Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo Ato de Ratificação nº 067/2014 Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão, ratifico e reconheço a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico n° 146/2014, para contratação do profissional Rodrigo Marcelino de Carvalho Machado a fim de compor a equipe do Projeto Estratégico Poupança Jovem em Ribeirão das Neves/MG desem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais FUNDAÇÃOHEMOMINAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/14 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO MÁRIO PENNA, mantenedora do HOSPITAL LUXEMBURGO. Objeto: Prestação de serviços especializados aos procedimentos diretamente relacionados à realização do Transplante de Medula óssea, como a coleta por aférese e criopreservação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde. As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art. 109, I , “a” da Lei Federal nº 8666/1993, contados da data da publicação deste resultado. Resultado das Entidades Habilitadas Nº NOME DA ENTIDADE CNPJ HOSPITAL REGIONAL DO SUL 25.863.390/00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais Presidente: José Murilo Resende ATO DO SENHOR PRESIDENTE ATO Nº. 107/2014 O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de 22/09/2011, dispensa o servidor, Vanderson Lucio Assunção, Masp 1.062282-7 da Funç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de provimento em comissão DAI-16 ET1100311, de recrutamento amplo, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais. Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2014. José Murilo Resende, Presidente da UTRAMIG. Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais 01 637427 - 1 ATO DO SENHOR PRESIDENTE ATO Nº. 148/2014 O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 1.3.1 Articular com os órgãos competentes à implantação de novos Centros Integrados de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional – CIA´s no Estado de Minas Gerais conforme levantamento de prioridades realizado pela Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS e Subsecretaria de Atendimento às medidas Socioeducativas/ SUASE. 1.3.2. Definir através de Resoluç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESE Nº 66, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a Ordenação de Despesas de Recurso de Convênio Federal de operação da Ordem Bancária de Transferência Voluntária – OBTV no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal - SICONV no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Diário do Executivo SHIRLEY SILVA SOUZA SIDNEY JOSÉ DO CARMO SILEA DA SILVA GONTIJO SONIA MARIA BARBOSA DA SILVA SONIA MARIA SANTIAGO SUZANA FERNANDES VEIGA SUZANE OLIVEIRA DA SILVA TELMA AFONSO DE CARVALHO TULLIO GERALDO DIAS VALDECI FERREIRA DE OLIVEIRA VALERIA CAMPOS FREITAS VITORIA PEREIRA SAMPAIO WANDEIR PARREIRAS DA SILVA 10368728 10368777 10367910 10368975 10367993 10368454 10367985 10367571 10368637 10369031 3677135 10367027 10368850 AUST AUS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO Nº 08/2014 Dispõe sobre a entrega da Versão Preliminar do Plano Estadual de Regionalização dos Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. A Comissão Intergestores Bipartite – CIB de Minas Gerais, em reunião plenária ordinária realizada no dia 11 de novembro 2014, de acordo com suas competências estabelecidas pela Norma Ope

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor (es): Maria das Graças Ferreira Modesto, MASP 1299237-6/Efetivo, lotada na CSPD, a partir de 22/05/2014. Joao Batista da Costa, MASP 1038134-1/Efetivo, lotado no CHPB, a partir de 26/05/2014. Terezinha Maria Saldanha Duarte, MASP 1112278-5/ Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 18/05/2014. Mari