TJMG 22/12/2015 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Cordovil Pinto Coelho, 145, centro, Manhuaçu,
Minas Gerais.
PTA / AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 01.000400708-31 DE 10/12/2015.
Sujeito Passivo: LUIZ FERREIRA LONGO
Inscrição Estadual: 394.643146.00-87
Endereço: Rua Teócrito Pinheiro, 186- Bairro Baixada.
Manhuaçu – MG – CEP 36900.000.
Coobrigado: LUIZ FERREIRA LONGO
CPF: 794.800.636-20
Endereço: Avenida Melo Viana, 604, apto 203- Bairro Bom Pastor.
Manhuaçu – MG – CEP 36900.000.
Manhuaçu, 18 de dezembro de 2015.
Vera Lúcia da Cruz – MASP 335.354-7
Chefe AF Manhuaçu/SRF/Ipatinga
SRF I Ipatinga/AF/2º Nível/Manhuaçu
Ficam os sujeitos passivos intimados a promoverem, no prazo de 30
(trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento / parcelamento /
impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir
relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e
reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à
Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Administração Fazendária situada na Praça Cordovil Pinto
Coelho, 145, centro, Manhuaçu, Minas Gerais.
PTA / AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 01.000400701-81 DE 10/12/2015.
Sujeito Passivo: H J S DE OLIVEIRA - ME
IE: 001.088110.00-13
Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, n° 204. Bairro Baixada.
Manhuaçu – MG – CEP 36900.000.
Sujeito Passivo: HERIVELTON JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA
CPF: 067.289.266-90.
Endereço: Rua Antônio Wellerson, n° 629 / 304. Bairro Centro.
Manhuaçu, 18 de dezembro de 2015.
Vera Lúcia da Cruz – MASP 335.354-7
Chefe AF Manhuaçu/SRF/Ipatinga
SRF I Ipatinga/AF/2º Nível/Manhuaçu
Ficam os sujeitos passivos intimados a promoverem, no prazo de 30
(trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento / parcelamento /
impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir
relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e
reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à
Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Administração Fazendária situada na Praça Cordovil Pinto
Coelho, 145, centro, Manhuaçu, Minas Gerais.
PTA / AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 01.000400747.12 DE 10/12/2015.
Sujeito Passivo: G B DOS SANTOS
IE: 001.372021.00-57
Endereço: Rua Raimundo Soares Vargas, n° 527. B. Engenho da Serra.
Manhuaçu – MG – CEP 36900.000.
Sujeito Passivo: GERVASIO BAIA DOS SANTOS
CPF: 990.841.126-87.
Endereço: Avenida Castelo Branco, n° 267. Bairro Santana.
Manhuaçu, 18 de dezembro de 2015.
Vera Lúcia da Cruz – MASP 335.354-7
Chefe AF Manhuaçu/SRF/Ipatinga
SRF I Ipatinga/AF/2º Nível/João Monlevade
Ficam os sujeitos passivos intimados a promoverem, no prazo de 30
(trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento / parcelamento /
impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir
relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e
reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à
Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Rua Bom Bosco, nº 725
– Bairro Aclimação João Monlevade – CEP. 35930.112.
AUTO DE INFRAÇÃO/ PTA Nº: 01.000368647.39
Sujeito Passivo: Alisson Teixeira Coelho
CPF 041.595.096-14
End.:Rua Joaquim Ribeiro Ferreira, 115, Centro – Dom Silvério – MG
João Monlevade, 21 de dezembro de 2015.
Thiago de Aragão Malheiros - Masp: 668.829-5
Chefe da AF/2º Nível/João Monlevade – Em exercício
SRF I Ipatinga/AF/2º Nível/João Monlevade
Ficam os sujeitos passivos intimados da lavratura da peça fiscal abaixo
relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções
legais. Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido
PTA por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que
a falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta
repartição fazendária localizada na Rua Bom Bosco, nº 725 – Bairro
Aclimação João Monlevade – CEP. 35930.112.
AUTO DE INFRAÇÃO/ PTA Nº: 01.000388674-33
Sujeito Passivo: RAICAR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.
IE: 362740086.01-44
End.:Av. Getúlio Vargas, 2807 B, Belmonte – João Monlevade – MG
AUTO DE INFRAÇÃO/ PTA Nº: 01.000385691-06
Sujeito Passivo: CONTEMPORANEA BISTRO & CAFÉ COMERCIAL LTDA - ME.
IE: 001687333.00-43
End.:Rua Pe. José de Anchieta, 400, Aclimação–João Monlevade–MG
João Monlevade, 21 de dezembro de 2015.
Thiago de Aragão Malheiros - Masp: 668.829-5
Chefe da AF/2º Nível/João Monlevade – Em exercício
SRF I Ipatinga/AF/3º Nível/Coronel Fabriciano
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o AI a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Melhores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Armando Fajardo, nº. 132 – Santa Helena- Coronel
Fabriciano/ MG – CEP 35170-007.
AI Nº : 01.000383080.86
Sujeito Passivo: Renan Barbosa de Assis EPP
IE: 001037111.0017
Endereço: Rua Marias Matos, nº 205, Loja 03, Centro, Coronel
Fabriciano/MG
Coronel Fabriciano, 21 de Dezembro de 2015.
Josângela Ferreira L.M.Cunha.
Chefe AF/3º Nível/Coronel Fabriciano
SRF I Ipatinga/AF/3º Nível/Coronel Fabriciano
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o AI a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Melhores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Armando Fajardo, nº. 132 – Santa Helena- Coronel
Fabriciano/ MG – CEP 35170-007.
AI Nº : 01.000384290.29
Sujeito Passivo: Oitech Importação & Exportação Ltda ME
IE: 001264658.0053
Endereço: Rua Duque de Caxias, nº 325, Centro, Coronel Fabriciano/
MG
Sujeito Passivo: Miriam Guerra Alves Costa
CPF: 059505596-65
Endereço: Rua São João Del Rey, nº 169, Centro, São João do Oriente/
MG
Coronel Fabriciano, 21 de Dezembro de 2015.
Josângela Ferreira L.M.Cunha.
Chefe AF/3º Nível/Coronel Fabriciano
21 778273 - 1
SRF I - Juiz de Fora
EDITAL 008.840/2015
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA I JUIZ DE FORA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2ºNÍVEL/CARANGOLA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representado
por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seu comprovante de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Carangola.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002179963.00-21 COMERCIO DE CAFÉ CAPARAÓ XAVIER LTDA
ME
002179963.01-02 COMERCIO DE CAFÉ CAPARAÓ XAVIER LTDA
ME
Sexta feira, 18 de dezembro de 2015
Chefe da Unidade: Geraldo Antônio Lopes
EDITAL 008.844/2015
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA I JUIZ DE FORA
AF 1 º NÍVEL JUIZ DE FORA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Juiz De Fora.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001959416.00-80 MARCIO MOVEIS LTDA - ME
367230526.00-33 SILVERIO E SOUZA COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA ME
367237341.00-02 AGHATA COLLOR PRODUTOS GRAFICOS
LTDA
367237358.00-48 ATRAN II FUNDO DE APOIO LTDA
367239453.00-15 MARCIA APARECIDA DE ALMEIDA PEREIRA
- ME
367245680.00-10 RENASCER MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
LTDA - ME
367247910.00-07 MERCADO NOVA ERA LTDA
367248183.00-33 DROGARIA FLORIANO LTDA - ME
367259010.00-44 COMERCIAL KERAGUA LTDA - ME
367259087.00-28 ORGANIZACAO CRISHELEN LTDA
367264934.00-89 NATUREZA EM DESENHO LTDAA - ME
367266788.00-65 AMOEDO COMERCIO DE PAPELARIA LTDA ME
367268851.00-03 GAROTOS E GAROTAS COMERCIO DE
ROUPAS LTDA - ME
367269102.00-70 OLIVEIRA GRAFICA E EDITORA LTDA - ME
367269893.00-13 SICILY ARTIGOS DO VESTUARIO E
ACESSORIOS LTDA - ME
367274261.00-40 DISTRIBUIDORA AGROVETERINARIA JUIZ
DE FORA LTDA - ME
367278319.00-61 COMERCIO E UTILIDADES DO LAR BATISTA
Inscrição Estadual Nome Empresarial
DE OLIVEIRA LTDA - ME
367278565.00-43 MULTIFIOS COMERCIAL E INDUSTRIAL DE
ROUPAS LTDA - ME
367279077.00-94 ANTONIO CARLOS FERNANDES DE
CARVALHO - ME
367282074.00-15 WALTER CLAUDIO MIRANDA E SILVA - ME
367283314.00-03 VEIPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA
367285396.00-57 TEREZINHA DIAS NETTO
367285934.00-34 RESTAURANTE CELEBRIDADE LTDA - ME
367288935.00-70 MONICA CRISTINA PEREIRA DIAS - ME
367291398.00-32 JULIANO PORTILHO LIMA E SANTOS - ME
367294011.00-94 GERHEIM LOURO INDUSTRIA E COMERCIO
DE BISCOITOS LTDA - ME
367296958.00-99 ABJD ATACADISTA DE PECAS
AUTOMOTIVAS LTDA - ME
367298632.00-83 PAPELARIA A.C.G. LTDA - ME
367300182.00-05 JULIO CESAR FERNANDES CPF 610.653.906.53
- ME
367300563.00-14 W.P. COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
367300718.00-16 LIVRARIA CORPO E MENTE LTDA - ME
367300730.00-62 FERNANDO DE SOUZA COELHO - ME
367301031.00-81 ATLETIC’S COMERCIO DE ROUPAS
ESPORTIVAS LTDA. - ME
367304794.00-89 FAZENDA SALVATERRA LTDA - ME
367304873.00-02 VERGIL INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICI
367305609.00-76 MARIA DE FATIMA DA SILVA - ME
367306401.00-86 MV TRONIC INFORMATICA E SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA - ME
367251984.01-62 LIMA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME
367288950.01-45 ATUAL COSMETICOS LIMITADA - EPP
367306470.01-12 LEMENE COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME
Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015.
Chefe de Unidade: Evaldo Luiz Goulart de Mattos
21 778275 - 1
SRF I - Uberlândia
SUPERINTENDÊNCIA REG.DA FAZENDA I UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 1º NÍVEL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal em referência foi
reformulada pelo Fisco. Assim, fica o mesmo intimado a ter vista dos
autos e/ou a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, nos termos da legislação vigente, o pagamento/parcelamento do
respectivo crédito tributário, ou a impugnar o lançamento, sob pena
de revelia e reconhecimento do crédito tributário, ou mesmo, se for o
caso, a aditar a impugnação anteriormente apresentada. A revelia ou a
falta de pagamento/ parcelamento, no prazo citado, bem como a decisão
irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implica
o encaminhamento do PTA para inscrição em dívida ativa e execução
judicial. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição
fazendária situada na Praça Tubal Vilela 165 – 2º andar, Centro.
1. PTA: 01.000335364-55
Sujeito Passivo: José Milton Cintra Lima
IE/CPF/CNPJ: 001.652133-0098
End: Av. José Fonseca e Silva, 545, Uberlândia/ MG.
Uberlândia, 18 de dezembro de 2015.
Pedro Antônio Alves - Masp: 341.113-9
Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia
ADM. FAZENDÁRIA 2º NÍVEL PARACATU/SRF I UBERLÃNDIA
INTIMAÇÃO
Nos termos do art.10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº.
44.747/08, fica o sujeito passivo coobrigado abaixo identificado que
se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, liquidar
ou parcelar o crédito tributário exigido através da autuação infra-relacionada, ou ainda impugná-lo, sob pena de revelia e reconhecimento
do crédito tributário.
A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo citado, bem como a
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual,
implica o encaminhamento da peça fiscal para inscrição em dívida ativa
e execução judicial.
Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as
multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos em legislações pertinentes lei nº. 6763/75.
Na hipótese de impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente ou por via postal, com aviso de recebimento, na Administração
Fazendária a que estiver circunscrito o sujeito passivo, ou Administração Fazendária da Delegacia Fiscal, acompanhada da taxa de expediente a que se refere o item 2.21 da tabela A, anexa à lei nº. 6763/75,
quando devida, sob pena do impugnante ser considerado desistente da
impugnação.
A peça fiscal encontra-se nesta repartição fazendária, localizada na rua,
Rio Grande do Sul nº. 1.202 bairro Mirante Paracatu/MG, para cumprimento desta intimação.
PTA Nº. : 01.000380786-33
Sujeito Passivo: Bernardes e Fernandes Restaurante Ltda - ME
Inscrição Estadual nº: 001.661109-0088
Coobrigado: Gustavo Alexandre Bernardes Fernandes
Endereço: Avenida, Terezinha nº 2.094 Bairro Umuarama
CEP: 3840-5324 Uberlândia/MG
Paracatu, 21 de dezembro de 2.015.
Walkyria C.S. Melo Brito Chefe AF/ 2º Nível - Paracatu
21 778475 - 1
Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 106/2015
RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio dos servidores:
MaSP 1083492-7 JOSE ANTONIO FERNANDES SANTOS, AGSE,
I/C, tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 099/2015
publicado em 02/12/2015. Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 29/12/2015.Leia-se:por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
10/01/2016, tendo em vista, memo GAB/SUASE nº 0893/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 084/2015
ANULA NO ATO Nº 079/2015, referente ao(à) servidor(a): MaSP
1218572-4 ABNER SOUSA VIEIRA, ASEDS, I/C, na parte
em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em
21/11/2015, tendo em vista, memo CAJAR/RH nº 56/2015.
ANULA NO ATO Nº 027/2015, referente ao(à) servidor(a):
MaSP 1209528-7 LUIZ EDUARDO GONÇALVES
FERREIRA, AGSE, I/B, na parte em que concedeu afastamento
de férias prêmio, publicado em 22/05/2015, tendo em
vista, memo nº 321/2015 PRITAB/Administrativo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO ATO: Nº 051/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da
Lei nº. 869, de 5/7/1952, por oito dias aos servidores:
MASP 1234258-0, ANA CAROLINA FONSECA NAIME, ANEDS,
I/C, a contar de 17/06/2015, para regularização funcional.
MASP 1373832-3, RENATA CRISTINA ALVES, ASP, I/A,
a contar de 27/11/2015, para regularização funcional.
MASP 1334649-9, THIAGO DA SILVA, ASP, I/A, a
contar de 13/11/2015, para regularização funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME ATO: Nº 030/2015
ALTERA O NOME, à vista do documento apresentado pelo servidor:
MASP 1234258-0, ANA CAROLINA FONSECA NAIME, ANEDS,
I/C, para ANA CAROLINA FONSECA NAIME PASSALIO .
LICENÇA À GESTANTE ATO: Nº 049/2015
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, às servidoras:
MASP 1285382-6 DAIANE GONSAGA COSTA, ASP, I/A, por um
período de 120 dias, a contar de 04/12/2015.
MASP 1388552-0 FLAVIA LANA RODRIGUES, ASP, I/A, por um
período de 120 dias, a contar de 04/12/2015.
MASP 1133008-1 JOYCE MAXIMO DA SILVA CORREIA, ASEDS,
I/C, por um período de 120 dias, a contar de 21/11/2015.
MASP 1079537-5 LUCINDA MONTEIRO NOUJAIM TAVARES,
ANEDS, I/C, por um período de 120 dias, a contar de 02/12/2015.
MASP 1394898-9 LUISA ANGELICA DO NASCIMENTO, ANEDS,
I/A, por um período de 120 dias, a contar de 24/11/2015.
LICENÇA PATERNIDADE ATO: Nº 046/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
MASP 1101486-7, EVERALDO MARCIO DA SILVA, ASP, II/D, a
contar de 21/10/2015.
MASP 1140866-3, JOSE ANTONIO SILVA, ASP, II/C, a contar de
05/12/2015.
MASP 1387159-5, RAFAEL DE ALMEIDA, ASP, I/A, a contar de
30/11/2015.
MASP 1191436-3, RAMON SANTANA, ASP, I/A, a contar de
26/11/2015.
MASP 1140391-2, WILLIAM DOS SANTOS, ASP, II/C, a contar de
03/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 044/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos
servidores:
MASP 377812-3, MARIO ANTONIO DINIZ, ASP, II/I, a contar de
31/10/2015.
MASP 1078859-4, MICHEL MARTINS LEMOS, ASP, II/C, a contar
de 18/10/2015.
MASP 1140912-5, OLIVAR JOSE DIAS, ASP, II/C, a contar de
20/11/2015.
MASP 1383516-0, RODRIGO GONÇALVES DOS SANTOS, ASP,
I/A, a contar de 27/11/2015.
Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2015.
21 778038 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL E GESTÃO DE VAGAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Articulação Institucional e Gestão
de Vagas, no uso das atribuições que lhe conferem
no artigo 25 do Decreto nº 43.295, de 29 de abril de
2003 e da Lei 11.404, de 25 de janeiro de 1994.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos sentenciados abaixo nominados, com
seus respectivos números do INFOPEN, nos estabelecimentos penais
subordinados à Superintendência de Articulação Institucional e Gestão
de Vagas da Subsecretaria de Administração Prisional:
No Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves:
Marcelo de Jesus Costa-5442
Capital- C.Monte Azul
No Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves:
Israel M. de Oliveira-635976
Ribeirão das Neves
No Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bicas:
Hildebrando L. da Silva-159601
Igarapé
No Presídio de Passos, em Passos, por ordem
judicial datada de 29.06.15:
João Paulo Martins Rodrigues-38122 Passos-PEN Avanhadava/SP
No Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre,
por ordem judicial datada de 09.07.12:
José
M.de
Souza-SN
Oliveira Pouso Alegre-CDP de Itapecerica da
Serra/SP
Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário
Doutor Pio Canedo, em Pará de Minas:
Alex Vieira-42327
Alexandre M. T. Correia-637846
Aurenice J. de Alexandre-586089
Carla de A. Silva-638101
Cristovao da Silva-637852
Daniel F. da Silva-469510
Davidson dos S. Faria-341886
Denis L. Pereira-638062
Der F. de R. Oliveira-152091
Ely F. da C. Batista-637893
Italo A. Silva433600
Itamar J. da Silva-379974
Jenifer de J. Martins-637311
João M. da S. Amaral-637511
Jonas F. Camargo-637514
Luana G. C. Cunha-637621
Lucas R. Filiais-636991
Otávio S. Silva-637310
Pedro P. Martins-77132
Rodrigo A. Duarte-638100
Rodrigo M. Reis-637724
Rudson G. C. da Silva-148924
Wanderson de S. Santos-637515
Wesley J. Matozo-637513
Pará de Minas
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Bom Despacho
Pará de Minas
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Bom Despacho
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Bom Despacho
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Ratificar a matrícula na Penitenciária José
Edson Cavalieri, em Juiz de Fora:
Alex J. G. Silva-477545
Alisson F. Ferreira-603009
Carlos P. Fedócio-592486
Daniel E. Santos-569482
Fabiano P. Silva-534142
Luiz F. Prazeres-260837
Paulo E. V. Neves-454946
Rildo J. P. Teodoro-94271
Ronaldo O. Pogianello-435976
Ronaldo F. Mendes-93173
Vinícius A. Rosa-583847
Vitor A. V. Guedes-570429
Wesley C. Silva-546559
Cristiano O. Santos-307765
Douglas Souza-249821
Sidney Cruz-267597
Paulo C. Nascimento-489210
Walnei B. Romeu-185409
Alexandre B. Carvalho-51242
Hermesson F. A. Santos-105190
Tiago W. A. O. Pinto-326635
Wágner C. Santana-85254
Rodrigo M. M. Carvalho-621200
Luiz F. Da Silva Bebiano322260
Paulo Roberto Da Silva-3903
Ramon Bernardo-275652
Carlos Augusto Fanin-02712
Thadeu Luciano Gomes-16057
Waldir Paula De Lima-567292
Marcos Antônio Brum-180948
Alexander De Souza-396039
Marcelo De S. Segundo-37253
Juliano Costa E Silva-584741
Ener O. De Carvalho-172863
Diego Paulo Da Silva-310286
Cristian C. De Paula-4858
Marcelo Dos S. Marcelino10732
Flávio A. Dos Santos-257579
Fábio Moreira Ramos -155522
Elcian De Oliveira Braga143293
Adriano Merenço Da Silva61997
Antônio L. S. Júnior-219062
Juiz de Fora
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Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Nossa
Senhora do Carmo, em Carmo do Paranaíba:
Alex G. de Rezende–148483
Cleuton A. de S. Júnior–533336
Daniel H. da Silva–340594
Douglas L. Braz–421767
Geraldo L. de Morais–638346
Leandro M. C.Mendonça–637685
Leandro S. da Silva–638102
Lorivaldo E. de Oliveira–638621
Luiz C. de Souza–637710
Mauro A. da Costa–637559
Nadinho da F. Ferreira–175580
Nilson J. dos Santos–167612
Ronas G. da Costa–637556
Uanderson J. Oliveira–411341
Valderi de S. da Silva–209420
Wesley L. Almeida–638179
Willian R. Paulino–534185
Carmo do Paranaíba
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Ratificar a matrícula na Penitenciária Deputado
Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio:
Adilson F. da Silva-276821
André M. de Jesus-79253
Antônio C. A. Rocha-637079
Belchior E. S. Romão-637572
Carlos A. de O. Silva-396895
Claudinavel P. dos Santos-106151
Davidson M. de Oliveira-607366
Deivison A. dos Santos-637403
Fabiana R. Soares-637027
Fabiano N. Barbosa-127185
Fábio G. Dias-159927
Glaidson
J.
Hermenegildo167973
Guilherme B. de Almeida-321428
Hildo B. dos Santos-34344
Jaudet R. Awada-49821
João G. F. Leite-637231
Joaquim S. de Oliveira-637779
José C. de Souza-638246
José dos Reis-636600
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Ibiá
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