TJDFT 04/10/2018 -Pág. 1181 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 190/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018
Nº 2010.01.1.046221-0 - Cumprimento de Sentenca - A: AMALIA RIBEIRO DOS SANTOS. Adv(s).: DF046056 - Alberto Emanuel
Albertin Malta. R: PEDRO CALMON E ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF011678 - Pedro Calmon Mendes, DF026893 - Andre Netto Pinto
de Castro, DF032607 - Fernando Tala de Souza. R: PEDRO CALMON MENDES. Adv(s).: (.). R: PEDRO MAURINO CALMON MENDES. Adv(s).:
(.). Nos termos da Portaria nº 02/2016, deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a se manisfestar sobre a petição do 3º requerido, sem prejuízo
ao prazo deferido anteriormente de fl (s). 1336/1341. Brasília - DF, terça-feira, 02/10/2018 às 14h37. .
DECISAO
Nº 6806/91 - Execucao - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: GO021560 - LEILA GONCALVES PEREIRA. R: ZELANDIA
AGROPECUARIA LTDA e outros. Adv(s).: DF010429 - SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO. R: DOMINGOS GOMES DE LIMA. Adv(s).:
(.). R: ZELIA MARIA M DE LIMA <>. Adv(s).: (.). INTERESSADA: BRASFRIGO SA. Adv(s).: MG053874 - JADER DE MOURA FIUZA BOTELHO.
Nada a prover quanto ao pedido de fl. 3602, pelo mesmo fundamento constante na decisão preclusa de fl. 3467, sendo que o exequente deve
requerer o que entender de direito no juízo deprecado que determinou a expedição da carta de arrematação (fl. 3438). Assim, retornem os autos
ao arquivo. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 27/09/2018 às 17h33. Wagner Pessoa Vieira,Juiz de Direito.
Nº 2009.01.1.044496-7 - Redibitoria - A: OSCARINA ALVES COELHO RODRIGUES. Adv(s).: DF004411 - PEDRO ALVES DA SILVA.
R: BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA SCIA e outros. Adv(s).: DF013078 - FLAVIA ALVES GOMES BEZERRA. R: HSBC BANK BRASIL S/
A - BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF009265 - LEOCADIO RAIMUNDO MICHETTI. Manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos a este
Juízo, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram o que de direito, com atenção para o fato de que eventual requerimento de cumprimento
de sentença deverá ser formalizado através do sistema PJe, nos termos da Portaria Conjunta nº 85/2016. No mesmo prazo, diga a parte autora
se os depósitos de fl. 471/481 quitam o débito, sob pena anuência tácita e arquivamento. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 01/10/2018
às 13h49. Wagner Pessoa Vieira,Juiz de Direito.
Nº 2015.01.1.116150-5 - Procedimento Comum - A: MARIA GOMERCINDA NEVES PEIXOTO. Adv(s).: DF038125 - LAURO AUGUSTO
VIEIRA SANTOS PINHEIRO. R: EDV AUTOMOVEIS LTDA ME e outros. Adv(s).: DF034321 - FILIPE VIANA ANDRADE PINTO. R: RE
REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA EPP. Adv(s).: DF034321 - FILIPE VIANA ANDRADE PINTO. Intimem-se as partes do retorno dos autos
a este Juízo, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram o que de direito, com atenção para o fato de que eventual requerimento de
cumprimento de sentença deverá ser formalizado através do sistema PJe, nos termos da Portaria Conjunta nº 85/2016. Após, arquivem-se os
autos. Brasília - DF, segunda-feira, 01/10/2018 às 13h58. Wagner Pessoa Vieira,Juiz de Direito.
Nº 2016.01.1.116416-7 - Procedimento Comum - A: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO LTDA.
Adv(s).: DF003209 - NEUZA INOCENTE TELES. R: ELIZABETH GOMES ALMEIDA. Adv(s).: DF013855 - VALCIDES JOSE RODRIGUES DE
SOUSA. Para análise do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça (item b, fl. 221), junte a requerida comprovantes de renda
e despesas atualizados. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido. Brasília - DF, segunda-feira, 01/10/2018 às 18h39. Wagner
Pessoa Vieira,Juiz de Direito.
Nº 2017.01.1.001363-5 - Consignacao Em Pagamento - A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
PREVI. Adv(s).: DF016785 - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. R: RONALD DAUTTE MERIZIO. Adv(s).: DF015523 - RICARDO LUIZ R
DA FONSECA PASSOS. Intimem-se as partes do retorno dos autos a este Juízo, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram o que de
direito, com atenção para o fato de que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser formalizado através do sistema PJe,
nos termos da Portaria Conjunta nº 85/2016. Após, arquivem-se os autos. Brasília - DF, segunda-feira, 01/10/2018 às 13h18. Wagner Pessoa
Vieira,Juiz de Direito.
Nº 2010.01.1.228996-9 - Procedimento Comum - A: AGENOR MEDEIROS DE SOUZA. Adv(s).: DF012004 - ANDRE PUPPIN
MACEDO. R: BRASIL TELECOM SA. Adv(s).: DF023542 - GABRIELA OLIVEIRA TELLES DE VASCONCELLOS. Intimem-se as partes do retorno
dos autos a este Juízo, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram o que de direito, com atenção para o fato de que eventual requerimento
de cumprimento de sentença deverá ser formalizado através do sistema PJe, nos termos da Portaria Conjunta nº 85/2016. Após, arquivem-se os
autos. Brasília - DF, segunda-feira, 01/10/2018 às 13h06. Wagner Pessoa Vieira,Juiz de Direito.
Nº 2016.01.1.009258-6 - Cumprimento de Sentenca - A: BEIRA LAGO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SA. Adv(s).: DF026966
- RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH . R: MARCIA JULIA VERONEZ e outros. Adv(s).: DF055061 - HUGO ANTUNES DA SILVA.
R: MARCELO SILVA PASSABOM. Adv(s).: (.). Indefiro o pedido de penhora em abstrato de dinheiro a ser eventualmente encontrado na posse
dos executados, por insuficiência de dados para a efetivação 'in concreto' da medida constritiva (STJ - REsp: 1205933, Relator: Ministra MARIA
ISABEL GALLOTTI, Data de Publicação: DJ 31/03/2011). Indefiro, também, o pedido de penhora de bens residenciais (fl. 315), pois, apesar da
legalidade da medida, ela se mostra inócua ao fim colimado. Porquanto, os bens que guarnecem a residência não poderão ser penhorados para
pagamento de dívida de qualquer natureza, salvo as exceções legais, conforme art. 833, II, do CPC. Desta forma, caberia à parte autora indicar
bens de valor vultoso, que não estejam protegidos por tal garantia, e, portanto, sobre os quais a penhora poderia recair, o que não ocorreu nos
autos. Assim, intime-se a parte credora para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar novos bens dos executados passíveis de penhora ou requerer a
suspensão do processo na forma do artigo 921, inciso III e § 1º, do CPC, sob pena de extinção do processo. Brasília - DF, quinta-feira, 27/09/2018
às 14h54. Wagner Pessoa Vieira,Juiz de Direito.
Nº 2016.01.1.077146-2 - Procedimento Comum - A: ADRIANA DA SILVA ABREU. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO
FEDERAL. R: GEAP AUTO GESTAO EM SAUDE. Adv(s).: DF025136 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Devolvam-se os autos a
SUREC, de modo que seja cumprida a decisão de fls. 298/300, na qual o e. STJ "determinou o retorno dos autos ao Tribunal de origem para
que reanalise as questões à luz de novas bases, como entender de direito" (fl. 300). Brasília - DF, sexta-feira, 28/09/2018 às 18h02. Wagner
Pessoa Vieira,Juiz de Direito.
Nº 2009.01.1.013650-7 - Rescisao de Contrato - A: ANDRE LUIS ALMEIDA SILVA. Adv(s).: DF023932 - JAIME DE OLIVEIRA JUNIOR .
R: CAIXA CONSORCIOS SA. Adv(s).: DF003495 - FRANCISCO CARLOS CAROBA. Manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos a este
Juízo, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram o que de direito, com atenção para o fato de que eventual requerimento de cumprimento
de sentença deverá ser formalizado através do sistema PJe, nos termos da Portaria Conjunta nº 85/2016. No mesmo prazo, atento ao disposto na
decisão de fl. 350, proceda a parte requerida sucumbente ao depósito judicial dos honorários periciais de fls. 353/354, cujo valor de R$ 2.800,00
deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC, desde a data de 10/08/2011 (fl. 354) até o dia do depósito judicial. Intimem-se. Brasília - DF,
sexta-feira, 28/09/2018 às 17h59. Wagner Pessoa Vieira,Juiz de Direito.
CERTIDÃO
N. 0735901-23.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MANOEL DOS SANTOS SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
TOME CESAR ZANONI - ASSESSORIA - ME. Adv(s).: DF53720 - BRENER DOS SANTOS DIAMANTINO.
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