Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Junho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO – DESPACHO – SOLUÇÃO (DESCONTO EM VENCIMENTO) PORTARIA PA n. 102.354/2022/PSC/HPM: O Tenente Coronel PM Diretor Geral do HPM, no uso de suas atribuições, previstas no inciso XI, do artigo 34 do R100, aprovado pelo Decreto n. 18.455/1977, de 15/04/77, c/c parágrafo 7º, da Resolução n. 4355/2014, de 10/10/2014, faz publicar a decisão inserta no Despacho, alusivo ao n. 166.502-5, L.E.C.L., lotada no Hos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos PORTARIA DG N° 1036/2022 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSM), no uso da atribuição que lhe confere o artigo 7°, inciso I, do Regulamento do IPSM aprovado pelo Decreto n. º 48.064, de 16 de outubro de 2020, que contém o Regulamento do IPSM, RESOLVE: Art. 1° C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Maio de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 197/2021 Dispõe sobre a Coordenadoria Local Substituta da Defensoria Pública em João Monlevade/MG. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no art. 9º, inciso XVI, alínea d, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003 RESOLVE: Art. 1º. Dispensar, a pedido, a Defensora Pública Ana Gabriela Cardoso de Mello, Madep. 931-D/MG, da função de Coord

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Diário do Executivo TÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 31. Os casos omissos, e as dúvidas surgidas na aplicação do presente Regimento Interno, serão dirimidas pelo coordenador do CEP. Art. 32. As situações de vacância ou afastamentos dos membros do CEP, bem como as respectivas substituições deverão ser comunicadas ao CONEP, conforme Resolução de nº 001/13. Art. 33. O Regimento Interno poderá ser alterado, mediante proposta da maioria dos mem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL SEGUNDA PUBLICAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente da 4ª Comissão Processante Permanente, Delegado de Polícia Rodrigo Baptista Damiano, designado pela Portaria nº 021/ CGPC/2022, do senhor Corregedor Geral de Polícia Civil, publicada no “Minas Gerais” do dia 22 de fevereiro de 2022, em cumprimento ao dispositivo do artigo 180, § 2º, da Lei 5.406/69, assim como pelos moti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 24 de Março de 2022 Diário do Executivo 121322-2 , 2º SARGENTO PM QPPM LUCIANO JOSE DA SILVA , do 60 BPM , a partir de 13/12/2021 , e sua transferência a partir de 14/12/2021 ; 121868-4 , 2º SARGENTO PM QPPM CLEITON PIRES ANGELO , do 54 BPM , a partir de 30/11/2021 , e sua transferência a partir de 01/12/2021 ; 121877-5 , 2º SARGENTO PM QPPM EURIPEDES MENDONCA DOS SANTOS , do 54 BPM , a partir de 19/12/2021 , e sua transferência a partir de 20/12/2021 ; 123864-1 , 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Maio de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 74.789 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Antônio Carlos de Alvarenga Freitas, Delegado-Geral de Polícia, MASP 336.361-1, para prestar serviços na 3ª Delegacia Especializada em Investigação de Homicídios de Venda Nova/DHPP, procedente do 15º De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Masp.293.835-5, Daiber Cantelmo, mais 06 meses, sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 11/06/2006 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 10/06/2011, totalizando 15 meses. Masp.294.051-8, Natanael Antunes de Souza, mais 06 meses, sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 08/06/2006 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 07/06/2011, totalizando 15 meses. Masp.294.613-5, João Rodrigues

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Julho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Masp. 343.802-5, Geraldo Magela Silva dos Santos. Motivo: Indicação incorreta referente ao quinquênio adquirido. Publicado em 07/07/2021 Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 08/06/2021. Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 7º qq. adquiridos em 08/06/2021. Retifica o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es): Masp.381.580-0, Antônio Carlos Sampaio Santos.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 798 Felipe Coutinho 799 Leonardo Jacinto Da Silva 800 Rone Barbosa Magalhaes 801 Carlos Cesar Ribeiro 802 Rodrigo Francisco 803 Fabia Moura Aguiar 804 Leonardo Soares Siqueira 805 Wedre Ferreira De Freitas 806 Allan Patricio Rodrigues Da Silva 807 Laila Cristina Cabral De Andrade 808 Jose Antonio Pereira 809 Alexandre Baptista De Oliveira 810 Jose Francisco Da Silva 811 Erico Virgilio Do Pilar 812 Leonardo