Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo na hipótese de Inexigibilidade de Licitação, para a quitação dos prêmios tarifários do Seguro DPVAT de veículos lotados na Secretaria de Estado de Defesa Social, pela Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. O valor estimado da contratação é de R$ 636,21 (seiscentos e trinta e seis reais e vinte e um centavo) que correrá por conta da dotação: 1451.06.421.020.4379.0001.339039.10.1.10.1- Belo Horizonte 01 ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Julho de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 801/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Abadia dos Dourados. Objeto: prorrogar a vigência de 24 de junho de 2015 até 24 de setembro de 2015. Assinatura: 23/06/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Isvaldino de Assunção (Prefeito). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 537/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade de N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cetip.com.br) ou em qualquer outro site ou publicação que venha a substituí-lo, expressas na forma percentual e calculadas diariamente, com base em um ano de 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, capitalizada exponencialmente, acrescida de sobretaxa de 3,0035% (três inteiros e trinta e cinco milésimos por cento) ao ano (“Spread”) base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis por ano (�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Pálio, chassi 9BD17122ZG7570763, no valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador Maria Domingas Marchese, pelo donatário. Doação nº SES.27/2015. Partes: SES e O MUNICIPIO DE FRONTEIRA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo Pálio, chassi 9BD17122ZG7570769 e 01 Ducato, chassi 93W245R3RG215374

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 10 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 do recurso. Assinatura: 09/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2150/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caratinga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 09/11/2015. Signatári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias Relação das Entidades Não Habilitadas N° 1 2 3 NOME DA ENTIDADE XXXX XXXX XXXX CNPJ Local, 25 de março de 2015. Dr. Luís Augusto de Faria Cardoso Superintendente Regional de Saúde de Pouso Alegre (Assinatura e Carimbo) 9 cm -09 684105 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 152/2014 – EMG/ SES/SUS-MG/FES e o município de Guanhães. Objeto: prorrogar a vig�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Autorização do Credenciamento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo de concessões e de parcerias público-privadas, podendo, para tanto, contratar e assumir obrigações, inclusive de natureza financeira relacionada a contraprestações pecuniárias ou de quaisquer outras naturezas, e prestar garantias nos contratos das espécies; VIII - Atuar como mandatária do Estado em contratos de concessões e de parcerias público-privadas; IX - Promover ações que visem ao desenvolvimento do Estado, em con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2062/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Felício dos Santos. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1895/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENDA DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Contratado: Neurohome Ltda – EPP Objeto: Monitorização Neurofisiológica(medular), para atender a ação judicial 072403430.2014.8.13.0079, Processo1321500-000363/2015, Dispensa de Licitação nº 270, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$