TJGO 12/09/2016 -Pág. 1406 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016
DAS NOS AUTOS N. 201500822358. INTIMEM-SE A VITIMA E O SUPOSTO AG
RESSOR DAS MEDIDAS PROTETIVAS, CONFORME LA DETERMINADO. ATENTE-SE
A ESCRIVANIA PARA O FATO DE QUE A MEDIDA PROTETIVA APENSA NAO SE
REFERE A PRESENTE ACAO PENAL, DEVENDO SUA CONFERENCIA SER FEITA
ASSIM QUE FOR POSSIVEL A CONSULTA AOS DEMAIS PROCESSOS, QUE ESTAO
COM CARGA AO MP. NO MAIS, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO MUDOU DE EN
DERECO (FL. 59, SENDO QUE LA HAVIA SIDO ENCONTRADO ANTERIORMENTE,
CONFORME CERTIDAO DE FL. 51) SEM QUALQUER COMUNICACAO A ESTE JUI
ZO, RECONHECO A OCORRENCIA DA REVELIA, DEVENDO O PROCESSO PROSSEG
UIR SEM A SUA PRESENCA, NOS TERMOS DO ART. 367 DO CPP. CUMPRA-SE
O ITEM 03 DO DESPACHO DE FL. 54. APOS, DE-SE CIENCIA AO MINISTERI
O PUBLICO.
NR. PROTOCOLO
: 376165-32.2015.8.09.0044
AUTOS NR. : 2493
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERIDO
: SERGIO PEREIRA DE SOUSA
REQUERENTE
: ANDREIA DE LIMA
DESPACHO
:
AUTOS N . 201503761651 DESPACHO APENSE-SE AOS AUTOS DO IP RESPECT
IVO. FORMOSA, 06 DE JULHO DE 2016. CHRISTIANA APARECIDA NASSER SA
AD JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 233784-64.2016.8.09.0044
AUTOS NR. : 821
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: JULIANO CARDOSO DE MOURA
VITIMA
: JANE DHEILF ARAUJO DOS SANTOS
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, POR NAO VISLUMB
RAR QUAISQUER DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PREVISTAS NO ART.
395 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CITE-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDER
A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS
TERMOS DA SUMULA 710 DO STF, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR
TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES,
ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS
. NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O DENUNCIADO, CI
TADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR POR AUSENCIA DE CONDICOES FINANCEIR
AS, CERTIFIQUE-SE A INERCIA E VENHAM CONCLUSOS PARA NOMEACAO DE A
DVOGADO. COMUNIQUE-SE A INSTAURACAO DA PRESENTE ACAO PENAL AO INI
. JUNTEM-SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (SINIC E PROJU
DI). INTIME-SE A VITIMA DAS MEDIDAS FIXADAS NA AUDIENCIA DE CUSTO
DIA NO SEGUINTE ENDERECO: AVENIDA B, QD. A, LT 01, N. 01, PARQUE
DA COLINA I, PROXIMO AO BALAO DA CRECHE NESTA CIDADE. RESSALTO QU
E A VITIMA JA TINHA MEDIDAS PROTETIVAS FIXADAS NOS AUTOS N. 20150
0544919, ONDE JA FOI INTIMADA.
NR. PROTOCOLO
: 275112-42.2014.8.09.0044
AUTOS NR. : 907
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: MARLENE BATISTA NETO
ACUSADO
: EDUARDO DIAS DE SOUZA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE TODOS OS MEIOS DISPONIVEIS/EXISTENTES FORAM ESGO
TADOS NA BUSCA PELO ENDERECO DO ACUSADO, DEFIRO O PEDIDO DE FL. 8
8V. ASSIM, EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS (ART. 361 DO CPP).
NR. PROTOCOLO
:
54411-10.2015.8.09.0044
AUTOS NR. : 136
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