235 Resposta da Pesquisa indefiro as preliminares suscitadas - em: 29/05/2025
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Edição nº 22/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 que indefiro as preliminares suscitadas. Certifique a Douta Serventia se fora remetido à esta VARA eventual mídia (CD) outrora entregue pelos requerentes à douta 20ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA-DF. NÃO TENDO SIDO ENCAMINHADO, entre em contato e OFICIE-SE, se necessário for, ao Douto JUÍZO DA 20ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA-DF, requisitando as mídias (CD) entregues pelos requerentes, vinculadas ao pre
Edição nº 22/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 N. 0735743-65.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DIECSON SIMAO DE OLIVEIRA. A: IMPERIO SERVICOS LTDA - EPP. A: ENGECONS LTDA - ME. A: FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SANTOS. Adv(s).: DF53026 - FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SANTOS. R: LIVANIA TAVARES NOBREGA. R: IVANDRO ORBEM. R: ANA CAROLINA SOUZA IMPROISE. R: BRENO RAFAEL COSTA DE ANDRADE. R: GINA HELENA FONSECA. R: MARCELO CERQUEIRA E SILVA. Adv(s).: DF39
Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 N. 0711594-86.2019.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Adv(s).: DF0037996A - PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA, DF48064 - REBECCA PEREIRA PINTO. PUBLICAÇÃO: Vistos, etc. Concedo, em derradeiro prazo para emenda, oportunidade para que a parte autora cumpra a parte final da decisão ID 31972890 e se insistirá com o pedido, considerando o fato de que eventual direito a manutenção no plano de saúde do órg
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 A COMPREENSAO DA ACUSACAO, EM FLAGRANTE PREJUIZO A DEFESA DO ACUS ADO, OU NA OCORRENCIA DE QUALQUER DAS FALHAS APONTADAS NO ART. 43 DO CPP." (RHC 18.502/SP, 5. TURMA, REL. MIN. GILSON DIPP, DJ DE 15/05/2006.) ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO AS PRELIMINARES SUSCITADAS, QUAIS SEJAM, A ALEGACAO DE PRECLUSAO DA DENUNCIA POR NAO TER SID O OFERECIDA NO PRAZO LEGAL E DE INEPCIA DA PEC
Edição nº 22/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 rol das testemunhas que, eventualmente, pretendem ouvir, limitando-se ao número de 03 (três) testemunhas para os autores e para os réus, em conjunto, que deverão respeitar o limite disposto ao final do § 6º do art. 357 do CPC. Advirtam-se os advogados das partes que, na forma do artigo 455 do CPC, ?cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do loc
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7031/2020 - Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 2059 COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ SECRETARIA DA VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ Número do processo: 0800859-68.2020.8.14.0049 Participação: AUTOR Nome: ANTONIO AUGUSTO LAGAZZI RUETTE Participação: ADVOGADO Nome: LEONAN CORREA DA SILVA OAB: 25789/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES VIDINHA OAB: 10491/PA Participação: REQUERIDO Nome: Galego
Edição nº 146/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 6 de agosto de 2009 de atos processuais com emprego de recursos certamente superiores ao que se pretende arrecadar. Ademais, para a concretização de tais atos, necessária se faz a diligência por oficiais de justiça, que deixariam de se dedicar a tarefas de maior importância.Atente-se, ainda, que, no tocante à execução para a satisfação de obrigações tributárias, o Ministro de Estado da Fazenda, pela Portaria nº 49, de 01 de abr
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 ADV REQTE : 15425 GO - MARILDA DIAS BATISTA DESPACHO : "DESPACHO. CITE-SE O REQUERIDO, PARA, NO PRAZO LEGAL, RESPONDER A OS TERMOS DA PRESENTE ACAO, SOB PENA DE REVELIA. INTIME-SE. GOIAN IA,-GO, 29/04/2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO - JUIZ DE DIREITO" NR. PROTOCOLO : 150504-14.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 822 NATUREZA : ARRESTO REQUERENTE : PEDRO FARIAS MARQUES REQUERIDO :
2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 515 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Somente nos recursos interpostos contra decisão publicada a partir de 18 de março de 2016, será possível o arbitramento de honorários sucumbenciais recursais, na forma do art. 85, § 11, do novo CPC" ( D i s p o n í v e l e m http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Institucional/Enunciado PODER JUDICIÁRIO s-admi
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 ANITA CELIA BRAGA DE FARIA E SILVA QUEIROZ JARI FELIPE DE AVELAR ADEMAR MARTINS DE OLIVEIRA MARCIA ALVES DA SILVA ADAIR ALVES DE ARAUJO ARMINDA ALVES DA SILVA MARIA DE JESUS OLIVEIRA SAULO ROSA XAVIER IVONE ROSA DA CRUZ SILVIO SEBASTIAO FRANCO VALMIDE DE OLIVEIRA CAMPOS REQUERIDO : FEDERAL SEGUROS S/A ADV REQTE : 30364 GO - MARCOS PABLO LEON ADV REQDO : 31480 GO - NATAGL