TJDFT 04/02/2019 -Pág. 1525 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 24/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
Dr(a) LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR , OAB/ DF029296 , intimado(a) a devolver os autos, no prazo de 1dia, sob pena de busca e
apreensão. Atente-se ainda o causídico que já incorreu no previsto no art. 107, §4º do atual Código de Processo Civil (proibição de novas cargas
cópias). Brasília - DF, quarta-feira, 30/01/2019 às 17h. .
DESPACHO
Nº 2012.01.1.060159-3 - Cumprimento de Sentenca - A: MAGNA DAS GRACAS ROSA. Adv(s).: DF666666 - Npj - Faculdade
Uniceub. R: JC REPRESENTACOES E ADMINISTRACAO DE CONSORCIO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ADETEC
ADMINISTRADORA E SERVICOS LTDA. Adv(s).: SP088492 - Jose Francisco da Silva, SP222064 - Rosangela Pereira da Silva. Comuniquese ao Juízo da Vara Única da Comarca de Embú-Guaçú - SP, via eletrônica ou por contato telefõnico, acerca da adjudicação deferida nestes
autos às fls. 553. Face a proximidade da data da hasta, intime-se a exequente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para ciência do teor
comunicado à fl. 562, bem como para dizer se pretende a adjudicação ou se aguardará a alienação do bem e eventual pagamento conforme
a ordem de penhora às fls. 515/517. Intime-se com urgência. Após, voltem conclusos com prioridade. Brasília - DF, quarta-feira, 30/01/2019 às
17h04. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2016.01.1.003426-4 - Procedimento Comum - A: ISIDORIO DE SOUZA CARDOSO. Adv(s).: DF038918 - Fernando de Carvalho
Nery. R: AUTO VIACAO MARECHAL LTDA. Adv(s).: DF012931 - Rodrigo Madeira Nazario. R: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL SA. Adv(s).:
PE023748 - Maria Emilia Goncalves de Rueda. Certifico e dou fé que, nesta data, abre-se vista ao autor para retirar alvará expedido na Secretaria
do Juízo. Brasília - DF, quinta-feira, 31/01/2019 às 08h27. .
Nº 2012.01.1.127329-2 - Acao Cautelar - A: IBEDEC INSTITUTO BRAS ESTUDO E DEFESA RELACOES DE CONSUMO. Adv(s).:
DF032263 - Rodrigo Daniel dos Santos. R: ANTARES ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF02221A - Rodrigo Badaro Almeida de Castro, DF088103
- Azevedo Sette Advogados Associados. INTERESSADA: CONSELHO FEDERAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS
NACIONAL. Adv(s).: (.). Fica o requerente intimado a comparecer em cartório para retirar os autos conforme determinado na sentença de fls.
805/806. Brasília - DF, quinta-feira, 31/01/2019 às 12h23. .
Nº 2013.01.1.091741-0 - Cumprimento de Sentenca - A: COOPERFORTE COOP EC CRED MUT DOS FUNC DE INST FIN PUB FED.
Adv(s).: DF006909 - Rayson Ribeiro Garcia. R: HENRIQUE FLAVIO RODRIGUES DA SILVEIRA. Adv(s).: DF023440 - Luciano Nacaxe Campos
Melo. Certifico e dou fé que, nesta data abre-se vista ao autor para apresentar planilha atualizada do débito para fim de expedição de ofício ao
BANCO CEN TRAL . Brasília - DF, quinta-feira, 31/01/2019 às 11h33. .
Nº 2012.01.1.046787-3 - Procedimento Comum - A: MANOEL MENDES LUIZ ABREU JUNIOR. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de
Resende. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF02000A - Aparecida Bordim Moreira Soares. Certifico e dou fé que, nesta data, abre-se vista
ao autor para retirar alvará expedido na Secretaria do Juízo. Brasília - DF, quinta-feira, 31/01/2019 às 08h28. .
SENTENÇA
Nº 2011.01.1.216562-5 - Execucao Por Quantia Certa - A: QUALITY SOLUTION ARTE DESIGN LTDA ME. Adv(s).: DF018597 - Eric
Furtado Ferreira Borges. R: BISCOITOS CASEIROS HOMONNAI. Adv(s).: DF009930 - Antonio Torreao Braz Filho. Isto posto, julgo extinto o
processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, IV c/c art. 803, inciso I, ambos do CPC. Custas e honorários pela exequente, estes
fixados em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC. Desde que requerido, defiro o desentranhamento dos documentos,
mediante traslado. Preclusa a decisão, expeça-se em favor do executado, alvará para levantamento da quantia penhorada nos autos, conforme
depósito de fls. 506/507, mais acréscimos legais, em seu nome ou de seu patrono, caso tenha poderes para tanto. Transitada em julgado, dê-se
baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I. Brasília - DF, quinta-feira, 31/01/2019 às 13h35. Hilmar Castelo Branco Raposo
Filho,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.034045-2 - Procedimento Comum - A: MM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF017757 - Joao Pedro
da Costa Barros, DF043138 - Alexandre Matias Rocha Junior. R: SILVANIA SANTOS DAVID. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: OLIVIO MOREIRA PINTO. Adv(s).: DF012437 - Mariela Souza de Jesus. R: ELIANE FERREIRA DE OLIVEIRA PINTO. Adv(s).: DF012437 Mariela Souza de Jesus. R: VANDERLEI CARLOS VIEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: LUCIANA SANTOS DAVID VIEIRA.
Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Isto posto, julgo PROCEDENTES em parte os pedidos e condeno os réus a pagarem ao autor
o valor dos alugueres e cotas de IPTU/TLP correspondentes ao período de julho de 2013 a maio de 2014, com acréscimo de juros e correção
desde os vencimentos. Julgo, ainda, IMPROCEDENTES os pedidos reconvencionais. Fica julgado o mérito, a teor do artigo 487, inciso "I", do
CPC. Um décimo das custas e honorários no valor de R$ 300,00, pela autora. Quatro décimos das custas e honorários no percentual de 10% do
valor da condenação, pelos réus. Cinco décimos das custas e honorários no percentual de 10% do valor do pedido reconvencional, pela primeira
ré, que é beneficiária da gratuidade judiciária. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. Brasília - DF, quinta-feira,
31/01/2019 às 16h17. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2012.01.1.151390-0 - Procedimento Sumario - A: EDNALDO BRAZ E SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
BANCO PANAMERICANO SA. Adv(s).: DF045892 - Renato Chagas Corrêa da Silva. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei petição do Requerido
BANCO PANAMERICANO SA (Baixa com Ofício) à(s) fl(s). 183/187. Fica o prazo dilatado em cinco dias. Brasília - DF, quinta-feira, 31/01/2019
às 13h38. .
Nº 2011.01.1.229372-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CROMUS EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Adv(s).:
SP100306 - Eliana Martinez. R: BRECHO ARTIGOS PARA FESTAS LTDA ME. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: VANIA LUCIA
RODRIGUES AMARAL. Adv(s).: (.). R: DAYANE COSTA AMARAL. Adv(s).: (.). R: CLAUDEMIR FRIGO. Adv(s).: DF037404 - Adao Vieira Paixao.
Certifico o transcurso do prazo in albis da parte exequente para se manifestar a cerca da citação por Carta Precatória, conforme certidão de fl.
493. Certifico, ainda, que nesta data, juntei petição da Executada DAYANE COSTA AMARAL à(s) fl(s).501/503. Fica a parte ré DAYANE COSTA
AMARAL intimada a regularizar a relação processual, no prazo de cinco dias. Brasília - DF, quinta-feira, 31/01/2019 às 14h15. .
DIVERSOS
Nº 2016.01.1.106822-6 - Procedimento Comum - A: KENEDY AMORIM DE ARAUJO. Adv(s).: DF036260 - Kenedy Amorim de Araujo.
R: TV RECORD BRASILIA. Adv(s).: DF053697 - Bruno Leonardo Freitas da Silva, SP204857 - Rodrigo Nunes Simoes. DENUNCIADO A LIDE:
1525