TJMG 15/08/2014 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
Extrato de conclusão do Processo Administrativo nº 903/2014. Conclui pela anulação dos atos de posse e exercício da servidora LPA, MaSP
933.213-1, ocorridos em 17/04/2013 e 16/05/2013. Que a Superintendência Regional de Ensino Paracatu realize os procedimentos necessários para
regularizar os dados funcionais da servidora no SISAP.
(a) Antonio Luiz Musa de Noronha
Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos
14 596278 - 1
Superintendência de Recursos Humanos
RESOLUÇÃO SEE Nº 2.675 DE 14 DE AGOSTO DE 2014.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, no art. 5º do Decreto nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e
na Resolução SEE nº 1.326, de 18 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Fica retificada na Resolução SEE nº 2.445/2013 de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder
Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 21/11/2013, a parte que se refere à servidora a seguir relacionada, por motivo incorreção na grau na
situação anterior à promoção:
SRE: ITUIUTABA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MaSP - DV
Nº Adm. Carreira Nível
Nome do Servidor
283356-4 MARIA ELIZABET DE OLIVEIRA SANTANA
02
PEB
Situação Atual
Promoção
Grau
Onde se lê
Leia-se
B
H
II
Nível
Grau
Vigência
III
A
30/06/2010
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2014.
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
14 596384 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2.672 de 14 de agosto de 2014.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, no art. 5º do Decreto nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e
na Resolução SEE nº 1.326, de 18 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, relacionados a seguir.
SRE: BARBACENA
CARREIRA: ATE – ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL
MaSP - DV
1059883-7
Nome do Servidor
JOSÉ GERALDO GUIMARÃES
Nº Adm.
Carreira
01
ATE
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
C
II
A
Vigência
30/06/2010
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2014.
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
14 596379 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2.673 de 14 de agosto de 2014.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, no art. 5º do Decreto nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e
na Resolução SEE nº 1.326, de 18 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação
Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir:
SRE: PIRAPORA
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
808515-1
CLEUSA FRANCISCA DA SILVA
01
ATB
II
B
III
A
30/06/2011
877984-5
MARINA FRANCISCA GUIMARÃES
01
ATB
II
A
III
A
30/06/2011
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2014.
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
14 596381 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2.674 DE 14 DE AGOSTO DE 2014.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, no art. 5º do Decreto nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e
na Resolução SEE nº 1.326, de 18 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação
Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir:
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
CARREIRA: ATE – ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
1055663-7 ISABEL CRISTINA ALVES NETTO
Carreira
01
ATE
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
III
A
IV
A
Vigência
30/06/2011
SRE: PIRAPORA
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
841681-0 NILDETE OLIVEIRA SOUZA
Carreira Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
01
ATB
III
A
IV
A
30/06/2011
1056682-6 RITA DE CÁSSIA CAXITO MOURÃO
01
ATB
III
A
IV
A
30/06/2011
841683-6 ROSINEA SILVA SANTOS ANDRADE
01
ATB
III
A
IV
A
30/06/2011
SRE: UBERABA
CARREIRA: ATE – ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
1007794-9 JULIANA MAGALHÃES BRUNO OLIVEIRA
Carreira Situação Atual
01
ATE
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
III
A
IV
A
Vigência
31/12/2011
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2014.
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
14 596383 - 1
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1852/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336 de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812; de 22 março de 2011, designa para exercer as funções
do cargo em Comissão de Diretor de Escola Estadual Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PARÁ DE MINAS
35084- CESEC Dona Afonsina
MASP 265027-3, Idalila Mara de Araújo Sousa, PEBIC – admissão 2,
DIV, a contar da publicação.
14 596376 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1047/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 24 de fevereiro de 2014, a mudança da Unidade de Ensino Moderno III, da R. Bom Pastor, 106, B. Santa Matilde,
em Conselheiro Lafaiete, para a Praça Pimentel Duarte, 133, Centro,
no mesmo município.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 1048/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 575, de 05 de agosto de 2014,
fica recredenciada a entidade Sociedade Educadora de Cultura Técnica
Ltda, mantenedora da Escola Técnica Vale do Aço, de ensino médio,
situada na R. Pumborás, 140, B. Jardim Panorama, em Ipatinga, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 1049/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 06 de janeiro de 2014, a mudança do Centro
Educacional Martins e Costa - CEMEC, da R. Pedro Baptista de Souza,
25, B. São João Batista de Souza, em Pirapetinga para a R. Getúlio Vargas, 93-A, Centro, no mesmo município.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 1050/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 570, de 1º de agosto de 2014, retificado
em 12 de agosto de 2014, fica renovado o reconhecimento do ensino
médio, ministrado pela Escola SESI – Emília Massanti, de ensino fundamental e ensino médio, situada na R. Albert Scharlé, nº 05, B. Madre
Gertrudes, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1051/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, fica divulgada a mudança da entrada do prédio da Escola Municipal Dr. Antônio Ribeiro, de ensino fundamental (anos iniciais), da R.
Graciano Calçado, 554, B. Nossa Senhora de Fátima, em Paracatu, para
a R. Professor José Botelho Filho, 554, B. Nossa Senhora de Fátima,
no mesmo município.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 1052/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 1º de setembro de 2014, o reinício do curso
Técnico em Segurança do Trabalho, do Colégio ETEP – Escola Técnica
de Passos, situado na R. Brigadeiro Wilson Nogueira, 449, B. Jardim
Pinheiros, em Passos.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 1053/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 569, de 1º de agosto de 2014, fica
recredenciada a entidade EVATA – Educação Avançada Ltda, mantenedora do estabelecimento de ensino EVATA, de ensino médio, situada na
Travessa Sagrado Coração de Jesus, nº 31, 6º e 7º andares, Centro, em
Viçosa, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 1054/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 580, de 05 de agosto de 2014, fica
renovado o reconhecimento do ensino médio, ministrado pela Escola
Yolanda Ferreira Franco, de educação infantil, ensino fundamental e
ensino médio, situada na Av. José Carlos de Souza, 215, Centro, em
Ipuiuna, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 1055/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 585, de 05 de agosto de 2014, fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Mecânica, ministrado pela
Escola Dom Inácio, situada na Av. Benedito Damasceno da Silva, 358,
B. Sagrada Família, em Itaú de Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA n.º 1056/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 25 de agosto de 2014, o reinício das atividades dos cursos Técnico em Análises Clínicas e Técnico em Nutrição e
Dietética, na Escola Técnica Egídio José da Silva, situada na R. Jalile
Naaman, 70, B. Grão Pará, em Teófilo Otoni.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 1057/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 584, de 05 de agosto de 2014, fica
prorrogada, pelo período de 17 de maio de 2014 a 17 de dezembro de
2014, o reconhecimento dos cursos Técnico em Mecânica e Técnico em
Informática, ministrados pela Escola Técnica Rural Luterana, situada
na Av. Luiz Boali Porto Salman, 2401, B. Ipiranga, em Teófilo Otoni.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 1058/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 566, de 1º de agosto de 2014,
retificado em 13 de agosto de 2014, fica recredenciada a entidade Instituto Educacional Profissionalizante de Iturama Ltda, mantenedora do
Instituto Educacional Profissionalizante de Iturama, situado na Av. Juscelino Kubitschek, 1600, B. Jardim América, em Iturama, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 1059/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 586, de 05 de agosto de 2014, fica prorrogada, pelo período de 30 de junho de 2013 a 26 de março de 2014, a
autorização de funcionamento de turma descentralizada do curso Técnico em Análises Clínicas, sob responsabilidade da Escola Técnica de
Uberaba, no município de Uberaba, operacionalizado no município de
Juatuba, em prédio, situado na R. Fleming, 450, B. São Jerônimo, para
fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição
de documentos.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 1060/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 70 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
por iniciativa da administração do Sistema Estadual de Ensino, ficam
encerradas, a partir de 24 de dezembro de 2009, as atividades da Escola
Matris Dei, de ensino médio, autorizada pela Portaria SEE nº 308, de
sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 – 17
04 de abril de 2003, situada na R. Presidente Antônio Carlos, 38, Centro, em Tupaciguara.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 1061/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 589, de 1º de agosto de 2014, fica reconhecido o ensino médio, ministrado pela Escola Athenas, de educação
infantil, ensino fundamental e ensino médio, situada na Rua do Engenheiro, 60, B. Planalto, em Uberlândia, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 1062/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 567, de 05 de agosto de 2014,
fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Prótese Dentária
e Qualificação Profissional de Auxiliar de Prótese Dentária, ministrado
pela ETAP – Escola Técnica de Aprendizado Profissional, situada na
R. Cláudio Manoel, 443, B. Jardim São Carlos, em Alfenas, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
14 596282 - 1
Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ATO Nº 158/2014
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA
FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora:
S R E – DIVINÓPOLIS – EE “ANTÔNIO OLÍMPIO DE MORAIS”
Masp 1.054.820-4, MARIA LUISA RODRIGUES CARVALHO,
ATBIID, adm. 01, por um período de 90 (noventa) dias, a partir desta
publicação.
ATO Nº 159/2014
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA
FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, ao servidor:
SRE – METROPOLITANA B – E.E. “DR PAULO DINIZ CHAGAS”
Masp 1.236.292-7, GOUNNERSOMN LUIZ FERNANDES, PEBIA,
adm. 04, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir desta
publicação.
14 595990 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 238/14
Retifica no ato de adicional quinquenal referente ao servidor: Ipatinga:
EE João XXIII, MASP: 515.495-0, Mileide Maria Calili Vitor, PEB1A,
1º cargo, ato nº 23/14 publicado em 20/04/14, por incorreção na vigência onde se lê: 4º quinquênio a partir de 19/01/08 leia-se: 4º quinquênio
a partir de 23/10/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 239/14
Retifica no ato de férias-prêmio/concessão referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MASP: 1.055.515-9, Célia
Garcia de Moraes, cargo 01, PEB1B, Português, ato nº 11/05 publicado
em 30/04/05, por acerto de vida funcional, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/11/04, leia-se: 03
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 12/02/04;
MASP: 1.055.515-9, Célia Garcia de Moraes, cargo 01, PEB1B, Português, ato nº 37/10 publicado em 28/10/10, por acerto vida funcional,
onde se lê: MASP: 105.551-9, 03 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 14/11/09, leia-se: MASP: 1.055.515-9, 03 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a contar de 12/02/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 240/14
Retifica no ato de férias-prêmio/conversão em espécie referente ao
servidor: Ipatinga: EE Nacif Selim de Sales, MASP: 265.857-3, Edna
Lúcia Valgas, PEB2L, 1º cargo, ato nº 07/14 publicado em 16/05/14,
por incorreção no saldo a ser utilizado onde se lê: referente ao saldo de
03 meses, leia-se: referente ao saldo de 05 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 241/14
Retifica no ato de quinquênio referente ao servidor: Ipatinga/Barra
Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MASP: 1.055.515-9, Célia Garcia
de Moraes, cargo 01, PEB1B, Português, ato nº 12/05 publicado em
30/04/05, por acerto de vida funcional, onde se lê: MASP: 105.515-9,
1º quinquênio a partir de 15/11/04, leia-se: MASP: 1.055.515-9, 1º
quinquênio a partir de 06/02/03 data do protocolo da averbação;
MASP: 1.055.515-9, Célia Garcia de Moraes, cargo 01, PEB1B, Português, ato nº 37/10 publicado em 28/10/10, por acerto de vida funcional, onde se lê: MASP: 105.515-9, 2º quinquênio a partir de 14/11/09,
leia-se: MASP: 1.055.515-9, 2º quinquênio a partir de 06/02/03 data do
protocolo da averbação.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 242/14
Retifica no ato de quinquênio magistério referente ao servidor: Ipatinga:
EE João Walmick, MASP: 824.418-8, Maria Aparecida Alves Gomes,
PEB2G, Professor de Educação Básica,1º cargo, ato nº 15/10 publicado
em 21/05/10, por acerto de vida funcional, onde se lê: 4º quinquênio a
partir de 09/09/09, leia-se: 4º quinquênio a partir de 31/07/09; Timóteo/Cachoeira do Vale: EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MASP:
364.277-4, Nadir Alves da Cruz, PEB1A, cargo 02, ato nº 10/14 publicado em 23/04/14, por averbação de tempo, onde se lê: 4º quinquênio a
contar de 08/02/09, leia-se: 4º quinquênio a contar de 12/11/02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 243/14
Retifica no ato de gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Ipatinga: EE João Walmick, MASP: 824.418-8, Maria Aparecida
Alves Gomes, PEB2G, 1º cargo, ato nº 21/04 publicado em 17/06/04,
por acerto de vida funcional, onde se lê: a contar de 11/11/03, referente
ao 7º biênio, leia-se: a contar de 31/10/03 referente ao 7º biênio; MASP:
824.418-8, Maria Aparecida Alves Gomes, PEB2G, 1º cargo, ato nº
22/06 publicado em 29/03/06, por acerto de vida funcional, onde se
lê: 8º biênio a partir de 10/11/05, leia-se: 8º biênio a partir de 31/10/05;
Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MASP:1.055.515-9,
Célia Garcia de Moraes, cargo 01, PEB1B, Português, ato nº 26/04,
publicado em 18/09/04, por acerto de vida funcional, onde se lê: 2º
biênio a partir de 16/11/03, leia-se: 2º biênio a contar de 12/02/03;
MASP:1.055.515-9, Célia Garcia de Moraes, cargo 01, PEB1B, Português, ato nº 22/06, publicado em 26/08/06, por acerto de vida funcional, onde se lê: 3º biênio a partir de 15/11/05, leia-se: 3º biênio a contar
de 12/02/05; MASP:1.055.515-9, Célia Garcia de Moraes, cargo 01,
PEB1B, Português, ato nº 43/09, publicado em 13/11/09, por acerto de
vida funcional, onde se lê: 4º biênio a partir de 20/11/07, leia-se: 4º biênio a contar de 18/02/07; MASP:1.055.515-9, Célia Garcia de Moraes,
cargo 01, PEB1B, Português, ato nº 34/10, publicado em 28/10/10,
por acerto de vida funcional, onde se lê: 5º biênio a partir de 29/11/09,
leia-se: 5º biênio a contar de 09/03/09; MASP:1.055.515-9, Célia Garcia de Moraes, cargo 01, PEB1B, Português, ato nº 14/12, publicado
em 20/03/12, por acerto de vida funcional, onde se lê: 6º biênio a partir de 15/12/11, leia-se: 6º biênio a contar de 28/03/11; Timóteo: EE
Antônio Silva, MASP: 889.958-5, Aleci Corrêa, PEB1A, 2º cargo, ato
nº 36/09 publicado em 23/10/09, referente ao 3º biênio por conclusão
de processo administrativo onde se lê: a partir de 14/06/09, leia-se: a
partir de 20/08/09.