TJGO 01/06/2016 -Pág. 385 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016
ENSOR DATIVO. SANEADO O PROCESSO, FLS. 48, FOI DESIGNADA AUDIENCI
A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. REALIZADA AUDIENCIA FORAM OUVIDAS A
VITIMA, FLS. 63, E UMA TESTEMUNHA ARROLADA NA DENUNCIA (FLS. 62).
O ACUSADO FOI INTERROGADO AS FLS. 64/66. JUNTOU-SE COPIA DO LAUD
O MEDICO PERICIAL AS FLS. 49/51. VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS P
ARA OFERECIMENTO DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. NAS ALEGACOES FINA
IS POR MEMORIAIS, FLS. 67/71, A DOUTA PROMOTORA DE JUSTICA, APOS
RELATO DO PROCESSO E ANALISE DAS PROVAS DOS AUTOS, ALEGANDO QUE C
OMPROVOU-SE SOMENTE A PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 129,
9 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, REQUER A CONDENACAO DE SANDRO NUNE
S DA COSTA, SENDO QUE, QUANTO AO CRIME DE AMEACA, PUGNA PELA ABSO
LVICAO DO ACUSADO SANDRO NUNES DA COSTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 386
, INCISO VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O ILUSTRE DEFENSOR, POR
SEU TURNO, FLS. 73/76, APOS BREVE RELATO DO PROCESSO, REQUER A A
BSOLVICAO DO ACUSADO. RELATADOS. FUNDAMENTO: VERSAM OS PRESENTES
AUTOS, INCULPANDO-SE AO ACUSADO AS CONDUTAS DESCRITAS NOS ARTIGOS
129, 9 E 147, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, NAS DIRETRIZES D
A LEI 11.340/2006. O PROCESSO ESTA EM ORDEM, FORAM OBEDECIDOS TOD
OS OS TRAMITES LEGAIS, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CO
NDICOES DA ACAO, INEXISTEM PRELIMINARES A SEREM DIRIMIDAS. ASSIM,
PASSO AO EXAME DO MERITO. A MATERIALIDADE DOS DELITOS RESTOU DEV
IDAMENTE COMPROVADA PELO INQUERITO POLICIAL. ENTRETANTO, QUANTO A
AUTORIA DELITIVA, SOMENTE COMPROVOU-SE EM RELACAO AO CRIME DE LE
SAO CORPORAL, POIS A VITIMA LUCILA SILVA AMARAL DECLAROU: " (...)
QUE VIVEU JUNTO COM O ACUSADO E SAO CASADOS, QUE NO DIA DOS FATO
S ESTAVA JUNTO COM ELE, HOUVE UMA AGRESSAO, QUE HOUVE UMA DISCUSS
AO E NO FIM DESSA DISCUSSAO ELE APERTOU O PESCOCO DA DECLARANTE T
ENTANDO ENFORCA-LA AONDE FICOU MARCAS, QUE EM UMA NOITE O ACUSADO
ESTAVA AMOLANDO UMA FACA E A DECLARANTE TINHA ACABADO DE CHEGAR
DA IGREJA E LEVOU UMA CRIANCA E FICOU OUTRA, LIGOU PARA A IRMA, Q
UE LIGOU PARA MAE BUSCA-LA, QUE FOI DORMIR NA CASA DA MAE PORQUE
FICOU COM MEDO E ESTAVA MUITO ESCURO PORQUE NAO TINHA ENERGIA E F
ICOU COM MEDO DO ACUSADO, QUE O ACUSADO JA TINHA AMEACADO E AGRED
IDO A DECLARANTE ANTES, QUE DEPOIS SE SEPARARAM POR UM ANO E TRES
MESES, DEPOIS VOLTARAM E HOJE ESTAO JUNTOS. O ACUSADO, POR SUA V
EZ, DECLAROU EM JUIZO QUE NAO SE RECORDA DE TER ENFORCADO A VITIM
A, SENDO QUE, QUANTO AO CRIME DE AMEACA, ELE AFIRMOU QUE ESTAVA A
MOLANDO A FACA, POIS, FARIA UMA RODINHA DE MADEIRA PARA O FILHO,
NAO TENDO FALADO COM A VITIMA, IN VERBIS: " (...) QUE E VERDADEIR
A EM PARTE A IMPUTACAO QUE LHE E FEITA; QUE NO DIA DOS FATOS TINH
A CHEGADO DO SERVICO JA ANOITE E COMECOU A DISCUTIR COM A VITIMA
NAO SE RECORDA DO MOTIVO, QUE A EMPURROU EM CIMA DA CAMA E SUA MA
O PEGOU NO PESCOCO DELA, QUE NAO SE LEMBRA SE APERTOU O PESCOCO D
ELA QUERENDO ENFORCA-LA, QUE NO OUTRO DIA ELA CHEGOU E O DECLARAN
TE ESTAVA AMOLANDO UMA FACA, QUE NAO SE LEMBRA SE FALOU ALGUMA CO
ISA PRA ELA MAS PRETENDIA FAZER UMA RODINHA DE MADEIRA PARA O FIL
HO, QUE ELA FICOU COM MEDO E LIGOU PARA MAE DELA, QUE NUNCA TINHA
AMEACADO OU AGREDIDO A VITIMA. (SANDRO NUNES DA COSTA, FLS. 64/6
6) A TESTEMUNHA ARROLADA NA DENUNCIA, HERLY PEREIRA DA SILVA, FLS
. 62, AO SER INQUIRIDA PERANTE ESTE JUIZO, DECLAROU QUE: (...) NA
O ESTAVA PRESENTE NO DIA DOS FATOS, QUE A VITIMA LIGAVA PARA A DE
CLARANTE, QUE ELE ESTAVA BATENDO NELA E TINHA PEGADO UMA FACA PAR
A AMEACA-LA, QUE ELA DISSE QUE ELE ESTAVA AMOLANDO A FACA E ESTAV
A ESCURO PORQUE A ENERGIA TINHA ACABADO, QUE A DECLARANTE FOI A D
ELEGACIA E O DENUNCIOU, QUE OS POLICIAIS FORAM ATE LA E NAO O PRE
NDERAM POR CAUSA DAS CRIANCAS MAS O MANDOU PEGAR DESCENDO, QUE TI
NHA MARCAS NO PESCOCO DELA, QUE ELA DISSE QUE ELE TINHA APERTADO
O PESCOCO, QUE ELES ESTAO JUNTOS NOVAMENTE DEPOIS DE UMA SEPARACA
O DE UM ANO E TRES MESES. PORTANTO, INEXISTEM DUVIDAS DE QUE O AC
USADO PRATICOU O DELITO DE LESAO CORPORAL CONTRA A VITIMA, VEZ QU
E AGINDO COM ANIMUS LAEDENDI, AGREDIU LUCILA SILVA AMARAL, APERTA
NDO-LHE O PESCOCO COM O INTUITO DE ENFORCA-LA, CAUSANDO-LHE AS LE
SOES DESCRITAS NO LAUDO DE FLS. 29/31. ALEM DISSO, NAO RESTAM DUV
IDAS ACERCA DA PRATICA CRIMINOSA PELO ACUSADO, NOTADAMENTE PELOS
DEPOIMENTOS DA VITIMA E DA TESTEMUNHA HERLY PEREIRA DA SILVA, AS
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