TJGO 11/03/2015 -Pág. 258 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015
DESPACHO
:
TUDO JOEIRADO. DECIDO: AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, COM ESTEIO N
O ARTIGO 386, INCISO V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROC
EDENTE A IMPUTACAO FATICA CONSTANTE NA EXORDIAL ACUSATORIA FORMUL
ADA EM DESFAVOR DE LUCAS DE SOUZA, QUALIFICADO, PARA DELA ABSOLVE
-LO, POR INSUFICIENCIA DE PROVAS A SUA CONDENACAO. NA MESMA OPORT
UNIDADE, BEM ASSIM CONSIDERANDO A ABSOLVICAO, RELAXO A PRISAO DE
LUCAS DE SOUZA E DETERMINO QUE SE EXPECA EM SEU PROVEITO O RESPEC
TIVO ALVARA DE SOLTURA CLAUSULADO (SE POR AL NAO ESTIVER PRESO),
PARA SER IMEDIATAMENTE LIVRE. AO TRANSITO EM JULGADO, CERTIFIQUESE E OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES LEGAIS, COM AS BAIXAS D
EVIDAS, AO ARQUIVO. CUSTAS PELO ESTADO. P.R.I. ANAPOLIS, 04 DE MA
RCO DE 2015. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO
NR. PROTOCOLO
: 167637-44.2014.8.09.0006
AUTOS NR. : 858
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VITIMA
: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITO
ACUSADO
: ISAIAS CUSTODIO RABELO
DESPACHO
:
SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201401676370 DESIGNO
A AUDIENCIA PARA O DIA _____/ _____/ _____, AS _____ HORAS. PARA
A INTIMACAO DAS TESTEMUNHAS DEFIRO AO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA
O USO DAS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172, 2, DO CPC, QUE ORA UTILIZO
POR ANALOGIA. ANAPOLIS, 23 DE SETEMBRO DE 2014.
NR. PROTOCOLO
: 386963-74.2012.8.09.0006
AUTOS NR. : 1717
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: PEDRO ANTONIO TAVARES
INDICIADO
: MARCOS FELIPE DA SILVA SANTOS
DESPACHO
:
SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201203869635 JUNTE-S
E A IAC ATUALIZADA. ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES PARA A DELEGACIA D
E POLICIA PARA AS DILIGENCIAS REQUERIDAS. PRAZO DE 30 DIAS. ANAPO
LIS, 03 DE MARCO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
: 424810-76.2013.8.09.0006
AUTOS NR. : 1820
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: PEDRO MOREIRA NUNES
INDICIADO
: ROSANDIR JUNIO RODRIGUES DA SILVA
DESPACHO
:
SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201304248105 ENCAMIN
HEM-SE OS PRESENTES PARA A DELEGACIA DE POLICIA PARA AS DILIGENCI
AS REQUERIDAS. PRAZO DE 30 DIAS. ANAPOLIS, 03 DE MARCO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
: 198801-47.2002.8.09.0006 ( 200201988016 )
AUTOS NR. : 983
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: NIVALDO MATOS DE MORAES
VITIMA
: ALTAIR PINTO DE SOUSA
ADV ACUS
: 30875 GO - JOSE CARLOS CARDOSO PEREIRA
DESPACHO
:
INTIMACAO EDITALICIA COM O PRAZO DE 30 DIAS. ANAPOLIS, 03 DE MARC
O DE 2015.
NR. PROTOCOLO
: 107398-16.2010.8.09.0006
AUTOS NR. : 428
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
258 de 2612