TJDFT 27/11/2018 -Pág. 1321 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 224/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018
N. 0703375-66.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: RAFAEL HERMANO BIAVATI PULCINELI. Adv(s).: DF24732 - ANNA
CAROLINA BARROS REGATIERI. R: FERNANDO BIAVATI PEREIRA. R: NORMA LILIA HERMANO BIAVATI. Adv(s).: DF11014 - EDUARDO
DANTAS RAMOS JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB
16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703375-66.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: RAFAEL
HERMANO BIAVATI PULCINELI RÉU: FERNANDO BIAVATI PEREIRA, NORMA LILIA HERMANO BIAVATI DESPACHO Nada a reconsiderar
em relação à decisão que declinou da competência para a vara de Falências e Recuperação Judicial . Remetam-se os autos em conjunto com o
associado 0701462-49.2018.8.07.0001. BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2018 18:47:15. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0703375-66.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: RAFAEL HERMANO BIAVATI PULCINELI. Adv(s).: DF24732 - ANNA
CAROLINA BARROS REGATIERI. R: FERNANDO BIAVATI PEREIRA. R: NORMA LILIA HERMANO BIAVATI. Adv(s).: DF11014 - EDUARDO
DANTAS RAMOS JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB
16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703375-66.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: RAFAEL
HERMANO BIAVATI PULCINELI RÉU: FERNANDO BIAVATI PEREIRA, NORMA LILIA HERMANO BIAVATI DESPACHO Nada a reconsiderar
em relação à decisão que declinou da competência para a vara de Falências e Recuperação Judicial . Remetam-se os autos em conjunto com o
associado 0701462-49.2018.8.07.0001. BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2018 18:47:15. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0703375-66.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: RAFAEL HERMANO BIAVATI PULCINELI. Adv(s).: DF24732 - ANNA
CAROLINA BARROS REGATIERI. R: FERNANDO BIAVATI PEREIRA. R: NORMA LILIA HERMANO BIAVATI. Adv(s).: DF11014 - EDUARDO
DANTAS RAMOS JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB
16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703375-66.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: RAFAEL
HERMANO BIAVATI PULCINELI RÉU: FERNANDO BIAVATI PEREIRA, NORMA LILIA HERMANO BIAVATI DESPACHO Nada a reconsiderar
em relação à decisão que declinou da competência para a vara de Falências e Recuperação Judicial . Remetam-se os autos em conjunto com o
associado 0701462-49.2018.8.07.0001. BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2018 18:47:15. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0727198-69.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO MEDICO E BIO-ETICA.
Adv(s).: DF21529 - WALDUY FERNANDES DE OLIVEIRA, DF28504 - JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA. R: RONDONIAGORA
COMUNICACOES LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727198-69.2018.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO MEDICO E BIO-ETICA RÉU: RONDONIAGORA
COMUNICACOES LTDA - ME DESPACHO Ciente da decisão proferida pelo Desembargador Relator do Agravo de Instrumento n.
0718226-16.2018.8.07.0000. Tendo em vista que a parte ré já foi citada, o aditamento da petição inicial exige o seu consentimento, nos termos do
artigo 329 do Código de Processo Civil. Assim, aguarde-se o transcurso do prazo para contestação. Vindo a defesa, intime-se o demandado, por
meio do advogado constituído nos autos, para informar se concorda com o aditamento na petição inicial de Id. n. 23097727. Em caso positivo, o
réu deverá manifestar-se acerca dos novos argumentos e pedidos no prazo de 15 dias úteis. BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2018 18:53:05.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0726318-14.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: BLANCA ODONTOLOGIA S/S LTDA. Adv(s).: DF38913 - CLAUDIO
GERALDO VIANA PEREIRA, DF24805 - ISABELLA PANTOJA CASEMIRO. R: ANDREA HELENA COSTA. Adv(s).: DF20128 - ANDREA HELENA
COSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de
Brasília Número do processo: 0726318-14.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: BLANCA ODONTOLOGIA S/
S LTDA RÉU: ANDREA HELENA COSTA DESPACHO Anote-se conclusão para sentença. BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2018 19:47:15.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0726318-14.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: BLANCA ODONTOLOGIA S/S LTDA. Adv(s).: DF38913 - CLAUDIO
GERALDO VIANA PEREIRA, DF24805 - ISABELLA PANTOJA CASEMIRO. R: ANDREA HELENA COSTA. Adv(s).: DF20128 - ANDREA HELENA
COSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de
Brasília Número do processo: 0726318-14.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: BLANCA ODONTOLOGIA S/
S LTDA RÉU: ANDREA HELENA COSTA DESPACHO Anote-se conclusão para sentença. BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2018 19:47:15.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0725784-70.2017.8.07.0001 - ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS - A: RICARDO SOLINO AIRES. Adv(s).: DF46195 - ROGERIO DA
VEIGA DE MENESES, DF46318 - ISABELA DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO. R: SEVERINO JORGE SOLINO AIRES. Adv(s).: DF49742
- RENILDA CARVALHO DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725784-70.2017.8.07.0001 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52)
REQUERENTE: RICARDO SOLINO AIRES RÉU: SEVERINO JORGE SOLINO AIRES CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada Apelação
protocolizada por SEVERINO JORGE SOLINO AIRES. Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para as demais partes se manifestarem
sobre a sentença ID. 24341080. Com a entrada em vigor do novo CPC, não é mais necessário o exame de admissibilidade da apelação, conforme
estipula o art. 1.010, § 3º do CPC, desta forma, deixo de remeter os autos conclusos para apreciação do recurso. Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S)
intimada(s) a apresentar Contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Art. 1010, §1º do CPC. Nos termos §3º do mesmo
artigo, apresentadas as Contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. BRASÍLIA, DF, 23 de novembro de 2018
15:00:50. CLARISSA AGUIAR SILVA Servidor Geral
DESPACHO
N. 0707048-04.2017.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: IDEA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO S/S LTDA.
Adv(s).: DF29047 - ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO, GO24256 - BRUNA CADIJA VIANA, DF49573 - ROSANE CAMPOS DE SOUSA.
R: MICHELE MEDEIROS VILAS BOAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707048-04.2017.8.07.0001 Classe judicial:
MONITÓRIA (40) AUTOR: IDEA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO S/S LTDA RÉU: MICHELE MEDEIROS
VILAS BOAS DESPACHO Em pesquisa realizada por este Juízo junto ao Sistema Bacenjud foi obtido o seguinte endereço, ainda não diligenciado
no processo: QR 204, CJ L, Casa 18, Bairro Santa Maria, Brasília - DF, CEP: 70.000-000 (Id. n. 7944878) Assim, cite-se no endereço acima
mencionado. Caso a diligência reste infrutífera, apreciarei o pleito formulado na petição de Id. n. 24872901. BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de
2018 20:00:41. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
DECISÃO
1321