Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: ELIAS DA SILVA BRITO 13075 Processo Nº ATOrd-1001300-82.2021.5.02.0318 RECLAMANTE A.C.J.D.M. ADVOGADO ALEXANDRE MARQUES FRIAS(OAB: 272552/SP) RECLAMADO D.D.B.L. ADVOGADO JAIRO NUNES DA MOTA(OAB: 243491/SP) PERITO W.H.C.C.S. PERITO M.S.B.D.O. Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, VI, da CNCR

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 1614 certifique-se e arquive-se. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Icoaraci, 22 de junho de 2021. REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA JuÃ-za de Direito Titular da 1ª Vara Criminal de Icoaraci Belém/PA PROCESSO: 01056529620158140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 22/06/202

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 13074 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NILTON KOJI TAMANAGA Servidor Destinatário: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado. GUARULHOS/SP, 10 de fevereiro de 2023. NILTON KOJI TAMANAGA Servidor Processo Nº ATOrd-1000511-49.2022.5.02.0318 R

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ACUSADO : MARIA DE LOURDES DA GAMA FEITOSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A CONCESSAO DE INDULTO OU COMUTACAO DE P ENAS A CONDENADA MARIA DE LOURDES GAMA FEITOSA. CIENCIA AO APENAD O, SEU DEFENSOR E AO ORGAO MINISTERIAL. INT. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 41605-13.2016.8.09.0074 AUTOS NR. : 112 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : GABRIEL H

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 SEU DEFENSOR E AO ORGAO MINISTERIAL. NA OPORTUNIDADE, DE-SE VISTA AO I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO QUANTO A CERTIDAO DE F LS. 254/255. INT. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 486870-51.2008.8.09.0074 ( 200804868705 ) AUTOS NR. : 425 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : FELIX SILVA COSTA ADV ACUS : 40750 GO - RAPHAEL GERHARDT DOMINONI DESPACH

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 LOCAL ONDE O SEGREGADO CUMPRE PENA PELO CRIME DE ROUBO. DESSE MO DO, PROCEDA A ESCRIVANIA COM O CONTATO DIRETO VIA E-MAIL, TELEFON E, FAX OU CORRESPONDENCIA, JUNTO AQUELE JUIZO DA EXECUCAO PENAL P ARA QUE PROVIDENCIE COM A MAXIMA URGENCIA , O RECAMBIAMENTO DO PR ESO SUPRACITADO PARA APRESENTACAO EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, F ACE A SUPERLOTACAO DO PRESIDIO LOCAL, NAO S

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 13446 Homologo os cálculos de ID. 92cfba8, fixando as contribuições previdenciárias nos seguintes termos: - INSS DEVIDO PELA PARTE RÉ - R$ 14.085,08; - INSS DEVIDO PELA PARTE AUTORA (a ser deduzida de seu INTIMAÇÃO crédito) - R$ 4.696,62; Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c824a2 2. Valores atualizados até o d

Seção III ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 S SEM PREJUIZO DA JORNADA NORMAL DE TRABALHO, A RAZAO DE 01 (UMA) HORA DE TAREFAS POR DIA DE CONDENACAO, COM CUMPRIMENTO DE, NO MI NIMO, 07 (SETE) HORAS POR SEMANA, SENDO QUE, SE A PENA SUBSTITUID A FOR SUPERIOR A UM ANO, PODE HAVER O CUMPRIMENTO DA PENA SUBSTIT UTIVA EM MENOR TEMPO, MAS NUNCA INFERIOR A METADE DAQUELA (CP, AR TIGO 46, 1., 2. E 3.). A ENTIDADE BENEFICIA

Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 MENTE EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DE FLS. 486, SENDO ASSIM, FIXO SUA DATA-BASE EM 17/05/2016 PARA COMPUTO DE FUTUROS BENEFICIOS E XPECA-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. IPAMERI/GO, 29 DE JUNHO DE 2016 . LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 412055-15.2010.8.09.0074 530 EXECUCAO PENAL MINISTERIO PU

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 728 fundamento no art.61 do Código de Processo Penal e artigos 107 inciso IV e 109 inciso V, todos do Código Penal Brasileiro, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de EDELSON DO NASCIMENTO BARBOSA pelo crime cominado no artigo 29, III, da lei 9.605/1998. P.R.I.C. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Icoaraci, 22 de junho de 2021.