão leiloados, leilão este que aconteceria em nova data a ser
marcada - contatos: (32) 3271-6660.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS-MG, através da
Comissão de Licitação torna público a abertura do PL Nº 22/16, PP Nº
14/16 do tipo maior desconto sobre a Tabela ABCFARMA, destinada
à aquisição de medicamentos diversos, para o dia 20/10/2016 às 09:00
hs na Prefeitura Municipal de Biquinhas. O edital e seus anexos estarão
disponíveis aos interessados na sede da Prefeitura no horário de 09 às
11:00 e de 13:00 às 15:00 horas e no site www.biquinhas.mg.gov.br.
Informações (37) 35461173- Pregoeiro - Adilson X. da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso
de Licitação – Pregão Presencial nº 52/2016, tipo Menor Valor Global.
Licitação exclusiva para MEs e EPPs. Objeto: Registro de Preços para
confecção e fornecimento futuro e parcelado de uniformes escolares,
destinados á Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 19/10/2016
às 14h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes .
Informações: (35) 3851-0314.
Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG. Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 53/2016, tipo Menor Valor Global. Objeto: Registro
de Preços para contratações futuras de prestação de serviços de usinagem e fornecimento parcelado de CBUQ CAP 20 RL, destinados
à Secretaria Municipal de Obras, de acordo com as necessidades do
município. Abertura: 20/10/2016 às 14h00min. Edital no Site: www.
boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes . Informações: (35) 3851-0314.
Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG. Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 54/2016, tipo Menor Valor Global. Objeto: Registro
de Preços para fornecimento futuro e parcelado de emulsão asfáltica
RL 1C, destinados à Secretaria Municipal de Obras, de acordo com as
necessidades do Município. Abertura: 21/10/2016 às 14h00min. Edital
no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes . Informações: (35)
3851-0314.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATAMG,torna pública reabertura do processo licitatório 044/2016, pregão presencial nº 032/2016, tendo em vista ajustes realizados no edital. Objeto: Contratação de Buffet destinado a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, com data de abertura e julgamento das propostas previstas para o dia 19/10/2016, às 09h30min. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata, na Pça. JK, nº139-Centro - CEP 35765-000
Tel.31.3716-1392 ou pelo site: www.cachoeiradaprata.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG
–Processo Licitatório nº. 051/2016 – Dispensa Nº. 009/2016. Ratifico a dispensa de licitação para aquisição de gás medicinal, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, através da empresa Debora
Dauanny Eloi - ME, Cnpj ,17.136.187/0001-58, nos termos do art. 24,
inciso V da lei 8.666/93. Valor: R$6.720,00(Seis Mil Setecentos e Vinte
Reais). Aos 27 de setembro de 2016 - Murcio José da Silva – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MGtorna público: Processo Licitatório n.º 140/16 – Tomada de Preços n.º
006/16 para a contratação de empresa para construção de arquibancada,
alambrado e mureta na quadra poliesportiva do Distrito do Itaim. Após
transcorrido o prazo recursal e não havendo interesse de nenhuma parte,
a Comissão Permanente de Licitações, estará se reunindo no dia 05
(Cinco) de Outubro de 2016 (Dois Mil e Dezesseis) às 14h (Quatorze
Horas) para adjudicação do valor global do processo em epígrafe.
Cachoeira de Minas, 04 de Outubro de 2016. Edimara Ribeiro Faria
Monteiro – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG
Torna público que fará realizar Proc. Licitatório nº 040/2016, P.P. nº
015/2016. Reg. de Preços nº 011/2016 Objeto:”Aquisição de equipamentos de informática destinados a diversas Secretarias do Município”.Data recebimento e abertura de envelopes: 19/10/2016 às 08:00hs,
na sala de Licitações, situada na Pça. Antonino Pinto Mascarenhas,
201,Centro. Maiores informações: tel.(31)3714-7399 email:licitacoes@
caetanopolis.mg.gov.br. Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.
br. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG- PA 289/16 – DISPENSA 007/16 A Prefeitura de Cássia/MG avisa aos interessados que
foi Ratificado e Homologado o objeto para a “Aquisição de Produtos
(Cateteres e outros) para o Tratamento de Saúde do Paciente Diabético, o Sr. José Joaquim da Silva, conforme Ordem Judicial” com a
empresa Medtronic Comercial Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
01.772.798/0002-33, I.E. 714.104.031.113, localizada na Estrada de
Vinhedo Viracopos, Km 04, S/Nº - Distrito Industrial, Vinhedo/SP,
conforme Processo Administrativo nº 289/16, Dispensa de Licitação
nº 007/16, pelo valor certo de R$ 17.088,00 (dezessete mil e oitenta e
oito reais). Cássia/MG, 20 de julho de 2016. Rêmulo Carvalho Pinto.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG- AVISO DE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2016 - O Exmº. Sr. Prefeito Municipal
de Centralina-MG, no uso de suas atribuições legais, torna público que
fará realizar na Prefeitura Municipal a licitação na modalidade Pregão
Presencial, tipo menor preço por item, para a aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde do Município em atendimento
ao Convênio 1923/2014 - Secretaria de Estado da Saúde, com todas
as especificações detalhadas no edital do Procedimento Licitatório nº.

67/2016, Pregão Presencial 45/2016, em conformidade com a Lei nº.
8666/93 e suas alterações. A entrega dos envelopes será no dia 18 de
outubro de 2016, às 10:00hs. Maiores informações ou aquisição do
referido edital na sede da Prefeitura Municipal de Centralina-MG, ou
pelo fone: (0xx34) 3267-8000 Centralina-MG, 04/10/16. Elson Martins
de Medeiros - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–– Pregão
PMC/067/2016 - Contratação de empresa para prestação de serviços
contínuos de limpeza, conservação e higienização, com alocação de
mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais e produtos de consumo, máquinas e equipamentos, a serem prestados nas dependências
internas e externas da Prefeitura de Congonhas, seus anexos e demais
equipamentos públicos Diante da inabilitação das pregoantes Gilmar
Ferreira da Silva Produtos de Limpeza ME, Liderança Limpeza e Conservação Ltda. e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria
Empresarial Ltda., o Pregoeiro declarou “FRUSTRADO” o presente
pregão. Congonhas, 27/09/2016. Adelson Miro da Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 053/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Aquisição de material escolar para atender
as demandas da Rede Municipal de Ensino, neste Município. Data
de Recebimento das propostas e documentação: 20/10/2016 às 09:00
horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro
Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação
ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O
edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 04 de outubro de 2016 – Fernando Carlos Martins de
Carvalho – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 054/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Prestação de serviço em solução de exames
laboratoriais bioquímicos, hematológicos e imunológicos com cessão
de aparelhos e fornecimento de Kits/insumos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação: 25/10/2016 às 09:00 horas, na
Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/
MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo
telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 04 de outubro de 2016 – Fernando Carlos Martins de
Carvalho – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 055/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO
DE PREÇO que se destina a Aquisição de fórmulas infantis e dietas
enterais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde,
neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação:
08/10/2016 às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00
às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 04 de outubro de 2016 – Fernando Carlos Martins de Carvalho – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 052/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO que se destina a Contratação de ME ou EPP para aquisição de projetor de vídeo para atender ao
Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU’S, neste Município. Data
de Recebimento das propostas e documentação: 27/10/2016 às 09:00
horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro
Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação
ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O
edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 04 de outubro de 2016 – Fernando Carlos Martins de
Carvalho – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL.EXTRATO DE
2º TERMO ADITIVO. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Nº 61/2015.
Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Contratado: Ribeiro Silva Advogados Associados. Constitui Objeto do presente aditivo a alteração da clausula quinta. (5.1). Nos seguintes termos: O valor objeto dos serviços contratados e a respectiva atualização
monetária serão pagos pelo contratante após o transito em julgado da
respectiva ação, desde que a ação proposta seja julgada procedente e
tenha sido patrocinada de forma integral pelo contratado. (5.1.1) O
pagamento somente será devido, caso o proveito econômico auferido
pelo município de Coromandel, em decorrência da referida ação seja
superior a 51% do valor a este correspondente e decorra exclusivamente da propositura da ação objeto do contrato. (5.1.2) Na eventualidade de renúncia ou abandono do patrocínio da ação pelo contratado,
a qualquer tempo antes do transito em julgado da ação, independente
da prorrogação formal do contrato pela Administração Pública, não lhe
será devida retribuição pelos serviços prestados. Ratificam-se todas as
demais disposições do contrato que a este deu origem, naquilo que não
colidir com o presente instrumento. Signatários: Contratante: Prefeitura
Municipal de Coromandel-MG. Contratado: Ribeiro Silva Advogados
Associados. Coromandel, 02 de Setembro de 2016. Osmar Martins
Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 161/2016 – Processo 884/2016. Objeto: aquisição de balança digital, bebedouro industrial e fogão industrial para equipar os Centros Municipais de Educação
Infantil em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Recursos: Brasil Carinhoso, QSE, Manutenção Educação Infantil (MEI)
e Próprio. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: MAURÍCIO DE FREITAS VIEIRA – ME, referente ao item 01,
JOSE FRANCISCO ME, referente ao item 02 e IDEA TECNOLOGIA
LTDA referente ao item 03. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS-MG- AVISO DE LICITAÇÃO - PL: 036/2016 - PP: 023/2016
- RP: 010/2016 - Objeto: Registro de preços objetivando a prestação de
serviços de mão de obra e aquisição de peças automotivas genuínas ou
originais para atender a frota municipal de Diogo de Vasconcelos-MG.
Data de abertura: 18/10/2016 às 07h30min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS-MG AVISO DE LICITAÇÃO - PL: 037/2016 - TP: 006/2016 - Objeto: Contratação de empresa para realização de reforma parcial da policlínica do
município de Diogo de Vasconcelos-MG. Data de abertura: 20/10/2016
às 07h30min.
As cópias integrais dos editais encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, na Praça Cel. Vicente Ferreira nº 93, nos
horários de 07h00min às 12h00min e 13h00min às 16h00min. Mais
informações: (31) 3886-1313. Cassio S. Silva - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 046/2016 - Torna Público a realização doPregão Presencial nº 046/2016,REGISTRO DE PREÇOS- Tipo“Menor Preço Por Item”,objetivando as aquisições de registros de pontos biométricos,
no dia18/10/2016às10:00h. E-mail para contato:divisaalegrelicita@
yahoo.com.br - Pregoeira.