9 Resposta da Pesquisa marlene batista neto - em: 05/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 AS, CERTIFIQUE-SE A INERCIA E VENHAM CONCLUSOS PARA NOMEACAO DE A DVOGADO. COMUNIQUE-SE A INSTAURACAO DA PRESENTE ACAO PENAL AO INI . JUNTEM-SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (SINIC E PROJU DI). NR. PROTOCOLO : 275112-42.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 907 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARLENE BATISTA NETO ACUSADO : EDUARDO DIAS DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO N . 201
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 INDICIADO : JOAO MARCIO MARQUES DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FEITO PELO ORGAO DE ACUSACAO. ASSIM, NOS TERMOS D O ART. 16 DA LEI MARIA DA PENHA, DESIGNO AUDIENCIA DE RATIFICACAO PARA O DIA09/03/18 AS 15:29 HORAS. INTIME-SE A VITIMA PESSOALMEN TE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 262257-26.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 1355 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MONICA P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 NR. PROTOCOLO : 67841-29.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 1504 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JANEIDE BATISTA BONFIM INDICIADO : GUSTAVO FRANCISCO DA SILVA DESPACHO : A PARTIR DE AGORA, ALTERE A ESCRIVANIA A NATUREZA DA DEMANDA PARA ACAO PENAL.RECEBO A DENUNCIA, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, POR NAO VISLUMBRAR QUAISQUER DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PREVI STAS NO ART. 39
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 ANTE O EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUI VAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL NOS TERMOS ACIMA MENCIONAD OS, AUSENTE CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NA SUMULA N . 524 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI ME-SE SOMENTE O MP. APOS O TRANSITO EM JULGA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 DAS NOS AUTOS N. 201500822358. INTIMEM-SE A VITIMA E O SUPOSTO AG RESSOR DAS MEDIDAS PROTETIVAS, CONFORME LA DETERMINADO. ATENTE-SE A ESCRIVANIA PARA O FATO DE QUE A MEDIDA PROTETIVA APENSA NAO SE REFERE A PRESENTE ACAO PENAL, DEVENDO SUA CONFERENCIA SER FEITA ASSIM QUE FOR POSSIVEL A CONSULTA AOS DEMAIS PROCESSOS, QUE ESTAO COM CARGA AO MP. NO MAIS, CONSIDERANDO QUE O