TJGO 25/05/2016 -Pág. 1148 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016
PARA O LOCAL, NAO FOI POSSIVEL SABER SE ELE CONCORREU DE ALGUMA
FORMA PARA A OCORRENCIA DO ACIDENTE APESAR DE O LAUDO PERICIAL
CONCLUI R QUE A CAUSA TECNICA DA COLISAO OCORREU DEVIDO A
INTERCEPTACAO D A TRAJETORIA DA UNIDADE V-1 (MOTOCICLETA) POR
PARTE DA UNIDADE V- 2 (BICICLETA) (FLS 62), NAO SE PODE TAMBEM
DIZER QUE A VITIMA T EVE CULPA EXCLUSIVA PELO ACIDENTE QUE
RESULTOU EM SUA MORTE APOS EXAMINAR AS PROVAS COLHIDAS, CONCLUO
QUE ESSAS NAO PERMITEM A AF IRMACAO CATEGORICA DE QUE O ACUSADO
FALTOU COM O DEVER DE CUIDADO , CAUSANDO A MORTE DA VITIMA A PAR
DESSAS CONSIDERACOES, AS PROV AS COLHIDAS NOS AUTOS NAO PERMITEM
CONCLUIR QUE O FATO OCORREU PO R CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA,
TAMPOUCO DE QUE EXISTEM PROVAS CABAI S DE QUE O ACUSADO TENHA
AGIDO COM IMPRUDENCIA E TENHA COMETIDO O CRIME QUE LHE E
IMPUTADO ENCONTRA-SE PRESENTE, POIS, A DUVIDA, E ESTA DEVE SER
APROVEITADA EM FAVOR DO ACUSADO, HAJA VISTA QUE O RECONHECIMENTO
DA PRATICA DE UM CRIME DEPENDE DE PROVA ROBUSTA E SEM ESPACO
PARA QUESTIONAMENTOS, O QUE FICOU LONGE DE OCORRER NO CASO
VERTENTE DEPOIS, A MENOR DUVIDA DEVE BENEFICIAR O ACUSADO
COM
EFEITO, APESAR DE CONSTATADA A MATERIALIDADE DO FATO CRIMINO SO,
A AUTORIA NAO FICOU PROVADA NA PESSOA DO REU DE FORMA PLENA,
IMPONDO-SE SUA ABSOLVICAO COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO DO IN DUBIO
PRO REU ASSIM RAZAO ASSISTE AO MINISTERIO PUBLICO, QUANDO EM
SE DE DE ALEGACOES FINAIS, SUSTENTA QUE A PROVA PRODUZIDA EM
JUIZO N AO E SEGURA O SUFICIENTE PARA SUSTENTAR UM DECRETO
CONDENATORIO 3 DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO
IMPROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE DA DENUNCIA PARA ABSOLVER O
ACUSADO DOMINGOS JULIO UMB ELINO NETO, DA IMPUTACAO FEITA CONTRA
A SUA PESSOA EM RELACAO AO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 302 DO
CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386,
INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL APOS O TRANSITO EM
JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAI XAS DE ESTILO SEM
CUSTAS P R I GOIANIA, 11 DE DEZEMBRO DE 2015
MARIA UMBELINA
ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
GOIANIA, 20 de maio de 2016
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciário I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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