Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 3498 al}. Notificação al}. Notificação Processo Nº RTOrd-0010112-24.2017.5.15.0023 AUTOR MARIA APARECIDA FERREIRA MARTINS ADVOGADO DIEGO DA ROCHA COSTA(OAB: 357939/SP) ADVOGADO ANDRE LUIS DE PAULA(OAB: 288135/SP) ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 293580/SP) RÉU HOTEL E RESTAURANTE CIDADE PRESEPIO LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RTOrd-

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 1555 Ressalte-se que o não comparecimento da parte reclamada, sem saldo em conta. motivo relevante, importará em revelia, além de confissão quanto Nesta data, 27 de outubro de 2021, eu, GEORGE BRINGEL MOTA, à matéria de fato(Art. 844 da CLT) e, no caso da parte reclamante, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do em arquivamento dest

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 4437 da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado deve ser realizada pela sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já exista efeitos decorrentes de eventual ausência. advogado cadastrado para a parte e que a procuração já esteja nos 2)

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 938 conta de liquidação com o julgado e a legislação aplicável à espécie. 3.CITE-SE a parte Reclamada nos termos da lei, ou seja, na forma do art.535 do CPC/2015. INTIMAÇÃO 4.Destaco, por oportuno que por se tratar de ente público que Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c683c6 regulamentou a modalidade executór

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3471 195 SANTA BRANCA EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE JACIR DA CRUZ, REQUERIDO POR MARIA APARECIDA FERREIRA MARTINS CRUZ - PROCESSO Nº1000314-78.2020.8.26.0534. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Santa Branca, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriana Vicentin Pezzatti de Carvalho, na for

Publicações Judiciais I ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pelo exposto, dou provimento ao recurso com fulcro no artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil de 1973, determinando-se o regular processamento do feito. Decorrido o prazo legal remetam-se os autos à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 10 de agosto de 2017. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00038 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039133-49.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.039133-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO : Uniao Federal

Publicações Judiciais I ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pelo exposto, dou provimento ao recurso com fulcro no artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil de 1973, determinando-se o regular processamento do feito. Decorrido o prazo legal remetam-se os autos à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 10 de agosto de 2017. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00038 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039133-49.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.039133-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO : Uniao Federal

Publicações Judiciais ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PERITO: EDUARDO ALVES GUILHERME 0000969 RECURSO CÍVEL Nº 5014249-69.2017.4.04.7001/PR RELATORA: JUÍZA FEDERAL FLAVIA DA SILVA XAVIER RECORRENTE: MARIA APARECIDA FERREIRA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO REGILIO LIMA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: HERCULANO BRAGA FILHO PERITO: JULIO PIERIN 0000970 RECURSO CÍVEL Nº 5013118-91.2019.4.04.7000/PR RELATORA: JUÍZA FEDERAL FLAVIA DA SILVA XAVIER RECORRENTE: LUCIANO CEZARIO (AUTOR) ADVOGADO:

Publicações Administrativas ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

renda na fonte, ficando esta dispensada quando o beneficiário declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento, que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, nos termos do art. 27, parágrafo primeiro, da Lei nº 10.833/2003. Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção na forma do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 0001581-75.2012.403.6122 - ALICE DA SILVA FERNANDES(SP258749 - JOSE RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR E SP1863

Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 justificado o descumprimento da proposta de parcelamento firmada anteriormente. II. DEFIRO O PARCELAMENTO da contribuição previdenciária, na forma requerida, observando-se que as parcelas deverão ser pagas até o segundo dia do mês seguinte ao da competência, com os acréscimos legais, nos termos do artigo 30, inciso I, letra "b", da Lei 8.212/1991. Intime-se. Advogado(