TJMG 15/01/2016 -Pág. 81 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 – 81

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
“Iracema de Almeida”, MaSP 1.261.258-6, Catarina Cristina Laboure
da Silva, PEBIA, Português, 08 aulas, 3º cargo, da E. E. “Domingos
Bebiano”, Conselheiro Lafaiete. Ouro Branco – E. E. “Iracema de
Almeida”, MaSP 932.904-6, José Luiz Campos Valli, PEBIA, Biologia/
Ciências, 12 aulas, 3º cargo, da E. E. “Dr. Antônio Nogueira Rezende”,
Conselheiro Lafaiete.
Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto da Silva” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 555.484-5, Marlene Adriana
de Souza Miranda, PEBIIIP, 1º cargo, referentes aos 5º quinquênio de
exercício, a partir de 10/12/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 01/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras: MaSP
811.494-4, Meuriene Evarista Ferreira de Paula, ASBIE, 1º cargo, a
partir de 08/12/2015. MaSP 378.336-2, Flávia Maria Severino da Costa
Silva, ATBIIIH, 1º cargo, a partir de 22/12/2015.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 01/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 380.875-5, Sacramour
Pereira Gonçalves, PEBIIP, 2º cargo, referentes aos 5º quinquênio de
exercício, a partir de 09/10/2015.
Rio Espera – E. E. “Major Miranda” – Afastamento por Motivo de
Casamento – Ato nº 01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, a servidora: MaSP 1.098.727-9, Edméia da Silva Valentin,
PEBIA, 3º cargo, a partir de 03/12/2015.
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SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MaSP: 245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2016
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência 5% referente aos servidores: Coronel Fabriciano: Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 894.937-2, Marilza Amarante Silveira, PEB1A/Física, admissão 02, ato nº 25/10 publicado em
21/12/10, por erro na vigência e conclusão de processo administrativo
de débito, onde se lê: 5º biênio a partir de 19/09/09, leia-se: 5º biênio a
partir de 30/11/09; Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP:
552.470-7, Schirley de Souza Rocha, PEB3P, admissão 01, ato nº 31/11
publicado em 07/10/11, por motivo de conclusão de processo administrativo, onde se lê: 10º biênio a partir de 29/05/11, leia-se: 10º biênio
a partir de 21/06/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2016
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 552.470-7, Schirley de Souza Rocha, PEB3P, admissão 01, ato nº 36/11 publicado em
07/10/11, por motivo de conclusão de processo administrativo, onde se
lê: 4º quinquênio magistério a partir de 07/02/11, leia-se: 4º quinquênio
magistério a partir de 02/03/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2016
RETIFICA, NO ATO de Remoção referente aos servidores: Belo
Oriente/Perpetuo Socorro: EE Presidente Tancredo Neves, MaSP:
1.281.905-8, Raniele Gabriela Silva, PEB1A/LEM-Inglês/16 h/a,
admissão 03, ato nº 01/2016, publicado em 08/01/2016, por incorreção no conteúdo da titulação, onde se lê: PEB1A/ anos iniciais,
leia-se: PEB1A/LEM-Inglês; Coronel Fabriciano: EE Doutor Querubino, MaSP: 1.094.032-8, Sirley Cássia Campos, PEB1A/Educação
Física/16 h/a, admissão 02, ato 01/2016, publicado em 08/01/2016,
por incorreção no destino, onde se lê: EE Doutor Perlingeiro de Abreu,
leia-se: EE Padre Deolindo Coelho; Timóteo/Cachoeira do Vale: EE
João Cotta de Figueiredo Barcelos, MaSP: 1.121.456-6, André Maurício Oliveira da Silva, PEB1A/Matemática/16 h/a, admissão 03, ato
nº 01/2016, publicado em 08/01/2016, por incorreção no destino, onde
se lê: remoção para EE Antônio Silva, leia-se: remoção para EE Professora Ana Letro Staacks; MaSP: 366.941-3, Monica Maria Macedo,
PEB1A/Matemática/16 h/a, admissão 03, ato nº 01/2016, publicado em
08/01/2016, por incorreção no destino, onde se lê: remoção para EE
Padre José Maria de Man, leia-se: remoção para a EE Antônio Silva.
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Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Professora Celina Machado, MaSP: 833.712-3, Carla Mara Gomes Alvinhão
Pimentel, PEB1M, admissão 01, a partir de 23/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de
Menezes, MaSP: 1.342.915-4, Jussara Aparecida Guerra Brito Bowen,
PEBS1A, admissão 01, a partir de 21/11/2015; Timóteo: EE São Sebastião, MaSP: 1.361.166-0, Glenda Cristiny Fisan, PEBS1A/Língua de
Sinais, admissão 01, a partir de 20/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Professor Pedro Calmon, MaSP: 807.588-9, Délia Ferreira Carvalho, ATB1E, admissão 01,
a partir de 04/12/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Timóteo: EE São Sebastião, MaSP: 1.339.505-8, Maria Aparecida da
Silva para Maria Aparecida da Silva Alves de Souza.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Mesquita: EE Prudente
de Morais, MaSP: 295.409-7, Wilma Morais Maia Dias, PEB2J, admissão 02, gratificação de incentivo à docência, ato nº 15/07, publicado em
12/05/07, por concessão indevida do 8º biênio, após conclusão do processo administrativo de débito.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Antônio Dias: EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito, MaSP: 549.846-4, Rosa de Oliveira,
EEB1A/Supervisor Pedagógico, admissão 03, mudança de lotação, ato
nº 01/2016, publicado em 08/01/2016, por inexistência de vaga.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2016
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Ipatinga/Barra Alegre: EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MaSP: 887.543-7, Leny
Maria Lúcia Soares, PEB3E/Língua Portuguesa/16 h/a, admissão 01,
remoção, ato nº 01/2016, publicado em 08/01/2016, por incompatibilidade de horário; Joanesia: EE Antônio Marciano, MaSP: 876.443-3,
Mary Alves de Alvarenga Lage, PEB2P/Biologia/Ciências/16 h/a,
admissão 01, remoção, ato nº 01/2016, publicado em 08/01/2016,
por inexistência de vaga; Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MaSP:
1.302.502-8, Roberta de Almeida Rodrigues, EEB1A/Supervisão
Pedagógica, admissão 02, remoção, ato nº 01/2016, publicado em
08/01/2016, por inexistência de vaga.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores para: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 1.221.250-2, Edna
Maria de Oliveira, ATB1A, admissão 02, de Antônio Dias, EE Vicente

Inácio Bispo, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente
à data desta publicação; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE
Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP: 1.358.713-4, Luciana
Soares Reis de Oliveira, ATB1A, admissão 02, de Coronel Fabriciano,
EE Professora Celina Machado, devendo entrar em exercício a partir
do dia subsequente à data desta publicação; Ipatinga: EE Nilza Luzia
de Souza Butta, MaSP: 370.613-2, Sibele de Almeida Barroso, ATB4G,
admissão 03, de Ipatinga, EE Laura Xavier Santana, devendo entrar em
exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação; Santana
do Paraíso: EE Herbert José de Souza, MaSP: 1.388.652.8, Kênia Patrícia Gonçalves do Nascimento, ATB1A, admissão 02, de Ipatinga/Barra
Alegre, EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, devendo entrar
em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação; Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 1.326.770-3,
Claudimar Alves Ramos, ATB1A, admissão 02, de Santana do Paraíso, EE Joaquim Eliziário da Silva, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação; Timóteo: EE Tenente
José Luciano, MaSP: 1.321.338-4, Elaine Aparecida da Silva, ATB1A,
admissão 01, de Timóteo, EE Leôncio de Araújo, devendo entrar em
exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação; Timóteo:
EE Capitão Egídio Lima, MaSP: 1.321.058-8, Cristiane Viana Alves
Silva Moreira, ATB1A, admissão 01, de Timóteo, EE Professora Hilda
de Araújo Ozório Zauza, devendo entrar em exercício a partir do dia
subsequente à data desta publicação; Antônio Dias: EE Professor Letro,
MaSP: 1.131.689-0, Regiane de Souza Silva, ATB1A, admissão 02, de
Timóteo/Cachoeira do Vale, EE José Ferreira Maia, devendo entrar em
exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE João XXIII, MaSP:
364.319-4, José Antônio de Paula, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2015.
LICENÇA GESTAÇÃO – ATO Nº 01/2016
O Diretor da Delegacia Regional de Ensino de Coronel Fabriciano,
usando da delegação de competência prevista na Resolução nº 4774,
de 08 de junho de 1983 e nos termos do art. 175, da Lei nº 869, de 05
de julho de 1952 e do Decreto nº 13481, de 09 de março de 1971, concede licença as funcionárias gestantes: Coronel Fabriciano: EE Doutor
Querubino, MaSP: 428.237-2, Geralda de Sousa Nunes, PA1/Regente
de turma, por 90 dias, a contar de 10/08/1982, para regularização de
vida funcional; EE Padre Deolindo Coelho, MaSP: 1.044.303-4, Creusa
da Silveira Lage Marques, PA1, admissão 01, por 90, dias a contar de
10/08/1981, para regularização de vida funcional.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº. 7109,
de 13/10/1977, do servidor para: Ipatinga/Barra Alegre: da EE Haydée
Maria Imaculada Schittini, MaSP: 1.325.422-2, Graziela Dias Rodrigues Valadares, PEB1A/Matemática/16 h/a, admissão 03, para a EE
Geraldo Gomes Ribeiro; MaSP: 887.543-7, Leny Maria Lúcia Soares,
PEB3E/Língua Portuguesa/16 h/a, admissão 01, para a EE Geraldo
Gomes Ribeiro; Mesquita: da EE Caetano Dias, MaSP: 1.131.645-2,
Maria Alves Dias dos Santos, PEB1A/Biologia/Ciências, 16 h/a, admissão 03, para a EE Prudente de Morais; Timóteo: da EE Capitão Egídio
Lima, MaSP: 1.302.502-8, Roberta de Almeida Rodrigues, EEB1A/
Supervisão Pedagógica, admissão 02, para a EE Antônio Silva.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO EX-OFÍCIO – ATO Nº 02/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei nº.
7109, de 13/10/1977, do servidor: Braúnas: da EE Ministro Lopes,
MaSP: 1.169.986-5, Aloany de Souza Caldeira, PEB1A/História/12
h/a, admissão 03, para a EE Fagundes Varela, por encerramento das
atividades da EE Ministro Lucas Lopes.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2016
REVOGA O ATO, de Gratificação de Incentivo à Docência (Efetivo),
no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks. MaSP: 552.470-7, Schirley de Souza Rocha, PEB3P, admissão 01,
ato nº 16/03, publicado em 10/05/2003, por incorreção na vigência da
data de exercício.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/2016
REVOGA O ATO, de Quinquênio Magistério, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 552.470-7,
Schirley de Souza Rocha, PEB3P, admissão 01, ato nº 18/03, publicado
em 10/05/03, por incorreção na vigência do 1º e 2º quinquênio.
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SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 02/2016
RETIFICA O(S) ATO(S) de ABONO PERMANÊNCIA referente
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo – MaSP 354.4566.01, Maria do Rosário Freitas, PEBIIP, Ato n.º 18/2015, publicado em
04/12/2015, por publicação incorreta, Onde se lê: Ituiutaba – EE Dr
Fernando Alexandre – MaSP 0.354.456-6/01, Maria do Rosário Freitas,
PEBIIP/DIV, a partir de 27/11/2015., Leia-se: Ituiutaba - E.E. Cônego
Ângelo – MaSP 0.354.456-6/01, Maria do Rosário Freitas, PEBIIP/
DIV, a partir de 16/07/2015.
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Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 03/2016
RETIFICA O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 699.511-2.01, Marlene Ana Paula do Nascimento, ASBIG, Ato n.º 01/2016, publicado
em 08/01/2016, por dias de exercício incorreto, Onde se lê: proporcional a 4.773 dias de exercício, Leia-se: proporcional a 8.423 dias de
exercício.;Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – MaSP 691.281-0.01, Terezinha Caetano, PEBIA, Ato
n.º 01/2016, publicado em 08/01/2016, por publicação incorreta, Onde
se lê: a partir de 31/12/15, referente ao cargo PEBIA Vice diretor à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 113h/a, Leia-se: a partir de 31/12/15, referente ao cargo
PEBIA/Vice diretor, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113h/a e a incorporação
da função da gratificação correspondente aos dias de direito a percepção da Função de Vice Direção 1436 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 04/2016
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
por invalidez referente ao(s) servidor(es):
Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 686.816-0.01, Ilza Maria da Silva, ASBIF, Ato n.º
02/2016, publicado em 08/01/2016, por informação incorreta, Onde se
lê: a proventos proporcionais a razão de 8207 dias, Leia-se: a proventos
proporcionais a razão de 24/30 avos.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 05/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - MaSP 368.468-5.01, Heloisa Helena da
Fonseca Camargos, PEBIIP, Ato s/nº, publicado em 14/11/1995, por
informação incorreta, Onde se lê: referente ao 1º Quinquênio, a contar de 08/09/1995, Leia-se: referente ao 1º Quinquênio, a contar de
04/08/1995 .; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 368.468-5.01, Heloisa Helena da
Fonseca Camargos, PEBIIP, Ato s/nº, publicado em 21/09/2000, por
informação incorreta, Onde se lê: referente ao 2º Quinquênio, a contar de 06/09/2000, Leia-se: referente ao 2º Quinquênio, a contar de
03/08/2000.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 368.468-5.01, Heloisa Helena da Fonseca
Camargos, PEBIIP, Ato 47/09, publicado em 06/11/09, por informação
incorreta, Onde se lê: referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir
de 05/09/05, Leia-se: referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2005.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - MaSP 368.468-5.01, Heloisa Helena da
Fonseca Camargos, PEBIIP, Ato 44/2010, publicado em 15/10/10, por
informação incorreta, Onde se lê: referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2010, Leia-se: referente ao 4º Quinquênio de
exercício, a partir de 31/07/2010.

RETIFICAÇÃO – ATO N.º 06/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 368.4685.01, Heloisa Helena da Fonseca Camargos, PEBIIP, Ato 044/94, publicado em 14/02/1995, por informação incorreta, Onde se lê: a contar de
08/10/94, referente ao 2º Biênio, Leia-se: a contar de 03/09/94, referente ao 2º Biênio.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - MaSP 368.468-5.01, Heloisa Helena da
Fonseca Camargos, PEBIIP, Ato s/nº, publicado em 15/05/1997, por
informação incorreta, Onde se lê: 3º biênio, a contar de 06/01/97,
Leia-se: 3º biênio, a contar de 01/11/1996.; Ituiutaba – Servidor sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 368.4685.01, Heloisa Helena da Fonseca Camargos, PEBIIP, Ato 03/99 publicado em 21/12/2012, por informação incorreta, Onde se lê: 4º biênio,
a contar de 16/01/1999, Leia-se: 4º biênio, a contar de 11/12/1998.;
Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 368.468-5.01, Heloisa Helena da Fonseca Camargos,
PEBIIP, Ato 14/01 publicado em 21/01/2012, por informação incorreta,
Onde se lê: 5º biênio, a contar de 10/04/01, Leia-se: 5º biênio, a contar de 05/03/2001.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - MaSP 368.468-5.01, Heloisa Helena da
Fonseca Camargos, PEBIIP, Ato 20/03 publicado em 21/01/2012, por
informação incorreta, Onde se lê: a partir de 16/07/03, referente 6º biênio, Leia-se: a partir de 30/03/03, referente 6º biênio.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP
368.468-5.01, Heloisa Helena da Fonseca Camargos, PEBIIP, Ato
54/05 publicado em 21/01/2012, por informação incorreta, Onde se lê:
referente 7º biênio a partir de 10/11/05, Leia-se: referente 7º biênio a
partir de 17/09/05.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - MaSP 368.468-5.01, Heloisa Helena
da Fonseca Camargos, PEBIIP, Ato 03/08 publicado em 10/01/2008,
por informação incorreta, Onde se lê: referente 8º biênio, a partir de
04/12/2007, Leia-se: referente 8º biênio, a partir de 13/12/2007.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 368.468-5.01, Heloisa Helena da Fonseca Camargos,
PEBIIP, Ato 41/2010 publicado em 21/01/2012, por informação incorreta, Onde se lê: referente 9º biênio, a partir de 28/03/2010, Leia-se:
referente 9º biênio, a partir de 07/03/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 07/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de QUINQUÊNIO DE MAGISTÈRIO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 368.468-5.01,
Heloisa Helena da Fonseca Camargos, PEBIIP, Ato s/nº, publicado em
14/11/95, por informação incorreta, Onde se lê: 1º Quinquênio a contar
de 08/09/95, Leia-se: 1º Quinquênio a contar de 04/08/1995.;
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 08/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de QUINQUÊNIO, referente(s) ao(s)
servidor(es):Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 368.468-5.01, Heloisa Helena da Fonseca
Camargos, PEBIIP, Ato 61/05, publicado em 02/12/2005, por informação incorreta, Onde se lê: referente ao 3º Quinquênio, a partir de
05/09/2005, Leia-se: referente ao 3º Quinquênio a partir de 01/08/2005.;
Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 368.468-5.01, Heloisa Helena da Fonseca Camargos,
PEBIIP, Ato 40/2010, publicado em 15/10/2010, por informação incorreta, Onde se lê: referente ao 4º quinquênio, a partir de 04/09/2010,
Leia-se: referente ao 4º quinquênio, a partir de 31/07/2010.
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SRE de Janaúba
DESIGNAÇÃO – ATO N° 001/2016 – Designa, nos termos do Decreto
nº 18.073 de 8/9/1976, devendo assumir exercício a contar da publicação deste ato, os servidores: GAMELEIRAS, para E.E.de Gameleira, MaSP.1327531-8, Gilmar Ferreira Lima, ATB1A, adm. 02, da
E.E.Washington Xavier Mendes, de Espinosa/ Itamirim; JAÍBA, para
E.E.Venceslau Brás, MaSP.325906-6, Cilene Benedita dos Santos Oliveira, ATB1A, adm. 03, da E.E.Guimarães Rosa, de Jaíba; para E.E.Zoé
Machado, MaSP.1275628-4, Alécia Cristina da Silva, ATB1A, adm.
02, da E.E.Guimarães Rosa, de Jaíba; JANAÚBA, para E.E.Joaquim
Maurício de Azevedo, MaSP.1057201-4, Izabel Pereira Nascimento
Silva, ATB2E, adm. 01, da E.E.Professora Diva Pinto, de Janaúba;
MaSP.1326093-0, Norma Margarete Cardoso Silva, ATB1A, adm. 02,
da E.E.Julião Mendes Ferreira, de Janaúba/ Vila Nova dos Poções; RIO
PARDO DE MINAS, para E.E.José Cristiano, MaSP.1162156-2, Maria
Selza Ribeiro de Araújo, ATB1A, adm. 03, da E.E.Norberto de Almeida
Rocha, de Rio Pardo de Minas/ Serra Nova; MaSP.1324941-2, Hilda
Cardoso da Silva Sá, ATB1A, adm. 02, da E.E.Norberto de Almeida
Rocha, de Rio Pardo de Minas/ Serra Nova.
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MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 001/2016 – Nos termos do
inciso I, do artigo 78, da Lei n° 7.109 de 13/10/1977, muda a lotação dos servidores abaixo relacionados, devendo assumir exercício
no dia 1º/2/2016: ESPINOSA, da E.E.Dom Lúcio, MaSP.366637-7,
Alcebíades Neres Santana, PEB3H-Ed. Física, 16 aulas, adm. 02, para
E.E.Betânia Tolentino Silveira; da E.E.Santos Dumont, MaSP.594058-0,
Gildete Rodrigues Macária Coelho, PEB2N-Matem., 16 aulas, adm.
01, para E.E.Betânia Tolentino Silveira; da E.E.Manoel dos Santos,
MaSP.1170394-9, Andréia da Silva Meira, PEB2C-Geog., 16 aulas,
adm. 01, para E.E.Joaquim de Freitas; JAÍBA, da E.E.Augusto Martins Ferreira, MaSP.587252-8, Antônio Rosa da Cruz, PEB1E-Matem.,
16 aulas, adm. 01, para E.E.Guimarães Rosa; da E.E.Augusto Martins
Ferreira, MaSP.587252-8, Antônio Rosa da Cruz, PEB1J-Matem., 16
aulas, adm. 02, para E.E.Guimarães Rosa; da E.E.Guimarães Rosa,
MaSP.547644-5, Ilma Dias de Oliveira, EEB1A-Superv. Pedag., adm.
03, para E.E.Venceslau Brás; da E.E.Zoé Machado, MaSP.591562-4,
Tânia Elizabete Rocha Silva, PEB2P-Anos Iniciais, adm. 01, para
E.E.Venceslau Brás; da E.E.Guimarães Rosa, MaSP.595169-4, Maria
do Carmo Pereira da Silva, EEB1A-Superv. Pedag., adm. 03, para
E.E.Timóteo Lisboa Guerra; da E.E.Antônio Carlos Veloso Costa,
MaSP.661463-0, Zildete Ferreira da Cruz, EEB1A-Superv. Pedag.,
adm. 03, para E.E.Timóteo Lisboa Guerra; da E.E.Guimarães Rosa,
MaSP.877584-3, Maria Aparecida dos Santos, PEB1A-Anos iniciais,
adm. 03, para E.E.Augusto Martins Ferreira; da E.E.Pequenos Irrigantes, MaSP.1124243-5, Cristiano Dias da Costa, PEB1A-Geog., 16 aulas,
adm. 03, para E.E.Guimarães Rosa; da E.E.Professora Clara Menezes
Dias, MaSP.1280732-7, Lucinéa Alves Martins, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, para E.E.Zoé Machado; da E.E.do Povoado Frente Três,
MaSP.1386191-9, Ricardo Pereira Silva, PEB1A-Hist., 16 aulas, adm.
03, para E.E.Professora Clara Menezes Dias; da E.E.Guimarães Rosa,
MaSP.1143526-0, Elaine Cristina Freire, PEB1A-Líng. Port., 16 aulas,
adm. 03, para E.E.Augusto Martins Ferreira; JANAÚBA, da E.E.de
Canafístula, MaSP.249309-6, Cleuza Farias Barbosa Pereira, PEB1GAnos iniciais, adm. 02, para CESEC Padre Cleto Altoé; da E.E.Prefeito
Maurício de Azevedo, MaSP.442891-8, Aline Danielle Esteves Ledes,
PEB1A-Ed. Física, 12 aulas, adm. 03, para E.E.Euclides da Cunha;
da E.E.Doutor Oscar Maurício Porto, MaSP.445207-4, Ana Cristina
Farias Pereira, PEB1A-Hist., 16 aulas, adm. 03, para E.E.Luzia Mendes Siqueira; da E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.587978-8,
Ivanete Pereira da Silva Alencar, PEB1P-Anos iniciais, adm. 01, para
E.E.Professora Diva Pinto; da E.E.Doutor Oscar Maurício Porto,
MaSP.589834-1, Selma de Cássia Félix de Oliveira, PEB1N-Anos iniciais, adm. 01, para E.E.Prefeito Maurício de Azevedo; da E.E.Rômulo
Sales de Azevedo, MaSP.596160-2, Elis Regina Teixeira, PEB2PLíng. Inglesa, 16 aulas, adm. 01, para CESEC Padre Cleto Altoé; da
E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.598384-6, Tereza Cristina Silva de
Oliveira Rocha, PEB1A-Líng. Port., 6 aulas, adm. 03, para E.E.José
Gorutuba, com redução de carga horária de 15 aulas para 6 aulas; da
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.664291-2, Janete Pedreira de
Oliveira, EEB2F-Superv. Pedag., adm. 01, para CESEC Padre Cleto
Altoé; da E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.886944-8, Maria Adelaide
Pereira, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 03, para E.E.Euclides da Cunha;
da E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.1077793-6, Leonardo Dias Martins, PEB1A-Ed. Física, 16 aulas, adm. 03, para E.E.Rômulo Sales de
Azevedo; da E.E.de Canafístula, MaSP.1095213-3, Elisângela da Silva
Souza, PEB1A-Ed. Física, 8 aulas, adm. 03, para E.E.Joaquim Maurício de Azevedo; da E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.1109229-3, Everaldo da Silva Santos, PEB1A-Líng. Inglesa, 16 aulas, adm. 04, para
E.E.Maurício Augusto de Azevedo; da E.E.Luzia Mendes Siqueira,
MaSP.1120679-4, Fabiana Pereira da Silva, PEB1A-Geog., 11 aulas,
adm. 03, para E.E.José Gorutuba, com redução de carga horária de 12
aulas para 11 aulas; da E.E.de Canafístula, MaSP.1157885-3, Welton da
Silva Caldas, PEB1A-Matem., 10 aulas, adm. 02, para E.E.José Gorutuba; da E.E.de Canafístula, MaSP.1163795-6, Mohramady Vinícius
Cordeiro Semões, PEB1A-Física, 16 aulas, adm. 03, para CESEC Padre
Cleto Altoé; da E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.1189687-5, Silvia
Pereira da Silva, PEB1A-Matem., 16 aulas, adm. 03, para E.E.Joaquim
Maurício de Azevedo; da E.E.de Canafístula, MaSP.1237338-7, Ermilina de Souza Silva, PEB1A-Líng, Port., 16 aulas, adm. 03, para

E.E.Rômulo Sales de Azevedo; da E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.1323138-6, Gislene Batista dos Santos Correia, PEB1AAnos Iniciais, adm. 02, para E.E.Prefeito Maurício de Azevedo; da
E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.1323731-8, Érica Tatiane Mendes
de Oliveira, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, para E.E.Professora NháGui Azevedo; da E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.1324118-7, Eliane
Gonçalves dos Santos Silva, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, para
E.E.Euclides da Cunha; MONTE AZUL, da E.E.Antônio Cardoso da
Silva, MaSP.326020-5, Laura Rodrigues de Carvalho Soares, PEB2EGeog., 16 aulas, adm. 02, para E.E.de Monte Azul; da E.E.Antônio
Cardoso da Silva, MaSP.594813-8, Ana Lúcia Cardoso Ferreira dos
Santos, PEB1L-Hist., 16 aulas, adm. 01, para E.E.de Monte Azul, em
ajustamento funcional; da E.E.Tancredo Neves, MaSP.596068-7, Irenir Sebastiana de Brito, PEB2P-Líng. Port., 16 aulas, adm. 02, para
E.E.de Monte Azul; da E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.951265-8,
Nailde Araújo Gonçalves Farias, PEB1H-Anos Iniciais, adm. 03, para
E.E.Antônio Cardoso da Silva; da E.E.de Boqueirão, MaSP.1193966-7,
Kênia Cristina Antunes David, PEB1A-Ed. Física, 16 aulas, adm. 03,
para E.E.Florêncio Ferreira Lima; PORTEIRINHA, da E.E.Miguel
José da Cunha, MaSP.594729-6, Zilca Mendes de Oliveira Coelho,
PEB2P-Matem., 16 aulas, adm. 01, para E.E.Alcides Mendes da Silva;
da E.E.Odilon Coelho, MaSP.809979-8, Joana Aparecida de Jesus,
PEB1I-Líng. Port., 16 aulas, adm. 01, para CESEC Belinha Rosa de
Jesus; da E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.830679-7, Antônio Barbosa
de Sá, PEB2P-Geog., 16 aulas, adm. 02, para CESEC Belinha Rosa
de Jesus; da E.E.Odilon Coelho, MaSP.1234127-7, Adevânia Barbosa
Alves, PEB1A-Líng. Port., 12 aulas, adm. 02, para E.E.Alcides Mendes da Silva; RIO PARDO DE MINAS/ SERRA NOVA, da E.E.de
Ensino Médio, MaSP.1108978-6, Nadielle Mendes Cardoso, PEB1AMatem., 8 aulas, adm. 03, para E.E.Norberto de Almeida Rocha; RIO
PARDO DE MINAS, da E.E.José Cristiano, MaSP.595536-4, Olga
Baleeiro de Oliveira Rodrigues Morais, PEB1M-Líng. Port., 16 aulas,
adm. 02, para E.E.Professora Marlene Carmo; da E.E.José Cristiano,
MaSP.872800-8, Antônio Marcos Viana, PEB3J-Matem., 16 aulas, adm.
02, para E.E.Professora Marlene Carmo; da E.E.Fazenda Palmeiras,
MaSP.961685-5, Maria Lúcia de Sousa Freitas, EEB1A-Superv. Pedag.,
adm. 02, para E.E.José Cristiano; da E.E.Norberto de Almeida Rocha,
MaSP.1014899-7, Edna Mendes Rodrigues Santos, PEB2E-Anos Iniciais, adm. 01, para E.E.José Cristiano; da E.E.Geraldino Francisco da
Silva, MaSP.1273036-2, Elis Neide Alves Santana, EEB1A-Superv.
Pedag., adm. 02, para E.E.Professora Marlene Carmo; da E.E.Elesbão
José dos Santos, MaSP.1310149-8, Vanilza Alves Martins, EEB1ASuperv. Pedag., adm. 03, para E.E.Professora Marlene Carmo; VERDELÂNDIA, da E.E.Maria Matos Silva, MaSP.1004722-3, Léa Marques Fernandes, PEB2E-Matem., 16 aulas, adm. 01, para E.E.Antonina
Fernandes Sampaio; da E.E.Maria Matos Silva, MaSP.1004722-3,
Léa Marques Fernandes, EEB1A-Superv. Pedag., adm. 03, para
E.E.Antonina Fernandes Sampaio.
REMOÇÃO – ATO N° 001/2016 – Remove nos termos do inciso I, do
artigo 70, da Lei n° 7.109 de 13/10/1977, com redação dada pelo art.
75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, devendo assumir exercício no dia
1º/2/2016, os servidores abaixo relacionados: para CATUTI,
MaSP.457740-9, Geilton Pereira Alves, PEB1A-Matem., 12 aulas,
adm. 03, da E.E.de Gameleira, de Gameleiras; MaSP.1015500-0,
Mônica Antunes Lopes, PEB2G-Hist., 16 aulas, adm. 01, da
E.E.Joaquim Teixeira de Brito, de Catuti/ Barreiro Branco; para ESPINOSA, MaSP.1335765-2, Gileu Alves Pereira, PEB1A-Líng. Port., 16
aulas, adm. 03, da E.E.Washington Xavier Mendes, de Espinosa/ Itamirim; MaSP.1402687-6, Maria Iêda da Silva, PEB1A-Geog., 16 aulas,
adm. 01, da E.E.Washington Xavier Mendes, de Espinosa/ Itamirim;
para JANAÚBA, MaSP.560422-8, Verionice Batista Conceição,
PEB1O-Anos Iniciais, adm. 01, da E.E.Erezinha Antunes Martins, de
Nova Porteirinha; MaSP.595419-3, Cleide Aparecida Francisca Mendes, PEB1A-Líng. Port., 16 aulas, adm. 03, da E.E.Doutor José Esteves
Rodrigues, de Janaúba/ Quem Quem; MaSP.877783-1, Sandro Lucas
de Mendonça, PEB1J-Hist., 16 aulas, adm. 01, em ajustamento funcional, da E.E.Maria Matos Silva, de Verdelândia; MaSP.877783-1, Sandro Lucas de Mendonça, PEB1E-Hist., 16 aulas, adm. 02, em ajustamento funcional, da E.E.Maria Matos Silva, de Verdelândia;
MaSP.955851-1, Sirléia Fernandes da Silva Ribas, PEB1A-Ed. Física,
16 aulas, adm. 03, da E.E.Maria Matos Silva, de Verdelândia;
MaSP.969395-3, Genilda Rosana da Silva, PEB1A-Hist., 16 aulas,
adm. 03, da E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, de Janaúba/ Quem
Quem; MaSP.1001179-9, Maria da Conceição Dias, PEB1A-Geog., 16
aulas, adm. 03, da E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, de Janaúba/
Quem Quem; MaSP.1084296-1, Kerlley de Paiva Silva, PEB1A-Química, 9 aulas, adm. 03, da E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, de
Janaúba/ Quem Quem; MaSP.1113931-8, Leniétsa Aparecida Alves,
PEB1A-Anos Iniciais, adm. 03, da E.EMaria Matos Silva, de Verdelândia; MaSP.1168224-2, Márcia Pereira Paiva de Oliveira, PEB1A-Anos
Iniciais, adm. 03, da E.E.Antonina Fernandes Sampaio, de Verdelândia;
MaSP.1190350-7, Ângela Maria Marques da Silva, EEB1A-Superv.
Pedag., adm. 03, da E.E.Antonina Fernandes Sampaio, de Verdelândia;
MaSP.1212595-1, Everson Cezário da Cruz, PEB1A-Matem., 14 aulas,
adm. 03, da E.E.Julião Mendes Ferreira, de Janaúba/ Vila Nova dos
Poções; MaSP.1215161-9, Giselly Mendes, PEB1A-Matem., 16 aulas,
adm. 03, da E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, de Janaúba/ Quem
Quem; MaSP.1222217-0, Maria Luiza Gomes Soares, PEB1A-Líng.
Inglesa, 14 aulas, adm. 03, da E.E.Barreiro da Raiz, de Janaúba/ Barreiro da Raiz; MaSP.1235226-6, Renato Antunes Pereira, PEB1A-Ed.
Física, 16 aulas, adm. 03, da E.E.Alice de Jesus Rodrigues, de Verdelândia; MaSP.1256967-9, Rafael Sampaio Batista, PEB1A-Ed. Física,
16 aulas, adm. 03, da E.E.Alice de Jesus Rodrigues, de Verdelândia;
MaSP.1262473-0, Renata Rodrigues Pereira, PEB1A-Geog., 12 aulas,
adm. 03, com redução de carga horária de 16 aulas para 12 aulas, da
E.E.Alice de Jesus Rodrigues, de Verdelândia; MaSP.1264911-7, Carla
dos Santos Souza, PEB1A-Ciências/ Biologia, 16 aulas, adm. 03, da
E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, de Janaúba/ Quem Quem;
MaSP.1271246-9, Rosilane Aparecida Santos, PEB1A-Matem., 16
aulas, adm. 03, da E.E.Barreiro da Raiz, de Janaúba/ Barreiro da Raiz;
MaSP.1317630-0, Cristian Alan Ribeiro Mota, PEB1A-Anos Iniciais,
adm. 02, da E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, de Janaúba/ Quem
Quem; MaSP.1324147-6, Camila de Oliveira Rodrigues, PEB1A-Ed.
Física, 16 aulas, adm. 03, da E.E.Barreiro da Raiz, de Janaúba/ Barreiro
da Raiz; MaSP.1324302-7, Edna Fernandes de Souza Lopes, PEB1AAnos Iniciais, adm. 02, da E.E.Antonina Fernandes Sampaio, de Verdelândia; MaSP.1325069-1, Andréia Conceição Vieira, PEB1A-Ed.
Física, 16 aulas, adm. 02, da E.E.Maria Matos Silva, de Verdelândia;
MaSP.1326112-8, Sílvia Graciele Morais, PEB1A-Anos Iniciais, adm.
02, da E.E.Maria Matos Silva, de Verdelândia; MaSP.1326656-4,
Eliane da Silva Gomes, PEB1A-Líng. Port., 16 aulas, adm. 03, da
E.E.Julião Mendes Ferreira, de Janaúba/ Vila Nova dos Poções;
MaSP.1326815-6, Karla Danielle dos Santos Nogueira, PEB1A-Ed.
Física, 16 aulas, adm. 02, da E.E.Zoé Machado, de Jaíba;
MaSP.1358695-3, Juliana Santana de Sousa Maia, EEB1A-Superv.
Pedag., adm. 02, da E.E.Julião Mendes Ferreira, de Janaúba/ Vila Nova
dos Poções; MaSP.1398711-0, Elson Teixeira Alves, PEB1A-Ed.
Física, 14 aulas, adm. 01, da E.E.Timóteo Lisboa Guerra, de Jaíba;
MaSP.1153666-1, Emanuela Cassandra de Souza Araújo, PEB1A-Ciências/ Biologia, 16 aulas, adm. 04, da E.E.Julião Mendes Ferreira, de
Janaúba/ Vila Nova dos Poções; para MAMONAS, MaSP.1279792-4,
Luciana Costa Teixeira, PEB1A-Hist., 16 aulas, adm. 03, da
E.E.Washington Xavier Mendes, de Espinosa/ Itamirim; para MATO
VERDE, MaSP.881933-6, Lúcio Antônio da Silva, PEB1J-Anos Iniciais, adm. 01, da E.E.Joaquim Teixeira de Brito, de Catuti/ Barreiro
Branco; para MONTE AZUL, MaSP.593953-3, Edemiusa Caldeira dos
Santos, PEB3P-Matem., 16 aulas, adm. 01, da E.E.Aristides José
Tolentino, de Mamonas; MaSP.593953-3, Edemiusa Caldeira dos Santos, PEB3L-Matem., 16 aulas, adm. 03, da E.E.Aristides José Tolentino, de Mamonas; MaSP.594850-0, Magda Eliana Rodrigues dos
Anjos, PEB2P-Líng. Port., 16 aulas, adm. 01, da E.E.Aristides José
Tolentino, de Mamonas; MaSP.1309003-0, Luciano Rodrigues Correia,
PEB1A-Filosofia, 9 aulas, adm. 03, da E.E.Aristides José Tolentino, de
Mamonas; para MONTEZUMA, MaSP.1234402-4, Érica Alves Santana, PEB1A-Líng. Port., 16 aulas, adm. 03, da E.E.Norberto de
Almeida Rocha, de Rio Pardo de Minas/ Serra Nova; para NOVA PORTEIRINHA, MaSP.1214396-2, Marinalda Costa da Silva, PEB1ALíng. Port., 12 aulas, adm. 02, da E.E.Barão de Gorutuba, de Janaúba;
para PORTEIRINHA/ MOCAMBINHO, MaSP.594363-4, Mary Luce
de Fátima Santos Campos, PEB1P-Hist., 8 aulas, adm. 01, da
E.E.Alcides Mendes da Silva, de Porteirinha; para PORTEIRINHA,
MaSP.596743-5, Gilvanita Alves Serpa Dantas, PEB1M-Geog., 16
aulas, adm. 01, da E.E.Antônio Santos, de Porteirinha/ Mulungú de
Minas; MaSP.1145857-7, Kátia Moreira dos Santos, PEB1A-Matem.,
16 aulas, adm. 04, da E.E.Doutor Rockert, de Porteirinha/ Tocandira;
MaSP.1177977-4, Kennya Rodrigues Silva, PEB1A-Ed. Física, 16
aulas, adm. 03, da E.E.do Povoado de Nova Aurora, de Rio Pardo de
Minas/ Serra Nova; MaSP.1182049-5, Alexsander Starllone Viana,
PEB1A-Ed. Física, 16 aulas, adm. 03, da E.E.Norberto de Almeida
Rocha, de Rio Pardo de Minas/ Serra Nova; MaSP.1217996-6, Marli