TJDFT 11/04/2019 -Pág. 919 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 70/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019
Considerando que o objeto do recurso obsta o prosseguimento do feito, aguarde-se o julgamento do agravo. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 09 de
Abril de 2019 16:13:57. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito
N. 0703090-85.2019.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARIA EUNICE DA SILVA. Adv(s).: DF0038015A - LUCAS MORI
DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF
- CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703090-85.2019.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7) Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Requerente: MARIA EUNICE DA SILVA Requerido: DISTRITO
FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A autora formulou pedido de antecipação de tutela para impedir descontos a título de ressarcimento da
gratificação TIDEM no período entre 01/05/2006 a 31/05/2007 e 01/07/2011 a 28/02/2013 e que o réu se abstenha de propor ação judicial, mas
esse pedido foi indeferido, por restarem ausentes os requisitos autorizadores da tutela pretendida, previstos no artigo 300 do Código de Processo
Civil. Irresignada, a autora interpôs agravo de instrumento. Não trouxe, contudo, argumentos novos, capazes de modificar o entendimento antes
manifestado, limitando-se a repetir aqueles constantes da petição inicial. Dessa forma, mantenho a decisão agravada, pelos fundamentos ali
expostos. Considerando que o objeto do recurso não obsta o prosseguimento do feito, aguarde o prazo reservado à defesa. BRASÍLIA-DF, Terçafeira, 09 de Abril de 2019 16:46:16. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito
CERTIDÃO
N. 0706397-81.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: SILVIO FERREIRA BRANCO CUNHA. Adv(s).: DF57141 MARIA CECILIA DE CARVALHO OLIVEIRA, DF0024716A - ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Cartório Judicial
Único - 5ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000 Telefone: (61) 3103-4349 / (61) 3103-4331 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do
processo: 0706397-81.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVIO FERREIRA BRANCO CUNHA
RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste CJU, cientifico as partes do retorno dos autos da Instância
Superior. Ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2019 18:56:59. MIRYAN PONTES
GONCALVES Servidor Geral
N. 0713786-54.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: SILVIA CRISTINA DA SILVA NUNES DOS SANTOS. A:
RAIMUNDO DANTAS DOS SANTOS. Adv(s).: DF0023671A - TED CARRIJO COSTA, DF0027932A - MARCELO DA SILVA NUNES, DF0014717A
- GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO. R: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF0027152A - OLIVIA DUARTE RAISA PIMENTA. T: ANTONIO
ROBERTO COIMBRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 2º Cartório Judicial Único - 5ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores
Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 3103-4349 / (61) 3103-4331 Email: [email protected] Horário de
atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713786-54.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:
SILVIA CRISTINA DA SILVA NUNES DOS SANTOS, RAIMUNDO DANTAS DOS SANTOS RÉU: CEB DISTRIBUICAO S.A. CERTIDÃO Nos
termos da Portaria nº 01/2019, deste CJU, cientifico as partes do retorno dos autos da Instância Superior. Ficam as partes intimadas a se
manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2019 18:58:03. MIRYAN PONTES GONCALVES Servidor Geral
N. 0713786-54.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: SILVIA CRISTINA DA SILVA NUNES DOS SANTOS. A:
RAIMUNDO DANTAS DOS SANTOS. Adv(s).: DF0023671A - TED CARRIJO COSTA, DF0027932A - MARCELO DA SILVA NUNES, DF0014717A
- GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO. R: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF0027152A - OLIVIA DUARTE RAISA PIMENTA. T: ANTONIO
ROBERTO COIMBRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 2º Cartório Judicial Único - 5ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores
Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 3103-4349 / (61) 3103-4331 Email: [email protected] Horário de
atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713786-54.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:
SILVIA CRISTINA DA SILVA NUNES DOS SANTOS, RAIMUNDO DANTAS DOS SANTOS RÉU: CEB DISTRIBUICAO S.A. CERTIDÃO Nos
termos da Portaria nº 01/2019, deste CJU, cientifico as partes do retorno dos autos da Instância Superior. Ficam as partes intimadas a se
manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2019 18:58:03. MIRYAN PONTES GONCALVES Servidor Geral
N. 0006157-80.2011.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).:
DF0007502A - ANA ELISABETH SILVA BARROS DE MELO, DF0025718A - GRACIELA RENATA RIBEIRO, DF0021616A - JOSE DE CASTRO
MEIRA JUNIOR. R: FRANCISCO DE ASSIS MACHADO DA NOBREGA. Adv(s).: DF26287 - ANDRE VIANA DE OLIVEIRA. T: ANA LUCIA BORBA
ASSUNCAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
2º Cartório Judicial Único - 5ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares,
BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 3103-4349 / (61) 3103-4331 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às
19:00 Número do processo: 0006157-80.2011.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB
EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS MACHADO DA NOBREGA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº. 1/2019, deste CJU e do artigo 889 do
Código de Processo Civil, ficam as partes intimadas das datas designadas para a realização de HASTA PÚBLICA, quais sejam, 1ª Hasta Pública
para o dia 03/06/2019, e para a 2° Hasta Pública dia 06/06/2019, ambas às 12H00, conforme designação de ID 31452268, que se realizará no
sítio eletrônico indicado na referida certidão de designação. Vindo aos autos a minuta do edital de intimação da hasta pública, promovam-se as
publicações pertinentes. Sem prejuízo, nada obstante a determinação de intimação do cônjuge do devedor (decisão de ID 26172351),vê-se que
a diligência de intimação em questão foi infrutífera, conforme certidão de ID 26173218. Assim sendo, torno os autos conclusos para apreciação.
BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2019 17:39:45. GUSTAVO HENRIQUE SUZANO DE MELO Diretor de Secretaria
N. 0706587-78.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: ALESSANDRO FRANCISCO
DA SILVA. Adv(s).: DF0028502A - JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Cartório Judicial Único - 5ª a 8ª Vara de Fazenda
Pública do Distrito Federal Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61)
3103-4349 / (61) 3103-4331 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0706587-78.2017.8.07.0018
Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ALESSANDRO FRANCISCO DA SILVA
Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que, nesta data, fica ALESSANDRO FRANCISCO DA SILVA INTIMADO(A) da expedição
do Alvará de Levantamento em seu favor, o qual poderá ser impresso e levado diretamente ao banco destinatário, não sendo necessário
comparecer ao Juízo para retirá-lo. Fica intimado(a) também a informar, em CINCO DIAS, se o crédito foi integral ou parcialmente satisfeito,
devendo, neste último caso, trazer planilha atualizada do débito, já debitado o valor penhorado, bem como indicar bens à penhora. BRASÍLIA,
DF, 10 de abril de 2019 12:29:08. FELIPE MANSUR ALMEIDA Servidor Geral
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