TJDFT 25/02/2019 -Pág. 1303 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 39/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019
Nº 2013.01.1.146156-3 - Cumprimento de Sentenca - A: GERALDO LUCIANO DO AMARAL. Adv(s).: DF019960 - Tarley Max da
Silva. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: DF014294 - Claudio Augusto Sampaio Pinto, GO014092 - Aluisio Flavio Veloso Grande.
INTERESSADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Adv(s).: DF01640A - Samir Nacim Francisco, DF017348 - Elizabeth Pereira de Oliveira,
GO018725 - Sergio Meirelles Bastos, GO018771 - Thyago Mello Moraes Gualberto. Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de suspensão do
processo assinalado na decisão de fl. 861. De ordem, fica a parte EXEQUENTE intimada a informar sobre a homologação do seu crédito, no
prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 21/02/2019 às 15h20. .
Nº 2012.01.1.157333-7 - Cumprimento de Sentenca - A: REGINALDO CHAVES LACERDA RIBEIRO. Adv(s).: DF026086 - Ana Claudia
Rodrigues Gomes Leite, DF026309 - Flavio Studart Wernik, DF036528 - Diego de Casrilevitz Rebuelta Neves. R: SOLIDA CONSTRUCOES
LTDA. Adv(s).: DF015192 - Elvis Del Barco Camargo. Certifico e dou fé que transcorreu o prazo assinalado no item 1 da decisão de fl. 413. De
ordem, nos termos da Portaria nº 2/2017, fica a parte EXEQUENTE intimada a requerer o que julgar cabível ao prosseguimento do feito, no prazo
de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 21/02/2019 às 15h18. .
Nº 2010.01.1.127074-5 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BUNGE FERTILIZANTES SA. Adv(s).: SP179209 - Alessandra Francisco
de Melo Franco. R: AILTON AGUIAR BARBOSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico que a documentação referente à consulta INFOJUD
está armazenada em pasta própria e será destruída imediatamente após, ou o decurso do prazo ou a consulta das informações sigilosas no
balcão. De ordem, fica intimada a parte exequente para que diga o que pretende, devendo promover o andamento do feito, no prazo de 05 dias.
Brasília - DF, quinta-feira, 21/02/2019 às 13h13. .
Nº 2016.01.1.127429-6 - Procedimento Comum - A: VITOR LEAL SANTANA. Adv(s).: DF020190 - Humberto Fernando Vallim Porto. R:
BANCO PAN SA. Adv(s).: DF045892 - Renato Chagas Corrêa da Silva. Certifico e dou fé que os autos retornaram do eg. TJDFT. De ordem, ficam
as partes intimadas a requerer o que julgarem cabível, no prazo de 5 (cinco) dias, ficando cientes de que a fase de cumprimento de sentença
deverá ser iniciada exclusivamente no PJe, nos termos do Art. 1º da Portaria Conjunta nº 85, de 29/9/16. Brasília - DF, quinta-feira, 21/02/2019
às 15h24. .
N. 0703000-02.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - A: HELVETIUS DA SILVA MARQUES. A: ROSANA NILZA
NOGUEIRA TEIXEIRA MARQUES. Adv(s).: PR48178 - ELISABETE SUBTIL DE OLIVEIRA. R: ROSSI RESIDENCIAL SA. R: SANTO
ANASTACIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA. R: CELEBRETE EMPREENDIMENTOS S/A. Adv(s).: SP0128341A - NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES. T: MARCELO CAMPOS DE ALCANTARA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703000-02.2017.8.07.0001
Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: HELVETIUS DA SILVA MARQUES, ROSANA NILZA NOGUEIRA
TEIXEIRA MARQUES EXECUTADO: ROSSI RESIDENCIAL SA, SANTO ANASTACIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA, CELEBRETE
EMPREENDIMENTOS S/A CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria n° 02/2017 deste juízo, fica a parte Requerida intimada a trazer aos
autos a guia de depósito judicial referente ao depósito de ID 29005788, a fim de possibilitar a expedição do alvará. BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro
de 2019 13:22:33. SANDRA CRISTINA PEREIRA BONIFACIO Servidor Geral
N. 0703000-02.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - A: HELVETIUS DA SILVA MARQUES. A: ROSANA NILZA
NOGUEIRA TEIXEIRA MARQUES. Adv(s).: PR48178 - ELISABETE SUBTIL DE OLIVEIRA. R: ROSSI RESIDENCIAL SA. R: SANTO
ANASTACIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA. R: CELEBRETE EMPREENDIMENTOS S/A. Adv(s).: SP0128341A - NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES. T: MARCELO CAMPOS DE ALCANTARA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703000-02.2017.8.07.0001
Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: HELVETIUS DA SILVA MARQUES, ROSANA NILZA NOGUEIRA
TEIXEIRA MARQUES EXECUTADO: ROSSI RESIDENCIAL SA, SANTO ANASTACIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA, CELEBRETE
EMPREENDIMENTOS S/A CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria n° 02/2017 deste juízo, fica a parte Requerida intimada a trazer aos
autos a guia de depósito judicial referente ao depósito de ID 29005788, a fim de possibilitar a expedição do alvará. BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro
de 2019 13:22:33. SANDRA CRISTINA PEREIRA BONIFACIO Servidor Geral
N. 0703000-02.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - A: HELVETIUS DA SILVA MARQUES. A: ROSANA NILZA
NOGUEIRA TEIXEIRA MARQUES. Adv(s).: PR48178 - ELISABETE SUBTIL DE OLIVEIRA. R: ROSSI RESIDENCIAL SA. R: SANTO
ANASTACIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA. R: CELEBRETE EMPREENDIMENTOS S/A. Adv(s).: SP0128341A - NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES. T: MARCELO CAMPOS DE ALCANTARA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703000-02.2017.8.07.0001
Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: HELVETIUS DA SILVA MARQUES, ROSANA NILZA NOGUEIRA
TEIXEIRA MARQUES EXECUTADO: ROSSI RESIDENCIAL SA, SANTO ANASTACIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA, CELEBRETE
EMPREENDIMENTOS S/A CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria n° 02/2017 deste juízo, fica a parte Requerida intimada a trazer aos
autos a guia de depósito judicial referente ao depósito de ID 29005788, a fim de possibilitar a expedição do alvará. BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro
de 2019 13:22:33. SANDRA CRISTINA PEREIRA BONIFACIO Servidor Geral
N. 0716985-38.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: PAULO SERGIO CANEZIN. Adv(s).: DF30896 - MARIA DA GLORIA
SILVA. R: ITAÚ UNIBANCO S/A. Adv(s).: DF0015553A - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716985-38.2017.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: PAULO SERGIO CANEZIN CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora anexou aos autos o
comprovante de depósito judicial dos honorários de sucumbência. De ordem, nos termos da Portaria n° 02/2017 deste juízo, fica a parte
REQUERIDA (credora) intimada a manifestar-se sobre o referido depósito, no prazo de 5 dias, a fim de que requeira o que entender cabível e
esclareça acerca da quitação do débito. BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2019 13:57:30. ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria
DECISÃO
N. 0700817-87.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: GRUPO OK CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. Adv(s).: DF0040545A - GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS. R: UNIQUE PROMOCOES E EVENTOS
LTDA - ME. Adv(s).: DF08154 - HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES. Número do processo: 0700817-87.2019.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
EXECUTADO: UNIQUE PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Embargos próprios e tempestivos, motivo pelo
qual deles conheço. A alegação da parte executada de que se aplica ao caso o art. 69 da Lei nº 8.245/91 não prospera. Isso porque tal dispositivo
se aplica ao rito específico da revisional de aluguel, sendo aplicável às renovatórias o disposto no art. 73 do mesmo Diploma Legal, o qual afirma
que renovada a locação, as diferenças dos aluguéis vencidos serão executadas nos próprios autos da ação e pagas de uma só vez, admitindose, pois, a execução provisória, haja vista a ausência de vedação legal. Quanto à alegação de que está a executada depositando os valores do
aluguel em Juízo em decorrência de penhora, bastará que seja comprovado o depósito dos valores, a quais meses se referem e qual a quantia
já depositada, até mesmo para que seja verificada a correção das quantias, o que poderá ensejar no reconhecimento da quitação no âmbito
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