TJGO 01/04/2016 -Pág. 1621 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016
ACUSADO
: MARIA DE LOURDES DA GAMA FEITOSA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A CONCESSAO DE INDULTO OU COMUTACAO DE P
ENAS A CONDENADA MARIA DE LOURDES GAMA FEITOSA. CIENCIA AO APENAD
O, SEU DEFENSOR E AO ORGAO MINISTERIAL. INT. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
:
41605-13.2016.8.09.0074
AUTOS NR. : 112
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: MINISTERIO PUBLICO
ACUSADO
: GABRIEL HENRIQUE NOGUEIRA
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201600416050 D E S P A C H O: PROCEDA-SE A ESCRIVANIA
COM NOVA LIQUIDACAO DE PENA DO CONDENADO GABRIEL HENRIQUE NOGUEI
RA , DEVENDO SER RETIFICADO NA FORMA PLEITEADA PELO MINISTERIO PU
BLICO AS FLS. 229, OU SEJA, NO QUE SE REFERE AO QUANTUM DA PENA,
OBSERVANDO A SENTENCA DE FLS. 06/15 DA EXECUCAO PENAL. APOS, OUCA
-SE O I. REPRESENTANTE DO MP. CUMPRA-SE. IPAMERI/GO, 17 DE MARCO
DE 2016. LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
412055-15.2010.8.09.0074
530
EXECUCAO PENAL
MINISTERIO PUBLICO
ELIAS DA SILVA BRITO
22589 GO - ALESSANDRO RIBEIRO CARVALHO
35727 GO - CARLOS ADAN DOS SANTOS JARDIN
135091 MG - KAIQUE RUAN DOURADO CABRAL
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201004120553 D E S P A C H O: COMPULSANDO OS AUTOS, V
ERIFICA-SE QUE O CONDENADO ELIAS DA SILVA BRITO ENCONTRA-SE RECOL
HIDO NA COMARCA DE CRISTALINA/GO , EM VIRTUDE DE MANDADO DE PRISA
O ORIUNDO DESSA VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS, CONFORME CERTIDAO DE
FLS. 218/220 DESTA FORMA, DETERMINO QUE PROVIDENCIE O IMEDIATO R
ECAMBIAMENTO DO CONDENADO , COM AS CAUTELAS DE PRAXE, EM ESPECIAL
COM A SEGURANCA. EXPECA-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. IPAMERI/GO,
22 DE MARCO DE 2016. LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 114092-15.2015.8.09.0074
AUTOS NR. : 241
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: MINISTERIO PUBLICO
ACUSADO
: FRANCISCO FERNANDES OLIVEIRA MENEZES
ADV ACUS
: 34394 GO - SIDNEI CARLOS DOS SANTOS
DESPACHO
:
AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE FOI APRESENTADA LIQUIDACAO
DE PENA DE FLS. 211/212 DO APENADO FRANCISCO FERNANDES OLIVEIRA M
ENEZES, CONSOANTE NO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 213, HOMOLOGO O
PRESENTE CALCULO, DETERMINANDO O ENCAMINHAMENTO DE DUAS VIAS, UMA
A UNIDADE PRISIONAL LOCAL PARA SER ENTREGUE AO SENTENCIADO, E OU
TRA PARA SER ARQUIVADA EM SEU PRONTUARIO, CONFORME PRECONIZA O AR
T. 5, PARAGRAFO SEGUNDO DA RESOLUCAO N 113/10 DO CNJ.A EXPECA-SE
O NECESSARIO. INT. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
82958-67.2015.8.09.0074
188
EXECUCAO PENAL
JOAQUIM ANTONIO DOS REIS FILHO
MINISTERIO PUBLICO
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