TJMG 17/10/2014 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 52, de 16 de outubro de 2014)
SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO NOVA
MASP
NOME
CARGO
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL GRAU
902155-1 MARILIA DE FATIMA DULTRA DE AVILA CARVALHO ANGPD
IV
C
IV
D
30/06/2014
ANEXO II
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 52, de 16 de outubro de 2014)
MASP
NOME
CARGO
385607-7
929616-1
929182-4
SANDRA REGINA MARQUES
MARIA APARECIDA ROMUALDO LIMA
MARLENE PAULA DA SILVA
ASGPD
ASGPD
ASGPD
SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO NOVA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
III
F
III
G
III
G
III
H
III
E
III
F
VIGÊNCIA
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
ANEXO III
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 52, de 16 de outubro de 2014)
MASP
NOME
CARGO
929608-8 ROSELITO SEBASTIÃO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ASO
SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO NOVA
NIVEL
GRAU NIVEL
GRAU
IV
D
IV
E
VIGÊNCIA
30/06/2014
16 620279 - 1
RESOLUÇÃO SEDESE N.º 53, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014.
Dispõe sobre a concessão de Promoção por Escolaridade Adicional à servidora de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico
e Social.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição do Estado de Minas Gerais, artigo 93, §1º, inciso III e a Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional, nos termos do inciso II do art.1°da Lei n°. 15.468, de 13 de janeiro de 2005, do Decreto
n°. 44.769, de 07 de abril de 2008 e da Resolução Conjunta SEPLAG/SEDESE n°6.590, de 14 de junho de 2008, à servidora ocupante de cargo de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, relacionada no Anexo Único.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data de vigência apontada no Anexo Único.
Belo Horizonte, aos 16 de outubro de 2014.
EDUARDO BERNIS
Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 53, de 16 de outubro de 2014)
MASP
368596-3
NOME
CARGO
LUCI MACHADO GODOI QUINTÃO
ASGPD
SITUAÇÃO ANTERIOR
NIVEL
GRAU
IV
A
SITUAÇÃO NOVA
NIVEL
GRAU
V
A
VIGÊNCIA
01/01/2014
16 620287 - 1
Atos da Sra. Diretora
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução SEDESE n° 107/2006:
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.112, do ADCT, da
CE/89, aos servidores: Masp 385725-7, Ana Maria da Silva Pereira,
cargo Assist. Gestão Pol. Públ. Desenv. III G, ref. ao 4º quinq. a partir de
8/10/2014; Masp 906975-8, Cláudia Regina da Costa G. de Carvalho,
Assist. Pol. Públ. Desenv. III G, ref. ao 5º quinq. a partir de 9/10/2014;
Masp 385513-7, Juarez Vilela Medeiros , Aux. Serv. Operac. I J, ref.
ao 7º quinq. a partir de 4/10/2014; Masp: 929631-0, Maria Aparecida
Rodrigues da Silva, cargo Aux. Serv. Operac. IV G, ref. ao 5º quinq. a
partir de 30/9/2014; Masp 929607-0, Maria Rita dos Santos, Aux. Serv.
Operac. I J, ref. ao 5º quinq. a partir de 8/10/2014; Masp 385393-4,
Nelson Tomaz dos Santos , Aux. Serv. Operac. IV E, ref. ao 7º quinq.
a partir de 12/10/2014; Masp 903872-0, Paulo Silva, Aux.Serv.Operac.
I J, ref. ao 6º quinq a partir de 10/10/2014; Masp 385556-6, Silvana de
Cássia Soares Matos, Assist. Gestão Pol. Públ. Desenv. III H, ref. ao 6º
quinq. a partir de 11/10/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art.37 da CR/1988,
aos servidores: Masp 903872-0, Paulo Silva, a partir de 10/10/2014, ref.
ao cargo de Aux.Serv.Operac. I J; Masp 385556-6, Silvana de Cássia
Soares Matos, a partir de 11/10/2014, ref. ao cargo de Assist. Gestão
Pol. Públ. Desenvolv. III H.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/1989, aos servidores: Masp 385725-7, Ana Maria da
Silva Pereira, Assist. Gestão Pol. Públ. Desenv. III G, ref. ao 4º quinq.de
exercício a partir de 7/10/2014; Masp: 929457-0, Andrea Mattos, Aux.
Serv. Operac. IV G, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 05/8/2014;
Masp 385604-4, Ângela Pereira Chaves, Assist. Gestão Pol.Públ.
Desenv. III F, ref. ao 4ºquinq. de exercício a partir de 5/10/2014; Masp
906975-8, Cláudia Regina da Costa G. de Carvalho, Assist. Gestão Pol.
Públ. Desenv. III G, ref. ao 5º quinq. exercício a partir de 8/10/2014;
Masp 900338-5, Maria das Graças Torres Monteiro, Assist. Gestão Pol.
Públ. Desenv. II E, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 3/10/2014;
Masp: 959736-0, Maria José Figueiredo, Analista Gestão Pol. Públ.
Desenv. III H , ref. ao 6º quinq. de exercício a partir de 17/8/2014;
Masp 385393-4, Nelson Tomaz dos Santos, Aux.Serv.Operac. IV E, ref.
ao 7º quinq. exercício a partir de 11/10/2014; Masp 388254-5, Oswaldo
Pereira dos Santos Júnior, Aux.Serv.Operac. I J, ref. ao 7º quinq. exercício a partir de 2/10/2014; Masp 903654-2, Paulo Teixeira Mendes,
Assist. Gestão Pol. Públ. Desenv. III H, ref ao 6º quinq. de exercício a
partir de 25/9/2014; Masp 929332-5, Tânia Ambrósia da Veiga Rodrigues, Aux. Serv. Operac. IV D, ref. ao 5º quinq. exercício a partir de
Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência – CAADE;
III – 1ª Secretária: Daisy Dias Lopes – representante do Conselho
Regional de Serviço Social;
IV – 2ª Secretária: Clodoália Nobre Barbosa – representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Art.2º - Esta resolução entre em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 01 de Outubro de 2014
Kátia Ferraz Ferreira
Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com
Deficiência – CONPED
Púb. Desenv. III G, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir
de 6/10/2014; Masp 929129-5, Fernando Antônio Aparecido de Lima,
Aux. Serv. Operac. III H, por 1 mês ref. ao 5º quinq. exercício a partir de 20/10/2014; Masp 929061-0, Glória Fernandes Parreiras, Aux.
Serv. Operac. IV H, por 1 mês, ref. ao 6º quinq.de exercício a partir de
20/11/2014; Masp 358685-6, José Mauri Coutinho, Aux. Serv. Operac.
IV H, por 1 mês, ref. ao 1º quinq.de exercício a partir de 14/11/2014;
Masp 929266-5, José Manuel da Silva Gonçalves, Assist. Gestão Pol.
Publ. Desenv. III G, por 1 mês ref. ao 5º quinq. de exercício a partir
de 3/11/2014; Masp 367833-1, Juracy da Silva, Aux. Serv. Operac. IV
E, por 5 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. exercício a partir de 3/12/2014;
Masp 929438-0, Marcelo Antônio do Rosário, Aux. Serv. Operac. I J,
por 1 mês ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 1/11/2014; Masp
386922-9, Márcia Maria Quadros Barbosa, Anal. Gestão Pol, Públ.
Desenv. III G, por 2 meses, ref. ao 5º quinq. exercício ,a partir de
22/10/2014; Masp 385674-7, Maria Aparecida Fonseca Costa Linhares, Assist. Gestão Pol. Públ. Desenv. IV C, por 01 mês ref. ao 4º quinq.
de exercício a partir de 6/10/2014; Masp 929375-4, Maria da Conceição Aparecida de Jesus, Assist. Gestão Pol. Públ. Desenv. III G, ref. ao
5º quinq. exercício, por 1 mês, a partir de 7/10/2014; Masp 385502-0,
Maria do Carmo Ferreira dos Santos, Assist. Gestão Pol. Públ. Desenv.
III G, por 3 meses ref. ao 6º quinq. de exercício a partir de 13/10/2014;
Masp 903820-9, Maria de Fátima Domingues, Aux. Serv. Operac. IV
H, por 1 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 1/11/2014; Masp
929670-8, Maria Regina Dias Avelar, Aux. Serv. Operac. I J, por 1 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 13/10/2014; Masp 361359-3,
Noraldino de Oliveira Santos, Assist. Gestão Pol. Públ. Desenv. V A
por 1 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 2/3/2015; Masp
370805-4, Paulo Célio Abreu Júnior, DAD-8 , ref. ao 4º quinq. exercício, por 3 meses, a partir de 30/12/2014, Masp 385611-9, Rivana Rodrigues de Medeiros Dias, Assist. Gestão Pol. Públ. Desenv. III G, por
3 meses , ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 4/11/2014; Masp
929155-0, Virgilane Dias Rocha, Aux. Serv. Operac. III G, por 3 meses,
ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 1/10/14.
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2014. Érica Antunes Coelho. Diretora
de Recursos Humanos.
16 620146 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
RETIFICA O ATODE EXONERAÇÃO de Jose Vieira da Silva Gomes
Filho, Masp 901767-4, publicado em 05/09/2014: onde se lê “Analista
de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Nível I, Grau A”,
leia-se “Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento,
Nível I, Grau C”.
16 620293 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CONPED
Resolução nº02, de 01 de Outubro de 2014
Dispõe sobre a alteração da composição da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
– CONPED
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONPED, criado pela Lei Estadual 13.799, de 21 de dezembro
de 2000, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
deliberação da plenária ordinária de número 05, realizada em 16 de
junho de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - A Mesa Diretora para o período 2013-2015 passa a ter a
seguinte composição:
I – Presidente: Kátia Ferraz Ferreira – representante do Centro de Vida
Independente;
II – Vice-presidente: Ana Lúcia de Oliveira – representante da
9/10/2014; Masp 387939-2, Wallace dos Reis, Aux. Serv. Operac. IV H,
ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 2/10/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/89 dos servidores: Masp 929677-3
Abdon de Paula Filho, ref. ao cargo Aux.Serv.Operac. I J, a partir de
13/10/2014; Masp 929243-4, Ana Lúcia Carvalho, ref. ao cargo Aux.
Serv.Operac. I J, a partir de 3/10/2014; Masp 385737-2, Lúcio da
Cruz, ref. ao cargo Assist. Gestão Pol. Públ. Desenv. IV E, a partir de
1/10/2014; Masp 901849-0, Maria José Alvim Martins da Costa, ref. ao
cargo Anal. Gestão Pol. Públ. Desenv. III H, a partir de 12/9/2014.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89 aos servidores: Masp 929677-3, Abdon de Paula
Filho, ref. ao saldo de 2 meses do cargo Aux. Serv. Operac. I J, Masp
929243-4, Ana Lúcia Carvalho ref. ao saldo de 9 meses do cargo Aux.
Serv. Operac I J; Masp 385737-2, Lúcio da Cruz, ref. ao saldo de 13
meses do cargo Assist. Gestão Pol. Públ. Desenv. IV E; Masp 901849-0,
Maria José Alvim Martins da Costa, ref. ao saldo de 11 meses do cargo
Anal. Gestão Pol. Públ. Desenv. III H.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 5/7/1952, por oito dias, do
servidor: Masp 906135-9, Jandira Barbosa, a partir de 7/9/2014; Masp
959733-7 Milton Antônio Cardoso, a partir de 26/9/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 5/7/1952, por
oito dias, ao servidor: Masp 929503-1, Mauro Rodrigues, a partir de
9/9/2014.
TORNA SEM EFEITO, ATO QUE AUTORIZA AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, ref. ao servidor: Masp: 906270-4,
Edson Edmar Delfino, publicado em 29/9/2014.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC 41/03, ao servidor Masp
385397-5, João Batista Moreira, Assist. Gestão Pol. Públ. Desenv. IV
C, a partir de 1/9/2014.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art.
2º da EC nº 41 de 19/12/2003, ao servidor Masp 355626-3, Antônio
Eduardo Menegussi, Aux.Serv.Operac. IV H, a partir de 1/10/2014.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNE-RATÓRIA, nos
termos do art. 7º, inciso II da Lei Delegada Nº 182 de 21/01/2011, à
servidora: Masp 669363-4, Cynthia Magalhães Pinto Godoi Quintão,
pela remuneração do cargo de Espec. Polit. e Gestão de Saúde I D, do
Quadro de Lotação da Secretaria de Saúde, de 50% da remuneração do
cargo em comissão de DAD-7 SU 1100242 , a partir de 1/10/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003, aos servidores: Masp 929491-9, Beatriz Pires da Rocha Lima, Assist. Gest. Polít.
16 620294 - 1
Extrato de conclusão de Sindicância Administrativa – Portaria 01/2014
O Secretário Adjunto de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social,
acatou o parecer final do Relatório Conclusivo da Comissão Sindicante
e a Nota Técnica nº 1480.148.03.0107.14/1480.1429.14 da Auditoria
Setorial, referente à Portaria nº 01/2014, determinando a Comissão o
arquivamento da sindicância administrativa e as providências cabíveis.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2014.
Extrato de conclusão de Sindicância Administrativa – Portaria 07/2014
O Secretário Adjunto de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social,
acatou o parecer final do Relatório Conclusivo da Comissão Sindicante
e a Nota Técnica nº 1480.148.03.0107.14/1480.1962.14 da Auditoria
Setorial, referente à Portaria nº 07/2014, determinando a Comissão o
arquivamento da sindicância administrativa e as providências cabíveis.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2014.
Extrato de conclusão de Sindicância Administrativa – Portaria 08/2014
O Secretário Adjunto de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social,
acatou o parecer final do Relatório Conclusivo da Comissão Sindicante
e a Nota Técnica nº 1480.148.03.0107.14/1480.1839.14 da Auditoria
Setorial, referente à Portaria nº 08/2014, determinando a Comissão o
arquivamento da sindicância administrativa e as providências cabíveis.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2014.
16 620588 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: José Murilo Resende
ATO DO SENHOR PRESIDENTE ATO Nº. 124/2014
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, registra, a vista de documento
apresentado, a alteração de nome do servidor Ricardo da Silva, para
Ricardo Vilaça da Silva. Belo Horizonte, 16 de outubro de 2014. José
Murilo Resende. Presidente da Utramig.
16 620661 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE ATO Nº. 125/2014
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
- UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº
180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de 22/09/2011, dispensa a
servidora , Samantha Lau Ferreira Almeida Faiola, Masp 1.372305-1 da
Função Pública com a denominação de “PROFESSOR” , nos termos do
Art. 10, inciso II, parágrafo 5º, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo § 6º, do Art. 24 do Decreto 31.930 de 15/10/1990, a partir
de 17/10/2014. Belo Horizonte, 16 de outubro de 2014. José Murilo
Resende. Presidente da Utramig.
16 620662 - 1
Fundação Caio Martins
Presidente: Antônio José dos Santos
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS – FUCAM
MESES
Situação Funcional
Efetivos
Recrutamento Amplo
Aposentados
Sub-total
Encargos Patronal
Total
Outras despesas Pessoal
Jul2014
Valor
178.703,06
50.951,89
137.656,78
367.311,73
46.385,38
135
413.697,11
1
7.480,28
Quant.
50
19
66
Ago/2014
Quant.
Valor
50
124.643,48
17
48.253,28
66
109.012,65
281.909,41
34.100,66
133
316.010,07
1
7.480,28
Set/2014
Quant.
Valor
47
116.324,62
17
47.366,33
69
134.961,75
298.652,70
34.944,00
133
333.596,70
Total Trimestre
Quant.
Valor
47
419.671,16
17
146.571,50
69
381.631,18
947.873,84
115.430,04
133
1.063.303,88
1
14.960,56
(Art.73 § 32 da C.E. acrescida pela E.C. Nº 61 de 23/12/03 e Art. 44 da Lei Delegada Nº 14.684 de 30/07/03).
Valores extraídos dos relatórios a DCPPP/SEPLAG – Valores consolidados da Folha de Pagamento.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2014. Antônio José dos Santos – Presidente
16 620476 - 1
meses, relativo ao cargo efetivo de Assistente de Educação, Nível III,
Grau P. Belo Horizonte, 16 de outubro de 2014. Antônio José dos Santos. Presidente
ATO ADMINISTRATIVO Nº 82/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do §2º do
art. 1º do Decreto nº 44.391, de 03/10/2006, ao herdeiro do servidor
MASP: 1.018.993-4, Oto Durães Gonçalves, referente ao saldo de 13
16 620474 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
ATO Nº 2341/2014
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 3807/2011, publicado no “MG” de 23/09/2011, a parte referente à servidora, por motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SRE
PATOS DE MINAS
NOME
IVANDA ANGELICA DE CAMARGOS SILVA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
366327-5
2
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
366327-5
2
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
IV
B
IV
C
VIGÊNCIA
30/06/10
Leia-se:
SRE
PATOS DE MINAS
NOME
IVANDA ANGELICA DE CAMARGOS SILVA
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
IV
A
IV
B
VIGÊNCIA
30/06/10
16 620226 - 1
ATO Nº 2334/2014
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 35/2012, publicado no “MG” de 14/01/2012, a parte referente à servidora, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SRE
ITUIUTABA
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NILZA MARIA MENDES
364608-0
2
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
III
D
III
E
VIGÊNCIA
01/09/10
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
ITUIUTABA
NILZA MARIA MENDES
364608-0
2
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
III
D
III
E
VIGÊNCIA
01/02/10
16 620231 - 1