Edição nº 29/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019
21ª Vara Cível de Brasília
CERTIDÃO
N. 0712592-88.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ENEIDA MARIA DO NASCIMENTO OLEGARIO. A: WALTER
OLEGARIO FILHO. Adv(s).: GO21755 - BRUNO CARVALHO MACHADO. R: DIANIZIA BEATRIZ DOS SANTOS NASCIMENTO. Adv(s).:
DF24898 - LUCIANA APARECIDA DE MACEDO PIRES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712592-88.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM (7) AUTOR: ENEIDA MARIA DO NASCIMENTO OLEGARIO, WALTER OLEGARIO FILHO RÉU: DIANIZIA BEATRIZ DOS SANTOS
NASCIMENTO CERTIDÃO Tendo em conta os documentos apresentados pela parte ré, fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de
15 dias. BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2019 14:38:05. IVANI DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria Substituta
N. 0712592-88.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ENEIDA MARIA DO NASCIMENTO OLEGARIO. A: WALTER
OLEGARIO FILHO. Adv(s).: GO21755 - BRUNO CARVALHO MACHADO. R: DIANIZIA BEATRIZ DOS SANTOS NASCIMENTO. Adv(s).:
DF24898 - LUCIANA APARECIDA DE MACEDO PIRES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712592-88.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM (7) AUTOR: ENEIDA MARIA DO NASCIMENTO OLEGARIO, WALTER OLEGARIO FILHO RÉU: DIANIZIA BEATRIZ DOS SANTOS
NASCIMENTO CERTIDÃO Tendo em conta os documentos apresentados pela parte ré, fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de
15 dias. BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2019 14:38:05. IVANI DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria Substituta
N. 0731574-98.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: GUSTAVO AQUINO NUNES - ME. Adv(s).: DF35621 - RICARDO
SAMPAIO DE OLIVEIRA. R: FERNANDA NEPOMUCENO RIBAS BUENO. Adv(s).: DF0028606A - HENRIETTE GROENWOLD MONTEIRO,
DF0044891A - FLÁVIA APARECIDA PIRES ARRATIA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731574-98.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM (7) REQUERENTE: GUSTAVO AQUINO NUNES - ME REQUERIDO: FERNANDA NEPOMUCENO RIBAS BUENO CERTIDÃO Fica a
parte autora intimada a apresentar réplica no prazo de 15(quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2019 15:41:58. IVANI DAS GRAÇAS
SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria Substituta
N. 0708769-54.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RODNEY WAGNER MIYAKAWA. Adv(s).: DF47077 - ANA
CLAUDIA PEIXOTO DE MELO. R: FRANCISCO ERIBERTO FREIRE DE FRANCA. R: MANUEL BELARMINO DA COSTA. Adv(s).: DF47117
- FLAVIA GURGEL NOGUEIRA, MG140727 - ANNA TEREZA CASTRO SILVA RIBEIRO, DF31932 - GEOVANNA BEATRIZ CASTRO SILVA
RIBEIRO, DF29662 - FERNANDA GURGEL NOGUEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708769-54.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODNEY WAGNER MIYAKAWA EXECUTADO: FRANCISCO ERIBERTO FREIRE DE FRANCA, MANUEL
BELARMINO DA COSTA CERTIDÃO Tendo em conta os embargos de declaração opostos tempestivamente pelo réu Manuel, ficam as partes
intimadas a se manifestarem no prazo de cinco dias. BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2019 15:50:37. IVANI DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA
Diretora de Secretaria Substituta
N. 0708769-54.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RODNEY WAGNER MIYAKAWA. Adv(s).: DF47077 - ANA
CLAUDIA PEIXOTO DE MELO. R: FRANCISCO ERIBERTO FREIRE DE FRANCA. R: MANUEL BELARMINO DA COSTA. Adv(s).: DF47117
- FLAVIA GURGEL NOGUEIRA, MG140727 - ANNA TEREZA CASTRO SILVA RIBEIRO, DF31932 - GEOVANNA BEATRIZ CASTRO SILVA
RIBEIRO, DF29662 - FERNANDA GURGEL NOGUEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708769-54.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODNEY WAGNER MIYAKAWA EXECUTADO: FRANCISCO ERIBERTO FREIRE DE FRANCA, MANUEL
BELARMINO DA COSTA CERTIDÃO Tendo em conta os embargos de declaração opostos tempestivamente pelo réu Manuel, ficam as partes
intimadas a se manifestarem no prazo de cinco dias. BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2019 15:50:37. IVANI DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA
Diretora de Secretaria Substituta
N. 0717241-44.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LOTARIO LUFT. Adv(s).: RS39727 - ABEL CESAR SILVEIRA
OLIVEIRA, RS9275 - RICARDO BARBOSA ALFONSIN, RS56480 - ANDRE EDUARDO OLIVEIRA. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF20853
- LUCIANE BISPO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717241-44.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
LOTARIO LUFT EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Tendo em conta os documentos juntados pelo executado, fica a parte
exequente intimada a se manifestar. BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2019 15:57:56. IVANI DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria
Substituta
SENTENÇA
N. 0737714-06.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A. A. Adv(s).: GO38244 - OSMANY DE OLIVEIRA FERREIRA. A. A. A.
Adv(s).: DF01212 - TANIA MACHADO DA SILVA. R. R. R. Adv(s).: DF01212 - TANIA MACHADO DA SILVA. R. R. Adv(s).: GO38244 - OSMANY
DE OLIVEIRA FERREIRA. T. Adv(s).: . Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos encaminhados pela inicial e contestação. Fica resolvido
o mérito nos termos do artigo 487, incs. I e II, do CPC. Nove décimos das custas e honorários, estes fixados em 10% do valor da causa, pelos
autores, que são beneficiários da gratuidade judiciária. Um décimo das custas e honorários no valor de R$ 1.000,00 pelos réus. Decorrido o prazo
legal, sem recurso, arquivem-se com baixa. P.R.I.
N. 0737714-06.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A. A. Adv(s).: GO38244 - OSMANY DE OLIVEIRA FERREIRA. A. A. A.
Adv(s).: DF01212 - TANIA MACHADO DA SILVA. R. R. R. Adv(s).: DF01212 - TANIA MACHADO DA SILVA. R. R. Adv(s).: GO38244 - OSMANY
DE OLIVEIRA FERREIRA. T. Adv(s).: . Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos encaminhados pela inicial e contestação. Fica resolvido
o mérito nos termos do artigo 487, incs. I e II, do CPC. Nove décimos das custas e honorários, estes fixados em 10% do valor da causa, pelos
autores, que são beneficiários da gratuidade judiciária. Um décimo das custas e honorários no valor de R$ 1.000,00 pelos réus. Decorrido o prazo
legal, sem recurso, arquivem-se com baixa. P.R.I.
N. 0737714-06.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A. A. Adv(s).: GO38244 - OSMANY DE OLIVEIRA FERREIRA. A. A. A.
Adv(s).: DF01212 - TANIA MACHADO DA SILVA. R. R. R. Adv(s).: DF01212 - TANIA MACHADO DA SILVA. R. R. Adv(s).: GO38244 - OSMANY
DE OLIVEIRA FERREIRA. T. Adv(s).: . Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos encaminhados pela inicial e contestação. Fica resolvido
o mérito nos termos do artigo 487, incs. I e II, do CPC. Nove décimos das custas e honorários, estes fixados em 10% do valor da causa, pelos
autores, que são beneficiários da gratuidade judiciária. Um décimo das custas e honorários no valor de R$ 1.000,00 pelos réus. Decorrido o prazo
legal, sem recurso, arquivem-se com baixa. P.R.I.
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