TJMG 07/10/2014 -Pág. 64 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
64 – terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
Masp.293.835-5, Daiber Cantelmo, mais 06 meses, sendo: 03 meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 11/06/2006 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 10/06/2011, totalizando 15 meses.
Masp.294.051-8, Natanael Antunes de Souza, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 08/06/2006 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 07/06/2011, totalizando 15 meses.
Masp.294.613-5, João Rodrigues Sobrinho, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 08/06/2006 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 07/06/2011, totalizando 15 meses.
Masp.296.766-9, Etelvino de Souza Faria, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 13/12/2006 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 12/12/2011, totalizando 14 meses.
Masp.297.173-7, Marco Antônio Fagundes, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 08/01/2007 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 07/01/2012, totalizando 15 meses.
Masp.297.627-2, Raimundo Luciano Cassiano de Oliveira, mais 06
meses, sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 05/12/2006
e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 04/12/2011, totalizando 14 meses.
Masp.298.289-0, Denilson Gonçalves de Assis, mais 03 meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 04/12/2011, totalizando 14 meses.
Masp.298.605-7, Adma Sebe Temponi, 03(três) meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 26/09/2014.
Masp.340.485-2, Rogério Antônio da Silva, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 07/12/2005 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, totalizando 12 meses.
Masp.340.680-8, Eduardo Antônio Dias, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 07/12/2005 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, totalizando 12 meses.
Masp.340.680-8, Eduardo Antônio Dias, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 07/12/2005 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, totalizando 12 meses.
Masp.341.264-0, Ivan Ribeiro de Mello, mais 03 meses referentes ao
4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, totalizando 09 meses.
Masp.341.294-7, Wanderci da Silva Machado, mais 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 04/02/2011, totalizando 07 meses.
Masp.341.310-1, Valeria Denise Marques da Rocha, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 07/12/2005 e
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, totalizando 12 meses.
Masp.341.347-3, Angélica Pereira dos Santos Azevedo, mais 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 09/12/2010, totalizando 11
meses.
Masp.341.396-0, Roberto Mauro de Faria Teixeira, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 1701/2006 e 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 16/01/2011, totalizando 12
meses.
Masp.341.599-9, André Luiz de Araújo, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 29/08/2006 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 28/08/2011, totalizando 15 meses.
Masp.341.620-3, Charles Américo dos Santos, mais 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, totalizando 10 meses.
Masp.341.765-6, Adriane Vitelli Nunes Coelho, mais 03 meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 28/10/2011, totalizando 10 meses.
Masp.341.774-8, Ivone Oliveira Soares, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 07/12/2005 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, totalizando 11 meses.
Masp.342.029-6, Anderson Santana da Silva, mais 03 meses referentes
ao 4ºqq. adquiridos em 12/04/2011, totalizando 10 meses.
Masp.342.176-5, Geraldo Vicente de Souza, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 15/01/2006 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 14/01/2011, totalizando 10 meses.
Masp.342.377-9, Melissa de Castro Botelho Falcão, mais 03 meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 30/06/2010, totalizando 11 meses e
15 dias.
Masp.342.515-4, Tânia Aparecida Mendes, mais 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 14/12/2010, totalizando 07 meses.
Masp.342.631-9, Shelei Aparecida da Costa Leite, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/12/2008 e
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 21/06/2014, totalizando 12 meses.
Masp.342.909-9, Ada do Carmo Martins, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 26/07/2006 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 25/07/2011, totalizando 12 meses.
Masp.343.824-9, Joaquim Silva Araújo, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 12/06/2006 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 11/06/2011, totalizando 12 meses.
Masp.343.877-7, Nardecio Francisco da Silva, mais 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 11/06/2011, totalizando 11 meses.
Masp.343.886-8, Paulo Henrique de Castro Silva, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/07/2006 e
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 29/07/2011, totalizando 12 meses.
Masp.344.076-5, Roberto Carlos da Silva, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 07/07/2006 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/07/2011, totalizando 12 meses.
Masp.344.077-3, Roberto Alves Diniz, mais 03 meses referentes ao
4ºqq. adquiridos em 12/12/2011, totalizando 10 meses.
Masp.344.159-9, Simone Schettini Mafaldo, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 04/11/2006 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 03/11/2011, totalizando 10 meses.
Masp.345.987-2, Duraci Cristina Ferreira, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2007 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 12/01/2013, totalizando 11 meses.
Masp.346.010-2, Paulo de Andrade, mais 06 meses, sendo: 03 meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 25/01/2009 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 24/01/2014, totalizando 15 meses.
Masp.346.166-2, Gilmar dos Prazeres, mais 03 meses referentes ao
4ºqq. adquiridos em 21/11/2011, totalizando 09 meses.
Masp.348.919-2, Debe Soares Hirle, mais 03 meses referentes ao 4ºqq.
adquiridos em 22/04/2012, totalizando 08 meses.
Masp.349.063-8, Katia Lucas dos Santos Calegari, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 27/06/2007 e
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 25/06/2012, totalizando 12 meses.
Masp.349.133-9, Valmir Silveiro Pereira, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 19/03/2007 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 17/03/2012, totalizando 12 meses.
Masp.349.206-3, Clayhmitison Clayton Cabral, mais 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 31/03/2012, totalizando 11 meses.
Masp.349.957-1, Guilherme Ribeiro Valle, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 16/07/2007 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 14/07/2012, totalizando 10 meses.
Masp.352.107-7, Gilson Felipe Soares, mais 06 meses, sendo: 03 meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 05/11/2005 e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 04/11/2010, totalizando 12 meses.
Masp.352.119-2, José Moreira Neto, mais 06 meses, sendo: 03 meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 27/05/2006 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 26/05/2011, totalizando 08 meses.
Masp.367.848-9, João Heber Martins da Costa, mais 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 21/08/2013, totalizando 07 meses.
Masp.370.093-7, Claudio Roberto de Jesus Freitas, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/11/2008 e
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 29/11/2013, totalizando 10 meses.
Masp.370.228-9, Marizelda Figueiredo Santos, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 29/11/2008 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 28/11/2013, totalizando 11 meses.
Masp.370.399-8, Eliana de Oliveira Mendes Ferreira, mais 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 29/11/2013, totalizando 09
meses.
Masp.383.475-1, Camilo Frizzera Borges, mais 03 meses referentes ao
3ºqq. adquiridos em 27/03/2011, totalizando 09 meses.
Masp.386.238-0, Márcia Júnia Carolino Rodrigues e Rocha, mais 06
meses, sendo: 03 meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 31/12/2006
e 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/06/2011, totalizando 09 meses.
Masp.386.432-9, Márcio Rodrigues Gonçalves, mais 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 01/02/2012, totalizando 07 meses.
Masp.387.318-9, Alda Selene Paulino Brito, mais 03 meses referentes
ao 3ºqq. adquiridos em 08/03/2011, totalizando 06 meses.
Masp.387.384-1, Lucine Pereira dos Reis, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 09/03/2006 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 08/03/2011, totalizando 09 meses.
Masp.387.522-6, Andriev Silvestre Lage, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 09/03/2006 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 08/03/2011, totalizando 09 meses.
Masp.387.631-5, Sidney Milanez da Silva, mais 03 meses referentes ao
3ºqq. adquiridos em 08/03/2011, totalizando 05 meses.
Masp.457.767-2, Rodrigo Ribeiro Rolli, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/12/2007 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 24/12/2012, totalizando 07 meses.
Masp.572.109-7, Uederson Vilela Macedo, mais 03 meses referentes ao
3ºqq. adquiridos em 30/03/2013, totalizando 08 meses.
Masp.661.971-2, Eduardo Lutkenhaus Martins, mais 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 09/05/2014, totalizando 07 meses.
Masp.668.212-4, Esron Martins de Miranda, mais 03 meses referentes
ao 3ºqq. adquiridos em 17/04/2014, totalizando 06 meses.
Masp.904.021-3, Soraia Gonçalves Silva, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 23/12/2013, totalizando 13 meses.
Masp.904.861-2, Vânia Marcia Jovani Lunardi, mais 09(nove) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 27/05/2004,
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 26/05/2009 e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 25/05/2014, totalizando 12
meses.
Masp.905.093-1, Ana Lucia Ferrari, 03(três) meses referentes ao 4ºqq.
adquiridos em 26/06/2012.
Masp.906.691-1, Luiz Carlos Nogueira, 03(três) meses referentes ao
4ºqq. adquiridos em 05/09/2013, totalizando 05 meses.
Masp.906.951-9, Eni de Bessa Ferreira Rodrigues, mais 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 04/07/2010, totalizando 07 meses.
Masp.1.111.438-6, Vanilda Meireles Santos Pimenta, mais 03(três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 05/09/2014, totalizando 04
meses.
Masp.1.113.884-9, Edgar William Costa, mais 03 meses referentes ao
2ºqq. adquiridos em 05/09/2014, totalizando 04 meses.
Ferias Prêmio - Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
Masp.340.558-6, Marciléa Perpetuo Dias do Amaral, 01(um) mês referente ao 3ºqq. a contar de 05/01/2015, restando-lhe um saldo de 06
meses para época oportuna.
Masp.340.931-5, Ronália Vieira Gomes, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes ao 4ºqq.
aa contar de 01/03/2015, restando-lhe um saldo de 06 meses para época
oportuna.
Masp.341.718-5, Maria Liliana do Rosário Dutra, 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 03
meses para época oportuna.
Masp.343.786-0, Eudes da Silva Pinto, 03(três) meses referentes ao
4ºqq. a contar de 02/04/2015, restando-lhe um saldo de 06 meses para
época oportuna.
Masp.346.223-1, Zulmira Aguiar da Cunha Menezes, 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. a contar de 03/10/2014, restando-lhe um saldo de 04
meses para época oportuna.
Masp.349.934-0, Edson José Carpintero Rezende, 01(um) mês referente ao 4ºqq. em complementação a contar de 26/02/2015, restandolhe um saldo de 06 meses para época oportuna.
Masp.349.957-1, Guilherme Ribeiro Valle, 01(um) mês referente ao
3ºqq. a contar de 01/12/2014, restando-lhe um saldo de 09 meses para
época oportuna.
Masp.349.966-2, Luiz Carlos Gomes, 01(um) mês referente ao 3ºqq. a
contar de 01/12/2014, restando-lhe um saldo de 09 meses para época
oportuna.
Masp.386.025-1, Marcos Salvador Dias, 01(um) mês referente ao 3ºqq.
a contar de 07/01/2015, restando-lhe um saldo de 04 meses para época
oportuna.
Masp.386.298-4, Márcia Gomes Figueiredo, 01(um) mês referente ao
2ºqq. em complementação a contar de 01/03/2015, restando-lhe um
saldo de 06 meses para época oportuna.
Masp.546.642-0, Sinara Valadares Samour, 01(um) mês referente ao
2ºqq. em complementação a contar de 11/05/2015, restando-lhe um
saldo de 04 meses para época oportuna.
Masp.661.971-2, Eduardo Lutkrnhaus Martins, 01(um) mês referente
ao 1ºqq. em complementação a contar de 04/05/2015, restando-lhe um
saldo de 06 meses para época oportuna.
Masp.903.326-7, Humberto Pereira de Oliveira, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 01/10/2014 e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. a contar de 10/08/2015, restando-lhe um
saldo de 05 meses para época oportuna.
Masp.904.021-3, Soraia Gonçalves Silva, 01(um) mês referente ao
4ºqq. a contar de 06/07/2015, restando-lhe um saldo de 12 meses para
época oportuna.
Masp.905.095-6, Patrícia Bernardina Lacerda Falci, 01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 07/01/2015, restando-lhe um saldo de 05
meses para época oportuna.
Masp.1.111.438-6, Vanilda Meireles Santos Pimenta, 01(um) mês referente ao 1ºqq. em complementação a contar de 19/01/2015, restandolhe um saldo de 03 meses para época oportuna.
Masp.1.111.415-4, Lúcio Batista Maia Filho, 01(um) mês referente ao
1ºqq. em complementação a contar de 01/04/2015.
Masp.1.113.884-9, Edgar William Costa, 01(um) mês referente ao 1ºqq.
em complementação a contar de 20/10/2015, restando-lhe um saldo de
03 meses para época oportuna.
Masp.1.188-798-1, Paulo Augusto de Oliveira Júnior, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 05/01/2015, restando-lhe um saldo de 02
meses para época oportuna.
Férias Prêmio – Indeferimento
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme despacho SPTC/2014
Masp.275.894-4, Elieber da Silva Teixeira, 05(cinco) meses a contar
de 01/08/2014
Férias Prêmio – Afastamento - Retificação
Masp.293.582-3, Joaquim Francisco de Oliveira Netto
Retificação do MG de 05/07/2014.
Onde se lê: 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/07/2014.
Leia-se: 06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 5ºqq. e
03(três) meses referentes ao 3ºqq. a contar de 01/07/2014
Férias Prêmio – Afastamento – Cancelamento
Motivo: Por ter falecido em 17/09/2014.
Masp.296.770-1, Frede Antônio Soares Peres, ficam cancelados
04(quatro) meses e 13(treze) dias das férias prêmio publicadas no MG
de 19/07/2014, que concedeu 06(seis) meses referentes ao 4º e 5ºqq.
a contar de 01/08/2014, restando-lhe um saldo de 13 meses e 13 dias
para época oportuna.
Motivo: Conforme solicitação do ofício nº5523/IC/2014 e ofício nº774/
SPTC/2014.
Masp.340.907-5, Maria Gislene Felix Candido, ficam canceladas
as férias prêmio publicadas no MG de 31/07/2014, que concedeu
04(quatro) meses, sendo: 01(um) mês referente ao 3ºqq. e 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. a contar de 01/09/2014, restando-lhe um
saldo de 09 meses para época oportuna.
Motivo: Conforme solicitação do ofício nº5353/IC/2014 e ofício nº770/
SPTC/2014.
Masp.1.084.363-9, Luciana Janzkovicki de Carvalho, ficam canceladas as férias prêmio publicadas no MG de 05/07/2014, que concedeu
01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 04/08/2014, restando-lhe um
saldo de 03 meses para época oportuna.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme solicitação contida no
ofício nº5523/IC/2014 e ofício nº774/SPTC/2014.
Masp.342.483-5, Georgiana Medeiros Cruz de Sá, ficam cancelados
02(dois) meses referentes 4ºqq. a contar de 31/10/2014.
Férias Prêmio – Conversão em espécie
Conversão em espécie, nos temos do artigo 31, inciso II, da Constituição do Estado e artigo 7º do decreto 30.586, de 05/12/89 e artigo 1º § 2º
do Decreto nº 44.391/2006 ao cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em
decorrência do falecimento de:
Masp.296.770-1, Frede Antônio Soares Peres, falecido em 17/09/2014,
09(nove) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. 03(três)
meses referentes ao 2ºqq. e 03(três) meses referentes ao 3ºqq.
Converte férias prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 2º do Decreto 44.391/06, ao(s) servidor(es):
Masp.349.063-8, Katia Lucas dos Santos Calegari, 06(seis) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. e 03(três) meses referentes
ao 2ºqq.
Claudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Henrique de Oliveira
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças.
06 616339 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Coronel BM Ivan Gamaliel Pinto
Expediente
– CG – Portaria nº 19, de 02 de Outubro de 2014. Aprova a 2ª edição da
Instrução Técnica 08, Saídas de Emergência em Edificações, e a 2ª edição da Instrução Técnica 25, Fogos de Artifício e Pirotecnia.
O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art.6º e § 1º do art. 12, ambos da Lei Complementar nº
54, de 13 de dezembro de 1999, e considerando:
I - o previsto no inciso III, art. 2º, da Lei nº 14.130, de 19 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no
Estado de Minas Gerais;
Minas Gerais - Caderno 1
II - a competência atribuída ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas
Gerais pelo Decreto 44.746, de 29 de fevereiro de 2008, que regulamenta a Lei nº 14.130, de 19 de dezembro de 2001.
Resolve:
Art. 1º Aprovar a 2ª edição da Instrução Técnica 08, “Saídas de Emergência em Edificações”.
Art. 2º Aprovar a 2ª edição da Instrução Técnica 25, “Fogos de Artifício e Pirotecnia”.
Art. 3º Revogar a 1ª edição da Instrução Técnica 08, a 1ª edição da Instrução Técnica 25, as Circulares (DAT) nº 06/2009, 04/2012, 06/2012,
08/2012, 10/2012, 11/2012, 01/2013, 13/2013, 20/2013 e 21/2013, os
Pareceres Técnicos (DAT) nº 01/2010 e 02/2010, o Ofício Circular
(DAT) nº 163/2013 e as disposições em contrário.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de 01/02/2015.
Art. 5º A critério dos responsáveis técnicos, as novas Instruções Técnicas poderão ser adotadas anteriormente à data de vigência.
CG, em BH, 02out14. Ivan Gamaliel Pinto, Cel BM, Cmt-Geral.
06 616345 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Júlio César Dos Santos Esteves
Expediente
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
Subcontroladora: Mônica de Fátima Diniz
Extrato de Portaria/SCA nº 170/2014
Processo Administrativo-Disciplinar
Processadas: W. C. P., Masp 341.862-1, aposentada no cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1; W. R. F., Masp 285.561-7, aposentada no cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 1; e
E. D. A., Masp 942.543-0, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Luiz Fernando dos Santos.
Membros: Sérgio Luiz Reis e Maristela Costa de Noronha Arruda.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 03 de
outubro de 2014.
Mônica de Fátima Diniz
Subcontroladora de Correição Administrativa
06 616222 - 1
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do Decreto n°
45.902/2012, e tendo em vista a sentença do Juízo da Vara Única da
Comarca de Santa Maria do Suaçuí/MG, exarada nos autos da Ação
Civil Pública nº 0582.09.014.248-7, DETERMINA A INCLUSÃO DE
MARKELINE SOARES REIS, CPF Nº 832.186.536-49, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL – CAFIMP,
pelo prazo de 3 (três) anos, contado de 30/6/2014, data em que transitou
em julgado a decisão judicial.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte em 03
de outubro de 2014.
Júlio César dos Santos Esteves
Controlador-Geral do Estado
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do Decreto n°
45.902/2012, e tendo em vista a sentença do Juízo da Vara Única da
Comarca de Santa Maria do Suaçuí/MG, exarada nos autos da Ação
Civil Pública nº 0582.09.014.249-5, DETERMINA A INCLUSÃO DE
MARKELINE SOARES REIS, CPF Nº 832.186.536-49, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL – CAFIMP,
pelo prazo de 3 (três) anos, contado de 7/7/2014, data em que transitou
em julgado a decisão judicial.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte em 30
de setembro de 2014.
Júlio César dos Santos Esteves
Controlador-Geral do Estado
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do Decreto n°
45.902/2012, e tendo em vista a sentença do Juízo da Vara Única da
Comarca de Santa Maria do Suaçuí/MG, exarada nos autos da Ação
Civil Pública nº 0582.09.013.536-6, DETERMINA A INCLUSÃO DE
MARKELINE SOARES REIS, CPF Nº 832.186.536-49, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL – CAFIMP,
pelo prazo de 3 (três) anos, contado de 3/7/2014, data em que transitou
em julgado a decisão judicial.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte em 30
de setembro de 2014.
Júlio César dos Santos Esteves
Controlador-Geral do Estado
06 616374 - 1
Escritório de Prioridades
Estratégicas
Diretor: André Victor dos Santos Barrence
Expediente
PELO ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS
Mônica Moreira Esteves Bernardi
Chefe de Gabinete
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao servidor: Daniel Teodoro Gomes, MASP
1.312.939-0, a partir de 01/10/2014.
06 616241 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
PREGÃO ELETRÔNICO 15015580000020/2014 – Tipo: menor preço
- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de artigos e equipamentos para realização de eventos, mediante as
condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. A sessão do pregão
ocorrerá no dia 23/10/2014, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br.
Mais informações: [email protected]. Pregoeiro:
Wilson Costa.
2 cm -06 616098 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 15015580000006/2014 – Tipo: menor preço
- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços locação
de equipamentos de segurança eletrônica, monitoramento de central de
alarmes com unidades moveis de atendimento, mediante as condições
estabelecidas neste Edital e seus Anexos. A sessão do pregão ocorrerá
no dia 22/10/2014, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Pregoeiro: Samir
Tadeu Alexandre.
2 cm -06 616103 - 1
INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
PREGÃO ELETRÔNICO 15015580000021/2014 – Tipo: menor preço
- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva nos sistemas e subsistemas dos elevadores e plataforma vertical, bem como a operação de um software de supervisão
de elevadores da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves,
incluindo o fornecimento total de peças, materiais, equipamentos e
ferramentas necessárias à sua execução, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. A sessão do pregão ocorrerá no
dia 27/10/2014, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Pregoeiro: Luiz
Cláudio Guimarães.
3 cm -06 616173 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Protec Export Ind. Com. Imp. e Exp. de Equip. Ltda. Descumprimento
Contratual. Nota Empenho 1813/14. Atraso no fornecimento de material. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c §1º do art. 38 do Decreto
45.902/12 e Itens 6.2.7, do Edital Licitação 59/14 que originou a Ata
de Registro de Preços 130/14. Multa de 20% por atraso na entrega de
material. Prazo Recurso 05 dias úteis. Gabriel Braighi Dornas - Gerente
de Controle Financeiro e de Custos
2 cm -06 616009 - 1
ERRATA DO EXTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 1545/2014
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, Contratante, por meio de sua Diretoria de Saúde, comunica
a retificação do Extrato do Credenciamento com o Contratado Breno
Lima Ferreira, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
do dia 04 de outubro de 2014, Caderno 1, página 34: Alteração do
nome.
Onde se lê: BRENO LIMA TEIXEIRA:
Leia-se: BRENO LIMA FERREIRA
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2014.
Adirson Monteiro de Castro – Diretor de Saúde – Leonardo Tadeu
Campera Brescia – Presidente do IPSEMG.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 192DH/12.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Katia Menezes Teixeira. Objeto:
Rescisão do Contrato (A pedido), a partir de 19/12/2013. Base legal:
Artigo 13, Caput, II, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º, Caput,
III do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton Vieira
Pereira – DIPGF/IPSEMG e Katia Menezes Teixeira. Data da Assinatura: 02/10/2014. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 22DH/13.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Danubia Oziva Camargos. Objeto:
Rescisão do Contrato (A pedido), a partir de 06/10/2014. Base legal:
Artigo 13, Caput, II, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º, Caput,
III do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton Vieira
Pereira – DIPGF/IPSEMG e Danubia Oziva Camargos. Data da Assinatura: 06/10/2014.
7 cm -06 616324 - 1
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato nº5811/14. Contratada:
FAMILY Restaurants Ltda. Objeto: Alteração. Vigência: 25/04/14 a
24/04/16. Base Legal: Art. 65, inciso II e art. 70, ambos da Lei Federal
nº8.666/93. Renata Vieira O. de Paula – Geplaf e Crisomiro Marinho
de Almeida – Contratado.
Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato nº5525/12. Contratada: MGS
Minas Gerais Administração e Serviços S/A. Objeto: Prorrogação.
Valor: R$2.511.240,61. Dotação: 2011 10 122 732 2013 001 339037 02
49 1 0. Base Legal: Art. 57, inciso II e § 2° da Lei Federal nº8.666/93.
Renata Vieira O. de Paula – Geplaf e Wilson Gomes da Silva Junior e
Paulo Márcio Claro Pastorin – Contratado.
Extrato: 10° Termo Aditivo do Contrato Locação de Imóvel nº5429/12
(antigo 400/00). Locador: Maurício Gomide Imóveis. Objeto: Prorrogação. Vigência: 24/10/14 a 23/10/15. Valor: R$ 9.600,00. Base Legal:
Art. 57, § 2° da Lei Federal nº8.666/93. Renata V. Oliva de Paula –
GEPLAF e Locador.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato nº5733/13. Contratada: BH
Laboratórios Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 13/11/14 a 12/11/15.
Valor: R$ 37.091,60. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030 13 0 49
1. Base Legal: Art. 57, inciso I e § 2° da Lei Federal nº8.666/93. Renata
V. Oliva de Paula – GEPLAF e Henrique Penido Silva – Contratado.
Extrato: Contrato nº5860/14. Contratada: Laboratórios B. Braun S/A.
Objeto: Fornecimento de agulhas, equipos, dispositivos para punção
venosa e outro em HGIP - Pregão Presencial Gecis n° 2012008.811/2014.
Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030 10 0 49 1. Vigência: 12
meses da publicação deste. Valor: R$117.081,60. Renata V. Oliva de
Paula – GEPLAF e Aline Carine Morbeck – Contratada.
7 cm -06 616326 - 1
Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços-Planejamento
nº 277/2014. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Colchão Hospitalar e Cobertores. Planejamento para Registro de Preços
n°277/2014. Abertura dia 21/10/2014, às 09h30 min, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria
de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n
- Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo
Horizonte, 06 de Outubro de 2014.
3 cm -06 616066 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços-Planejamento
nº 268/2014. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Tecidos para
Confecção. Planejamento para Registro de Preços n°268/2014. Abertura dia 20/10/2014, às 09h30 min, no site www.compras.mg.gov.br. O
edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa
Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º
andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 06 de
Outubro de 2014.
3 cm -06 616068 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 256/2014. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o
Presídio de Paracatu/MG. Abertura dia 17/10/2014, às 09h30 min, no
site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site.
Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 06 de Outubro de 2014.
3 cm -06 616072 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 181/2014. Objeto: Aquisição de
lâmpadas fluorescentes compactas à empresa MAQNETE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME nos lotes 01 no valor de R$ 908,89,
o lote 03 no valor de R$ 468,50, SENIDI DISTRIBUIDORA EIRELI-ME no lote 02 no valor de R$ 5.193,32 conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Ana Cristina Braga
Albuquerque. Belo Horizonte, 06 de outubro de 2014.
3 cm -06 616269 - 1