Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507057 002201507084 00220

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 05 de fevereiro de 2016 DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art . 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado com o art . 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art . 7º, § 2º, da Lei nº 13 .994/2001, e do art . 44 do Decreto n° 45 .902/2012, tendo em vista o Processo Administrativo Punitivo oriundo da Companhia Energética de Minas Gerais, com decisão publicada no Diário Oficial de 06/08/2015, DETERMINA, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Escrivão de Polícia II, Nível Especial, MASP 458.044 – 5 (Secretário); designada nos termos da Portaria nº 023/CGPC/2011, datada de 28/01/11, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 29/01/11 e posteriormente alterada pela Portaria nº 082/CGPC/2012, datada de 10/05/12, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 11/05/12. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 0611/2014. Convenentes: EMG/ SEGOV e o Município de Campos Gerais. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) Chorumeiras com capacidade para 3.000 litros, e 04 (quatro) Carretas Metálicas rodado simples com capacidade de 4.000 kg. Valor: R$70.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4. 40.42.01.0.10.8. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 365 dias. Extrato do Termo de Convênio nº 0612/2014. Convenente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência. DO PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, iniciando em 1º de Dezembro de 2014 e finalizando em 30 de Novembro de 2015. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato Originário e do seu Primeiro, Segundo, Terceiro e Quarto Termos Aditivos. Belo Horizonte, 30 de Setembro de 2014. (a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria Nº 004, de 04 de abril de 2016 Dispõe sobre o descredenciamento dos prestadores de serviços de assistência à saúde que não executaram consultas e/ou procedimentos nos últimos meses. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 17 do Decreto nº 46.417, de 30 de dezembro de 2013, e considerando