TJMG 23/12/2015 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 718/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente à servidora: Nova Era, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339351-9, Antônio Lucas
Martins Bueno, PEB2P, 2º cargo, Ato s/nº, publicado em 11/07/1995,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio a contar de
03/03/1990, leia-se: 1º quinquênio a contar de 11/12/1991.
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA – (INATIVO APOSTILADO) - ATO Nº
658/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
do(s) servidor(es): João Monlevade, servidoras aposentadas, MaSP
100975-2, Carmelina Moraes de Moura, EEB1P, admissão 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DI, a partir de 01/07/2015; MaSP 46603-7, Ilca de Souza Alves,
EEB2P, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015. MaSP
76278-1, Maria Antonieta Gomes Ribeiro, EEB1B, admissão 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DIII, a partir de 01/07/2015; MaSP 146690-3, Maria do Rosário Melo Figueiredo, EEB1P, admissão 1, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir
de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – (INATIVO APOSTILADO) - ATO Nº
659/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
do(s) servidor(es): João Monlevade, servidores aposentados, MaSP
140979-6, Angela Maria Fidélis de Paula, PEB1B, admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir
de 01/07/2015; MaSP 94773-9, Elenice Pereira Lima Coelho, PEB1C,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; MaSP 197823-8, Maria Aparecida
Salomão Miranda, PEB1A, admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015; MaSP
230167-9, Maria das Graças de Felipe Nunes, PEB1 P, admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir
de 01/07/2015; MaSP 230147-1, Maria das Graças Mol Lamas, PEB1
L, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIII, a partir de 01/07/2015; MaSP 154952-6, Nilson Fraga de
Assis, PEB2 I, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 01/07/2015; MaSP 154989-8, Vicente
Soares, PEB2 G, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015; São Domingos do Prata,
servidora aposentada, MaSP 259991-8, Maria Auxiliadora, PEB1 L,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DII, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – (INATIVO APOSTILADO) - ATO Nº
727/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, do(s)
servidor(es): Dionísio, servidora aposentada, MaSP 203308-2, Maria
Araújo Costa, PEB1A, admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; servidora
aposentada, MaSP 229919-8, Maria Guimarães Drumond, PEB1 G,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DII, a partir de 01/07/2015; servidora aposentada, MaSP 229923-8,
Maria Terezinha da Silva Guedes, PEB1 L, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de
01/07/2015; Ferros, servidora aposentada, MaSP 137205-1, Delzia
Mateus da Costa, PEB1 B, admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; servidora
aposentada, MaSP 250689-7, Elisa Moreira Rodrigues Andrade, PEB1
I, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIV, a partir de 01/07/2015; servidora aposentada, MaSP 250695-4,
Helena Drumond Zagnoli, PEB1 P, admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015;
servidora aposentada, MaSP 229950-1, Maria Alves Drumond Almeida,
PEB1 L, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; servidora aposentada, MaSP
229949-3, Maria das Graças Alves Campos, PEB1 I, admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
01/07/2015; servidora aposentada, MaSP 220954-2, Maria do Carmo
Reis Silva, PEB1 B, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; servidora aposentada, MaSP 184668-2 , Maria Lúcia Andrade Duarte, PEB1 I, admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a
partir de 01/07/2015; servidora aposentada, MaSP 83517-3, Maria Margarida Bento Alves, PEB1 C, admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; servidora
aposentada, MaSP 250700-2 , Maria Soares de Almeida Assunção,
PEB1 E, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; servidora aposentada, MaSP
83527-2 , Nilda Lúcia Leite, EEB1 P, admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 01/07/2015;
João Monlevade, servidora aposentada, MaSP 198917-7 , Antonieta
Olga de Souza Alvarenga, EEB2 P, admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015;
servidora aposentada, MaSP 145867-8, Coramar de Jesus Alves Vaccari, PEB1 F, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; servidora aposentada, MaSP
94790-3 , Iris Soares de Oliveira, PEB1 D, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
01/07/2015; servidora aposentada, MaSP 141014-1 , Maria Angélica de
Oliveira, PEB1 E, admissão 1, pelo recebimento do dobro da

remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; servidora
aposentada, MaSP 133767-4, Maria Carmem Gomes Carvalho, EEB1
N, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIII, a partir de 01/07/2015; servidora aposentada, MaSP
256838-4, Mírian das Graças Martins Silva, PEB2P, admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
01/07/2015; servidora aposentada, MaSP 128344-9, Yeda Maria de
Paula, PEB1 C, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; Itabira, servidora aposentada,
MaSP 105216-6 , Maria Procópio Lage, PEB1 D, admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
01/07/2015; Santa Maria de Itabira, servidora aposentada, MaSP
129257-2, Cheila Muzzi Torres, PEB1 C, admissão 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015;
Santo Antônio do Rio Abaixo, servidora aposentada, MaSP 75950-6,
Geralda Cândida de Andrade Quintão, PEB1 I, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
01/07/2015; São Domingos do Prata, servidora aposentada, MaSP
250873-7 , Maria das Graças de Oliveira Salgado, PEB1 I, admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
01/07/2015; São José do Goiabal, servidora aposentada, MaSP
197509-3, Luzia Braga Moraes, PEB1 G, admissão 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015;
São Gonçalo do Rio Abaixo, servidora aposentada, MaSP 230307-1,
Maria do Socorro Rodrigues, PEB2 O, admissão 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015;
São Sebastião do Rio Preto, servidora aposentada, MaSP 75984-5,
Maria Aparecida de Faria Madureira, PEB1 B, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
01/07/2015; servidora aposentada, MaSP 208474-7 , Maria das Graças
Sana de Almeida, PEB1 B, admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – (INATIVO APOSTILADO) - ATO Nº
729/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §3º,
art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
da(s) servidor(as): Dionísio, servidora aposentada, MaSP 78684-8,
Maria Auxiliadora Morais F. Neves, EEB2 P, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI,
a partir de 01/07/2015; Itabira, servidora aposentada, MaSP 250736-6,
Carmem Lúcia Jordão Rocha, PEB2 N, admissão 1, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI,
a partir de 01/07/2015; servidora aposentada, MaSP 83513-2 , Maria
de Loudes Machado Quintão, PEB1 D, admissão 1, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV,
a partir de 01/07/2015; Itambé do Mato Dentro, servidora aposentada,
MaSP 250761-4, Sônia de Fátima Bittencourt Dias, PEB1 I, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; João Monlevade, servidora aposentada, MaSP 260195-3, Ana da Consolação Figueiredo Cota,
PEB2 P, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015; servidora
aposentada, MaSP 94872-9, Policena Guimarães Fernandes, EEB1 A,
admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; Nova Era, servidora aposentada, MaSP 18290-7, Nyza Carvalho, EEB2 P, admissão 1,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; São Domingos do Prata, servidora aposentada, MaSP 250859-6, Enifa das Graças Cabral, PEB1 I,
admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; servidora aposentada, MaSP 256872-3, Maria Martinha Assunção Ribeiro, PEB2P,
admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (DIRETOR DE ESCOLA) – ATO Nº
660/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, do(s)
servidor(es): Dionísio, E.E. Paulo de Assis Castro, MaSP 1227790-1,
Rozeli das Graças Silva, PEB1A, admissão 3, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DVI, no período de 24/09/2015 a 09/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (DIRETOR DE ESCOLA) – ATO Nº
728/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, da servidora: Dionísio, E.E. Dona Jacy Francisca Garcia, MaSP 572712-8,
Nilza Rosa de Melo Gomes, PEB1E, admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO
Nº 661/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,§
3°, art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, da servidora: Nova Era, aposentada, MaSP 98177-9, Maria do
Rosário Gonçalves Braz, ASE1 P, admissão 1, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Secretário de Escola –
SEVI, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO
Nº 730/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,§
3°, art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, da servidora: Ferros, servidora aposentada, MaSP 229945-1,
Maria Helena Machado Lage, PEB1 N, admissão 1, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Secretário de Escola
– SEIII, a partir de 01/07/2015; Itabira, servidora aposentada, MaSP
182511-6, Delma Dias Lage Gomes , ATB1 P, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Secretário de
Escola – SEI, a partir de 01/07/2015; servidora aposentada, MaSP
155438-5, Maria das Dores Andrade Araújo, ATB 1 P, admissão 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Secretário de Escola SE I, a partir de 01/07/2015; João Monlevade, servidora
aposentada, ATB2 F, MaSP 243906-5, Maria da Consolação Chaves
e Carvalho, ATB2 F, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo em que foi apostilado, Secretário de Escola – SEI, a partir de
01/07/2015.
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DESLIGAMENTO - ATO N° 715/2015
A Diretora Educacional da Superintendência Regional de Ensino Nova
Era, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE N° 2741
publicada em 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1107931-6,
Fabiano de Melo Rosa, PEB1A, 1°cargo, E.E. Professora Marciana
Magalhães, Itabira, a contar de 24/06/2015.
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ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 719/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das
servidoras:Itabira, MaSP1203049-0, Adriana Maria da Silva Lopes
para Adriana Maria da Silva; Nova Era, MaSP 1395135-5, Paula Jaqueline de Rezende para Paula Jaqueline de Rezende Siqueira; Rio Piracicaba, MaSP 961350-6, Glaucilene Marília Felipe para Glaucilene Marília Felipe Cândido.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 724/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: Dionísio, E.E. Professor Benjamim
Araújo, MaSP 335768-8, Rosélia Araújo Fernandes Bicalho, PEB3P, 2º
cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24/11/2015.
CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 26/2015, publicado no “MG” 16/12/2015, referente ao servidor: João Monlevade, servidor em processo de aposentadoria, MaSP
319708-4, D.S.M., PEB2P, 1º cargo, pela manutenção da vigência do
2º, 3º, 4º e 5º quinquênios, em virtude da decorrência do prazo decadencial e inexistência de má fé.
22 778702 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Marli Aparecida Franco
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
24/2015
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ponte Nova - E.E. “Miguel Abraão Silami”, MaSP 1093713-4,
Andreia Afonso Lopes, PEB1A, 2º cargo, a partir de 05/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/2015
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Alvinópolis - E.E. “Prof.Candido Gomes”, MaSP 322472-2, Alcília Maria
Gomes Silva, PEB2P, 1º cargo, a partir de 05/12/2015; Alvinópolis E.E. “Antonio Carlos”, MaSP 1189723-8, Claudia Marcia da Silva,
PEBS1A, 1º cargo e PEBD1A, 2º cargo, a partir de 28/11/2015; Barra
Longa - E.E. “Pe.Jose Epifanio Gonçalves”, MaSP 1275492-5, Gilmara
da Cruz Silva, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 03/12/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 51/2015
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do
Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Guaraciaba - E.E. “Hermogenes Ferreira da Silva”, MaSP 553887-1, Maria Jose da Silveira Baião, PEB1A,
1º cargo, a partir de 14/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC Nº41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 9440 dias; Porto Firme - E.E. “Imaculada
Conceição”, MaSP 834125-7, Maria Jose Duarte Barbosa, ATB1E, 1º
cargo, a partir de 17/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC Nº41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7419 dias; Porto Firme - E.E. “Imaculada
Conceição”, MaSP 834125-7, Maria Jose Duarte Barbosa, PEB1A, 2º
cargo, a partir de 17/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria
nos termos art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC Nº41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4320 dias; São Pedro dos Ferros - E.E. “Senador Levindo Coelho”, MaSP 951759-0, Maria das Graças Lana Silva,
ASB1C, 1º cargo, a partir de 16/12/2015, à vista de requerimento de
aposentadoria nos termos art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC Nº41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3788 dias; Viçosa - E.E. “Effie
Rolfs”, MaSP 889336-4, Maria de Lourdes Baltazar Estevão Saraiva,
ASB1C, 1º cargo, a partir de 14/12/2015, à vista de requerimento de
aposentadoria nos termos art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC Nº41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4459 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ–ATO Nº 52/2015
Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do §1º do art 40 da CF/88, com redação dada pela ECF 41/03, observando o disposto na EC 70/2012, do
servidor: Jequeri - E.E. “Tenente Mol”, MaSP 823575-6, Maria Aparecida Ferreira Martins, ASB1E, 1º cargo, a partir de 17/08/2015, com
direito nos termos art. 40, §1º inciso I, da CF/88, c/c art.8º, inciso
III, alínea “b”, da LC 64/02, a proventos proporcionais a razão 21/30
anos; Raul Soares - E.E. “Dom Helvecio Gomes de Oliveira”, MaSP
424811-8, Ana Maria Meneses de Oliveira, PEB1A, 1º cargo, a partir
de 11/06/2015, com direito nos termos art. 40, §1º inciso I, da CF/88,
c/c art.8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, a proventos proporcionais
a razão 17/30 anos.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 09/2015
Designa, nos termos do decreto nº 18.073 de 08/09/1976, o servidor
para: Raul Soares – E.E. “Benedito Valadares”, MaSP 1320480-5,
Aiane Cristina Silva, ATB1A, 2º cargo, de Raul Soares, E.E.Albano
Pires, devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente a data
desta publicação; Raul Soares – E.E.“Benedito Valadares”, MaSP
1327003-8, Daniela Jussara Cordeiro, ATB1A, 2º cargo, de Raul Soares, E.E.Dr.Luis Martins Soares, devendo entrar em exercício a partir
do dia subseqüente a data desta publicação; Raul Soares – E.E.“Regina
Pacis”, MaSP 1190694-8, Polyana Leitoguinho Bitencourt, ATB1A, 2º
cargo, de Raul Soares, E.E.Dom Helvecio Gomes de Oliveira, devendo
entrar em exercício a partir do dia subseqüente a data desta publicação;
Raul Soares – E.E.“Regina Pacis”, MaSP 1235509-5, Santa de Fatima
Barçante Perasoli, ATB1A, 3º cargo, de Raul Soares, E.E.Albano Pires,
devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente a data desta
publicação; São Pedro dos Ferros – E.E.“Senador Levindo Coelho”,
MaSP 1282553-5, Marília Silveira Pereira Couto, ATB1A, 2º cargo, de
São Pedro dos Ferros, E.E.Omar Rezende Perez, devendo entrar em
exercício a partir do dia subseqüente a data desta publicação; Viçosa
– E.E.“Pe.Alvaro Correa Borges”, MaSP 1323640-1, Marinei Arlinda
Teixeira Matias, ATB1A, 1º cargo, de Viçosa, E.E.Alice Loureiro,
devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente a data desta
publicação; Viçosa – E.E.“Alice Loureiro”, MaSP 379380-9, Carlos
Augusto Martins Cesar, ATB4G, 1º cargo, de Viçosa, E.E.Sebastião
Lopes de Carvalho, devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente a data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Ponte Nova – “SRE”, MaSP 954397-6, Cristiodato Pinto
de Godoy, TDE2G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º qüinqüênio de
exercício, a partir de 05/02/2016. (Não gera substituto).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 39 /2015
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Porto Firme – E.E.“Imaculada Conceição”,
MaSP 1053783-5, Silvia Borges Alves, PEB1C, 2º cargo, referente ao
2º qüinqüênio de exercício, a partir de 16/12/2015;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 10/2015
Concede Licença Paternidade, nos termos do Inciso XIX, do Art. 7º, c/c
o § 3º do Art. 39, da CF/1988 e § 1º do Art. 10, do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao servidor: Ponte Nova - E.E.“Prof.Raymundo Martiniano Ferreira”, MaSP 1298487-8, Guilherme Francisco do Carmo
Bitarães Roldão, PEBS1A, 2º cargo, a partir de 07/12/2015;

LOTAÇÃO – ATO Nº 47/2015
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Raul Soares - E.E. “Regina Pacis”, MaSP 452209-0, Nivea
Cristina de Assis, PEB1A, 3º cargo, a partir de 19/10/2015; Viçosa E.E. “Jose Lourenço de Freitas”, MaSP 1063066-3, Telma Suely da
Silva Morais, PEB1A, 4º cargo, a partir de 16/11/2015;
22 778700 - 1

SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO N.º 52/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Ouro Fino – CESEC Professora Paulita de Queiroz Miranda, MaSP
805.629-3, Vania de Souza Moreira Fonseca, a partir da publicação do
ato, referente ao cargo de PEBIIP, 1.º cargo, , a vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, §§ 1.º e 5°, inciso III, Alínea A, da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda a Constituição
Federal n.º 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a.
ANULAÇÃO ATO N° 05/2015
ANULA NO ATO, referente ao servidor: Pouso Alegre – Servidora
sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
226.157-6, Terezinha Auxiliadora da Silva Faria, PEBIA, 2° cargo, na
parte em que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, ato
n° 22/2015 publicado em 05/12/2015, por motivo de publicação incorreta; ANULA NO ATO, referente ao servidor: Pouso Alegre – Servidor sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
831.864-4, Paulo Borges Domingues, ATBIB, 1° cargo, na parte em
que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, ato n° 30/2014
publicado em 02/12/2014, por motivo de publicação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 48/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Borda da Mata – E.E.
Lauro Afonso Megale, MaSP 300.973-5, Maria Eunice Faria, PEB3L,
2° cargo, ref. ao 4° quinquênio de exercício a partir de 15/06/2009;
Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP 300.973-5, Maria
Eunice Faria, PEB3L, 2° cargo, ref. ao 5° quinquênio de exercício a
partir de 14/06/2014; Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso Megale,
MaSP 300.983-4, Maria Marta Rosa dos Santos, PEB1P, 2° cargo
ref. ao 5° quinquênio de exercício a partir de 07/11/2015; Borda da
Mata – E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP 813.217-7, Maria Claret
de Melo, PEB3G, 1° cargo, ref. ao 4° quinquenio de exercício a partir de 04/01/2015; Bueno Brandão – E.E. de Bueno Brandão, MaSP
351.144-1, Margaret Benedita dos Santos Michelin, PEBIIIP, 2° cargo,
ref. ao 5° quinquênio de exercício a partir de 14/06/2011; Heliodora E.E. Pref. Celso Vieira Vilela, MaSP 959.891-3, Suzi Aparecida Filipini
Santos, PEB1F, 1° cargo, ref. ao 3° quinquênio de exercício a partir
de 18/11/2015. Ouro Fino – E.E. Ernesto Barbosa, MaSP 334.662-4,
Marilea Pucci Honório, PEB1P, 1° cargo, ref. ao 6° quinquênio de exercício a partir de 22/10/2015; Ouro Fino – E.E. Ernesto Barbosa, MaSP
354.960-7, Maria Margareth Domingues Fernandes Sena, ATB2D, 2°
cargo, ref. ao 2° quinquênio de exercício a partir de 11/03/2012.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 07/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP
1.170.566-2, Amanda Guilherme Marques, para Amanda Guilherme
Marques de Freitas; Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP
1.180.416-8, Leda Nunes de Almeida, para Leda Nunes de Almeida
Ferreira; Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira, MaSP 1.316.680-6,
Roserene de Cassia Oliveira, para Roserene de Cassia Oliveira Guido;
Extrema – E.E. Odete Valadares, MaSP 325.512-2, Enedeborah Maria
da Cunha, para Enedeborah Maria da Cunha Olivotti; Extrema – E.E.
Odete Valadares, MaSP 749.731-6, Vania Aparecida Lambert, para
Vania Aparecida Lambert Pereira; Ouro Fino – E.E. Bueno Brandão,
MaSP 1.192.584-9, Juliana Maria Chaves de Oliveira, para Juliana
Maria Chaves; Pouso Alegre – E.E. Prof. Joaquim Queiroz, MaSP
339.141-4, Marli Carvalho, para Marli Carvalho Barbosa; Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 364.443-2, Lucidelia Maria de Carvalho Silva, para Lucidelia Maria de Carvalho Silva Barbosa; Santa
Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 1.129.937-7,
Geovana Coura Restani, para Geovana Coura Restani Renó; Santa Rita
do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP 1.082.465-1, Luiz Fernando
Covelo, para Luis Fernando Conelo; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá
Moreira, MaSP 1.322.610-5, Cristianne Pereira Bernardes da Silva,
para Christianne Pereira Bernardes da Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Albertina – E.E. José Gomes de
Morais Filho, MaSP 849.333-0, Rosemay Aparecida da Silva, ATB1A,
2° cargo, a partir de 26/05/2015; Cachoeira de Minas – E.E. Cônego
José Eugênio de Faria, MaSP 896.272-2, Maria da Gloria de Oliveira
Rezende, PEB1A, 5° cargo, a partir de 18/11/2015; Careaçu – E. E.
Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP 334.628-5, Iraci Cassimiro
Gonçalves Teixeira, PEB2p, 1° cargo, a partir de 23/06/2015; Córrego
do Bom Jesus – E.E. Prof. Maximiano Lambert, MaSP 355.012-6, Adair
aparecida de Moraes e Silva, PEB2P, 2° cargo, a partir de 04/06/2015;
Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 899.297-6, Nadia dos
Santos Pereira, PEB1I, 1° cargo, a partir de 04/06/2015; Extrema –
E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 743.113-3, Cleusa Aparecida da Costa
Sales, PEB1A, 1° cargo, a partir de 24/10/2015; Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 376.882-7, Valdinei Ricardo da Silva, PEB2O,
1° cargo, a partir de 09/06/2015; Pouso Alegre – CESEC – Profª Hermelinda Toledo, MaSP 339.163-8, Tereza de Fatima Lima Brito Silva,
PEB3P, 1° cargo, a partir de 24/04/2000; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 379.763-6, Silvania Maria do Prado Vilhena,
PEB2P, 1° cargo, a partir de 22/05/2015; Pouso Alegre – E.E. Prof.
Joaquim Queiroz, MaSP 354.365-9, Rosangela de Fatima Teixeira
Pereira, PEB3P, 1° cargo, a partir de 06/11/2015; Pouso Alegre – E.E.
Profª Geraldina Tosta, MaSP 267.608-8, Maria do Carmo Ribeiro Francisco, EEB2C, a partir de 07/06/2015; Pouso Alegre – S.R.E de Pouso
Alegre, MaSP 746.117-1, Graziela Vargas Munaier Cirilo, ANEI2A, a
partir de 10/06/2015; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de
Almeida, MaSP 370.502-7, Adelaide Vilela de Almeida, ATB3h, a partir de 08/11/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Cachoeira de Minas – E.E. Cônego
José Eugênio de Faria, MaSP 896.272-2, Maria da Gloria de Oliveira
Rezende, PEBS1, a partir de 18/11/2015; Camanducaia – CESEC- Prof.
Clotário Guilherme de Macedo, MaSP 1.243.034-4, Jane de Oliveira
Pereira, ASBD1A, a partir de 15/06/2015; Cambuí – E.E. João Lopes,
MaSP 747.564-3, Elza Maria de Oliveira Morais, PEBD1A, a partir
de 28/10/2015; Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 1.065.039-8, Raquel
de Alvarenga Andrade, PEBS1, a partir de 24/06/2015; Congonhal –
E.E. Mendes de Oliveira, MaSP 1.015.916-8, Leila de Fatima Pereira
Ferreira, PEBR2A, a partir de 25/06/2015; Ipuiuna – E.E. Cristiano
Machado, MaSP 936.009-0, Sebastião Vianez Pereira, PEBD1A, a partir de 21/11/2015; Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 1.163.263-5,
Marcelo Gonçalves, PEBD1A, a partir de 31/05/2015; Ouro Fino – E.E.
Ernesto Barbosa, MaSP 1.163.263-5, Marcelo Gonçalves, PEBD1A,
a partir de 31/05/2015; Pouso Alegre – E.E. Prof. Joaquim Queiroz,
MaSP 366.665-8, Ivanilsa Aparecida de Oliveira, PEBD1A, a partir de
10/06/2015; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida,
MaSP 744.743-6, Susana Maria Julidori Carneiro, PEBD1A, a partir
de 01/10/2015.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 02/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor (es): Congonhal
– E.E. Mendes de Oliveira, MaSP 388.518-3, Nilda Benedita Xavier
Silveira, ATB4F, por Maria Fernanda Xavier Silveira, filha, a partir de
25/04/2013; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP
930.508-7, Valeria Aparecida da Silva, ATB2F, por Arthur Kaua Fernandes da Silva, a partir de 19/08/2015.