TJGO 23/02/2018 -Pág. 295 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II
Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018
Publicação: segunda-feira, 26/02/2018
DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSADO DEFENSOR
NR. PROTOCOLO
: 314273-83.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1712
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: EALV
ACUSADO
: JAF
ADV VIT
: 28803 GO - CLAUDIO CEZAR DE MORAES E SILVA
ADV ACUS
: 23692 GO - WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA
DESPACHO
:
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ 2 SALA
411 DATA DA AUDIENCIA: 21.02.2018. HORARIO: 10:30 HORAS PROCESSO
N 314273-83.2016.8.09.0175 (201603142732) INFRACAO PENAL: ARTIGO
216-A DO CODIGO PENAL JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI P
ROMOTORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA ASSISTENTE D
E ACUSACAO: DR. CLAUDIO CEZAR DE MORAES E SILVA OAB/GO N 28.803 A
USENTE ACUSADO: JOSE AUGUSTO GOMES DE FARIAS COMPARECEU ADV.: DR.
WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA OAB/GO N 23.692 COMPARECEU ATA DE DELIB
ERACAO ABERTA A AUDIENCIA, DIANTE DO COMPARECIMENTO ESPONTANEO DO
REU, PELA MM JUIZA FOI LEVANTADO OS EFEITOS DA REVELIA DECRETADA
AS FLS. 381/382. APOS A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E A
DEFESA DO ACUSADO RATIFICARAM OS ATOS PRATICADOS SEM A PRESENCA D
O ACUSADO, NAO CAUSANDO PARA TANTO, QUALQUER PREJUIZO PARA A DEFE
SA DO DENUNCIADO. APOS, AS PARTES E TESTEMUNHAS FORAM NOTIFICADAS
DE QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BE
M COMO ADVERTIDOS DE QUE E VEDADA A DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS
REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, FORAM IN
QUIRIDAS UMA TESTEMUNHA ARROLADA NA DENUNCIA (JULIANO JUNQUEIRA S
ILVA) E UMA TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA (MILKA GOMES DE AGUIA
R), CUJA GRAVACAO CONSTA DO CD/DVD EM ANEXO. EM SEGUIDA, PELA MM
JUIZA FOI DELIBERADO O SEGUINTE: VISTOS, ETC.... AUDIENCIA DE CON
TINUACAO PARA O DIA 22 DE FEVEREIRO DO ANO 2.018, AS 08:30 HORAS,
FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS. NESTA OCASIAO SERA REALIZADO O I
NTERROGATORIO DO REU. INTIME-SE O ASSISTENTE DE ACUSACAO, DR. CLA
UDIO CEZAR DE MORAES E SILVA OAB/GO N 28.803. NADA MAIS HAVENDO P
ARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORM
E VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,____,(BRUNA DE OLIVEIRA)ASSISTENTE
ADM-JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL-JUIZ 2, QUE DIGITEI E S
UBSCREVI. MARIA UMBELINA ZORZETTI FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA
JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSADO DEFENSOR
NR. PROTOCOLO
: 173595-81.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 1389
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: MARIA ELIETE ROCHA DE LIMA
ACUSADO
: WELLINGTON SANTANA LUIZ
DESPACHO
:
AUTOS: 201701735959 ANTES DE ANALISAR O PARECER MINISTERIAL DE FL
S. 78/79, INTIME-SE O ACUSADO NO ENDERECO ENCONTRADO AS FLS. 83,
PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS T
ERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE,
NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTA
NTES DO ARTIGO 396-A DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, I
NTIMADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA
PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 19.02.2018.
MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
Documento Assinado Digitalmente
: 139579-04.2017.8.09.0175
: 1060
: ACAO PENAL
: ESMAEL GOMES COSTA
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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