TJMG 19/03/2015 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 19 de Março de 2015 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o MUNICÍPIO DE IBIRITÉ. ESPÉCIE: 2º
Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº
004/2013. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do convênio, alteração do cronograma de
desembolso com a substituição da planilha orçamentária e utilização de
saldo em conta, conforme Anexo I Plano de Trabalho parte integrante
do presente instrumento. VIGÊNCIA: O prazo deste aditivo começa a
contar de 01/03/2015, findando-se em 28/02/2016. VALOR: O valor
previsto é R$ 72.000,00 pela SEDS R$62.659,63 pelo Município e
R$6.692,18 e R$2.378,19 utilização de saldo em conta. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.020.4092.0001.334041.01.1.10.4.
DATA: 28.02.2015. SIGNATÁRIOS: Antônio Armando dos Anjos e
Antônio Pinheiro Neto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira nº 026/2013. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do convênio, a substituição da
planilha orçamentária, utilização de saldo em conta, conforme Anexo
I Plano de Trabalho parte integrante do presente instrumento. VIGÊNCIA: O prazo deste aditivo começa a contar de 01/03/2015, findando-se em 28/02/2016. VALOR: O valor previsto é R$ 29.722,16 utilização de saldo em conta. DATA: 27.02.2015. SIGNATÁRIOS: Antônio
Armando dos Anjos e Iracilda Dias da Silva.
7 cm -18 675207 - 1
DESPACHO
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 56/2015 da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na
função de Agente de Segurança Penitenciário, RODRIGO LOPES DE
SOUZA LEITE – MASP 1324607-9, lotado na Complexo Penitenciário de Ponte Nova, com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA
EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas
necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
Belo Horizonte, 17 de março de 2015.
ANTÔNIO DE PÁDOVA MARCHI JUNIOR
Subsecretário de Administração Prisional
DESPACHO
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 48/2015 da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na
função de Agente de Segurança Penitenciário, MARCIO HENRIQUE
MARTINS DE SOUZA, MASP: 1206577-7, lotado na Cadeia Pública
de Corinto, com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas
necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
Belo Horizonte, 17 de março de 2015.
ANTÔNIO DE PÁDOVA MARCHI JUNIOR
Subsecretário de Administração Prisional
DESPACHO
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 052/2015 da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na
função de Agente de Segurança Penitenciário, KENNIO RODRIGUES
BIANCHINI, MASP 1.081640-3, lotado Presídio Professor Jacy de
Assis, em Uberlândia/MG, com fulcro no item II, da Cláusula Décima
– DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas
necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
Belo Horizonte, 16 de março de 2015.
ANTÔNIO DE PÁDOVA MARCHI JUNIOR
Subsecretário de Administração Prisional
12 cm -18 675293 - 1
Fica retificada a publicação do dia 25/02/2015 (Diário do Executivo – Caderno 1 – fl. 32), ref. ao 3° Termo Aditivo ao Contrato nº
339039.27.1903.12 – (Processo de compra: 1451001 000523/2011).
Partes: SEDS e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. ONDE SE
LÊ: “Assinam: Felipe Afonso Costa, pela SEDS e Cyro Diehl Filho,
pela empresa”. LEIA-SE: “Assinam: Mauricio Antônio dos Santos,
pela SEDS e Cyro Diehl Filho, pela empresa.”
2 cm -18 675354 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato da Ata de Registro de Preços n° 035/2015
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 257/2014
Prestação de Serviços – Aplicação Intravítrea a ser firmada entre a SES
/ MG e a empresa: ELO – Oftalmologistas Associados Ltda. Inscrita no
CNPJ sob o nº 12.237.587/0001-36, lote 01 R$ 57,50.
Prazo de validade será de 12 (doze) meses a partir da sua publicação.
SES – NAJS
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 108/2014 Contratante SES/MG Contratada Uberaba Rações e
Ferragens Ltda. CNPJ 01.195.512/0001-13. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção
de Advertência e multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de
Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 110/2014 Contratante SES/MG Contratada Novartis Biociências S/A. CNPJ 56.994.502/0098-62. Em observância à Resolução SES
Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e
multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir
da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser
dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
Extrato da Rescisão Unilateral do Contrato por tempo determinado nº
24, originário do Processo Seletivo Simplificado Edital UTRAMIG
01/2014 celebrado entre Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais e Lucyane Sábato Bicalho Costa.
Objeto: A UTRAMIG resolve rescindir o presente contrato por tempo
determinado, originário do Processo Seletivo Simplificado, Edital
UTRAMIG nº 01/2014, com base na cláusula nona do Contrato – Da
rescisão por interesse público, a partir da data da publicação do extrato
rescisório.
EXTRATO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERVENIÊNCIA Nº 027/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO LTDA, com interveniência da Agência Transfusional do Laboratório Central de Patologia e Hematologia Clínica, com sede em Araguarí/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Uberlândia. Objeto:
Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 16/03/15 a 15/03/20.
EXTRATO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERVENIÊNCIA Nº 028/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL SANTO ANTÔNIO LTDA – CASA DE SAÚDE SANTÔNIO, com interveniência da
Agência Transfusional do Laboratório Central de Patologia e Hematologia Clínica, com sede em Araguarí/MG, vinculado ao Hemocentro
Regional de Uberlândia. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos.
Vigência: 16/03/15 a 15/03/20.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
4 cm -18 675014 - 1
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 114/2014 Contratante SES/MG Contratada Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos de Saúde Ltda. CNPJ
11.896.538/0001-42. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014,
nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e multa. A
empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido
ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
CONCORRENCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 01/2014
A Fundação Hemominas comunica aos interessados a data de abertura
do ENVELOPE 02 – PROPOSTA TÉCNICA da Concorrência Pública
Nacional Nº01/2014, Processo 2320310.00151/2014, “Conjunto completo para pesquisa de anticorpos anti HIV 1+2”, tipo técnica e preço.
A abertura do envelope 02 – Proposta Técnica será realizada no dia
26/03/2015 às 09 (nove) horas no mesmo endereço citado no edital. Belo Horizonte, 18 de março de 2015. Comissão Permanente de
Licitação.
Extrato da Rescisão Unilateral do Contrato por tempo determinado nº
20, originário do Processo Seletivo Simplificado Edital UTRAMIG
01/2014 celebrado entre Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais e Rodrigo Pires Mafra.
Objeto: A UTRAMIG resolve rescindir o presente contrato por tempo
determinado, originário do Processo Seletivo Simplificado, Edital
UTRAMIG nº 01/2014, com base na cláusula nona do Contrato – Da
rescisão por interesse público, a partir da data da publicação do extrato
rescisório.
3 cm -18 675179 - 1
Extrato do Convênio de Estágio que celebram Unimed Belo Horizonte
Cooperativa de Trabalho Médico e Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG. Objeto: Parceria entre a Fundação
de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG e Unimed
Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico, visando estabelecer
as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes matriculados na instituição de ensino. Vigência: Estágio será
por prazo determinado, com duração não superior a 4 semestres letivos,
exceto quando se tratar de educando portador de deficiência, devendo
constar no Termo de Compromisso o período de sua duração, a data
de seu início e término. Data de assinatura: 09/02/2015. Signatários:
Pela UTRAMIG, Liza Fernandes Prado. Pela Unimed Belo Horizonte
Cooperativa de Trabalho Médico, Juliana Barbosa e Oliveira e Auliete
Coelho Pereira.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 115/2014 Contratante SES/MG Contratada D-Hosp Distribuidora
Hospitalar Importação e Exportação Ltda. CNPJ 08.076.127/0001-04.
Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade,
é aplicada a sanção de Advertência e multa. A empresa terá o prazo de
05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para
apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de
Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Fundação Ezequiel Dias
RESULTADO DE RECURSO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – NEGA PROVIMENTO ao
recurso interposto pela empresa “TOKIKO MITSUMOTO - CNPJ:
06.009.715/0001-91” em face do Pregão Eletrônico nº 2261032 –
154/2014, objeto: Central de monitoramento de temperatura e umidade.
Belo Horizonte, 18/03/2015.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 116/2014 Contratante SES/MG Contratada MW Distribuidora
de Medicamentos Eireli. CNPJ 14.459.413/0001-43. Em observância
à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de
Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 119/2014 Contratante SES/MG Contratada Drogaria Nossa
Senhora da Paz Ltda. CNPJ 19.383.348/0001-33. Em observância à
Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de
Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 120/2014 Contratante SES/MG Contratada Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. CNPJ 51.780.468/0001-87. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção
de Advertência e multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de
Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 136/2014 Contratante SES/MG Contratada Laboratórios Ferring
Ltda. CNPJ 74.232.034/0001-48. Em observância à Resolução SES Nº
4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e
multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir
da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser
dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
21 cm -18 675310 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 159/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Campos Altos. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de março de 2015 até 23 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 18/03/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 157/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Gameleiras. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de março de 2015 até 09 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 18/03/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 143/2014, objeto: Reagentes
e produtos químicos. O edital RETIFICADO está disponível nos sites
www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 01/04/2015, e o início da
sessão de lances será às 09h00min do dia 06/04/2015. Belo Horizonte,
18/01/2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 046/2015, objeto: Serviço de transporte
de material biológico de origem humana ou animal, por via aérea e
rodoviária. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br
e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as
08h00min do dia 31/03/2015, e o início da sessão de lances será às
10h00min do dia 31/03/2015. Belo Horizonte, 18/01/2015.
6 cm -18 675331 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º T.A Contrato nº. 2617/2014 de prestação de serviços. Objeto: A renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos
termos inicial e final são, de 03/05/15 a 02/05/16, perfazendo valor contratado de R$ 6.150,00, Pregão Eletrônico nº 011/2014. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Design Carimbos Ltda-ME. Assinatura: 18/03/2015. Renato Fraga Valentim – Presidente FUNED.
2 cm -18 675302 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
03/2015, PROCESSO Nº 0520009 01/2015, referente a COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO E ÓLEO LUBRIFICANTE, às 09:00 horas do
dia 07 de abril de 2015, data e hora limite para o encaminhamento das
propostas comerciais. O edital e maiores informações à disposição no
site www.compras.mg.gov.br ou serviço de suprimentos desta Unidade:
CSSFÉ/FHEMIG (35) 3239-1330 e (35) 3239-1321 ou [email protected].
3 cm -18 674995 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSPD e o (a) Viação Ubá Transporte Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 00811360
Objeto: Reajuste de preço no valor contratual em virtude do aumento
das passagens, representando um acréscimo de 9,5238%.
Valor: R$ 105.468,80 (total estimado)
Número do Processo: 0064/10 Modalidade: INEX nº 0001/10
Data de Assinatura: 17/03/2015
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Torna sem efeito a publicação extraída do “Diário Oficial de Minas
Gerais” dia 18/03/2015, Página 43, referente ao Extrato da ata de registro de preços Nº 035/2015 Pregao eletrônico para registro de preços
Nº 297/2014.
Torna público a Rescisão do contrato Nº 679/2013 a partir de 11 de
março de 2015, firmado entre a ESP-MG e o (a) contratado (a): Ivana
Zaine de Almeida . Assinatura: 11/03/2015.Roseni Rosangela Sena,
Diretora Geral da ESP-MG.
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HAC e o (a) AMB Diagnóstico por Imagem Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10861357
Objeto: Prestação de serviço especializado para a realização de exames
de Ecodoplercardiograma e Duplex Scan.
Valor: R$ 210.540,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Número do Processo: 0668/14 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001.
Objeto de gasto: 339039.99, F 10.1.
Data de Assinatura: 18/03/2015
1 cm -18 675340 - 1
1 cm -18 675192 - 1
5 cm -18 675269 - 1
2 cm -18 675337 - 1
3 cm -18 675333 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato da Rescisão Unilateral do Contrato por tempo determinado nº
17, originário do Processo Seletivo Simplificado Edital UTRAMIG
01/2014 celebrado entre Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais e Daniele Madureira da Silva.
Objeto: A UTRAMIG resolve rescindir o presente contrato por tempo
determinado, originário do Processo Seletivo Simplificado, Edital
UTRAMIG nº 01/2014, com base na cláusula nona do Contrato – Da
rescisão por interesse público, a partir da data da publicação do extrato
rescisório.
7 cm -18 675290 - 1
3 cm -18 675308 - 1
Secretaria de Estado de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2015
PROCESSO DE COMPRAS N° 1261031/27/2014. A Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico N° 01/2015, que tem por objeto a contratação
de empresa para fornecimento de óleo diesel automotivo tipo S10 para
veículo oficial da SRE. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”,
até o dia 31/03/2015, às 09:00h. A sessão pública terá início no dia
31/03/2015, às 09:01h. Uma cópia de Edital poderá ser obtida no site
www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone (35)3697 0420.
3 cm -17 674816 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Ary Pimenta Bugelli realizará Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/04/2015, às 11 h 30, na EE
Ary Pimenta Bugelli, localizada na rua Dr. José Balbino, n° 469 – Itaú
de Minas - MG - CEP 37975-000 – Telefone (0XX35) 3536 - 1599,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Ary Pimenta Bugelli torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 24 de março de 2015, às 12 h 15,
Processo licitatório nº 01 / 2015, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Ary
Pimenta Bugelli, localizada na rua Dr. José Balbino, n°. 469 – Itaú de
Minas/MG – CEP 37975-000 – Telefone (0XX35) 3536-1599, e-mail:
[email protected] até o dia 24/03/2015, às 12 h 00
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dona Queridinha Bias Fortes realiza Chamada Pública
nº 01 /2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/ 04 /2015, às 09 hs , na E.E
Dona Queridinha Bias Fortes, localizada na Rua Barão de Guaxupé, nº
50 – Guaxupé MG – CEP 37800-000 – Telefone (0XX35 ) 3551 1453,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Sebastiana Souza Simão realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/04/2015, às 09 horas, na EE
Profª Maria Leonor Nasser, localizada na Rua Pe. Santo Marini n° 220
– Jacuí – CEP 37.965-000 – Telefone (035) 35931296, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: : http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Sebastiana Souza Simão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/03/2014, às 10
horas, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Profª. Maria Leonor Nasser, localizada na Rua Pe. Santo Marini n° 220
– Jacuí – CEP 37.965-000 – Telefone (035) 35931296, e-mail: [email protected]. até o dia 30/03/2014, às 09 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar “Dr. Benedito Leite Ribeiro” torna público, para
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