TJDFT 11/04/2019 -Pág. 1450 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 70/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019
atende, ?in totum?, os termos livremente estabelecidos pelas partes na avença homologada por este Juízo e, ainda, ostenta mensalidade mais
baixa. Concedo à executada prazo de até 10 dias para que promova a inclusão do credor no plano ?FAMÍLIA 15GB?, sem prejuízo da mora já
caracterizada uma vez que a conduta processual esposada por aquela parte malfere a coisa julgada. Lado outro, INDEFIRO, ao menos por ora,
o pedido de majoração das astreintes fixadas nos termos da decisão de id. 26347320 uma vez que ainda não alcançado o limite ali estabelecido.
Brasília-DF, 10 de abril de 2019. Issamu Shinozaki Filho Juiz de Direito
SENTENÇA
N. 0724894-97.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: ARCO IRIS PETROLEO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF0020412A - LUIZ
GUSTAVO BARREIRA MUGLIA, DF0013775A - ERICA LIMA DE PAIVA MUGLIA. R: CMT ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF0011161A - ANDREIA
MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. R: CONSORCIO TIISA-CMT. R: TIISA - INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S.A. Adv(s).: SP246332 RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724894-97.2018.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ARCO
IRIS PETROLEO COMERCIO E SERVICOS LTDA RÉU: CMT ENGENHARIA LTDA, CONSORCIO TIISA-CMT, TIISA - INFRAESTRUTURA E
INVESTIMENTOS S.A SENTENÇA Considerando a avença de id. 31490398 celebrada pelo CONSÓRCIO TIISA-CMT, JULGO EXTINTA esta
demanda em relação às rés CMT ENGENHARIA LTDA e TIISA - INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S.A, que o integram, sem adentrar
no mérito (CPC, art. 485, inciso VI, "in fine"). De outro giro, regularmente elaborada, com as partes devidamente representadas (ids 21737739,
30274397 e 30274420), homologo a avença de id. 31490398 para que produza os efeitos legais, bem como JULGO EXTINTO o presente feito,
com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC. Dispensado o pagamento de eventuais custas remanescentes ?ex vi? do disposto no artigo 90,
§3º, do CPC. P.R.I.. Brasília-DF, 10 de abril de 2019. Issamu Shinozaki Filho Juiz de Direito
N. 0724894-97.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: ARCO IRIS PETROLEO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF0020412A - LUIZ
GUSTAVO BARREIRA MUGLIA, DF0013775A - ERICA LIMA DE PAIVA MUGLIA. R: CMT ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF0011161A - ANDREIA
MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. R: CONSORCIO TIISA-CMT. R: TIISA - INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S.A. Adv(s).: SP246332 RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724894-97.2018.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ARCO
IRIS PETROLEO COMERCIO E SERVICOS LTDA RÉU: CMT ENGENHARIA LTDA, CONSORCIO TIISA-CMT, TIISA - INFRAESTRUTURA E
INVESTIMENTOS S.A SENTENÇA Considerando a avença de id. 31490398 celebrada pelo CONSÓRCIO TIISA-CMT, JULGO EXTINTA esta
demanda em relação às rés CMT ENGENHARIA LTDA e TIISA - INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S.A, que o integram, sem adentrar
no mérito (CPC, art. 485, inciso VI, "in fine"). De outro giro, regularmente elaborada, com as partes devidamente representadas (ids 21737739,
30274397 e 30274420), homologo a avença de id. 31490398 para que produza os efeitos legais, bem como JULGO EXTINTO o presente feito,
com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC. Dispensado o pagamento de eventuais custas remanescentes ?ex vi? do disposto no artigo 90,
§3º, do CPC. P.R.I.. Brasília-DF, 10 de abril de 2019. Issamu Shinozaki Filho Juiz de Direito
N. 0724894-97.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: ARCO IRIS PETROLEO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF0020412A - LUIZ
GUSTAVO BARREIRA MUGLIA, DF0013775A - ERICA LIMA DE PAIVA MUGLIA. R: CMT ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF0011161A - ANDREIA
MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. R: CONSORCIO TIISA-CMT. R: TIISA - INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S.A. Adv(s).: SP246332 RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724894-97.2018.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ARCO
IRIS PETROLEO COMERCIO E SERVICOS LTDA RÉU: CMT ENGENHARIA LTDA, CONSORCIO TIISA-CMT, TIISA - INFRAESTRUTURA E
INVESTIMENTOS S.A SENTENÇA Considerando a avença de id. 31490398 celebrada pelo CONSÓRCIO TIISA-CMT, JULGO EXTINTA esta
demanda em relação às rés CMT ENGENHARIA LTDA e TIISA - INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S.A, que o integram, sem adentrar
no mérito (CPC, art. 485, inciso VI, "in fine"). De outro giro, regularmente elaborada, com as partes devidamente representadas (ids 21737739,
30274397 e 30274420), homologo a avença de id. 31490398 para que produza os efeitos legais, bem como JULGO EXTINTO o presente feito,
com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC. Dispensado o pagamento de eventuais custas remanescentes ?ex vi? do disposto no artigo 90,
§3º, do CPC. P.R.I.. Brasília-DF, 10 de abril de 2019. Issamu Shinozaki Filho Juiz de Direito
N. 0724894-97.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: ARCO IRIS PETROLEO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF0020412A - LUIZ
GUSTAVO BARREIRA MUGLIA, DF0013775A - ERICA LIMA DE PAIVA MUGLIA. R: CMT ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF0011161A - ANDREIA
MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. R: CONSORCIO TIISA-CMT. R: TIISA - INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S.A. Adv(s).: SP246332 RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724894-97.2018.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ARCO
IRIS PETROLEO COMERCIO E SERVICOS LTDA RÉU: CMT ENGENHARIA LTDA, CONSORCIO TIISA-CMT, TIISA - INFRAESTRUTURA E
INVESTIMENTOS S.A SENTENÇA Considerando a avença de id. 31490398 celebrada pelo CONSÓRCIO TIISA-CMT, JULGO EXTINTA esta
demanda em relação às rés CMT ENGENHARIA LTDA e TIISA - INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S.A, que o integram, sem adentrar
no mérito (CPC, art. 485, inciso VI, "in fine"). De outro giro, regularmente elaborada, com as partes devidamente representadas (ids 21737739,
30274397 e 30274420), homologo a avença de id. 31490398 para que produza os efeitos legais, bem como JULGO EXTINTO o presente feito,
com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC. Dispensado o pagamento de eventuais custas remanescentes ?ex vi? do disposto no artigo 90,
§3º, do CPC. P.R.I.. Brasília-DF, 10 de abril de 2019. Issamu Shinozaki Filho Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0000928-20.2016.8.07.0001 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO SAFRA S A. Adv(s).: SP0206339A
- FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ. R: LUIZA DE MARILLAC MORAIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. CERTIDÃO - INTIMAÇÃO DA
DIGITALIZAÇÃO DE AUTOS Certifico, em cumprimento à Portaria n.º 01, de 5/6/2012, deste Juízo, que faço vista dos ÀS PARTES para, no prazo
de 15 (quinze) dias CORRIDOS, suscitarem eventuais desconformidades do procedimento de digitalização do processo físico com o eletrônico,
consoante determina a Portaria Conjunta nº 24, de 20/02/2019. " Art. 11. As partes poderão suscitar eventual desconformidade do processo
eletrônico com o físico no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação. § 1º Caberá à parte que alegar a desconformidade ou à
unidade judicial que a reconhecer de ofício realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico." TRANSCORRIDO
o prazo acima, ficam INTIMADAS ÀS PARTES, desde já, para em 45 (quarenta e cinco) dias CORRIDOS, retirarem as peças que juntaram
aos auto físicos, sob pena de destruição (Art. 12 e 14 da mesma Portaria). BRASÍLIA, DF, 10 de abril de 2019 15:46:50. GILBERTO SALLES
RODRIGUES Servidor Geral
N. 0024328-54.2002.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO VIVENDAS BELA VISTA BRASILIA DF. Adv(s).:
DF0016901A - BERNADETE DOS ANJOS CELESTINO, DF0003209A - NEUZA INOCENTE TELES. R: MARCO AURELIO RAMOS DE
OLIVEIRA. Adv(s).: DF0014712A - ALOISIO AUGUSTO, DF0001575S - LOURIVAL SOARES DE LACERDA. CERTIDÃO - INTIMAÇÃO DA
DIGITALIZAÇÃO DE AUTOS Certifico, em cumprimento à Portaria n.º 01, de 5/6/2012, deste Juízo, que faço vista dos ÀS PARTES para, no prazo
de 15 (quinze) dias CORRIDOS, suscitarem eventuais desconformidades do procedimento de digitalização do processo físico com o eletrônico,
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