TJMG 03/01/2014 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Extrato de Assinatura do VIII Termo ao Termo de Parceria 024/2009
(firmado entre a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude e a
OSCIP Associação Terra da Sobriedade)
Nome do Órgão Estatal Parceiro: Secretaria de Estado de Esportes e
da Juventude - SEEJ
Nome e MASP do Supervisor do Termo de Parceria:
Fabiane Alessandra Rodrigues Oliveira MASP: 1.238.483-0
Nome e MASP do Supervisor Adjunto do Termo de Parceria:
Dalva Regina Sales Coelho MASP: 1.066.668-1
Nome e MASP do Assessor Jurídico do Supervisor para o Termo de
Parceria
João Paulino de Araújo Filho MASP: 1.292.338-8
Nome e MASP do Assessor Contábil Financeiro do Supervisor para o
Termo de parceria: Mônica Martins Scorza MASP: 968.245-1
Custo do Termo Aditivo:
Local de Realização: Minas Gerais
R$ 1.893.066,18
Início da Vigência: 01/01/2014 Término da Vigência: 31/12/2014
Objeto do Termo Aditivo: alteração do item 2 - Quadro de Indicadores, do item 7 – Cronograma de Desembolsos, bem como do Anexo II
– Programa de Trabalho, do Termo de Parceria nº 024/2009.
Nome da Oscip: Associação Terra da Sobriedade - TS
Endereço: Rua das Pedrinhas, 342 – Bairro São João Batista
Cidade:
Belo Estado: MG
CEP: 31.515-130
Horizonte
Telefone:
Fax:
E-mail: papolegal@terra(31) 3457-4660 (31) 3457-4660
dasobriedade.org.br
Nome do Dirigente responsável pelo Termo de Parceria: Ronaldo da
Silva Ferreira e Costa
Cargo/Função: Presidente da OSCIP
O Termo de Parceria e o termo aditivo se encontram disponíveis no
seguinte endereço eletrônico http://esportes.mg.gov.br no link http://
esportes.mg.gov.br/antidrogas/papo-legal
8 cm -30 504085 - 1
AVISO
Resultado do ato convocatório de entidades
para certificação e credenciamento
Programa Social de Rede Complementar
de Suporte Social na Atenção ao
Dependente Químico
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude – SEEJ torna pública a relação das Entidades certificadas e credenciadas que atuam na prevenção, tratamento, reinserção
social e ocupacional ou redução de danos sociais, no campo do uso, de
álcool e outras drogas, no âmbito do Programa Social de Rede Complementar de Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico:
I- Centro de Recuperação Juiz de Fora Contra as Drogas- Nº
3136702003- Juiz de Fora/MG
II- Fundação Oasis- Projeto Êxodo- Nº 316200004- Belo Horizonte/
MG
III- Centro Recuperação Resgatando Vidas- Nº 3136702001- Juiz de
Fora/MG
IV- Centro de Reabilitação Contra Dependência Química-Nº
31023080001- Alvinópolis/MG
V- Associação de Acolhimento aos Dependentes Químicos- Nº
31701070001- Governador Valadares/MG
VI- Associação Centro de Formação e Renovação de Vida - Nº
31701070003- Uberaba/MG
VII- Associação Centro de Restauração Vida Nova- Nº31241040001Esmeralda/MG
VIII-Comunidade Reviver- Nº31346080001-Jaboticatubas/MG
IX-Comunidade Terapêutica- Nº31439060001-Muriaé/MG
7 cm -30 504086 - 1
Retificam-se os extratos dos Termos de Compromisso nº 07/2013,
08/2013, 09/2013, 10/2013 e 11/2013. Onde se lê: Vigência: 12 anos.
Leia-se: Vigência: 12 meses.
1 cm -02 504131 - 1

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
1. Termo de doação nº 3667 – PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAPIRA X CODEMIG – Objeto: Doação de 1(um) relógio digital;
assinado em 25/12/2013.
2. 4º Termo de Aditamento ao Contrato 3273 – LAMAR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA X CODEMIG – Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 120 dias a partir de 17/11/2013.
3. Convênio nº 3668 – CODEMIG X DER/MG com a interveniência da
SEDE/MG e da SETOP/MG – Objeto: Cooperação técnica e financeira
entre as partes para obras de implantação e pavimentação de trechos
rodoviários estaduais em Jacutinga/MG e Jaíba/MG, pelo prazo de 14
meses – valor estimado de R$9.500.000,00 – assinado em 23/12/2013.
4. Termo aditivo nº 3170.1 – SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA X CODEMIG – Objeto: Cooperação técnica e financeira entre
as partes para apoiar as políticas públicas culturais, mediante contratação de consultorias técnicas para implantação do Complexo Estação da
Cultura / Aprovação de novo Plano de Trabalho e Cronograma FísicoFinanceiro e prorrogação do prazo de vigência até 28/02/2015 – assinado em 18/12/2013.
5. Termo aditivo nº 3238.2 – COMERCIAL VIEIRA & QUEIROZ
LTDA X CODEMIG – Objeto: Fornecimento de lanches / Prorrogação
do prazo de vigência por 12 meses a partir de 20/12/2013, com reajuste
do valor contratual – assinado em 29/11/2013.
5 cm -02 504405 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais

CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H06796. Objeto: Contratação
de serviços de operação logística direta e reversa de armazenagem,
transporte e distribuição de material e postes nos Centros de Distribuição das Contratantes e instalações de seus fornecedores, além de
serviços especializados de operação de transporte e movimentação de
equipamentos, cargas especiais, pesadas e perigosas entre localidades,
Centros de Distribuição, instalações das Contratantes, de fornecedores
e de clientes em geral em todo território nacional.. Abertura da sessão
publica: dia 15/01/14, às 9horas - Envio de proposta através do site
www.cemig.com.br até 08h30min da data de abertura da sessão. Edital
disponível no site www.cemig.com.br
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO MS/CS
500-H06709. Objeto: Contratação de: LOTE 01- Seguro garantia judicial, LOTE 02 – Seguro garantia de proposta (Bid Bond), LOTE 03
– Seguro Garantia de Execução (Performance Bond). Adendo nº 4.
Objetivo: Alteração do edital e da data de realização do Pregão para
17/01/14. Prazo para Envio de Propostas: até as 09h30min do dia
17/01/14. - Horário de abertura da sessão pública: 10h00min. Adendo
disponível no site www.cemig.com.br.
AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H06494 – Serviços de suporte

ao processo de planejamento e acompanhamento do faturamento - processo D38, através dos sistemas corporativos da Superintendência de
Proteção da Receita e Faturamento - PR, da Cemig Distribuição. Convocamos todos os licitantes para a retomada da sessão pública, a realizar-se no dia 07/01/2014 às 10h00min, no site www.cemig.com.br
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H06494. Objeto: Serviços de
suporte ao processo de planejamento e acompanhamento do faturamento - processo D38, através dos sistemas corporativos da Superintendência de Proteção da Receita e Faturamento – PR, da Cemig Distribuição. Recorrente AeC CENTRO DE CONTATOS S/A. Decisão:
“Recurso julgado improcedente”.
ADITIVO
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S.A. – Cemig D x Embraser Serviços Ltda. Contrato: 5002000013. Objeto: Alteração da razão social,
prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, passando de 24 meses para 36 meses e reajuste do preço dos serviços.
Valor: de R$106.908,84 para R$164.987,16. Ass.: 21/11/2013.
ADITIVO
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S.A. – Cemig D x Embraser Serviços Ltda. Contrato: 5002000015. Objeto: Alteração da razão social,
prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, passando de 24 meses para 36 meses e reajuste do preço dos serviços.
Valor: de R$108.391,92 para R$167.275,92. Ass.: 21/11/2013.
12 cm -02 504407 - 1

CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
ADITIVO
CG/CG - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x Conservadora Campos Serviços Gerais Ltda. Objeto: reajuste de decréscimo
de serviços ao contrato 4570013263. Prazo: .Inalterado. Valor: de:
R$6.173.616,19, para: R$6.163.663,04. Ass.: 14/10/2013.
ADITIVO
MG/SB - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x Engenorte
Engenharia e Consultoria Ltda. Objeto: Acréscimo de serviço ao contrato 4570014550. Valor: de: R$198.000,00 para: R$239.087,98. Ass.:
10/12/2013.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H06956. Objeto: Serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos dos sistemas de
ar condicionado instalados nas Usinas Hidrelétricas São Simão, Emborcação, Miranda, Volta Grande e Nova Ponte, Estação Ambiental Volta
Grande, Sede da Gerência de Manutenção de Ativos de Geração Triângulo MG/TA e Oeste MG/OE, conforme Especificação Técnica CG/
CG-028/2013. Abertura da sessão publica dia 21/01/14, às 09:30horas Envio de proposta através do sítio www.cemig.com.br até 09h00min da
data de abertura da sessão. Edital disponível no sitio www.cemig.com.
br - Portal Eletrônico de Compras da CEMIG-PEC.
7 cm -02 504413 - 1

Companhia de Gás de Minas Gerais

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 09 de janeiro de 2014, às
15h, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594 / 10º andar – Bairro
Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1) Contratação de serviços para execução de construção, montagem e
condicionamento de 70 km de Rede de Distribuição de Gás Natural
(RDGN) em PEAD para atendimento ao segmento residencial e comercial nos municípios de Belo Horizonte e Nova Lima;
2) Termo Aditivo ao Contrato N.º 46.000.000.95, celebrado entre a
GASMIG e Construtora Elevação Ltda - Contrato USG;
3) Companhia de Bebidas das Américas - AmBev - Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Gás nº CT-0014/09;
4) Aditivo ao Contrato de Comercialização de Gás Natural de Curto
Prazo realizado pela Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS - Leilão
02/2012;
5) Acordo de Cooperação Comercial com a GásLocal.
Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2013.
ORIGINAL ASSINADO POR:
Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração
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ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 09 de janeiro de 2014, às
15h, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594 / 10º andar – Bairro
Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1) Contratação de serviços para execução de construção, montagem e
condicionamento de 70 km de Rede de Distribuição de Gás Natural
(RDGN) em PEAD para atendimento ao segmento residencial e comercial nos municípios de Belo Horizonte e Nova Lima;
2) Termo Aditivo ao Contrato N.º 46.000.000.95, celebrado entre a
GASMIG e Construtora Elevação Ltda - Contrato USG;
3) Companhia de Bebidas das Américas - AmBev - Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Gás nº CT-0014/09;
4) Aditivo ao Contrato de Comercialização de Gás Natural de Curto
Prazo realizado pela Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS - Leilão
02/2012;
5) Acordo de Cooperação Comercial com a GásLocal.
Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2013.
ORIGINAL ASSINADO POR:
Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração
6 cm -27 503420 - 1

RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico GPR-0022/11. Objeto: Aquisição de conectores,
buchas, niples, tampões. Resultado da licitação: Licitação fracassada.
Pregão Eletrônico GPR-0032/11. Objeto: Aquisição de tubos em aço
carbono e aço galvanizado. Resultado da licitação: Licitação deserta.
Pregão Eletrônico GPR-0033/11. Objeto: Aquisição de tanque inox.
Resultado da licitação: Licitação cancelada.
Geraldo de Miranda Nunes Filho - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
3 cm -02 504339 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Quinto Termo Aditivo – SIAD n° 654
I-Partes: Jucemg e MGS – Minas Gerais Administração e Serviços
S/A; II-Objeto: prest. serv. locação de mão-de-obra; III-Da Alteração:
Ficam substituídas a Planilha Estimativa de Preço Mensal, a Planilha de Encargos Sociais e Trabalhistas e a Planilha Resumo de Valores vigentes, pela Planilha Estimativa de Preço Mensal, pela Planilha
de Encargos Sociais e Trabalhistas e pela Planilha Resumo de Valores
deste Instrumento, em decorrência da alteração do quadro de pessoal,
conforme exclusões e inclusões abaixo listadas, com vigência a partir de 06/01/2014; IV- Dos Valores: total mensal R$218.084,75 e total
anual R$2.617.017,00; V-Dotação: 2251 23 125 245 4220 0001 – 33 90
37 04 (60.1) 0, 2251 23 122 701 2002 0001 – 33 90 37 04 (60.1) 0 e
2251 23 122 701 2001 0001 – 33 90 37 04 (60.1) 0. Belo Horizonte, 16
de dezembro de 2013. (a) Angela Maria Prata Pace Silva de Assis (a)
Benedito Sinval Caputo da Costa.
4 cm -02 504431 - 1

Secretaria de Estado de Turismo
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Convênio SETUR nº
13/2012, SIGCON 617289. Partes: O Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Turismo – SETUR, e o Município de Gouveia. Objeto: Prorrogação de ofício da vigência do Convênio nº 13/2012, nos termos do art. 12, incisos V e XXIX, do Decreto
Estadual nº 43.635/2003, mantendo inalteradas as demais cláusulas
e condições financeiras conveniadas. Vigência: Fica prorrogada por
mais 142 (cento e quarenta e dois) dias, pelo período de 26/12/2013 a
17/05/2014. Termo assinado em 20/12/2013. Silvana Melo do Nascimento – Secretária-Adjunta de Estado de Turismo.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Convênio SETUR nº
53/2012, SIGCON 620408. Partes: O Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Turismo – SETUR, e o Município de Caeté. Objeto: Prorrogação de ofício da vigência do Convênio nº
53/2012, nos termos do art. 12, incisos V e XXIX, do Decreto Estadual
nº 43.635/2003, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições
financeiras conveniadas. Vigência: Fica prorrogada por mais 126 (cento
e vinte e seis) dias, pelo período de 04/01/2014 a 10/05/2014. Termo
assinado em 20/12/2013. Silvana Melo do Nascimento – SecretáriaAdjunta de Estado de Turismo.
5 cm -02 504342 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato Termo Aditivo aos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 9588 – 1º T.A- Partes: EPAMIG e PETROBRAS/UFV/UNIMONTES/UFMG/FUNARBE- Objeto: Dilatar o prazo de vigência
por mais 1.095 dias corridos, a contar da data de assinatura. Assinatura : 25/10/2013. Assinam: (a) Marcelo Lana Franco – EPAMIG; (b)
Prof. Clélio Campolina Diniz - UFMG; (c)Viviane Canhão Bernardes
-PETROBRAS; (d) Prof. Demetrius David da Silva - UFV; (e) Prof.
João dos Reis Canela- UNIMONTES; (f)Daniel Marçal de Queiroz
- FUNARBE
Nº. 374/2013– 1º T.A. - Partes: EPAMIG e JAF Produções e Eventos
Ltda-EPP- Objeto: Acréscimo quantitativo de itens de prestação de serviços de organização do evento EXPOMAQ 2013, em 24,33%.. Assinatura: 30/12/2013. Assinam: (a)Marcelo Lana Franco– EPAMIG; (b)
Felipe Araújo Drummond-JAF Produções.
3 cm -02 504343 - 1

Fundação Rural Mineira
Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1.018.00/2012, firmado com a
empresa Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e Parnaíba - CODEVASF. Obj.: Aditar o Convênio para aprovar o novo
Plano de Trabalho e prorrogação do prazo de vigência por mais 12
meses a partir de 28/12/2013. Ass.: 30/12/2013.
2 cm -02 504209 - 1

Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - EDITAL nº 131/13 - Processo nº 01750602300/2013-8 - ABERTURA DE VISTA - A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação torna público que fica aberta vista, na Assessoria de Licitações do DER/MG, ao recurso interposto por Compasa
do Brasil Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda., na fase de julgamento de habilitação, pelo prazo legal de cinco (05) dias úteis, às
empresas participantes da Concorrência, objeto do Edital em epígrafe.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - Pregão Eletrônico 2301403-0036/2013 - Processo 0106366-2300/2013-6 - Objeto: Aquisição de EPIs, Capas
de chuva, Coletes, Cintos, Protetor solar e Mangueira de incêndio –
HOMOLOGAÇÃO - O Diretor Geral do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão 2301403-0036/2013, conforme abaixo:
Lote 01 – Empresa vencedora: NELIO DE PÁDUA, CNPJ:
64.469.179/0001-80, no valor de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais); Lote 02 – FRACASSADO; Lote 03 – Empresa vencedora:
GL SOLDAS ABRASIVOS E SEGURANÇA LTDA - EPP, CNPJ:
71.056.261/0001-71, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais);
Lote 04 – FRACASSADO; Lote 05 – FRACASSADO; Lote 06 –
Empresa vencedora: GL SOLDAS ABRASIVOS E SEGURANÇA
LTDA - EPP, CNPJ: 71.056.261/0001-71, no valor de R$ 1.149,00
(hum mil cento e quarenta e nove reais); Lote 07 – Empresa vencedora:
L R COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA - ME,
CNPJ: 07.050.694/0001-10, no valor de R$ 1.980,00 (hum mil novecentos e oitenta reais).
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - Pregão Eletrônico 2301403-0059/2013 -Processo 0155428-2300/2013-9 - Objeto: Aquisição de material de
INFORMÁTICA, PROJETOR, TELA DE PROJEÇÃO e outros –
HOMOLOGAÇÃO - O Diretor Geral do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão 2301403-0059/2013, conforme abaixo: Lote 01 – Empresa vencedora: HF Informática, CNPJ:
05.499.920/0001-10, no valor de R$ 230.670,30 (duzentos e trinta mil,
seiscentos e setenta reais e trinta centavos);
Lote 02 – FRACASSADO.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - Processo: 144.231/12-0. Contrato: PRC22.082/13. Obra: Melhoramento e pavimentação do trecho Itapagipe –
Entrº BR/364 (Campina Verde), na Rodovia MGT-154. Obra integrante
do Programa Estruturador Minas Logística, Ação de Governo “Caminho de Minas” (integrante do PROACESSO) e incluída no PPAG.
Firma: HORIZONTE CONSTRUTORA LTDA. AUTORIZAÇÃO
SUBCONTRATAÇÃO: O Diretor Geral do DER/MG, no uso de suas
atribuições legais, considerando a solicitação formulada às fls. 504/505,
do Processo 144.231/12-0, e o Parecer favorável da Procuradoria deste
Departamento, autoriza à sociedade empresária HORIZONTE CONSTRUTORA LTDA a subcontratar parte do Contrato PRC-22.082/13
para a empresa BT CONSTRUÇÕES LTDA, no limite máximo de 30%
(trinta por cento) do valor contratual, correspondente a R$ 5.665.500,
(cinco milhões seiscentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais) a
preços de junho/2012, conforme planilha de fl. 358/359, condicionada

sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 – 25
esta autorização à manutenção integral das responsabilidades assumidas pela contratante para com o DER/MG sobre todo o objeto do mencionado contrato, inclusive a parcela objeto da subcontratação ora autorizada. Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2013. (a) José Elcio Santos
Monteze. Diretor Geral do DER/MG.
Processo: 157.247/13-1. Objeto: Prestação de Serviços de Orientação
por Escrito e por Telefone em Licitações e Contratos, com aquisição de
Assinatura da Revista Zênite, incluindo acesso á Área exclusiva “WEB
Licitações” e “Leianotada.com”. Interessada: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. Despacho: À vista dos expedientes de
fls. 014/021, da Nota Jurídica de fls. 25/28 e da Nota Técnica da Auditoria Seccional nº. 2300.5703.13, acostada às fls. 36/37, do processo
acima referido, reconheço a ocorrência da condição prevista no inciso I
do art. 25, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e, em conseqüência, no uso da atribuição que me confere o artigo 26, “caput”, da
mesma lei, alterado pela Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005, RATIFICO o ato de contratação, mediante Inexigibilidade de Licitação, com
a sociedade empresária ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA
S/A., no valor de R$ 17.910,35 (dezessete mil, novecentos e dez reais e
trinta e cinco centavos), com preços referenciados de ago/2013. Publique-se. Diretoria Geral, em 23 de dezembro de 2013. (a) José Elcio
Santos Monteze. Diretor Geral do DER/MG.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: TORC – TERRAPLENAGEM, OBRAS
RODOVIÁRIAS LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04
ao Contrato PRC-22.006/10. Objetos: I – Inclusão de serviços relacionados no Processo nº. 187.530/13-0. II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III
do contrato aditado fica substituída pela de fls. 901/923, do processo
acima referido. III - O valor estabelecido no PRC-03 de 87.766.115,85,
fica acrescido de R$621.488,84, passando a totalizar R$88.387.604,69,
com preços inicias de JUN/2009. III – Dotação Orçamentária: 130126.782.007.1312-0001-4.4.90.51.1.25.1.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais. Contratada: CSL – CONSULTORIA DE ENGENHARIA S/C
LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato PRC24.020/10. Objeto: - O prazo de vigência do contrato fica prorrogado
até o dia 31 de dezembro de 2014. Processo nº. 143.604/10-1.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: STRATA ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC-24.030/09.
Objeto: - Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado até o dia 31
de dezembro de 2014. Processo nº. 198.480/13-4.
22 cm -02 504376 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2013/3128 - PEM.
Objeto: Curvas em PVC. Dia da Licitação: 17 de janeiro de 2014, às
08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em: 06/01/2014. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2013/0550 – PEM
Objeto: Bloqueadores de Esgoto com Compressor. Dia da Licitação: 17
de janeiro de 2014, às 14:45 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 06/01/2014, no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2013/0551 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção e Retífica em Veículos Iveco Fiat.
Dia da Licitação: 20 de janeiro de 2014, às 08:45 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 06/01/2014, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2013/0545 – PES
Objeto: Serviços Reforma de Elevadores. Dia da Licitação: 24 de
janeiro de 2014, às 14:45 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 06/01/2014, no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2013/0532 – PES
Objeto: Seminário Preparatório de Aposentadoria. Dia da Licitação: 17
de janeiro de 2014, às 14:15 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 06/01/2014, no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2013/3129 - PEM.
Objeto: Válvula de Retenção. Dia da Licitação: 17 de janeiro de 2014,
às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em: 06/01/2014. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2013/0454 – PPM
Objeto: Equipamentos para laboratório.
Itens revogados: 01, 04 e 05, conforme consta dos autos.
Propostas vencedoras: MILLIMINAS LTDA., para o item 02, no valor
de R$ 11.000,00 e SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA., para o item 03, no valor de R$ 1.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2013/0457 – PEM
Objeto: Micropipetas e dispensador/dosador de líquidos. Processo
revogado conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2013/0508 – PEM
Objeto: Óleos e graxas. Processo revogado conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2013/0515 – PEM
Objeto: Cadeados. Processo revogado conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2013/0516 – PEM
Objeto: Caixas de papelão. Processo revogado conforme consta dos
autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2013/0354 – PEM
ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG
Objeto: Reservatório metálico 30 M3.
O Diretor-Presidente da COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, decretou a nulidade do processo SPAL Nº 05.2013/0354 – PEM,
conforme consta nos autos.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2013
Ricardo Augusto Simões Campos
Diretor Presidente
COMUNICADO DE RECURSO
Concorrência Nº DVLI.1020130266
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços para a implantação do Sistema de Telemetria do Programa de