TJMG 21/01/2015 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
nº 15.434/2005, por entidade ou instituição de
ensino credenciada e reconhecida pela SEE
2 . cARGo – PRoFESSoR DE EDucAÇÃo BáSIcA – para atuar como Regente de Aulas de Educação Física
Habilitação e Escolaridade
comprovante
¾
Licenciatura curta em Educação Física
1º
¾
2º
¾
Matrícula e frequência em um dos 3
(três) últimos períodos de curso de licenciatura plena
em Educação Física
3º
¾
Matrícula e frequência a partir do 2º
período, exceto nos três últimos, de curso de
licenciatura plena em Educação Física ou
¾
Curso superior de
(bacharelado) em Educação Física
4º
5º
6º
8º
Diploma registrado ou Registro MEC "LC"
¾
Declaração de conclusão acompanhada de
histórico escolar
¾
¾
ou
Estudos adicionais em Educação Física
¾
Técnico em Educação Física
¾
Ensino Médio acrescido de curso de
capacitação ou de experiência docente em
Educação Física, atestada por autoridade pública de
ensino da localidade
¾
Curso Normal em nível médio,
acrescido de curso de Metodologia e Filosofia do
Ensino Religioso, oferecido até 06/01/2005, data da
publicação da Lei nº 15.434/2005, por entidade ou
instituição de ensino credenciada e reconhecida
pela SEE
¾
Autorização para lecionar – 4ª prioridade
¾
Certificado de curso de Metodologia e
Filosofia do Ensino Religioso
4 . cARGo – PRoFESSoR DE EDucAÇÃo BáSIcA – para lecionar componentes curriculares das áreas de empregabilidade do
Programa Reinventando o Ensino Médio
Autorização para lecionar – 1ª prioridade
REINvENtANDo o ENSINo MÉDIo
áREAS DE EMPREGABILIDADE
¾
Autorização para lecionar – 2ª prioridade
graduação
¾
Matrícula e frequência a partir do 2º
período de curso de graduação (bacharelado) em
Educação Física
Minas Gerais - Caderno 1
¾
9
COMUNICAÇÃO APLICADA
9
TURISMO
9
Autorização para lecionar – 3ª prioridade
PERFIL DocENtE
9
Arte, Filosofia, Língua Estrangeira Moderna,
Língua Portuguesa
9
Biologia, Geografia, História, Sociologia
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
9
Física, Matemática, Química
9
Biologia, Geografia, Química
¾
Autorização para lecionar – 4ª prioridade
9
MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
¾
Autorização para lecionar – 5ª prioridade
9
EMPREENDEDORISMO E GESTÃO
9
Arte, Biologia, Filosofia, Física, Geografia,
História, Língua Estrangeira Moderna, Língua Portuguesa,
Matemática, Química, Sociologia
3 . cARGo – PRoFESSoR DE EDucAÇÃo BáSIcA – para atuar como Regente de Aulas de ENSINo RELIGIoSo nos anos
finais do Ensino Fundamental
Habilitação e Escolaridade
Habilitação e Escolaridade
1º
¾
Licenciatura curta em qualquer área
do conhecimento, cuja matriz curricular inclua
conteúdo relativo a Ciências da Religião,
Metodologia e Filosofia do Ensino Religioso ou
Educação Religiosa, com carga horária mínima de
500h
comprovante
¾
Licenciatura curta com habilitação
em uma das disciplinas constantes do perfil
docente da área de empregabilidade em que
pretende atuar, acrescida de capacitação da
Magistra/SEE
na
respectiva
área
de
empregabilidade ou atestado de frequência no
PACTO/REM, ou
¾
Diploma registrado ou declaração de
conclusão acompanhada de histórico escolar do curso de
licenciatura curta
1º
2º
¾
Licenciatura curta em qualquer área
do conhecimento, acrescida de pós-graduação lato
sensu em Ensino Religioso ou Ciências da
Religião, com carga horária mínima de 360h e
oferecido por instituição de ensino superior
devidamente credenciada nos termos da Lei Federal
nº 9394/1996
¾
Diploma registrado ou declaração de
conclusão acompanhada de histórico escolar do curso de
Licenciatura curta e certificado do curso de pósgraduação lato sensu em Ensino Religioso ou Ciências da
Religião
3º
¾
Licenciatura curta em qualquer área
do conhecimento, acrescida de curso de
Metodologia e Filosofia do Ensino Religioso,
oferecido até 06/01/2005, data da publicação da Lei
nº 15.434/2005, por entidade ou instituição de
ensino credenciada e reconhecida pela SEE
¾
Diploma registrado ou declaração de
conclusão acompanhada de histórico escolar do curso de
licenciatura curta e certificado do curso de Metodologia e
Filosofia do Ensino Religioso
4º
¾
Licenciatura plena iniciada na
vigência da Portaria MEC nº. 399/89, da qual
conste habilitação para os anos finais do Ensino
Fundamental em uma das disciplinas constantes
do perfil docente da área de empregabilidade em
que pretende atuar
¾
Diploma registrado
¾
Registro MEC "LC" ou "LP" com habilitação
para o Ensino Fundamental (anos finais do Ensino
Fundamental)
¾
Declaração de conclusão acompanhada de
histórico escolar
¾
Certificado expedido pela Magistra/SEE ou
atestado de frequência expedido pelo Formador Regional do
PACTO/REM da respectiva SRE
¾
Diploma registrado
¾
Registro MEC "LC" ou "LP" com habilitação
para o Ensino Fundamental (anos finais do Ensino
Fundamental)
¾
Declaração de conclusão acompanhada de
histórico escolar
¾
Registro "D" ou "S" e certificado do curso
de Metodologia e Filosofia do Ensino Religioso
3º
¾
Matrícula e frequência, nos três
últimos períodos, em curso de licenciatura plena
em Ensino Religioso ou Ciências da Religião ou
Educação Religiosa
¾
Autorização para lecionar – 1ª prioridade
6º
¾
Matrícula e frequência, a partir do 2º
período, em curso de licenciatura plena em
qualquer área do conhecimento, cuja matriz
curricular inclua conteúdo relativo a Ciências da
Religião, Metodologia e Filosofia do Ensino
Religioso ou Educação Religiosa
¾
Autorização para lecionar – 2ª prioridade
¾
Matrícula e frequência, em qualquer
período, em curso de licenciatura plena em
qualquer área do conhecimento, acrescida de curso
de Metodologia e Filosofia do Ensino Religioso,
oferecido até 06/01/2005, data da publicação da Lei
¾
Licenciatura plena iniciada na
vigência da Portaria MEC nº. 399/89, da qual
conste habilitação para os anos finais do Ensino
Fundamental em uma das disciplinas constantes
do perfil docente da área de empregabilidade em
que pretende atuar, acrescida de capacitação da
Magistra/SEE
na
respectiva
área
de
empregabilidade ou atestado de frequência no
PACTO/REM
¾
Licenciatura curta com habilitação
em uma das disciplinas constantes do perfil
docente da área de empregabilidade em que
pretende atuar ou
2º
5º
7º
¾
Registro "D" (Definitivo) ou "S"
(Suficiência) para o Ensino Fundamental em
qualquer área do conhecimento, acrescido de curso
de Metodologia e Filosofia do Ensino Religioso,
oferecido até 06/01/2005, data da publicação da Lei
nº 15.434/2005, por entidade ou instituição de
ensino credenciada e reconhecida pela SEE
comprovante
¾
4º
¾
Registro "D" (Definitivo) ou
Registro "S" (Suficiência) com habilitação para
os anos finais do Ensino Fundamental em uma
das disciplinas constantes do perfil docente da
área de empregabilidade em que pretende atuar,
acrescida de capacitação da Magistra/SEE na
respectiva área de empregabilidade ou atestado
de frequência no PACTO/REM
¾
Registro "D" (Definitivo) ou
Registro "S" (Suficiência) com habilitação para
os anos finais do Ensino Fundamental em uma
das disciplinas constantes do perfil docente da
área de empregabilidade em que pretende atuar
Autorização para lecionar – 3ª prioridade
¾
Certificado de curso de Metodologia e
Filosofia do Ensino Religioso
21
5º
¾
Matrícula e frequência em um dos
3 (três) últimos períodos de curso de licenciatura
plena em uma das disciplinas constantes do perfil
docente da área de empregabilidade em que
¾
Registro "D" ou Registro "S"
¾
Certificado expedido pela Magistra/SEE ou
atestado de frequência expedido pelo Formador Regional do
PACTO/REM da respectiva SRE
¾
Registro "D" ou Registro "S"
¾
Autorização para lecionar – 1ª prioridade
¾
Certificado expedido pela Magistra/SEE ou
atestado de frequência expedido pelo Formador Regional do
PACTO/REM da respectiva SRE
22