TJDFT 08/11/2018 -Pág. 926 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 212/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018
R: ADRIANA MACHADO E SILVA DE SA PEIXOTO. R: CLAUDINE MACHADO E SILVA DE SA PEIXOTO. Adv(s).: DF15396 - IVO
TEIXEIRA GICO JUNIOR, DF07077 - ALBERTO PAVIE RIBEIRO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Processo n°: 0705917-15.2018.8.07.0015 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente:
DIOGO BORGES NAVES - CPF: 969.346.891-00 (ADVOGADO), ANTONIO GUILHERME NAVES - CPF: 380.600.001-87 (EXEQUENTE),
MICAEL HEBER MATEUS - CPF: 236.068.601-10 (ADVOGADO), MARCO ANTONIO MUNDIM - CPF: 036.622.331-34 (ADVOGADO),
ESPÓLIO DE JOSINO NAVES DE SOUSA - CPF: 002.661.751-04 (EXEQUENTE), JOAO BOSCO PRUDENTE - CPF: 432.142.741-04
(ADVOGADO) Requerido: JORLAN SA VEICULOS AUTOMOTORES IMPORTACAO E COMERCIO(01.542.240/0003-42); ORLANDO CARLOS
PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA(00.635.698/0001-11); ESPÓLIO DE ORLANDO CARLOS DA SILVA(003.086.681-20); ANTONIO
CARLOS MACHADO E SILVA(122.496.451-91); ORLANDO CARLOS DA SILVA JUNIOR(130.022.011-20); ERNANI CESAR E SILVA
CABRAL(666.681.071-68); CARLOS FREDERICO E SILVA CABRAL(766.298.561-04); MARISA MACHADO E SILVA(093.581.371-34); REGINA
MARIA MACHADO E SILVA(227.644.371-53); ESPÓLIO DE MARIA ABADIA CONSUELO MACHADO E SILVA GOMIDE(375.108.271-91);
ANTONIO AUGUSTO E SILVA DE SA PEIXOTO(394.214.061-68); CARLOS FREDERICO E SILVA DE SA PEIXOTO(199.717.102-34); ADRIANA
MACHADO E SILVA DE SA PEIXOTO(287.404.912-34); CLAUDINE MACHADO E SILVA DE SA PEIXOTO(225.693.752-68); ALBERTO PAVIE
RIBEIRO(267.358.731-49); IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR(512.608.321-04); DECISÃO Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos.
Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça,
com as nossas homenagens. Brasília/DF, Terça-feira, 06 de Novembro de 2018, às 18:21:41. Patrícia Vasques Coelho Juíza de Direito Substituta
N. 0705917-15.2018.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANTONIO GUILHERME NAVES. Adv(s).: DF941 - MARCO
ANTONIO MUNDIM, GO28817 - DIOGO BORGES NAVES. A: ESPÓLIO DE JOSINO NAVES DE SOUSA. Adv(s).: GO28817 - DIOGO
BORGES NAVES, DF941 - MARCO ANTONIO MUNDIM, GO16880 - MICAEL HEBER MATEUS, DF17223 - JOAO BOSCO PRUDENTE. R:
JORLAN SA VEICULOS AUTOMOTORES IMPORTACAO E COMERCIO. R: ORLANDO CARLOS PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.
R: ESPÓLIO DE ORLANDO CARLOS DA SILVA. Adv(s).: DF15396 - IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR. R: ANTONIO CARLOS MACHADO
E SILVA. Adv(s).: DF15396 - IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR, DF07077 - ALBERTO PAVIE RIBEIRO. R: ORLANDO CARLOS DA SILVA
JUNIOR. R: ERNANI CESAR E SILVA CABRAL. R: CARLOS FREDERICO E SILVA CABRAL. Adv(s).: DF15396 - IVO TEIXEIRA GICO
JUNIOR. R: MARISA MACHADO E SILVA. Adv(s).: DF15396 - IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR, DF07077 - ALBERTO PAVIE RIBEIRO. R:
REGINA MARIA MACHADO E SILVA. R: ESPÓLIO DE MARIA ABADIA CONSUELO MACHADO E SILVA GOMIDE. Adv(s).: DF15396 IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR. R: ANTONIO AUGUSTO E SILVA DE SA PEIXOTO. R: CARLOS FREDERICO E SILVA DE SA PEIXOTO.
R: ADRIANA MACHADO E SILVA DE SA PEIXOTO. R: CLAUDINE MACHADO E SILVA DE SA PEIXOTO. Adv(s).: DF15396 - IVO
TEIXEIRA GICO JUNIOR, DF07077 - ALBERTO PAVIE RIBEIRO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Processo n°: 0705917-15.2018.8.07.0015 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente:
DIOGO BORGES NAVES - CPF: 969.346.891-00 (ADVOGADO), ANTONIO GUILHERME NAVES - CPF: 380.600.001-87 (EXEQUENTE),
MICAEL HEBER MATEUS - CPF: 236.068.601-10 (ADVOGADO), MARCO ANTONIO MUNDIM - CPF: 036.622.331-34 (ADVOGADO),
ESPÓLIO DE JOSINO NAVES DE SOUSA - CPF: 002.661.751-04 (EXEQUENTE), JOAO BOSCO PRUDENTE - CPF: 432.142.741-04
(ADVOGADO) Requerido: JORLAN SA VEICULOS AUTOMOTORES IMPORTACAO E COMERCIO(01.542.240/0003-42); ORLANDO CARLOS
PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA(00.635.698/0001-11); ESPÓLIO DE ORLANDO CARLOS DA SILVA(003.086.681-20); ANTONIO
CARLOS MACHADO E SILVA(122.496.451-91); ORLANDO CARLOS DA SILVA JUNIOR(130.022.011-20); ERNANI CESAR E SILVA
CABRAL(666.681.071-68); CARLOS FREDERICO E SILVA CABRAL(766.298.561-04); MARISA MACHADO E SILVA(093.581.371-34); REGINA
MARIA MACHADO E SILVA(227.644.371-53); ESPÓLIO DE MARIA ABADIA CONSUELO MACHADO E SILVA GOMIDE(375.108.271-91);
ANTONIO AUGUSTO E SILVA DE SA PEIXOTO(394.214.061-68); CARLOS FREDERICO E SILVA DE SA PEIXOTO(199.717.102-34); ADRIANA
MACHADO E SILVA DE SA PEIXOTO(287.404.912-34); CLAUDINE MACHADO E SILVA DE SA PEIXOTO(225.693.752-68); ALBERTO PAVIE
RIBEIRO(267.358.731-49); IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR(512.608.321-04); DECISÃO Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos.
Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça,
com as nossas homenagens. Brasília/DF, Terça-feira, 06 de Novembro de 2018, às 18:21:41. Patrícia Vasques Coelho Juíza de Direito Substituta
N. 0726877-89.2018.8.07.0015 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: IVANILDE FIGUEREDO FONSECA. Adv(s).: DF26360 - WILSON
BORGES JUNIOR. R: PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Processo n°: 0726877-89.2018.8.07.0015 Ação: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
(111) Requerente: WILSON BORGES JUNIOR - CPF: 515.618.671-87 (ADVOGADO), IVANILDE FIGUEREDO FONSECA - CPF: 809.825.651-00
(REQUERENTE) Requerido: PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LTDA(00.370.197/0001-50); DECISÃO A emenda não satisfaz. De início, a
mera juntada do andamento processual do processo principal não tem o condão de indicar o estágio atual da verificação dos créditos. Assim, a
parte autora deverá informar expressamente se já houve a publicação da primeira ou segunda relação de credores ou se o QGC já foi homologado.
Em segundo lugar, pela certidão de crédito apresentada não é possível aferir o valor do 'líquido exequente/exequendo', porque o documento indica
tão somente o valor total da execução, o que pode englobar rubricas de titularidade de terceiros. Assim, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente
a parte autora a certidão de crédito ou outro documento similar com a indicação do líquido exequente e indique o estágio atual da verificação dos
créditos. Intime-se. Brasília/DF, Terça-feira, 06 de Novembro de 2018, às 17:49:25. Patrícia Vasques Coelho Juíza de Direito Substituta
N. 0729342-71.2018.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: SAMIQUIEL
GONCALVES SALVIANO. A: HUMBERTO SALVIANO DA SILVA. A: JOSIMEIRE SALVIANA DA SILVA. A: JOSELENE SALVIANO DA SILVA.
A: JOSEMAR SALVIANO DA SILVA. A: PATRICIA SOARES DA SILVA. A: MARIA LIDUINA GONCALVES MARINHO. Adv(s).: DF34083
- LEONARDO FAGUNDES CAMPOS. R: NÃO HÁ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do
processo: 0729342-71.2018.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
REQUERENTE: SAMIQUIEL GONCALVES SALVIANO, HUMBERTO SALVIANO DA SILVA, JOSIMEIRE SALVIANA DA SILVA, JOSELENE
SALVIANO DA SILVA, JOSEMAR SALVIANO DA SILVA, PATRICIA SOARES DA SILVA, MARIA LIDUINA GONCALVES MARINHO REQUERIDO:
NÃO HÁ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
(1682) ajuizada por SAMIQUIEL GONCALVES SALVIANO. Observo, contudo, que a ação foi distribuída, por equívoco, a este Juízo Falimentar,
tendo em vista que a petição inicial encontra-se endereçada ao Juízo da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal. Outrossim, dispõe o art. 31,
inciso III, da Lei 11.697/08, que compete ao Juízo da Vara de Registro Públicos processar e julgar as questões contenciosas e administrativas que
se refiram diretamente a atos de registros públicos e notariais em si mesmos. Diante do exposto, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
deste Juízo para processar e julgar a presente demanda e DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor da Vara de Registros Públicos do Distrito
Federal. Independentemente de preclusão, encaminhe-se o processo. Intimem-se. Cumpra-se. Brasília/DF, 6 de novembro de 2018 18:02:43.
Patrícia Vasques Coelho Juíza de Direito Substituta
N. 0729342-71.2018.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: SAMIQUIEL
GONCALVES SALVIANO. A: HUMBERTO SALVIANO DA SILVA. A: JOSIMEIRE SALVIANA DA SILVA. A: JOSELENE SALVIANO DA SILVA.
A: JOSEMAR SALVIANO DA SILVA. A: PATRICIA SOARES DA SILVA. A: MARIA LIDUINA GONCALVES MARINHO. Adv(s).: DF34083
- LEONARDO FAGUNDES CAMPOS. R: NÃO HÁ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
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