TJDFT 01/10/2018 -Pág. 477 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 187/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018
provisória vindicada, escorreita a decisão agravada que negou o pleito liminar, motivo pelo qual não há razão para ser reformada. Agravo de
instrumento conhecido e não provido.
N. 0713696-66.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARIA VILANI MENDES LIMA. A: ANGELO RONCALLI MENDES
LIMA. A: RAVENA CELIA MENDES LIMA DE SIQUEIRA. A: GINO LANCASTER MENDES LIMA. A: BRENDA JOYCE MENDES LIMA. A: RIVA
CHELSEA MENDES LIMA. Adv(s).: DF4598900A - FERNANDO AUGUSTO ROCHA FARIA. R: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/
A. Adv(s).: DF2360400A - ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira Número do processo: 0713696-66.2018.8.07.0000 Classe
judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA VILANI MENDES LIMA, ANGELO RONCALLI MENDES LIMA, RAVENA
CELIA MENDES LIMA DE SIQUEIRA, GINO LANCASTER MENDES LIMA, BRENDA JOYCE MENDES LIMA, RIVA CHELSEA MENDES LIMA
AGRAVADO: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA. REQUISITOS
NÃO CONFIGURADOS. LIMINAR INDEFERIDA. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. Uma vez ausentes os requisitos para deferimento da tutela
provisória vindicada, escorreita a decisão agravada que negou o pleito liminar, motivo pelo qual não há razão para ser reformada. Agravo de
instrumento conhecido e não provido.
N. 0713696-66.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARIA VILANI MENDES LIMA. A: ANGELO RONCALLI MENDES
LIMA. A: RAVENA CELIA MENDES LIMA DE SIQUEIRA. A: GINO LANCASTER MENDES LIMA. A: BRENDA JOYCE MENDES LIMA. A: RIVA
CHELSEA MENDES LIMA. Adv(s).: DF4598900A - FERNANDO AUGUSTO ROCHA FARIA. R: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/
A. Adv(s).: DF2360400A - ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira Número do processo: 0713696-66.2018.8.07.0000 Classe
judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA VILANI MENDES LIMA, ANGELO RONCALLI MENDES LIMA, RAVENA
CELIA MENDES LIMA DE SIQUEIRA, GINO LANCASTER MENDES LIMA, BRENDA JOYCE MENDES LIMA, RIVA CHELSEA MENDES LIMA
AGRAVADO: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA. REQUISITOS
NÃO CONFIGURADOS. LIMINAR INDEFERIDA. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. Uma vez ausentes os requisitos para deferimento da tutela
provisória vindicada, escorreita a decisão agravada que negou o pleito liminar, motivo pelo qual não há razão para ser reformada. Agravo de
instrumento conhecido e não provido.
N. 0713696-66.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARIA VILANI MENDES LIMA. A: ANGELO RONCALLI MENDES
LIMA. A: RAVENA CELIA MENDES LIMA DE SIQUEIRA. A: GINO LANCASTER MENDES LIMA. A: BRENDA JOYCE MENDES LIMA. A: RIVA
CHELSEA MENDES LIMA. Adv(s).: DF4598900A - FERNANDO AUGUSTO ROCHA FARIA. R: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/
A. Adv(s).: DF2360400A - ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira Número do processo: 0713696-66.2018.8.07.0000 Classe
judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA VILANI MENDES LIMA, ANGELO RONCALLI MENDES LIMA, RAVENA
CELIA MENDES LIMA DE SIQUEIRA, GINO LANCASTER MENDES LIMA, BRENDA JOYCE MENDES LIMA, RIVA CHELSEA MENDES LIMA
AGRAVADO: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA. REQUISITOS
NÃO CONFIGURADOS. LIMINAR INDEFERIDA. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. Uma vez ausentes os requisitos para deferimento da tutela
provisória vindicada, escorreita a decisão agravada que negou o pleito liminar, motivo pelo qual não há razão para ser reformada. Agravo de
instrumento conhecido e não provido.
N. 0713696-66.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARIA VILANI MENDES LIMA. A: ANGELO RONCALLI MENDES
LIMA. A: RAVENA CELIA MENDES LIMA DE SIQUEIRA. A: GINO LANCASTER MENDES LIMA. A: BRENDA JOYCE MENDES LIMA. A: RIVA
CHELSEA MENDES LIMA. Adv(s).: DF4598900A - FERNANDO AUGUSTO ROCHA FARIA. R: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/
A. Adv(s).: DF2360400A - ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira Número do processo: 0713696-66.2018.8.07.0000 Classe
judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA VILANI MENDES LIMA, ANGELO RONCALLI MENDES LIMA, RAVENA
CELIA MENDES LIMA DE SIQUEIRA, GINO LANCASTER MENDES LIMA, BRENDA JOYCE MENDES LIMA, RIVA CHELSEA MENDES LIMA
AGRAVADO: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA. REQUISITOS
NÃO CONFIGURADOS. LIMINAR INDEFERIDA. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. Uma vez ausentes os requisitos para deferimento da tutela
provisória vindicada, escorreita a decisão agravada que negou o pleito liminar, motivo pelo qual não há razão para ser reformada. Agravo de
instrumento conhecido e não provido.
N. 0713696-66.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARIA VILANI MENDES LIMA. A: ANGELO RONCALLI MENDES
LIMA. A: RAVENA CELIA MENDES LIMA DE SIQUEIRA. A: GINO LANCASTER MENDES LIMA. A: BRENDA JOYCE MENDES LIMA. A: RIVA
CHELSEA MENDES LIMA. Adv(s).: DF4598900A - FERNANDO AUGUSTO ROCHA FARIA. R: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/
A. Adv(s).: DF2360400A - ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira Número do processo: 0713696-66.2018.8.07.0000 Classe
judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA VILANI MENDES LIMA, ANGELO RONCALLI MENDES LIMA, RAVENA
CELIA MENDES LIMA DE SIQUEIRA, GINO LANCASTER MENDES LIMA, BRENDA JOYCE MENDES LIMA, RIVA CHELSEA MENDES LIMA
AGRAVADO: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA. REQUISITOS
NÃO CONFIGURADOS. LIMINAR INDEFERIDA. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. Uma vez ausentes os requisitos para deferimento da tutela
provisória vindicada, escorreita a decisão agravada que negou o pleito liminar, motivo pelo qual não há razão para ser reformada. Agravo de
instrumento conhecido e não provido.
N. 0717183-75.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: TIAGO DA SILVA RIBEIRO. A: FABIO VIEIRA MOURA. A:
WALDIMIR RODRIGUES SIQUEIRA. Adv(s).: DF1143200A - JESUS GERALDO MOROSINO. R: TIAGO DA SILVA RIBEIRO. R: FABIO
VIEIRA MOURA. R: WALDIMIR RODRIGUES SIQUEIRA. Adv(s).: . R: WILSON PESSOA DE CARVALHO. Adv(s).: DF1850300A - MARCELO
ANTONIO RODRIGUES VIEGAS, DF1511500A - PAULO MARCELO DE CARVALHO. T: DORISVALDO ANTUNES DE SOUZA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: CRISTIANO GONCALVES DA FONSECA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DOUGLAS RESENDE. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Gilberto
Pereira de Oliveira Número do processo: 0717183-75.2017.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE:
TIAGO DA SILVA RIBEIRO, FABIO VIEIRA MOURA, WALDIMIR RODRIGUES SIQUEIRA EMBARGADO: TIAGO DA SILVA RIBEIRO, FABIO
VIEIRA MOURA, WALDIMIR RODRIGUES SIQUEIRA, WILSON PESSOA DE CARVALHO E M E N T A PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO (ART. 1.022, NCPC). OMISSÃO. INEXISTENTE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INSATISFAÇÃO COM O RESULTADO DO
JULGAMENTO. VIA ELEITA INADEQUADA. Por se tratar de via recursal estreita, os embargos de declaração não se prestam, como regra, a
rediscussão da matéria exaustivamente analisada na decisão atacada sob o fundamento de nela haver omissões, contradições e/ou obscuridades,
a menos que se verifique no julgado questão teratológica que justifique sua reanálise, diferentemente do caso dos autos. Embargos de declaração
conhecido e desprovido.
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