TJDFT 21/05/2019 -Pág. 3815 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 95/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019
DESPACHO 1. Desnecessária a dilação probatória. 2. Façam-se os autos conclusos para sentença, na ordem cronológica. BRASÍLIA, DF, 20 de
maio de 2019 15:10:46. GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito
N. 0052318-68.2012.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIA SA. Adv(s).:
DF0025280A - FRANCISMAR PEREIRA DE SOUSA, PR0029379A - NATAN BARIL. R: JGB REST. CARIOCA LTDA - EPP. Adv(s).: RJ0159989A
- RODRIGO DE GUSMAO SIMAO, DF0038936A - WENDEL RANGEL VAZ COSTA. R: JORGE MAURO PEREIRA DE MENEZES. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: OLINDA MARCIA VICOSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0052318-68.2012.8.07.0001 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIA SA EXECUTADO: JGB REST.
CARIOCA LTDA - EPP, JORGE MAURO PEREIRA DE MENEZES, OLINDA MARCIA VICOSO DESPACHO Cumpra-se a decisão de ID nº
33056046, arquivando-se os autos na forma do art. 921, § 2º, do CPC. BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2019 15:36:01. GABRIELA JARDON
GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito
N. 0052318-68.2012.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIA SA. Adv(s).:
DF0025280A - FRANCISMAR PEREIRA DE SOUSA, PR0029379A - NATAN BARIL. R: JGB REST. CARIOCA LTDA - EPP. Adv(s).: RJ0159989A
- RODRIGO DE GUSMAO SIMAO, DF0038936A - WENDEL RANGEL VAZ COSTA. R: JORGE MAURO PEREIRA DE MENEZES. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: OLINDA MARCIA VICOSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0052318-68.2012.8.07.0001 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIA SA EXECUTADO: JGB REST.
CARIOCA LTDA - EPP, JORGE MAURO PEREIRA DE MENEZES, OLINDA MARCIA VICOSO DESPACHO Cumpra-se a decisão de ID nº
33056046, arquivando-se os autos na forma do art. 921, § 2º, do CPC. BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2019 15:36:01. GABRIELA JARDON
GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito
N. 0052318-68.2012.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIA SA. Adv(s).:
DF0025280A - FRANCISMAR PEREIRA DE SOUSA, PR0029379A - NATAN BARIL. R: JGB REST. CARIOCA LTDA - EPP. Adv(s).: RJ0159989A
- RODRIGO DE GUSMAO SIMAO, DF0038936A - WENDEL RANGEL VAZ COSTA. R: JORGE MAURO PEREIRA DE MENEZES. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: OLINDA MARCIA VICOSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0052318-68.2012.8.07.0001 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIA SA EXECUTADO: JGB REST.
CARIOCA LTDA - EPP, JORGE MAURO PEREIRA DE MENEZES, OLINDA MARCIA VICOSO DESPACHO Cumpra-se a decisão de ID nº
33056046, arquivando-se os autos na forma do art. 921, § 2º, do CPC. BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2019 15:36:01. GABRIELA JARDON
GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito
SENTENÇA
N. 0724639-42.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA. Adv(s).:
DF0008622A - JOSE UMBERTO CEZE, DF0020221A - RICARDO HUMBERTO CEZE. R: EZEQUIEL COSTA LIMA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: DANIELLE COELHO MACHADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JUSSIARA SANTOS ERMANO SUKIENNIK. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724639-42.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA EXECUTADO: EZEQUIEL COSTA LIMA, DANIELLE COELHO MACHADO SENTENÇA
Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação foi devidamente satisfeita. Diante das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O
PROCESSO, com fulcro nos artigos 513 e 924, inciso II, ambos do NCPC. Determino a desconstituição da penhora que recaiu sobre o imóvel,
devendo a Secretaria promover o cancelamento da hasta pública designada (ID. 34566601). Custas finais, se houver, pela parte executada.
Sem honorários advocatícios. Expeça-se alvará de levantamento da importância depositada no documento de ID nº em favor do credor. Diante
da ausência de interesse recursal, com a publicação desta sentença fica desde já certificado o trânsito em julgado. Arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2019 15:40:17.
GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito
N. 0724639-42.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA. Adv(s).:
DF0008622A - JOSE UMBERTO CEZE, DF0020221A - RICARDO HUMBERTO CEZE. R: EZEQUIEL COSTA LIMA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: DANIELLE COELHO MACHADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JUSSIARA SANTOS ERMANO SUKIENNIK. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724639-42.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA EXECUTADO: EZEQUIEL COSTA LIMA, DANIELLE COELHO MACHADO SENTENÇA
Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação foi devidamente satisfeita. Diante das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O
PROCESSO, com fulcro nos artigos 513 e 924, inciso II, ambos do NCPC. Determino a desconstituição da penhora que recaiu sobre o imóvel,
devendo a Secretaria promover o cancelamento da hasta pública designada (ID. 34566601). Custas finais, se houver, pela parte executada.
Sem honorários advocatícios. Expeça-se alvará de levantamento da importância depositada no documento de ID nº em favor do credor. Diante
da ausência de interesse recursal, com a publicação desta sentença fica desde já certificado o trânsito em julgado. Arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2019 15:40:17.
GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito
CERTIDÃO
N. 0703724-06.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MAURICIO GUEDES COSTA. A: DANIELLA MONTEIRO MELLO
COSTA. Adv(s).: DF0034065A - GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA, DF0032263A - RODRIGO DANIEL DOS SANTOS, DF0022836A URSULA BETHANIA FELIPE DOS SANTOS ROCHA. R: JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A . Adv(s).: DF0023604A
- ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703724-06.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: MAURICIO GUEDES COSTA, DANIELLA MONTEIRO MELLO COSTA RÉU: JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Sentença (ID 30843332) foi publicada no dia 03/04/2019 e a Decisão que apreciou os Embargos
de Declaração o foi em 26/04/2019, conforme informação colhida no PJ-e. Certifico, ainda, que a requerida interpôs recurso de Apelação (ID
34730663). Nos termos autorizados pela Port. 02/2017, deste juízo, intimo a autora-apelada a apresentar contrarrazões, caso queira, no prazo
de quinze dias. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o respectivo prazo, os autos serão remetidos ao TJDFT. BRASÍLIA, DF, 20 de
maio de 2019 15:54:45. JOSE FLAVIO BARBOSA LEITE Analista Judiciário
N. 0703724-06.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MAURICIO GUEDES COSTA. A: DANIELLA MONTEIRO MELLO
COSTA. Adv(s).: DF0034065A - GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA, DF0032263A - RODRIGO DANIEL DOS SANTOS, DF0022836A 3815