TJGO 08/05/2019 -Pág. 31 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III
Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019
Publicação: quinta-feira, 09/05/2019
ESSUAIS, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADO
RIA PARA A ELABORACAO DO REFERIDO CALCULO. APOS, VOLVAM-ME CONCLU
SOS PARA EFETUAR O CALCULO DE COMPENSACAO ENTRE OS VALORES DEVIDO
S PELO SENTENCIADO E A FIANCA PAGA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 336 E
347, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ACREUNA, 29 DE ABRIL DE 2
019. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 342931-64.2010.8.09.0002
AUTOS NR. : 311
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: BAIANO
ACUSADO
: VALDENI LIMA DA COSTA
ADV ACUS
: 34877 GO - DANILO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, RECONHECO A FALTA GRAVE PRATICADA PELO REEDUCA
NDO EM 05/11/2017 (PRATICA DE FATO DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO) E
DETERMINO A ALTERACAO DA DATA-BASE PARA O DIA DA PRATICA DA FALTA
GRAVE. PROCEDA-SE NOVO CALCULO LIQUIDATORIO REGISTRANDO A ALTERA
CAO DE DATA-BASE, EM SEGUIDA ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO
E A DEFESA E, APOS, A CONCLUSAO PARA SUA EVENTUAL HOMOLOGACAO. PU
BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ACREUNA, 29 DE ABRIL DE 2019.
REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 420851-75.2014.8.09.0002
AUTOS NR. : 480
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ALESSANDRO BARBOSA DE ANDRADE
ADV ACUS
: 42365 GO - BRENO ALVES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201404208512 DESPACHO INTIME-SE O APENADO PARA QUE, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUSTIFIQUE AS VIOLACOES AO SISTEMA DE
MONITORAMENTO ELETRONICO, SOB PENA DE REGRESSAO. APOS MANIFESTACA
O, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. ACREUNA, 06/05/2019. REINALDO
DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
82833-19.2018.8.09.0002
AUTOS NR. : 519
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: IGOR FREITAS DA SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201800828335 DESPACHO SOBRE A INFORMACAO DE PROBLEMAS C
OM A BATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA (FL. RETRO), INTIME-SE A
UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA PARA QUE INFORME A PROC
EDENCIA DO ALEGADO, BEM COMO SE FOI SOLUCIONADO O PROBLEMA. APOS,
CONCLUSOS PARA DECISAO. ACREUNA, 06/05/2019. REINALDO DE OLIVEIR
A DUTRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
335561-97.2011.8.09.0002
292
EXECUCAO PENAL
GIRVANILDO FERREIRA DA CONCEICAO
JAQUELINE MARQUES DE OLIVEIRA
34877 GO - DANILO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS
46561 GO - FLAVIA BATISTA DA SILVA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, AMPARADO NO ARTIGO 118, INCISO I, E 50, II DA LEP
, E NO PODER GERAL DE CAUTELA, DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO
REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO DEF
INITIVA PARA RECAPTURA DO REEDUCANDO, COM VALIDADE ATE 06/05/2039
. PROCEDA-SE REGISTRO DO MANDADO DE PRISAO JUNTO AO BANCO NACIONA
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