Edição nº 99/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019
Turma para digitalização dos autos da demanda cautelar 2012.01.1.152639-8, atrelados ao presente feito, conforme pedido id 8713698. Após,
conclusos. Brasília, 23/05/2019. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0049914-44.2012.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: ADRIANA RECHE VIUDES KONO. A: MICHELLE RECHE VIUDES KONO.
Adv(s).: SP0192062A - CRISTIANE ZANARDI CREMA, SP198168 - FABIANA GUIMARAES DUNDER CONDE. A: INPAR EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO VIVE LA VIE SPE 34 LTDA. A: João Fortes Engenharia S.A. Adv(s).: DF0033896A - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR,
DF0035977A - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. R: ADRIANA RECHE VIUDES KONO. Adv(s).: SP0192062A - CRISTIANE ZANARDI CREMA,
SP198168 - FABIANA GUIMARAES DUNDER CONDE. R: INPAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO VIVE LA VIE SPE 34 LTDA. R: João Fortes
Engenharia S.A. Adv(s).: DF0035977A - FERNANDO RUDGE LEITE NETO, DF0033896A - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR. R:
MICHELLE RECHE VIUDES KONO. Adv(s).: SP0192062A - CRISTIANE ZANARDI CREMA, SP198168 - FABIANA GUIMARAES DUNDER
CONDE. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198)
0049914-44.2012.8.07.0001 APELANTE: MICHELLE RECHE VIUDES KONO e outro(s) APELADO: IDEM DESPACHO À Secretaria desta 4ª
Turma para digitalização dos autos da demanda cautelar 2012.01.1.152639-8, atrelados ao presente feito, conforme pedido id 8713698. Após,
conclusos. Brasília, 23/05/2019. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0049914-44.2012.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: ADRIANA RECHE VIUDES KONO. A: MICHELLE RECHE VIUDES KONO.
Adv(s).: SP0192062A - CRISTIANE ZANARDI CREMA, SP198168 - FABIANA GUIMARAES DUNDER CONDE. A: INPAR EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO VIVE LA VIE SPE 34 LTDA. A: João Fortes Engenharia S.A. Adv(s).: DF0033896A - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR,
DF0035977A - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. R: ADRIANA RECHE VIUDES KONO. Adv(s).: SP0192062A - CRISTIANE ZANARDI CREMA,
SP198168 - FABIANA GUIMARAES DUNDER CONDE. R: INPAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO VIVE LA VIE SPE 34 LTDA. R: João Fortes
Engenharia S.A. Adv(s).: DF0035977A - FERNANDO RUDGE LEITE NETO, DF0033896A - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR. R:
MICHELLE RECHE VIUDES KONO. Adv(s).: SP0192062A - CRISTIANE ZANARDI CREMA, SP198168 - FABIANA GUIMARAES DUNDER
CONDE. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198)
0049914-44.2012.8.07.0001 APELANTE: MICHELLE RECHE VIUDES KONO e outro(s) APELADO: IDEM DESPACHO À Secretaria desta 4ª
Turma para digitalização dos autos da demanda cautelar 2012.01.1.152639-8, atrelados ao presente feito, conforme pedido id 8713698. Após,
conclusos. Brasília, 23/05/2019. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0011464-27.2015.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: IVONE PEREIRA PINTO CANTUARIA. A: CLOVES CANTUARIA PEREIRA
DA SILVA. Adv(s).: DF0010636A - JOSE EDMUNDO DE MAYA VIANA. A: GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
Adv(s).: SP0297608A - FABIO RIVELLI. R: GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Adv(s).: SP0297608A - FABIO
RIVELLI. R: CLOVES CANTUARIA PEREIRA DA SILVA. R: IVONE PEREIRA PINTO CANTUARIA. Adv(s).: DF0010636A - JOSE EDMUNDO DE
MAYA VIANA. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL
(198) 0011464-27.2015.8.07.0001 APELANTES: IVONE PEREIRA PINTO CANTUARIA e outro(s) APELADOS: IDEM DESPACHO À Secretaria,
conforme requerido no id 8843218. Após, conclusos. Brasília, 23/05/2019. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0011464-27.2015.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: IVONE PEREIRA PINTO CANTUARIA. A: CLOVES CANTUARIA PEREIRA
DA SILVA. Adv(s).: DF0010636A - JOSE EDMUNDO DE MAYA VIANA. A: GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
Adv(s).: SP0297608A - FABIO RIVELLI. R: GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Adv(s).: SP0297608A - FABIO
RIVELLI. R: CLOVES CANTUARIA PEREIRA DA SILVA. R: IVONE PEREIRA PINTO CANTUARIA. Adv(s).: DF0010636A - JOSE EDMUNDO DE
MAYA VIANA. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL
(198) 0011464-27.2015.8.07.0001 APELANTES: IVONE PEREIRA PINTO CANTUARIA e outro(s) APELADOS: IDEM DESPACHO À Secretaria,
conforme requerido no id 8843218. Após, conclusos. Brasília, 23/05/2019. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0011464-27.2015.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: IVONE PEREIRA PINTO CANTUARIA. A: CLOVES CANTUARIA PEREIRA
DA SILVA. Adv(s).: DF0010636A - JOSE EDMUNDO DE MAYA VIANA. A: GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
Adv(s).: SP0297608A - FABIO RIVELLI. R: GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Adv(s).: SP0297608A - FABIO
RIVELLI. R: CLOVES CANTUARIA PEREIRA DA SILVA. R: IVONE PEREIRA PINTO CANTUARIA. Adv(s).: DF0010636A - JOSE EDMUNDO DE
MAYA VIANA. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL
(198) 0011464-27.2015.8.07.0001 APELANTES: IVONE PEREIRA PINTO CANTUARIA e outro(s) APELADOS: IDEM DESPACHO À Secretaria,
conforme requerido no id 8843218. Após, conclusos. Brasília, 23/05/2019. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0011464-27.2015.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: IVONE PEREIRA PINTO CANTUARIA. A: CLOVES CANTUARIA PEREIRA
DA SILVA. Adv(s).: DF0010636A - JOSE EDMUNDO DE MAYA VIANA. A: GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
Adv(s).: SP0297608A - FABIO RIVELLI. R: GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Adv(s).: SP0297608A - FABIO
RIVELLI. R: CLOVES CANTUARIA PEREIRA DA SILVA. R: IVONE PEREIRA PINTO CANTUARIA. Adv(s).: DF0010636A - JOSE EDMUNDO DE
MAYA VIANA. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL
(198) 0011464-27.2015.8.07.0001 APELANTES: IVONE PEREIRA PINTO CANTUARIA e outro(s) APELADOS: IDEM DESPACHO À Secretaria,
conforme requerido no id 8843218. Após, conclusos. Brasília, 23/05/2019. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0011464-27.2015.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: IVONE PEREIRA PINTO CANTUARIA. A: CLOVES CANTUARIA PEREIRA
DA SILVA. Adv(s).: DF0010636A - JOSE EDMUNDO DE MAYA VIANA. A: GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
Adv(s).: SP0297608A - FABIO RIVELLI. R: GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Adv(s).: SP0297608A - FABIO
RIVELLI. R: CLOVES CANTUARIA PEREIRA DA SILVA. R: IVONE PEREIRA PINTO CANTUARIA. Adv(s).: DF0010636A - JOSE EDMUNDO DE
MAYA VIANA. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL
(198) 0011464-27.2015.8.07.0001 APELANTES: IVONE PEREIRA PINTO CANTUARIA e outro(s) APELADOS: IDEM DESPACHO À Secretaria,
conforme requerido no id 8843218. Após, conclusos. Brasília, 23/05/2019. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0011464-27.2015.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: IVONE PEREIRA PINTO CANTUARIA. A: CLOVES CANTUARIA PEREIRA
DA SILVA. Adv(s).: DF0010636A - JOSE EDMUNDO DE MAYA VIANA. A: GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
Adv(s).: SP0297608A - FABIO RIVELLI. R: GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Adv(s).: SP0297608A - FABIO
RIVELLI. R: CLOVES CANTUARIA PEREIRA DA SILVA. R: IVONE PEREIRA PINTO CANTUARIA. Adv(s).: DF0010636A - JOSE EDMUNDO DE
MAYA VIANA. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL
(198) 0011464-27.2015.8.07.0001 APELANTES: IVONE PEREIRA PINTO CANTUARIA e outro(s) APELADOS: IDEM DESPACHO À Secretaria,
conforme requerido no id 8843218. Após, conclusos. Brasília, 23/05/2019. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
EMENTA
N. 0706968-09.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP.
Adv(s).: DF0011880A - MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA. A: Laísa Brito de Sousa. A: MAÍRA MOURA BARROS HENRIQUE.
A: ZERES HENRIQUE DE SOUSA. Adv(s).: DF5652600A - LAISA BRITO DE SOUSA, DF4185600A - ZERES HENRIQUE DE SOUSA,
3590