Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 de citação/intimação nos endereços encontrados, não bastando simples pedido neste sentido. Não se mostra razoável que, após a localização de diversos possíveis endereços, o autor selecione aleatoriamente os locais a serem objeto de diligência, transferindo para este Juízo todo o ônus de localização do requerido, ônus este que é, a priori, do requerente. Desta feita, tendo em vista

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713062-67.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ILZA BATISTA MOTA RÉU: PERIODENT - SERVICOS ODONTOLOGICO LTDA - ME, EPAMINONDAS BARBOSA FILHO DESPACHO Designe-se audiência de conciliação. BRASÍLIA, DF, 4 de setembro

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 16ª Vara Cível de Brasília N. 0703442-31.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO DO BLOCO C DO BRASIL 21. Adv(s).: DF12086 RODRIGO DE ASSIS SOUZA. R: JOSE AMERICO CAJADO DE AZEVEDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VANUBIA MEIRELES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Br

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 não exercendo poder público próprio ou por delegação. Sobre o tema, cito o julgado: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. SEBRAE. SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO. ATO DE GESTÃO. NÃO SUBSUNÇÃO AO CONCEITO DE AUTORIDADE PÚBLICA OU ATIVIDADE DELEGADA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. EFEITO TRANSLATIVO DOS RECURSOS. APLICAÇÃO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉR

Caderno único ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 intenção do legislador em armar o julgador dos meios necessários à efetividade do processo. Diante disso, ratifica-se, como não poderia deixar de ser, que o processo é um instrumento para a proteção do direito, mostrando-se inarredável que a alteração do rito não é vedada, cabendo à parte demonstrar prejuízo para o fim de exigir a prática de determinado ato processual previsto em lei. A j

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 N. 0703375-66.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: RAFAEL HERMANO BIAVATI PULCINELI. Adv(s).: DF24732 - ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI. R: FERNANDO BIAVATI PEREIRA. R: NORMA LILIA HERMANO BIAVATI. Adv(s).: DF11014 - EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 07033

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 N. 0703375-66.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: RAFAEL HERMANO BIAVATI PULCINELI. Adv(s).: DF0024732A - ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI. R: FERNANDO BIAVATI PEREIRA. R: NORMA LILIA HERMANO BIAVATI. Adv(s).: DF0011014A - EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIST

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada a petição pela parte AUTORA. Assim, por ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Cleber de Andrade Pinto, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, indicando desde já sua finalidade, sendo certo que as não justificadas, inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidas. Na ocasião, esclareçam quanto à real possibilidade d

Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 metade do capital social, nos casos previstos nos incisos II, III, IV e VIII do art. 1.071; No caso, não houve deliberação para a destituição da administradora, o que afasta a probabilidade do direito do autor, quanto à revogação dos poderes outorgados por seu sócio à segunda requerida. Quanto à alteração da Sexta Cláusula Contratual, para retirar FERNANDO BIAVATTI PEREIRA da administraçã

Caderno único ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 gratuidade de Justiça ao requerido FERNANDO BIAVATI PEREIRA já foi indeferido (decisão de id 32741962). Destaco que o requerido não juntou aos autos nenhum comprovante de sua hipossuficiência econômica. Certifique a Secretaria se houve o recolhimento das custas relativas à reconvenção, contados da decisão de fls. 493/495 (id 32741962). Cumprida a determinação, retornem os autos ao NUPMETAS, a