Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 80/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/1989, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 1048.862-5, Fernanda Cristina Garcia de Campos, ocupante do cargo efetivo de PEBIB, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23.07.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo de 27/1/2010, leia-se, a partir de 31/1/2010, motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, Ato de retif. 3º quinq., pub. MG de 12/7/2012, de MaSP.596743-5, Gilvanita Alves Serpa Dantas, PEB1N, 1º cargo, onde se lê, a partir de 29/5/2007, leia-se, a partir de 20/4/2007, motivo incorreção na data da vigência. RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 020/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8656, de 02/07/12, ao servidor: ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 761.492-8, Eunice Martins Bernardes, Mamede, PEB1I, Adm 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07.05.2015, com vistas a aposentadoria. ANULAÇÃO – AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 001/2014 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.285970-0, Dilza Soares Aguiar Souza, PEB2A, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 12/12/2013; MaSP.286172-2, Ivanilde Cardoso Uchôa, PEB1A, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 9/12/2013. LICENÇA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Janaúba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­004/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO JANAÚBA CATUTI JOAQUIM TEIXEIRA DE BRITO 1436081-2 ROITIMAM ANTUNES PARDINHO PEB1A JANAÚBA ESPINOSA COMENDADOR VIAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2014 RETIFICA O ATO, de Férias prêmio em espécie, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor aposentado, MaSP 114.103-5, Maria Aparecida Nogueira de Morais, ATB2A, Adm. 02, por motivo de incorreção no nome, o ato nº 27/2014, publicado em 27.11.2014, Onde se lê: Maria Aparecia Nogueira de Morais, Leia-se: Maria Aparecida Nogueira de Morais. 03 638375 - 1 SRE de Janaúba Diretora: Maria Eni Santos Fróes RETIFICAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 30/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/89, e art. 9º da LCE nº 64 de 2002, redação dada pela LCE Nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar, Masp 887.677-3, Roseanne Jacqueline de Oliveira, a partir da publicação referente ao PEBIIIO, Adm. 01 à vista de requerimento de apose

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo CARMO DE MINAS CARMO DE MINAS CARMO DE MINAS CARMO DE MINAS CARMO DE MINAS CARMO DE MINAS CARMO DE MINAS CARMO DE MINAS CARMO DE MINAS CARMO DE MINAS CONCEIÇÃO DAS PEDRAS CONCEIÇÃO DAS PEDRAS CONCEIÇAO DOS OUROS CONCEIÇAO DOS OUROS CONCEIÇAO DOS OUROS CONCEIÇAO DOS OUROS CONSOLAÇÃO CONSOLAÇÃO CRISTINA CRISTINA CRISTINA DELFIM MOREIRA DELFIM MOREIRA DELFIM MOREIRA DELFIM MOREIRA DELFIM MOREIRA MARIA DA FÉ MARIA DA FÉ GON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (COM APROVEITAMENTO DE TEMPO) – ATO Nº 001/2015 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MATO VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.847449-6, Mireile Aparecida Gomes Sousa, PEB1P, DIV, 1º cargo, 03 meses ref. 1º quinq. a partir de 1º/2/2005, com aproveitamento de tempo no cargo de P1A do qual foi exonerado(a); MaSP.847449-6, Mireile Aparecida Gomes S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo MaSP 816.187-9, Karla de Magela Barbosa, PEB2M, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23.10.2017; EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 566.140-0, Patrícia de Oliveira Santos, PEB1A, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2017; OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 353.486-4, Magda Filomena Ribeiro de Barros Martins, PEB3J, Adm. 01,