TJGO 01/06/2016 -Pág. 384 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016
RIMINAL
NR. PROTOCOLO
: 193892-59.2002.8.09.0006 ( 200201938922 )
AUTOS NR. : 933
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: GILVANE DE SOUZA BRAGANCA
ACUSADO
: CLEBER CRISTIANO VITORIA CHAVES
DESPACHO
:
A UT OS: 200201938922 ACUSADO: CLEBER CRISTIANO VITORIA CHAVES CO
NSIDERANDO-SE A S CERTID OES DE FLS. 110 , 119 E A INERCIA D O AC
USAD O , NOMEIO -LHE O DOUTOR JOSE NEY BOAVENTURA OAB-GO 27.635 .
INTIME-O DA NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR
, NOS TERMOS DO ART. 396-A DO CODIGO PROCESSO PENAL, NO PRAZO LEG
AL. ANAPOLI S , 24 DE MAIO DE 2016. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZ
A DE DIREITO -3 VARA CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 462527-88.2014.8.09.0006
: 2280
: ACAO PENAL
: MARIA DE FATIMA PARREIRA CARVALHO
MAGDA MARTINS PARREIRA
ACUSADO
: JOAO DIVINO CARVALHO
DESPACHO
:
A UT OS: 201404625270 ACUSADO: JOAO DIVINO CARVALHO PROCEDA-SE A
CITACAO DO ACUSADO NOS TERMOS DO ART. 358 DO CPP. ANAPOLI S , 24
DE MAIO DE 2016. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO -3 VAR
A CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
: 153656-45.2014.8.09.0006
AUTOS NR. : 758
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: LUCILA SILVA AMARAL
ACUSADO
: SANDRO NUNES DA COSTA
ADV ACUS
: 27635 GO - JOSE NEY BOAVENTURA
DESPACHO
:
AUTOS N: 201401536560 ACUSADO: SANDRO NUNES DA COSTA VITIMA : LUC
ILA SILVA AMARAL INFRACAO: ARTIGO 129, 9 E ARTIGO 147, AMBOS DO C
ODIGO PENAL BRASILEIRO, NAS DIRETRIZES DA LEI 11.340/2006. VISTOS
ETC... O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE SAN
DRO NUNES DA COSTA, QUALIFICADO AS FLS. 02, DANDO-O COMO INCURSO
NAS SANCOES DO ARTIGO 129, 9 E ARTIGO 147, AMBOS DO CODIGO PENAL
BRASILEIRO, NAS DIRETRIZES DA LEI 11.340/2006. NARRA A DENUNCIA D
E FLS. 02/04 QUE: ... NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2014, POR VOLTA D
AS 15:00 HORAS, NA RUA LUIZ TEODORO DUARTE, QUADRA 01-A, LOTE O,
N 363, CENTRO, CAMPO LIMPO DE GOIAS, DISTRITO JUDICIARIO DA COMAR
CA DE ANAPOLIS/GO, O DENUNCIADO OFENDEU A INTEGRIDADE CORPORAL DA
VITIMA LUCILA SILVA AMARAL (LAUDO DE EXAME DE LESOES CORPORAIS,
FLS. 26/28 DO IP). EMERGE DO INCURSO INQUERITO POLICIAL QUE O DEN
UNCIADO E VITIMA VIVIAM JUNTOS HA 06 (SEIS) ANOS, SENDO FRUTOS DE
STA UNIAO 02 (DOIS) FILHOS. INFORMAM OS AUTOS QUE O DENUNCIADO E
MUITO AGRESSIVO E JA TERIA AGREDIDO E AMEACADO A VITIMA EM OUTRAS
OCASIOES. RESSAI QUE, NO DIA DOS FATOS, O DENUNCIADO AGREDIU A V
ITIMA, APERTANDO-LHE O PESCOCO, COM INTUITO DE ENFORCA-LA. NO DIA
SEGUINTE (18 DE FEVEREIRO DE 2014), O DENUNCIADO AMEACOU A VITIM
A POR PALAVRAS E GESTO DE CAUSAR-LHE MAL INJUSTO E GRAVE. EXSURGE
QUE, APOS CHEGAR DA IGREJA, A VITIMA DEPAROU-SE COM O DENUNCIADO
AMOLANDO UMA FACA, DIZENDO QUE IRIA MATA-LA, INSTANTE EM QUE TEM
ENDO POR SUA VIDA E DE SEUS FILHOS, PROCUROU REFUGIO NA CASA DE S
UA MAE. A DENUNCIA CAPEOU O INQUERITO POLICIAL E NELA FORAM ARROL
ADAS A VITIMA E 02 (DUAS) TESTEMUNHAS. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM
04 DE AGOSTO DE 2014, (FLS. 33/34) DEVIDAMENTE CITADO, FLS. 41/4
2, O ACUSADO APRESENTOU DEFESA POR ESCRITO AS FLS. 44/45, VIA DEF
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