TJMG 15/08/2014 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 244/14
Retifica no ato de férias-prêmio/concessão referente ao servidor: Ipatinga: EE Selim José de Salles, MASP: 277.440-4, Maria Aparecida
Duarte de Souza, PEB2B, cargo 02, Matemática na função de vice diretora, ato nº 18/11, publicado em 10/06/11, por incorreção na vigência,
onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/12/09,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/12/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 245/14
Retifica no ato de quinquênio magistério referente ao servidor: Ipatinga: EE Selim José de Salles, MASP: 277.440-4, Maria Aparecida
Duarte de Souza, PEB2B, cargo 02, Matemática na função de vice diretora, ato nº 42/10, publicado em 02/12/10, por incorreção,no masp no
cargo e vigência, onde se lê: MASP: 277.440-7, PEB3A, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio magistério a partir de 20/02/09, leia-se: MASP:
277.440-4, PEB3B, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio magistério a
partir de 22/12/08.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
26/14
Concede gratificação de incentivo à docência -5% nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989 a: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, EE
Padre José Maria de Man, MASP: 376.295-2, Heloíza Helena Aguiar
Rodrigues Oliveira, PEB2B, História 1º cargo, referente ao 2º biênio a
partir de 06/12/1994.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 24/14
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MASP:
1.055.515-9, Célia Garcia de Moraes, PEB1B, cargo 01, Português,
referente ao 3º quinquênio, a partir de 21/12/03; Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MASP: 1.055.515-9, Célia Garcia de
Moraes, PEB1B, cargo 01, Português, referente ao 4º quinquênio, a
partir de 21/12/08.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 246/14
Retifica no ato de quinquênio referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MASP: 245.500-4, Helena Duarte Ferreira, PEB2C, ajustamento funcional, 2º cargo, ato 07/09 publicado em
20/03/09, por incorreção no nº de ordem, onde se lê: 02 meses a partir
de 30/03/09, referente ao 1º quinquênio leia-se: 02 meses a partir de
30/03/09, referente ao 3º quinquênio.

REVOGAÇÃO – ATO Nº31/14
Revoga o ato de gratificação de incentivo à docência referente ao 3º
biênio no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo
Viana, EE Padre José Maria de Man, MASP: 376.295-2, Heloíza
Helena Aguiar Rodrigues Oliveira, PEB2B, História 1º cargo,ato s/nº
publicado em 29/07/94 por incorreção na data da vigência a partir de
06/12/94.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 247/14
Retifica no ato de quinquênio, referente ao servidor: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano: MASP: 295.302-4, Ângela Maria
de Almeida Fraga, ANEI2B, admissão 01 ato nº 29/03, publicado em
02/08/03, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 01/06/03, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir
de 11/10/02, data do exercício com aplicação do abono 1.2; MASP:
295.302-4, Ângela Maria de Almeida Fraga, ANEI2B, admissão 01 ato
nº 29/08, publicado em 31/10/08, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 02/10/08 leia-se: referente ao
3º quinquênio a partir de 13/10/06, com aplicação do abono 1.2.

ATO DE DESLIGAMENTO ATO Nº 02/14
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, Srª Maria do Carmo Silva Melo, desliga a pedido, nos termos do
art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 7 de novembro de 2013 o servidor:
MASP: 1.129.117-6, Iranildo Antônio Silva, PEB1A, admissão 01, EE
Padre José Maria de Man de Coronel Fabriciano a contar de 07/08/14.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 248/14
Retifica no ato de remoção, referente ao servidor: Ipatinga: EE
Sônia Maria Silva Gomes, MASP: 1.136.322-3, Luciana Aparecida Roque de Sá, PEB1A, 2º cargo, ato nº 01/14, publicado em
11/01/14, por incorreção no masp: onde se lê: MASP:136.322-3, leiase:MASP:1.136.322-3.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ipatinga: EE Almirante
Toyoda, MASP: 366.158-4, Joana Darc Aparecida Andrade Lisbanho a
partir desta publicação, referente ao PEB1E, 1º cargo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito á remuneração integral, correspondente à carga
horária de 120h/a; EE João XXIII, MASP: 552.011-9, Maria do Carmo
Nogueira Vasconcelos a partir desta publicação, referente ao PEB2I, 1º
cargo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; EE Wilson Alvarenga: MASP:
387.435-1, Ângela Maria de Paiva, a partir desta publicação referente
ao PEB2G, 1º cargo à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; Timóteo: EE
João Cotta de Figueiredo Barcelos, MASP: 364.277-4, Nadir Alves da
Cruz, a partir desta publicação, referente ao PEB1A, 2º cargo à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108/h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 19/14
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Santana do Paraíso: EE Salvelino Fernandes Madeira, MASP:
318.246-6, Ada Maria de Oliveira Sá, PEB1E, Ciências, afastada da
docência, admissão 01, a partir de 20/08/03 para regularização de vida
funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 198/14
Anula no ato no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE João XXIII,
MASP: 515.495-0, Mileide Maria Calili Victor, PEB1A, 1º cargo, retificação do ato de adicional quinquenal, ato nº 66/14, publicado em
21/03/14, por retificação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 199/14
Anula no ato no que se refere ao servidor: Timóteo/Cachoeira do Vale:
EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MASP: 364.277-4, Nadir Alves
da Cruz, PEB1A, cargo 02, férias-prêmio/concessão 4º quinquênio,
ato nº 18/14, publicado em 23/04/14, por concessão indevida: MASP:
364.277-4, Nadir Alves da Cruz, PEB1A, cargo 02, férias-prêmio/concessão 5º quinquênio, ato nº 18/14, publicado em 23/04/14, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 200/14
Anula no ato no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE
Nacif Selim de Sales, MASP: 1.055.515-9, Célia Garcia de Moraes,
PEB1B, cargo 01, Português, retificação de férias-prêmio/concessão
referente ao 2º quinquênio, ato nº 265/10, publicado em 21/12/10, por
acerto vida funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 201/14
Anula no ato no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE
Nacif Selim de Sales, MASP: 1.055.515-9, Célia Garcia de Moraes,
PEB1B, cargo 01, Português, retificação de gratificação de incentivo à
docência referente ao 5º biênio, ato nº 266/10, publicado em 21/12/10,
por acerto vida funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 202/14
Anula no ato no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador
Melo Viana, EE Padre José Maria de Man, MASP: 376.295-2, Heloíza
Helena Aguiar Rodrigues Oliveira, PEB2B, História 1º cargo, revogação de gratificação de incentivo à docência referente ao 3º biênio, ato nº
17/14, publicado em 13/06/14, por incorreção na data da vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 203/14
Anula no ato no que se refere ao servidor: Timóteo/Cachoeira do Vale:
EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MASP: 364.277-4, Nadir Alves
da Cruz, PEB1A, cargo 02, retificação do 4º quinquênio, magistério, ato
nº 181/14, publicado em 13/06/14, por incorreção na escrituração.
ANULAÇÃO – ATO Nº 204/14
Anula no ato no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE
Nacif Selim de Sales, MASP: 1.055.515-9, Célia Garcia de Moraes,
PEB1B, cargo 01, Português, retificação de quinquênio referente ao 1º
quinquênio, ato nº 184/05, publicado em 26/07/05, por acerto vida funcional; MASP: 1.055.515-9, Célia Garcia de Moraes, PEB1B, cargo 01,
Português, retificação de quinquênio referente ao 2º quinquênio, ato nº
269/10, publicado em 21/12/10, por acerto de vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/14
Por atender requisitos para aposentadoria. Autoriza afastamento para
gozo de férias-prêmio, nos termos do II §1º do art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao servidor: Ipatinga:
EE João Walmick, MASP: 268-322-5, Sueli Caldeira de Morais Medeiros, ATB3M, cargo 01, por 04 meses referente ao 5º e 6º quinquênio de
exercício a partir de 25/08/2014.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 38/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales,
MASP: 1.055.515-9, Célia Garcia de Moraes, PEB1B, cargo 01, Português, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/03/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/14
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Timóteo/Cachoeira do Vale; EE João Cotta
de Figueiredo Barcelos, MASP: 329.101-0, Antônia Eulália Barros,
PEB1F, 1º cargo, aposentada em 20/07/11 referente ao saldo de 07
meses.

ANULAÇÃO – ATO Nº 205/14
Anula no ato no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: SRE
de Coronel Fabriciano: MASP: 295.302-4, Ângela Maria de Almeida
Fraga; ANEI2B, admissão 01, retificação de quinquênio magistério, ato
nº 394/07, publicado em 09/11/07, por retificação de vigência incorreta e necessidade de nova retificação; Ipatinga: EE Selim José de Salles, MASP: 277.440-4, Maria Aparecida Duarte de Souza, PEB2B, 2º
cargo, matemática na função de vice diretora, retificação do 3º quinquênio magistério, ato nº 05/11, publicado em 07/01/11, por concessão indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/14
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao servidor: Adjunção/APAE de Timóteo, MASP: 1.075.479-4, Abigail Estevam da Silva, PEBT1A, admissão 01 a partir de 10/12/12 para
regularização de vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 19/14
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao servidor:
Timóteo: EE Getúlio Vargas, MASP: 549.649-2, Marlene Silva Gonçalves Reis, PEB1A, regente de turma, 1º cargo a partir de 20/07/14;
Timóteo/Cachoeira do Vale; EE João Cotta de Figueiredo Barcelos,
MASP: 554.297-2, Conceição Olímpia Gomes Basílio, ASD1A, cargo
01, a partir de 05/10/92; MASP: 1.205.243-7, Giovani Pontes Coelho,
PEBD1A, cargo 01, a partir de 11/07/14.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 39/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MASP: 829.655-0, Edernice Maria Aparecida Pereira, PEB2G,
Língua Portuguesa, 2º cargo referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 21/06/14; Ipatinga: Almirante Toyoda, MASP: 366.158-4,
Joana Darc Aparecida Andrade Lisbanho, PEB1E, regente de turma,
1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/08/14;
EE Nilza Luzia de Souza Butta, MASP: 515.835-7, Carla Signara
Ribas Ferreira, PEB2G, Geografia, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/08/14; EE Selim José de Salles, MASP:
1.011.479-1, Armando Ferreira Lopes, PEB2B, cargo 01, Física na função de vice-diretor, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
17/01/11; MASP: 936.920-8, Eláidia Rita Pereira Oliveira Martins,
PEB1E, Inglês, regente de aulas, cargo 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 08/08/14; MASP: 884.264-3, Ernestina Maria
de Almeida, PEB2C, cargo 01, Biologia, regente de aulas, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 17/05/14; MASP: 820.579-1,
José Alves Drumond, PEB2B, cargo 02, Matemática, regente de aulas,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/03/2014; MASP:
277.440-4, Maria Aparecida Duarte de Souza, PEB2B, cargo 02, Matemática na função de vice diretora, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/12/13; MASP: 562.251-9, Marcus do Carmo Abreu,
PEB1B, cargo 01, regente de aulas, Língua Portuguesa referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 04/12/13.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 19/14
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Coronel Fabriciano/ Senador Melo Viana: EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu: MASP:
1.108.384-7, Patrícia Lana do Nascimento Malta, PEB1B, Ciências,
cargo 01, a partir de 28/07/14.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 06/14
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/96 e do art.
9º da Resolução nº 2442, de 07/11/13, o servidor: Ipatinga: MASP:
836.092-7, Maria Aparecida Bali, PEB1A, História, admissão 01, da
EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior de Ipatinga para a EE Engenheiro
Márcio Aguiar da Cunha de Ipatinga a contar de 10/02/14 para regularização de vida funcional.
NOTIFICAÇÃO
Notifico o Sr. Mauro Emílio Nunes de Oliveira, MASP: 1.249.285-6,
cargo 02, ATB1A, o resultado do parecer conclusivo como infreqüente
na 2ª (segunda), etapa da Avaliação de Desempenho Especial- AED do
período de 01/01/14 a 31/12/14. Informo que o servidor tem direito de
interpor recursos junto a SEE em até 10 (dez) dias contados da publicação da notificação.
Braúnas, 08 de agosto de 2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 07/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias aos servidores:
PROCESSO Nº 150/2014: Ipatinga, E. E. Nilza Luzia de Souza Butta,
E.L.N.A., 563.395-3, PEBT2J, admissão 01.
PROCESSO Nº 151/2014: servidora aposentada, S.M.L.F., 174.727-8,
PEBT1A, admissão 02.
PROCESSO Nº 152/2014: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, M.M.R., 552.261-0, PEBT2A, admissão 01.
PROCESSO Nº 153/2014: servidora aposentada, M.A.A., 274.069-4,
PEB1G, admissão 03.
PROCESSO Nº 154/2014: servidora aposentada, A.N.S., 510.654-7,
PEB1J, admissão 01.
PROCESSO Nº 155/2014: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, N.L.T.M., 320.787-5, PEB2J, admissão 02.
PROCESSO Nº 156/2014: Timóteo, E. E. São Sebastião, F.B.S.,
826.313-9, PEB1A, admissão 03.
PROCESSO Nº 157/2014: servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, M.R.C., 821.271-4, ASB1D, admissão 01.
PROCESSO Nº 158/2014: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Chico Mendes,
F.S.E., 865.436-0, PEB1G, admissão 01.
PROCESSO Nº 159/2014: servidora aposentada, A.P.O.F., 318.260-7,
PEBT1B, admissão 01.
PROCESSO Nº 160/2014: Joanésia, E. E. Professora Eunice dos Santos Costa, D.S.S.D., 329.111-9, PEB2P, admissão 01.
PROCESSO Nº 161/2014: Coronel Fabriciano, E. E. Alberto Giovannini, E.M.A.P., 829.655-0, PEB2G, admissão 02.
PROCESSO Nº 162/2014: Ipatinga, E. E. Almirante Toyoda, Z.B.S.,
373.970-3, PEB2H, admissão 01.
PROCESSO Nº 163/2014: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, A.M.F., 318.261-5, PEBT2A, admissão 01.
PROCESSO Nº 164/2014: Coronel Fabriciano, E. E. Doutor Joaquim
Gomes da Silveira Neto, C.A.V., 1.013.358-5, PEB1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 165/2014: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, M.J.A., 366.029-7, PEB1B, admissão 01.

Minas Gerais - Caderno 1

PROCESSO Nº 166/2014: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, M.A.A.P., 320.684-4, PEB2F, admissão 02.
PROCESSO Nº 167/2014: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, C.S.G.H., 366.598-1, PEB1A, admissão 02.
PROCESSO Nº 168/2014: servidora aposentada, G.F.V., 302.267-0,
ASB1I, admissão 01.
PROCESSO Nº 169/2014: servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, E.C.G., 310.135-9, ASB1L, admissão 01.
PROCESSO Nº 170/2014: servidora aposentada, M.L.F.V.G.,
320.737-0, PEBT2G, admissão 01.
PROCESSO Nº 171/2014: servidora aposentada, L.S., 295.720-7,
PEB1P, admissão 01.
PROCESSO Nº 172/2014: Santana do Paraíso, E. E. Albertino Ferreira
Drumond, A.F.S.P., 318.253-2, PEB1C, admissão 01.
PROCESSO Nº 173/2014: Coronel Fabriciano, E. E. Doutor Joaquim
Gomes da Silveira Neto, M.A.J., 426.133-5, EEB1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 174/2014: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, E.F.C., 239.673-7, PEB2E, admissão 01.
PROCESSO Nº 175/2014: Ipatinga, E. E. João Walmick, M.A.A.G.,
824.418-8, PEB2G, admissão 01.
Maria da Penha Silva Marques – Diretora DIPE
Coronel Fabriciano, 12 de agosto de 2014.
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SRE de Ituiutaba
Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 14/2014
Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do Art.40 da
CF/88, com redação dada pela EC n.º41/03 ao(s) servidor(es): Ituiutaba
- E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP 0.345.522-7.01, Duilio Ribeiro da
Costa, PEBIIO, a partir de 02/06/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2014
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos alínea “b” do art.
201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia MaSP 0.288.959-0, Angela Aparecida de Abreu Silva, ATBIV I, a partir
de 22/07/2014.; Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo - MaSP 0.348.1512.01, Divina Oliveira Nunes, PEBID, a partir de 28/11/2012.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, do(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP
0.689.854-8.01, Sandra Ardila de Carvalho, a partir de 11/08/14, referente ao cargo PEBIC, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, c/c, § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 088h/a.
ATO DE DESLIGAMENTO N.º 02/2014
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 7
de novembro de 2013, o servidor: MaSP 832.892-4, Aparecida Maria
Miranda, ASBIC, 01, E.E. Rotary, Ituiutaba a contar de 01/08/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 18/2014
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes MaSP 0.389.205-6.01, Beatriz Sant’Ana Resende de Macedo, PEBIID,
por 03 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de
18/08/14 e 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 19/11/2014.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro - MaSP 0.330.280-9.01,
Maria Betânia França Franco, PEBIIG, por 03 mês(es), sendo 01 mês
ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/08/2014 e 02 meses
ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/09/2014.; Ituiutaba E.E. Cônego Ângelo - MaSP 0.368.469-3.01, Ildaíres Rosa Gonçalves
Costa, PEBIIO, por 02 mês(es), sendo 01 mês ref. ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 18/08/2014 e 01 mês ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/09/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 21/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Vitória - Servidor sem
lotação em Adjunção na APAE – MaSP 0.354.453-3.01, Maria Elizabete Araújo Bonifácio, PEBIIC, referente ao 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/06/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 13/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Capinópolis –
MaSP 0.261.759-5.01, Anazilda Alencar de Sousa Pereira, PEBIIP
aposentado(a) em 06/08/2014, referente(s) ao saldo de 08 meses.; Ituiutaba – MaSP 0.174.010-9.02, Neusa Maria Alves Machado, PEBIIB
aposentado(a) em 06/08/2014, referente(s) ao saldo de 07 meses.;
Ituiutaba – MaSP 0.330.261-9.01, Arlete Luíza Martins, PEBIIL,
aposentado(a) em 06/08/2014, referente(s) ao saldo de 05 meses.;
Ituiutaba – MaSP 0.330.261-9.01, Arlete Luíza Martins, PEBIIL
aposentado(a) em 06/08/2014, referente(s) ao saldo de 05 meses.; Capinópolis – MaSP 0.340.300-3.01, Joana Darc Franco de Oliveira, PEBIF,
aposentado(a) em 06/08/2014, referente(s) ao saldo de 07 meses.;
Ituiutaba – MaSP 0.173.520-8.03, Onilta Magnólia da Costa Santos,
ANEI2/IIP/D3B, aposentado(a) em 06/08/2014, referente(s) ao saldo
de 09 meses.; Ituiutaba – MaSP 0.269.859-5.01, Arlete de Assunção
Sant’Ana Dutra, PEBIIP, aposentado(a) em 06/08/2014, referente(s) ao
saldo de 08 meses.; Ituiutaba – MaSP 0.251.227-5.02, Marli Franco
Muniz, PEBTIA, aposentado(a) em 06/08/2014, referente(s) ao saldo
de 09 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
07/2014
Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, ao(s) servidor(es):
Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP 0.345.522.7-01, Duilio
Ribeiro da Costa, PEBIIO, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º biênio, a partir de 20/05/1993, data do exercício para regularização dos registros
funcionais.
PROCESSO ADIMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –ATO Nº
02/2014
Portaria/SRE/Ituiutaba nº 002/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios às servidoras: MaSP 378.210-9, E. L. M. G..,
ATBIC, adm. 02; MaSP 682.084-9, M. I. N. B., PEBIC, adm. 01.
13 595619 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 86/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP
0.696.807-7.01, Mariz Luzia Guimarães, ASBIG, Ato n.º 19/2013,
publicado em 14/06/2013, por informação incorreta, Onde se lê: a
partir de 06.11.07, Leia-se: a partir de 17.07. 13.; Capinópolis - E.E.
Gov. Juscelino – MaSP 0.696.809-3.01, Valéria das Graças Fontoura,
PEBIB, Ato n.º 10/09, publicado em 06/03/2009, por informação incorreta, Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
18/07/2008, Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 20/07/2008.; Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino – MaSP 0.696.8093.01, Valéria das Graças Fontoura, PEBIB, Ato n.º 38/2013, publicado
em 06/12/2013, por informação incorreta, Onde se lê: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 24/07/2013, Leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 25/07/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 87/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Contagem em dobro/aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Canápolis – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 0.224.9282.02, Valdete Maria de Jesus, PEBIIL, Ato n.º 01/2012, publicado em
23/05/2012, por informação incorreta, onde se lê: Férias Prêmio contagem em dobro/aposentadoria, leia-se: Férias Prêmio contagem em
dobro/adicionais.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 88/2014
RETIFICA, RETIFICAÇÃO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à
docência, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda
Martins Tavares” – MaSP 0.301.082-4.03, Ilza Firmino Borba, PEBIA,
Ato n.º 75/2014, publicado em 18/07/2014, por informação incorreta,
Onde se lê: 6º biênio a partir de 06/09/03, Leia-se: 6º biênio a partir de
20/03/03.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP
0.301.082-4.03, Ilza Firmino Borba, PEBIA, Ato n.º 75/2014, publicado em 18/07/2014, por informação incorreta, Onde se lê: 9º biênio a
partir de 02/10/09, Leia-se: 9º biênio a partir de 22/04/09.
13 595623 - 1

SRE de Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 às servidoras: Cruzeiro da Fortaleza - “Servidor sem lotação – em adjunção à APAE”,
MaSP 333940-5, Neusa Helena Corrêa Rosa, PEB II P, admissão 1,
a partir de 6/8/2014; Patrocínio – E. E. “Mariana Tavares”, MaSP
370708-0, Ilva Maria Pinheiro de Sousa, ATB IV G, admissão 1, a partir de 4/8/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP
1146534-1, Cícero José de Sousa, PEB D I A, admissão 3, a partir de
25/7/2014; MaSP 1146534-1, Cícero José de Sousa, PEB D I A, admissão 2, a partir de 25/7/2014; Patrocínio - E.E. “Irmã Gislene”, MaSP
865729-8, Vera Lúcia Sales Maranho, PEB I A, admissão 1, a partir de
31/7/2014; Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP 655977-7, Sônia
Inês Silva Fernandes, ATB I E, admissão 1, a partir de 28/7/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 68/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
697952-0, Helena Maria de Rezende Reis, PEB I A, admissão 2, Anulação de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº
63/2014, publicado em 18/7/2014, por duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 18/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Ibiá - E.E. “São José”, MaSP
363746-9, Clelislei Denis Rodrigues, PEB II D – Matérias Pedagógicas do 2º grau, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 18/6/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 08/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, às servidoras: Patrocínio, MaSP 296287-6,
Carmen Lúcia Caixeta Moreira, PEB II P, admissão 1, aposentada em
10/3/2011, referentes ao saldo de 11 meses; MaSP 328714-1, Marly
Aparecida Ferreira, PEB I I, admissão 1, aposentada em 12/3/2013,
referentes ao saldo de 4 meses e 3 dias; MaSP 811549-5, Regislaine das
Graças Dias, PEB II I, admissão 1, aposentada em 23/8/2013, referentes
ao saldo de 5 meses e 19 dias.
13 595832 - 1

SRE de Poços de Caldas
Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 244/2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:Poços de Caldas – Em Adjunção à APAE, MaSP 333782-1-1, Suely Raquel Chaves
Leite, PEB2/II I, a partir de 06/08/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
245/2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP 11510476-3, Ana Paula Stella, PEB1/IA, a partir de 26/07/2014;Conceição da
Aparecida – EE Pe José Antonio Panucci, MaSP 1158104-8-1, Lívea
Cristina dos Santos Barbosa, PEB1/IA, a partir de 25/07/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
246/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, aos servidores:Bandeira do Sul
– EE José Bandeira de Carvalho, MaSP 346901-2-1, Gislaine Beatriz
dos Reis Rosa Franco, a partir de 11/08/2014, referente ao PEB2/IIG, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 112/ h/a;Poços de Caldas – EE Dr João Eugênio de
Almeida, MaSP 168745-8-1, Salomé de Almeida Viana Vieira e Silva,
a partir de 13/08/2014, referente ao ATB3/IIIH, á vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
247/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária nos termos
do § 24 do art 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014,em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:Poços
de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP 321780-9-2, Tânia Regina
Malaquias Frison, a partir de 01/08/14, referente ao PEB1/IA, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8189 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 86 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 248/2014
Concede três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Daniel Ribeiro Moggi,
MaSP 282655-0-1,Rosilene Gonçalves de Pontes, PEB2/IIC, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/14;Cabo Verde
– EE Major Leonel, MaSP 1008733-6-1, Vanderlúcia Cristina de Castro Cardoso, PEB1/IC, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 06/06/14;Conceição da Aparecida – EE Pe José Antonio Panucci,
MaSP 388674-4-2, Rosemeire Bruno da Silva, PEB2/IIH, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/12.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 249/2014
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores:Alterosa -, MaSP 263422-8-1, Solange
de Souza Cabral Silva, PEB2/IIP, aposentada em 03/10/11, referente
ao saldo de 07 meses;MaSP 321676-9-2, Eni Aparecida Terra de
Faria, PEB2/IIF, aposentada em 10/09/12, referente ao saldo de 01
mês;Areado -, MaSP 321701-5-1, Lucimeire Fátima de Souza Oliveira, PEB2/IIJ, aposentada em 05/03/13, referente ao saldo de 10
meses e 05 dias;Botelhos -, MaSP 282429-0-1, Helena Sebastiana de
Souza Cruz, PEB2/IIP, aposentada em 28/05/12, referente ao saldo de
06 meses e 25 dias;MaSP 301298-6-1, Julieta Maria Xavier, AJSG1/
IC, aposentada em 01/09/05, referente ao saldo de 05 meses;MaSP
307860-7-1, Brígida Aparecida Grela Pires, ASB1/I I, aposentada em
16/07/12, referente ao saldo de 03 meses;Cabo Verde -, MaSP 3468956-1, Aramar Zimmermann Dias, PEB2/IIL, aposentada em 03/10/11,
referente ao saldo de 16 meses e 25 dias;MaSP 346937-6-1, Susana
Viana Sousa, PEB2/IIJ, aposentada em 11/06/12, referente ao saldo de
13 meses e 28 dias;Poços de Caldas -, MaSP 129555-9-2, Adail Veloso
Guedes, PEB1/IG, aposentada em 26/12/11, referente ao saldo de 09
meses;MaSP 336697-8-1, Cláudia Petra do Carmo Trindade, PEB1/ID,
aposentada em 01/02/13, referente ao saldo de 06 meses.
ATO DE DESLIGAMENTO
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, Marcos Antonio Bertozzi, desliga a pedido, nos termos do
artigo 58 da Resolução SEE Nº 1441 de 07 de novembro de 2013, o
servidor:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP 1148632-1-1,
Lysania Danila Pereira, PEB1/IA LEM Inglês, a contar de 01/07/2014.
ATO DE DESLIGAMENTO
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, Marcos Antonio Bertozzi, desliga a pedido, nos termos do
artigo 58 da Resolução SEE Nº 1441 de 07 de novembro de 2013,
o servidor:Caldas – CESEC Profª Elvira Rodrigues Pereira, MaSP
614050-3-1, Tatiana Ridolfi Carvalho Melo, PEB1/IA, LEM Inglês, a
contar de 05/05/2014.
ATO DE DESLIGAMENTO
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas,
Marcos Antonio Bertozzi, desliga a pedido, nos termos do artigo 58 da
Resolução SEE Nº 1441 de 07 de novembro de 2013, o servidor:Caldas
– EE Vicente Landi Júnior, MaSP 874648-9-1, Silvia Siqueira Bellini,
ATB1/D, a contar de 13/05/2014.
ATO DE DESLIGAMENTO
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, Marcos Antonio Bertozzi, desliga a pedido, nos termos do
artigo 58 da Resolução SEE Nº 1441 de 07 de novembro de 2013, o
servidor:Campestre – EE Cel José Custódio, MaSP 1109200-4-1,