TJDFT 14/02/2019 -Pág. 2624 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 32/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019
segue: os requeridos, em CONJUNTO, SOMADOS, EM COMUNHÃO, com exceção de CLEUSA DA SILVA ARAGÃO, deverão apresentar, tão
somente, 03 (três) testemunhas, assim como já consignado para os autores, considerando a quantidade elevada de partes a serem ouvidas
e a controvérsia já fixada em Saneador. Quanto aos Embargos de ID 28533325, NEGO PROVIMENTO. Cumpra-se, no que faltar, a decisão
de ID 27067927. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da
certificação digital. Publique-se. Intime-se.
N. 0735743-65.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DIECSON SIMAO DE OLIVEIRA. A: IMPERIO SERVICOS LTDA - EPP.
A: ENGECONS LTDA - ME. A: FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SANTOS. Adv(s).: DF53026 - FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SANTOS.
R: LIVANIA TAVARES NOBREGA. R: IVANDRO ORBEM. R: ANA CAROLINA SOUZA IMPROISE. R: BRENO RAFAEL COSTA DE ANDRADE.
R: GINA HELENA FONSECA. R: MARCELO CERQUEIRA E SILVA. Adv(s).: DF39586 - RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA. R: CLEUSA
DA SILVA ARAGAO. Adv(s).: DF49784 - BIANCA FERNANDES ALVARES. R: MONICA MAGDALENA ALVES. Adv(s).: DF39586 - RODRIGO
ALEXANDRE DE OLIVEIRA. R: CONDOMINIO EDIFICIO ART LIFE DESIGN. Adv(s).: DF0044309A - ADAIAS MARQUES DOS SANTOS. Em
face de tudo o que exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS. Apenas para fins de esclarecimento, PROVEJO o de ID 28476052 para fixar o que
segue: os requeridos, em CONJUNTO, SOMADOS, EM COMUNHÃO, com exceção de CLEUSA DA SILVA ARAGÃO, deverão apresentar, tão
somente, 03 (três) testemunhas, assim como já consignado para os autores, considerando a quantidade elevada de partes a serem ouvidas
e a controvérsia já fixada em Saneador. Quanto aos Embargos de ID 28533325, NEGO PROVIMENTO. Cumpra-se, no que faltar, a decisão
de ID 27067927. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da
certificação digital. Publique-se. Intime-se.
N. 0735743-65.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DIECSON SIMAO DE OLIVEIRA. A: IMPERIO SERVICOS LTDA - EPP.
A: ENGECONS LTDA - ME. A: FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SANTOS. Adv(s).: DF53026 - FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SANTOS.
R: LIVANIA TAVARES NOBREGA. R: IVANDRO ORBEM. R: ANA CAROLINA SOUZA IMPROISE. R: BRENO RAFAEL COSTA DE ANDRADE.
R: GINA HELENA FONSECA. R: MARCELO CERQUEIRA E SILVA. Adv(s).: DF39586 - RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA. R: CLEUSA
DA SILVA ARAGAO. Adv(s).: DF49784 - BIANCA FERNANDES ALVARES. R: MONICA MAGDALENA ALVES. Adv(s).: DF39586 - RODRIGO
ALEXANDRE DE OLIVEIRA. R: CONDOMINIO EDIFICIO ART LIFE DESIGN. Adv(s).: DF0044309A - ADAIAS MARQUES DOS SANTOS. Em
face de tudo o que exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS. Apenas para fins de esclarecimento, PROVEJO o de ID 28476052 para fixar o que
segue: os requeridos, em CONJUNTO, SOMADOS, EM COMUNHÃO, com exceção de CLEUSA DA SILVA ARAGÃO, deverão apresentar, tão
somente, 03 (três) testemunhas, assim como já consignado para os autores, considerando a quantidade elevada de partes a serem ouvidas
e a controvérsia já fixada em Saneador. Quanto aos Embargos de ID 28533325, NEGO PROVIMENTO. Cumpra-se, no que faltar, a decisão
de ID 27067927. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da
certificação digital. Publique-se. Intime-se.
N. 0735743-65.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DIECSON SIMAO DE OLIVEIRA. A: IMPERIO SERVICOS LTDA - EPP.
A: ENGECONS LTDA - ME. A: FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SANTOS. Adv(s).: DF53026 - FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SANTOS.
R: LIVANIA TAVARES NOBREGA. R: IVANDRO ORBEM. R: ANA CAROLINA SOUZA IMPROISE. R: BRENO RAFAEL COSTA DE ANDRADE.
R: GINA HELENA FONSECA. R: MARCELO CERQUEIRA E SILVA. Adv(s).: DF39586 - RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA. R: CLEUSA
DA SILVA ARAGAO. Adv(s).: DF49784 - BIANCA FERNANDES ALVARES. R: MONICA MAGDALENA ALVES. Adv(s).: DF39586 - RODRIGO
ALEXANDRE DE OLIVEIRA. R: CONDOMINIO EDIFICIO ART LIFE DESIGN. Adv(s).: DF0044309A - ADAIAS MARQUES DOS SANTOS. Em
face de tudo o que exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS. Apenas para fins de esclarecimento, PROVEJO o de ID 28476052 para fixar o que
segue: os requeridos, em CONJUNTO, SOMADOS, EM COMUNHÃO, com exceção de CLEUSA DA SILVA ARAGÃO, deverão apresentar, tão
somente, 03 (três) testemunhas, assim como já consignado para os autores, considerando a quantidade elevada de partes a serem ouvidas
e a controvérsia já fixada em Saneador. Quanto aos Embargos de ID 28533325, NEGO PROVIMENTO. Cumpra-se, no que faltar, a decisão
de ID 27067927. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da
certificação digital. Publique-se. Intime-se.
N. 0735743-65.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DIECSON SIMAO DE OLIVEIRA. A: IMPERIO SERVICOS LTDA - EPP.
A: ENGECONS LTDA - ME. A: FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SANTOS. Adv(s).: DF53026 - FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SANTOS.
R: LIVANIA TAVARES NOBREGA. R: IVANDRO ORBEM. R: ANA CAROLINA SOUZA IMPROISE. R: BRENO RAFAEL COSTA DE ANDRADE.
R: GINA HELENA FONSECA. R: MARCELO CERQUEIRA E SILVA. Adv(s).: DF39586 - RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA. R: CLEUSA
DA SILVA ARAGAO. Adv(s).: DF49784 - BIANCA FERNANDES ALVARES. R: MONICA MAGDALENA ALVES. Adv(s).: DF39586 - RODRIGO
ALEXANDRE DE OLIVEIRA. R: CONDOMINIO EDIFICIO ART LIFE DESIGN. Adv(s).: DF0044309A - ADAIAS MARQUES DOS SANTOS. Em
face de tudo o que exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS. Apenas para fins de esclarecimento, PROVEJO o de ID 28476052 para fixar o que
segue: os requeridos, em CONJUNTO, SOMADOS, EM COMUNHÃO, com exceção de CLEUSA DA SILVA ARAGÃO, deverão apresentar, tão
somente, 03 (três) testemunhas, assim como já consignado para os autores, considerando a quantidade elevada de partes a serem ouvidas
e a controvérsia já fixada em Saneador. Quanto aos Embargos de ID 28533325, NEGO PROVIMENTO. Cumpra-se, no que faltar, a decisão
de ID 27067927. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da
certificação digital. Publique-se. Intime-se.
SENTENÇA
N. 0705112-47.2018.8.07.0020 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: CICERA ROSINEIDE
DO NASCIMENTO SANTOS. Adv(s).: DF30021 - GILBERTO ALVES RIBEIRO, DF14349 - LEONARDO DE CARVALHO E SILVA MORETTO.
R: VERONICA DIAS VILCHEZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Em face do exposto, INDEFIRO AS PRELIMINARES SUSCITADAS e JULGO
PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para declarar resolvido o contrato de locação entabulado entre as partes, que tinha por objeto
o imóvel localizado na Rua 37 Norte, Lote 07, Apartamento 1601, Edifício Residencial Glass Tower, Águas Claras-DF. Condeno a parte requerida
a pagar os valores dos aluguéis vencidos a partir de 10/11/2017 (ID 20204311) e que eventualmente não tenham sido pagos, até a desocupação
definitiva do imóvel locado e conhecimento efetivo da autora, acrescidos de correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) desde
o momento em que se tornaram devidos, bem como a multa contratual de 2% prevista na Cláusula IV, Parágrafo Único, de ID 16924533. Os
encargos locatícios acessórios (IPTU, Condomínio, Água, Luz, etc.) foram excluídos na petição de emenda de ID 20204311, razão pela qual
nada há o que se mencionar ou prover. Os meses que não se completaram devem ser cobrados de forma proporcional à ocupação do imóvel
pela ré. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais, bem como a pagar honorários advocatícios em favor do patrono da
parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, o que faço na forma do artigo 85, § 2º, do CPC. Suspensa
a exigibilidade dos ônus sucumbenciais ante a gratuidade de justiça que nesta DEFIRO. Expeça-se mandado para o endereço do imóvel, sem
a necessidade do aguardo do trânsito, determinando que a ré desocupe voluntariamente o imóvel no prazo de 15 (quinze) dias, a despeito do
referido ato já ter sido concretizado anteriormente pela concessão da liminar, haja vista as alegações da parte requerida de que estava em vias
de desocupá-lo, tendo mantido no bem, apenas, móveis, e que a autora não fora categórica em demonstrar a não desocupação. Transcorrido o
prazo deve a parte autora ser intimada para dizer se houve a desocupação. Sendo negativa a resposta, expeça-se mandado de despejo, que se
necessário, contará com emprego de força e arrombamento (art. 63, §1º, alínea "b" e art. 65 da Lei 8.245/91). Consigna-se que a prolação deste
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