Edição nº 15/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019
Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Brasília
1ª Vara Cível de Brasília
DECISÃO
N. 0708711-51.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SANDERSON BRITO DE SOUSA. Adv(s).: DF30526 - GREGORIO
WELLINGTON ROCHA RAMOS. R: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - DIRETORIO NACIONAL. Adv(s).: DF0012004A - ANDRE PUPPIN
MACEDO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0708711-51.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: SANDERSON BRITO DE
SOUSA RÉU: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - DIRETORIO NACIONAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Porque expressamente requerido
pela parte autora na petição de ID nº 27486804, HOMOLOGO o pedido de desistência da produção de prova testemunhal deferida no decisório
de ID nº 18538451. Proceda-se ao cancelamento da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 21/02/2019. Após, venham os
autos conclusos. Brasília-DF, 18 de janeiro de 2019. Issamu Shinozaki Filho Juiz de Direito
N. 0708711-51.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SANDERSON BRITO DE SOUSA. Adv(s).: DF30526 - GREGORIO
WELLINGTON ROCHA RAMOS. R: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - DIRETORIO NACIONAL. Adv(s).: DF0012004A - ANDRE PUPPIN
MACEDO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0708711-51.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: SANDERSON BRITO DE
SOUSA RÉU: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - DIRETORIO NACIONAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Porque expressamente requerido
pela parte autora na petição de ID nº 27486804, HOMOLOGO o pedido de desistência da produção de prova testemunhal deferida no decisório
de ID nº 18538451. Proceda-se ao cancelamento da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 21/02/2019. Após, venham os
autos conclusos. Brasília-DF, 18 de janeiro de 2019. Issamu Shinozaki Filho Juiz de Direito
DESPACHO
N. 0715591-59.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Adv(s).:
DF03558 - MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO, DF19465 - EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO. R: EDINIZ
RODRIGUES MONTEIRO. Adv(s).: DF44179 - EDINIZ RODRIGUES MONTEIRO, DF39997 - REMISSON SOARES DA COSTA. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0715591-59.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
RÉU: EDINIZ RODRIGUES MONTEIRO DESPACHO Compulsando os autos, emerge que nem todos os endereços apurados por meio das
pesquisas deferidas no decisório de ID nº 23995934 foram diligenciados a fim de citar EDINIZ RODRIGUES MONTEIRO. Assim, renove-se o
cumprimento do mandado de citação no seguinte endereço, apurado por meio das retro aludidas pesquisas: - Câmara dos Deputados, Liderança
do Partido da República, Zona Cívico Administrativa, Brasília/DF. Brasília-DF, 21 de janeiro de 2019. Issamu Shinozaki Filho Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0739191-46.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: SP173311 - LUCIANO
MOLLICA, SP246508 - MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739191-46.2017.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS EXECUTADO:
SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Certifico, em cumprimento à Portaria nº 01, de 5 de junho de 2012,
deste Juízo, que faço vista dos autos à Parte Requerida para providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no(s) valor(es) de
R$ 71,10 (setenta e um reais e dez centavos), no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação desta intimação. Deverão ser
anexados ao Processo Judicial Eletrônico o comprovante do recolhimento das custas e respectiva autenticação mecânica. OBS: AS GUIAS PARA
PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS do TJDFT passaram a ser emitidas somente eletronicamente, via internet, no site do Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e dos Territórios www.tjdft.jus.br. Para acessar o sistema, os interessados devem realizar um cadastro on-line disponível no site
do Tribunal. O formulário está disponível na página "Custas Judiciais", no menu à direita. Em caso de dúvida, basta clicar no ícone de interrogação,
localizado no formulário ou na página de perguntas frequentes. Na pagina de Custas estão localizadas as instruções para o preenchimento e,
em seguida, uma mensagem automática será enviada ao endereço de e-mail informado, solicitando a liberação do cadastro. BRASÍLIA, DF, 21
de janeiro de 2019 15:17:25. MARIANO ALVARO SEIJAS DE PIOVESAN ZANINI Servidor Geral
N. 0703365-56.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: HEITOR CARDOSO COSTA. Adv(s).: MG155077 - RHAYANNE
DE SOUZA. R: JOSE CARLOS DE ALMEIDA. Adv(s).: DF20048 - GABRIEL HENRIQUE ANDRADE SOUZA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0703365-56.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: EXEQUENTE: HEITOR CARDOSO COSTA Polo
Passivo: EXECUTADO: JOSE CARLOS DE ALMEIDA CERTIDÃO Certifico e dou fé, em cumprimento a Portaria 01/2012, deste Juízo, que intimo
a parte credora para retirar o(s) alvará(s) expedido(s), bem como para informar a este Juízo quanto à satisfação de seu crédito, ficando ciente
de que seu silêncio implicará em presunção de quitação. Prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 21 de janeiro de 2019 15:43:45. MARIANO
ALVARO SEIJAS DE PIOVESAN ZANINI Servidor Geral
N. 0719181-78.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: HERBERT ALENCAR CUNHA. Adv(s).: DF30026 - HERBERT
ALENCAR CUNHA. R: MB ENGENHARIA SPE 053 S/A. Adv(s).: SP214918 - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0719181-78.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HERBERT ALENCAR CUNHA EXECUTADO:
MB ENGENHARIA SPE 053 S/A CERTIDÃO Certifico, em cumprimento à Portaria nº 01, de 5 de junho de 2012, deste Juízo, que faço vista
dos autos à parte Executada para providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no valor de R$ 13,36 (treze reais e trinta e seis
centavos), no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação desta intimação. BRASÍLIA, DF, 21 de janeiro de 2019 15:54:22. MARIANO
ALVARO SEIJAS DE PIOVESAN ZANINI Servidor Geral
DECISÃO
N. 0716620-47.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CARLOS LEONARDO MARQUES VALVERDE. A: IRAIDES
MARQUES DA LUZ. Adv(s).: DF40271 - LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA, DF20219 - RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO. R: BROOKFIELD
CENTRO-OESTE SPE 072 S.A. Adv(s).: MG0076696A - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, SP214918 - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI. Poder
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