TJDFT 15/10/2018 -Pág. 1673 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 196/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2018
art. 10 do CPC dispõe que "o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado
às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício". Assim, ao credor, para se manifestar
sobre os embargos de declaração (ID 23517135), no prazo legal. MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO Juíza de Direito Substituta *
documento datado e assinado eletronicamente
N. 0726724-98.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: NEILA ANDERS AIDAR. Adv(s).: DF29602 - LUIZ GUSTAVO MOREIRA
DE MELLO. R: VIVO S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726724-98.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM
(7) AUTOR: NEILA ANDERS AIDAR RÉU: VIVO S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o autor para que regularize sua representação
processual, juntando procuração/substabelecimento outorgada ao advogado que assinou digitalmente as peças do processo. Após, façam-se
os autos conclusos para sentença, uma vez que o feito comporta julgamento antecipado. I. MONIKE ARAUJO CARDOSO MACHADO Juíza de
Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
N. 0722084-52.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ILACIR FERREIRA. Adv(s).: DF14759 - VLADIMIR FERNANDES
MENDONCA COSTA. R: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: DF10424 - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR, DF15553 - OSMAR MENDES
PAIXAO CORTES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0722084-52.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ILACIR FERREIRA
EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o transcurso do prazo concedido ao executado
para manifestação quanto a penhora BACENJUD (ID 23647037). Após, voltem os autos conclusos para análise da petição juntada sob o ID
23682533. I. MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
N. 0731473-95.2017.8.07.0001 - PROCESSO DE CONHECIMENTO - A: PAULO ROGERIO DE SOUZA. Adv(s).: DF42424 - VINICIUS
LUIZ MONCAO CUNHA. R: BRASILIA PLAZA LTDA. Adv(s).: DF35977 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO, DF33896 - FRANCISCO ANTONIO
SALMERON JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de
Brasília Número do processo: 0731473-95.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) AUTOR: PAULO ROGERIO
DE SOUZA RÉU: BRASILIA PLAZA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o autor para que, no prazo de 05 dias, dê andamento ao feito,
cumprindo as ordens precedentes, sob pena de extinção. MONIKE CARDOSO DE ARAUJO MACHADO Juíza de Direito Substituta * documento
datado e assinado eletronicamente
N. 0038530-79.2015.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA
TECNOLOGIA. Adv(s).: DF25406 - THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA. R: TALLITA DE FATIMA MONTEIRO FONSECA RODRIGUES.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0038530-79.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA EXECUTADO: TALLITA DE FATIMA MONTEIRO FONSECA
RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O mandado de intimação expedido para a executada Tallita de Fatima Monteiro Fonseca Rodrigues
(ID 22650834) teve o aviso de recebimento assinado por pessoa diversa (ID 23427725). Assim, reputo não realizada a intimação. Renove-se,
por conseguinte, a expedição do mandado supramencionado, a ser cumprido por oficial de justiça. I. Monike de Araujo Cardoso Machado Juíza
de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
CERTIDÃO
N. 0703882-27.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA. Adv(s).:
DF08622 - JOSE UMBERTO CEZE, DF20221 - RICARDO HUMBERTO CEZE. R: RAPHAEL SERAINE FAGUNDES. Adv(s).: DF30441 VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0703882-27.2018.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto:
Adimplemento e Extinção (7690) EXEQUENTE: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA EXECUTADO: RAPHAEL SERAINE
FAGUNDES CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo e, em face da petição, guia de depósito judicial e do respectivo
comprovante de pagamento da obrigação juntados pela parte devedora (ID 23852375), fica a parte credora intimada a se manifestar quanto à
quitação da obrigação, em 5 (cinco) dias, restando advertido que o seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.
BRASÍLIA-DF, 11 de outubro de 2018 11:03:10. LARISSA RIBEIRO DE MENEZES CARVALHO Servidor Geral
N. 0026918-47.2015.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA
TECNOLOGIA. Adv(s).: DF49165 - KAMILLA DE ALARCAO FLEURY, DF25406 - THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA. R: ELENI AFONSECA
E SILVA. Adv(s).: DF34647 - ROBSON DA PENHA ALVES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0026918-47.2015.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Assunto: Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
EXECUTADO: ELENI AFONSECA E SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte executada intimada a se
manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela exequente, sob o ID 23855193. Prazo: 5 dias. BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2018
12:12:58. LARISSA RIBEIRO DE MENEZES CARVALHO Servidor Geral
N. 0719522-70.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VANDERLEI RECK. Adv(s).: MT10453/O - VINICIUS DALL
COMUNE HUNHOFF. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF35879 - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo:
0719522-70.2018.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Agêncie e Distribuição (9581) EXEQUENTE: VANDERLEI
RECK EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte executada intimada a
se manifestar sobre a petição de ID 23856473 e a apresentar os documentos faltantes. Prazo: 10 dias. BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2018
12:17:05. LARISSA RIBEIRO DE MENEZES CARVALHO Servidor Geral
N. 0719375-78.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: NILSE ATTA FIGUEIRA MENDES. Adv(s).: DF2816100A MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL
DE SAUDE. Adv(s).: RJ94228 - RAFAEL SALEK RUIZ. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0719375-78.2017.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Assunto: DIREITO CIVIL (899) EXEQUENTE: NILSE ATTA FIGUEIRA MENDES EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA
DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte exequente
intimada para se manifestar acerca da petição de ID 23850541, apresentando o respectivo comprovante de pagamento das custas. Prazo: 5 dias.
BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2018 13:25:35. EMANUELE NASCIMENTO SOARES BRAZ Servidor Geral
N. 0728179-98.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: SERGIO EDUARDO ROCKENBACH. Adv(s).: DF57591 - NAYARA JOSMYRIAM
SANTOS VEIGA. R: FABIO LAPORTE MENDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé quanto ao resultado positivo das pesquisas
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